Saturday, April 11, 2026
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Fundo Soberano: Governo usou 33 milhões de USD do Imposto de Produção do Gás do Rovuma

Contrariamente ao que vêm declarando, nos seus balanços trimestrais de execução do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE), o Governo nunca depositou as receitas do Imposto do Produção Mineira, provenientes da venda do gás natural da bacia do Rovuma.

O facto foi confirmado esta quinta-feira pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, durante o debate parlamentar sobre a Conta Geral de Estado de 2023. A explicação veio a propósito da revelação do Tribunal Administrativo, em seu Relatório e Parecer sobre aquele instrumento de gestão financeira do Estado, da ausência de 33.65 milhões de USD na Conta Transitória, uma sub-conta do Fundo Soberano, destinado ao depósito das receitas do gás do Rovuma, antes da sua divisão pelo Orçamento de Estado (60%) e pelo Fundo Soberano (40%).

Segundo Carla Louveira, os 33.65 milhões de USD ausentes da Conta Transitória foram usados nos Planos Económicos e Sociais de 2022, 2023 e 2024 e que nunca passaram daquela conta bancária, domiciliada no Banco de Moçambique.

“No tocante ao reporta das receitas do gás, na Conta Geral do Estado de 2023, essas receitas são provenientes de três fontes: o imposto de produção mineira, petróleo-lucro e bónus de produção. De Dezembro de 2022 à Fevereiro de 2024, o Imposto de Produção Mineira foi pago à Autoridade Tributária e recolhido para a Conta Única do Tesouro e executado no Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2022, 2023 e 2024”, disse Louveira.

“Os Impostos de Petróleo-lucro e Bónus de Produção foram retidos até à aprovação da Lei do Fundo Soberano [foi aprovada em Dezembro de 2023 e entrou em vigor em Janeiro de 2024]. Portanto, foi este instrumento que determinou os mecanismos de receitação destes dois. No tocante ao primeiro, a partir do segundo trimestre de 2024, após a aprovação da respectiva Lei [do Fundo Soberano], as receitas provenientes do Imposto de Petróleo-lucro e de Bónus de Produção, referentes ao período de Dezembro de 2022 à 2024, foram transferidas para a Conta Transitória da Receita de Gás. Adicionalmente, a partir desta data, todas receitas provenientes da exploração do gás da Bacia do Rovuma passaram a ser depositadas na referida conta e reportados nos balanços trimestrais do PESOE”, acrescentou.

No entanto, a governante não esclareceu as razões que levaram o Governo, por um lado, a não depositar o Imposto de Produção Mineira, que é parte integrante das receitas do gás do Rovuma, na Conta Transitória e, por outro, a declarar o valor (como depositado) nos balanços de execução do orçamental, mesmo sabendo que o dinheiro nunca foi depositado no Banco de Moçambique.

“…Foram ainda cobradas receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural no montante global de USD 94,2 milhões, nomeadamente: USD 0,8 milhões para 2022, USD 73,37 milhões para 2023 e USD 20.07 milhões para o primeiro trimestre de 2024, o correspondente a 5,960.0 milhões de Meticais, a taxa de câmbio de 63.27 Meticais de 28 de Março de 2024, e foram depositados na Conta Transitória sediada no Banco de Moçambique, nos termos do Artigo 6 da Lei n.º 1/2024 de 9 de Janeiro que cria o Fundo Soberano de Moçambique”, diz o Balanço do PESOE, referente ao Primeiro Trimestre de 2024, que serviu de base para a auditoria feita pelo Tribunal Administrativo à Conta Transitória.

Gestão de Activos: Mais de 160 viaturas vão a leilão em Junho

Oito meses depois de ter realizado o seu primeiro leilão de bens aprendidos, no âmbito do combate à criminalidade, o Gabinete de Gestão de Activos voltará a realizar mais um leilão (o terceiro), desta vez destinado apenas a viaturas apreendidas em 2024, no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

De acordo com o Edital publicado esta quinta-feira, o leilão terá lugar no dia 09 de Junho, no Ministério das Finanças, sendo que estarão em hasta pública um total de 162 viaturas, entre ligeiras e pesadas, apreendidas em 2024, durante a operação “stop branqueamento de capitais”, levada a cabo pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em todo o país. Os vencedores terão desconto de 30% em relação ao valor de avaliação dos carros.

Das viaturas colocadas em hasta pública, mais de 150 encontram-se “trancadas” em quatro parques de venda de viaturas, na cidade de Maputo, desde Agosto do ano passado, período em que a PGR levou a cabo uma campanha de encerramento de parques de venda de carros usados, provenientes do Japão. Aliás, até ao momento, não são conhecidos, publicamente, os resultados da referida operação.

Estão na lista de parques a serem “esvaziados” nos próximos dias Qasim Motors, Hungira Motors e Car For You, localizados na Avenida Joaquim Chissano, e Car For You, localizado na Avenida Ahmed Sekou Toure. As viaturas estão avaliadas entre 108.000,00 Meticais e 1.050.000,00 Meticais, sendo que, na sua maioria, são da marca Toyota, Mazda e Niassa. Algumas das viaturas estão com peças em falta, sobretudo faróis, conforme ilustram fotos publicadas pelo Ministério das Finanças.

“No acto da arrematação, o concorrente vencedor deve proceder ao pagamento do valor da adjudicação na totalidade ou de 10% deste valor a título de sinal, mediante transferência bancária para conta do Gabinete de Gestão de Activos ou cheque visado”, diz o Edital.

“No caso em que o adjudicatário tenha efectuado o pagamento de 10% do valor da adjudicação, deve pagar o valor remanescente no prazo de 15 dias, contados da data de adjudicação, sob pena de perder o valor pago a favor do Gabinete de Gestão de Activos”, acrescenta a fonte, sublinhando que “em nenhuma hipótese o prazo para pagamento será prorrogado, salvo em casos fortuitos ou de força maior, comprovados e aceites pelo júri”.

Refira-se que, entre os bens leiloados, em Outubro de 2024, estavam viaturas, motorizadas, tractores, atrelados, contentores, trailers, electrodomésticos, diverso mobiliário para habitação, geradores, tanques de água, transformadores de energia eléctrica, entre outros equipamentos.

Indústria Extractiva: Mais de 55.5 milhões de Meticais não foram pagos às comunidades

O Governo de Filipe Jacinto Nyusi reportou, na Conta Geral do Estado de 2023, que pagou, na totalidade, os 77.111.930,00 Meticais que estavam programados para as comunidades hospedeiras dos projectos de extracção mineira e petrolífera, no âmbito da transferência do valor equivalente a 2,75% do Imposto sobre a produção mineira e petrolífera. No entanto, tal acto não passava de uma propaganda.

De acordo com o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2023, emitido pelo Tribunal Administrativo, em Setembro de 2024, o Governo pagou 21.594.057,00 Meticais a apenas seis comunidades das províncias da Zambézia (Mitange, Micaune e Gurué) e Cabo Delgado (Nyamanyumbir, Montepuez e Balama), tendo ficado por transferir 55.517.873,00 Meticais a 24 comunidades.

O Tribunal Administrativo relata no documento que, das seis comunidades que receberam o valor, apenas três tiveram-no na totalidade, nomeadamente, as comunidades de Balama (560.840,00 Meticais), Mitange (3.043.020,00 Meticais) e Gurué (306.340,00 Meticais).

A comunidade de Nyamanhumbir recebeu 16.573.771,00 Meticais, faltando pagar-se pouco mais de 4.831.979,00 Meticais. A comunidade da vila de Montepuez recebeu 984.909,00 Meticais, aguardando pelo pagamento de 168.521,00 Meticais, enquanto a comunidade de Micaune foi paga 125.177,00 Meticais, faltando pagar 709.903,00 Meticais.

Segundo o Tribunal Administrativo, esta informação foi declarada pelo Governo em sede do contraditório, após constatar-se haver dezenas de comunidades que não receberam o valor e a existência de algumas cujo valor entrou “amputado”. Aliás, nas tabelas enviadas ao Tribunal Administrativo, o Governo informa que, dos 77.111.930,00 orçados, somente 45.548.348,00 Meticais é que foram inscritos e, destes, 36.782.151 foram solicitados, dos quais 21.594.057,00 Meticais foram pagos.

No contraditório, o Governo explica que 27.2 milhões de Meticais do valor em falta foram pagos no exercício económico de 2024, de um total de 51.3 milhões de Meticais “inscritos em despesas por pagar”. O Executivo sublinhou também que o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023 foi executado num contexto marcado pela conjuntura económica que se assinala nos últimos anos com registo de choques climáticos.

“O registo de transferências na CGE [Conta Geral do Estado] de 2023, que não foram comprovadas nas auditorias realizadas e não estão evidentes nos demonstrativos consolidados, extraídos a 20/06/2024, isto é, após a produção da CGE de 2023, viola o princípio de clareza, exactidão e simplicidade, previsto no artigo 49 da Lei do SISTAFE”, defende o Tribunal Administrativo.

A comunidade de Maimelane, em Inhassoro, no norte da província de Inhambane, faz parte do grupo de populações hospedeiras de projectos de extracção mineira e petrolífera que não receberam o valor dos 2,75%, em 2023. Em Mailemane, aguardava-se a transferência de 6.000.290,00 Meticais. Em Pande, foi enviado pelo menos 1.070.200,00 Meticais, de pouco mais de 7.333.680,00 Meticais que eram esperados.

Sem o dinheiro dos 2,75%, o Tribunal Administrativo reporta que, nas secretarias distritais, o ano de 2023 foi marcado pela ausência de pagamento total ou parcial de empreiteiros e prestadores de serviço, contratados no âmbito da implementação dos projectos de desenvolvimento comunitário.

“A situação acima descrita constitui inobservância do disposto no n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 29/2022, de 30 de Dezembro, que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o ano de 2023. (…) A falta de transferência dos fundos prejudicou a execução dos projectos aprovados pelas comunidades”, diz o auditor das finanças do Estado.

O Tribunal Administrativo sublinha ainda que as secretarias distritais continuam sem dados sobre a produção anual da SASOL, assim como dos impostos pagos pela petroquímica sul-africana. É entendimento do auditor das contas públicas que essa informação ia permitir às populações aferirem a conformidade do valor que é comunicado pelo Serviço Provincial de Economia e Finanças.

Refira-se que, para além de não ter enviado todo o dinheiro às comunidades, o Governo não transferiu o valor correspondente a 7,25% às províncias hospedeiras dos projectos mineiros e petrolíferos, conforme prometera no PESOE 2023. Ao Tribunal Administrativo, o Governo explicou que o valor não foi alocado por falta de regulamentação da Lei n.º 15/2022, de 19 de Dezembro. O Regulamento só foi aprovado pelo Decreto n.º 40/2023, de 07 de Julho. (A. Maolela)

Gustavo Cruz: Perfil de uma liderança estratégica

Gustavo Cruz: Perfil de uma Liderança Estratégica ao Serviço do País e da Consolidação de África como Potência Emergente

Nascido a 24 de Janeiro de 1981, na cidade de Quelimane, Gustavo Martins da Cruz tem-se afirmado como uma das vozes mais influentes e transformadoras no contexto empresarial e institucional de Moçambique. Com uma carreira de mais de 28 anos, assume-se como estratega de negócios, empreendedor e defensor incansável de uma liderança com alma, propósito e ancorada no compromisso com o desenvolvimento nacional.

Formado em Liderança e Gestão de Empresas pelo Robert Kennedy College, Gustavo está actualmente a concluir o seu Doutoramento em Administração de Empresas, com especialização em Comportamento Organizacional e Liderança, pelo Australian Institute of Business.

Lidera actualmente a Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM), como Administrador-Delegado, conduzindo uma transformação estratégica profunda na indústria farmacêutica nacional. Sob a sua orientação, a SMM tornou-se num dos principais pilares da soberania sanitária, assegurando acesso universal a medicamentos essenciais.

Gustavo Martins da Cruz

Paralelamente, desempenha um papel activo na modernização da FARMAC SA e preside a Fundação Hands of Hope Moçambique, onde promove acções de inclusão social, educação comunitária e empoderamento humano com foco em resultados sustentáveis.

No sector financeiro, é consultor do Euro Exim Bank para Comércio Internacional, tendo-se notabilizado por promover soluções de financiamento para mercados emergentes, bem como pela sua defesa activa do mercado de capitais como via para a capitalização das PME moçambicanas.

No campo da sustentabilidade, lidera o Pelouro de Economia Circular da FORLED Moçambique e é fundador/co-fundador de várias iniciativas empresariais de impacto regional, como a ARLog, a Innometrics Solutions, a Green Credits e a Community CO2.

Como educador, lecciona no ISUTC Executive Education e na Ubuntu Academy, com uma abordagem holística centrada na liderança ética, ESG e gestão por resultados. É também mentor activo de jovens talentos e decisores emergentes.

Destaca-se ainda como apresentador dos podcasts “Caminhos do Executivo” e “The GMC Podcast”, plataformas de reflexão estratégica sobre liderança e desenvolvimento. É membro fundador da AMEEA e da IPA, e colaborador da plataforma Mozambique Business Community.

Reconhecido como Top Voice no LinkedIn, Gustavo tem utilizado a sua influência digital para amplificar debates sobre responsabilidade social, inovação e transformação organizacional, posicionando-se como um actor-chave na promoção de um Moçambique mais justo, resiliente e competitivo.

A sua liderança assenta em três pilares fundamentais: integridade, autenticidade e responsabilidade. Com um pensamento estratégico alinhado à acção concreta, defende que “fazer acontecer” é o verdadeiro acto de liderar para transformar.

Gustavo Cruz: Portrait of Strategic Leadership

Gustavo Martins da Cruz: Strategic Leadership and Sustainable Impact in Service of Mozambique and Advocacy for Africa as the Future of the World

Born on 24 January 1981 in the city of Quelimane, Gustavo Martins da Cruz has emerged as one of the most influential and transformative voices in Mozambique’s business and institutional landscape. With a professional journey spanning over 28 years, he is recognised as a business strategist, transformational entrepreneur and tireless advocate for leadership with soul, purpose, and a deep commitment to national development.

Holding a degree in Leadership and Business Management from the Robert Kennedy College, Gustavo is currently completing his Doctorate in Business Administration, with specialisation in Organisational Behaviour and Leadership, at the Australian Institute of Business.

He currently serves as Chief Executive Officer (CEO) and Board Member of the Mozambican Medicines Company (SMM), where he is leading a deep strategic transformation of the national pharmaceutical industry. Under his leadership, SMM has become a key pillar of Mozambique’s health sovereignty, ensuring universal access to essential medicines guided by the highest standards of quality, innovation and sustainability.

In parallel, he plays a strategic role in the modernisation of FARMAC SA (Mozambique Pharmacies) and chairs the Hands of Hope Mozambique Foundation, promoting social inclusion, community education and human empowerment initiatives with a focus on sustainable results.

In the financial sector, Gustavo serves as International Trade Financial Consultant for Euro Exim Bank, where he is recognised for promoting innovative financing solutions tailored to emerging markets. He is also a strong advocate for capital market development as a pathway to the capitalisation of Mozambican SMEs, promoting access to transparent, scalable and inclusive funding mechanisms.

In the field of sustainability, he leads the Circular Economy Division at FORLED Mozambique, and is the founder or co-founder of several high-impact business initiatives, such as ARLog, Innometrics Solutions, Green Credits, and Community CO2 — organisations dedicated to advancing climate innovation, risk intelligence, and socially responsible enterprise.

As an educator, Gustavo lectures at ISUTC Executive Education and the Ubuntu Academy, adopting a holistic approach focused on ethical leadership, ESG (Environmental, Social and Governance) principles, and results-based management. He is also an active mentor to young talent and emerging decision-makers.

He further stands out as the host of the podcasts “Caminhos do Executivo” and “The GMC Podcast”, platforms dedicated to strategic reflection on leadership and development. He is a founding member of AMEEA (Europe-Africa Women Entrepreneurs Association) and the International Police Association (IPA), as well as a contributor to the Mozambique Business Community.

Recognised as a Top Voice on LinkedIn, Gustavo has used his digital influence to amplify critical conversations on social responsibility, innovation and organisational transformation, positioning himself as a key figure in the pursuit of a more just, resilient and competitive Mozambique.

His leadership is grounded in three non-negotiable pillars: integrity, authenticity, and accountability. With a strategic mindset anchored in action, he strongly believes that “making things happen” is the truest expression of transformative leadership.

ConnectingCX MZ firma parceria estratégica com Raxio Data Centres para reforçar excelência no atendimento ao cliente em África

A ConnectingCX MZ, empresa moçambicana especializada em soluções de atendimento ao cliente, anunciou, esta semana, a celebração de uma parceria estratégica com a Raxio Data Centres, uma das infraestruturas de dados mais avançadas e seguras do continente, certificada com o padrão internacional Tier III pelo Uptime Institute.

O acordo visa consolidar a posição da ConnectingCX MZ como referência em soluções de Customer Experience (CX), oferecendo ao mercado africano serviços com níveis elevados de fiabilidade, segurança e performance tecnológica.

Segundo a nota divulgada pela empresa, a colaboração com a Raxio vai permitir uma operação ininterrupta dos seus serviços, assegurando uma disponibilidade de 99,982%, elemento crítico para sectores como a banca, telecomunicações e saúde. Além da fiabilidade, destaca-se a optimização de desempenho, com latência ultrabaixa, essencial para garantir qualidade em chamadas e interacções em tempo real.

“A tecnologia deve servir para aproximar, nunca para limitar”, sublinha a ConnectingCX MZ, acrescentando que esta parceria representa um passo importante na antecipação das necessidades dos seus clientes, num ecossistema cada vez mais exigente e digitalizado.

A nova infraestrutura garante ainda escalabilidade inteligente, permitindo às instituições crescerem de forma sustentável, sem custos ocultos ou surpresas operacionais. Para a ConnectingCX, este é um avanço significativo na direcção de um atendimento ao cliente mais eficiente, seguro e centrado no utilizador final.

A empresa lança, igualmente, um apelo às organizações que valorizam confiabilidade, conformidade regulatória e retorno claro sobre investimento (ROI), convidando-as a explorar soluções CX construídas para o futuro.

“Juntos, estamos a construir o futuro do CX em África, mais resiliente, mais inteligente e verdadeiramente centrado no humano”, conclui o comunicado.

ConnectingCX MZ enters strategic partnership with Raxio data Centres to strengthen customer service excellence in Africa

ConnectingCX MZ, a Mozambican company specialising in customer service solutions, announced this week the establishment of a strategic partnership with Raxio Data Centres, one of the most advanced and secure data infrastructure providers on the continent, certified to international Tier III standards by the Uptime Institute.

The agreement aims to reinforce ConnectingCX MZ’s position as a reference in Customer Experience (CX) solutions, delivering highly reliable, secure and high-performance services to the African market.

According to the company’s statement, the collaboration with Raxio will enable uninterrupted service operations, ensuring 99.982% availability, a critical requirement for key sectors such as banking, telecommunications and healthcare. In addition to reliability, performance optimisation is highlighted, with ultra-low latency, essential for ensuring high-quality voice calls and real-time interactions.

“Technology must serve to bring people closer, never to limit them,” stresses ConnectingCX MZ, adding that this partnership represents a major step forward in anticipating client needs in an increasingly demanding and digitalised ecosystem.

The new infrastructure also guarantees intelligent scalability, enabling organisations to grow sustainably without hidden costs or operational surprises. For ConnectingCX, this marks a significant step towards more efficient, secure and user-centred customer service.

The company also appeals to organisations that prioritise reliability, regulatory compliance, and clear return on investment (ROI) to explore CX solutions built for the future.

“Together, we are building the future of CX in Africa, more resilient, more intelligent, and truly human-centred,” the statement concludes.

BNI corta NPL para 14,58% e exibe rácios de solvabilidade e liquidez entre os mais sólidos do sistema

  • Banco Nacional de Investimento melhora significativamente o seu rácio de crédito em incumprimento e exibe níveis elevados de solvabilidade e liquidez, num contexto económico marcado por incertezas e dificuldades operacionais;
  • Rácio de crédito em incumprimento do BNI caiu 29,4 pontos percentuais, para 14,58%;
  • Ecobank, Moza Banco e Access Bank apresentam os rácios mais elevados;
  • BNI regista também um dos mais altos rácios de solvabilidade (41,90%);
  • Banco assegura robustez de liquidez com cobertura de 115,31%;
  • Melhorias reflectem gestão prudente do risco e confiança acrescida dos investidores.

O Banco Nacional de Investimento (BNI) conseguiu reduzir o seu rácio de crédito em incumprimento de 43,98% no final de 2023 para 14,58% no primeiro trimestre de 2025, aproximando-se da média do sistema bancário nacional, estimada em 13%. Esta melhoria surge num cenário de crise, com efeitos pós-eleitorais ainda a impactar o tecido empresarial moçambicano.

O Banco Nacional de Investimento (BNI) destacou-se no sector bancário nacional ao apresentar uma melhoria significativa na qualidade da sua carteira de crédito. O rácio de crédito em incumprimento (NPL) desceu de 43,98% no IV Trimestre de 2023 para 14,58% no I Trimestre de 2025 — uma redução de 29,4 pontos percentuais que coloca o BNI alinhado com a média do sistema bancário nacional.

Segundo o relatório sobre os Indicadores Prudenciais e Económico-Financeiros do Sector Bancário, publicado pelo Banco de Moçambique, a generalidade dos bancos comerciais registou melhorias nos seus NPLs. Todavia, alguns bancos continuam a apresentar níveis preocupantes: o Ecobank com 48,17%, o Moza Banco com 36,58% e o Access Bank com 20,69%.

Para além da melhoria na carteira de crédito, o BNI evidenciou igualmente indicadores de robustez ao nível da solvabilidade e liquidez. Com um rácio de solvabilidade de 41,90%, o banco surge entre os três mais sólidos do sistema financeiro, atrás apenas do BIG (454,05%) e do UBA (64,24%). Estes valores superam largamente o mínimo exigido pela autoridade monetária, fixado em 12%.

No capítulo da liquidez, o banco também se destaca. O rácio de Cobertura de Liquidez de Curto Prazo do BNI fixou-se em 115,31%, acima da média do sector (65%), sendo apenas ultrapassado pelo BIG com 162,42%. Estes indicadores confirmam a capacidade do BNI de responder a pressões de curto prazo sem comprometer a estabilidade financeira.

O relatório do Banco de Moçambique observa que estes resultados foram alcançados num cenário económico adverso, marcado pelos efeitos pós-eleitorais e pelas dificuldades operacionais enfrentadas por muitos agentes económicos, com impacto particular nas pequenas e médias empresas, muitas das quais viram as suas actividades reduzidas ou encerradas.

A actuação do BNI reforça a percepção de que a estabilidade e segurança das instituições financeiras pode ser preservada, mesmo em contextos adversos, quando acompanhada por uma gestão criteriosa do risco e uma estratégia de investimento bem orientada.

PMI: Economia dá sinais de recuperação com vendas e produção a sustentarem actividade empresarial em Abril

A economia moçambicana beneficiou de uma nova expansão no início do segundo trimestre, de acordo com o mais recente inquérito mensal elaborado pelo Standard Bank Moçambique. O estudo explica que o crescimento foi sustentado por uma intensificação das vendas, o que ajudou a aumentar a produção e a fomentar uma nova subida no emprego.

Designado Purchasing Managers Index (PMI), o inquérito concluiu ainda que, durante o mês de Abril, a procura de meios de produção também resultou nos aumentos mais rápidos das aquisições e dos inventários. As cadeias de abastecimento registaram uma nova recuperação, enquanto a inflação dos custos permaneceu relativamente moderada.

“Como consequência, as empresas sentiram-se mais confiantes de que o crescimento da actividade continuará, com tendência a subir para o seu nível mais elevado desde Maio de 2024”, lê-se no relatório do inquérito. Como resultado do desempenho, o PMI do Standard Bank Moçambique aumentou de 50,2 em Março para 50,5 (corrigido de sazonalidade) em Abril.

No relatório do PMI, o economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá comentou que, pela primeira vez desde Junho de 2024, todos os sub-índices do PMI atingiram um valor igual ou superior a 50, denotando expansões mensais consecutivas na actividade económica em Abril e implicando que o sector privado ainda se encontra em recuperação do impacto negativo dos protestos que se seguiram às eleições de Outubro de 2024.

Mussá entende que, apesar do aumento dos riscos associados às perspectivas, reflectindo tarifas dos Estados Unidos da América superiores ao esperado, o que aumenta a volatilidade e a incerteza, e as recorrentes pressões fiscais a nível interno e pressões associadas à liquidez do mercado cambial, o Standard Bank Moçambique mantém previsão de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) se tornará positivo a partir do segundo trimestre de 2025.

“O PMI de Março mostra que o sentimento empresarial ainda está a melhorar. Em Abril, o sub-índice do PMI de expectativas empresariais para o futuro subiu para o valor mais alto dos últimos 11 meses. É de salientar que, provavelmente, os inquiridos estão a ter em consideração o progresso relativo aos projectos de gás natural liquefeito (GNL), o que deverá impulsionar a produção”, assinalou o economista.

Em Abril, o governo aprovou o plano de desenvolvimento para o projecto da plataforma flutuante de GNL Coral Norte, que deverá registar uma Decisão Final de Investimento (DFI) superior a 7 mil milhões de USD americanos no segundo semestre de 2025, com a produção a ter início em 2028.

“Contudo, a melhoria do sentimento contrasta com a maior incerteza global e os desenvolvimentos internos negativos, manifestados no facto de o programa de 3 anos do FMI ter sido suspenso em Abril e de os EUA terem reduzido a assistência ao desenvolvimento. Isto implica novas pressões fiscais e de liquidez no mercado cambial”, concluiu Mussá.

O PMI do Standard Bank Moçambique é compilado mensalmente a partir das respostas aos questionários enviados aos directores de compras de um painel de cerca de 400 empresas do sector privado. O painel é estratificado por sector específico e dimensão das empresas em termos de número de colaboradores, com base nas contribuições para o PIB. Os sectores abrangidos pelo inquérito incluem a agricultura, a mineração, o manufatureiro, a construção, o comércio por grosso, o comércio a retalho e os serviços. Os dados foram recolhidos pela primeira vez em Março de 2015.

TSU: Executivo aprova revisão do subsistema de carreiras e remunerações

O Governo aprovou hoje, o Decreto que aprova o Sistema de Carreiras e Remunerações e Qualificadores Profissionais da Administração Pública. O mesmo revoga o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, e o Decreto n.º 14/2017, de 18 de Maio, que introduz as alterações nas tabelas indiciárias das carreiras de regime geral, especial e específicas constantes dos anexos I e II do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, explicou que a revisão visa harmonizar os Qualificadores Profissionais com os níveis salariais estabelecidos na Tabela Salarial Única (TSU), e definir os níveis mínimos e máximos de carreiras e categorias profissionais, bem como os critérios de evolução na TSU.

Impissa clarificou que a aprovação da revisão corresponde a uma das etapas cruciais no quadro da reforma salarial introduzida em 2022, com um forte potencial de minimizar as preocupações essenciais apresentadas pelos funcionários públicos e não só, como também surge para a melhoria no geral do Processo de gestão de carreiras na Administração Pública moçambicana.

Na sessão de hoje, o Governo aprovou a resolução que aprova a Quota de Exploração de Madeira para o ano de 2025. O Instrumento visa definir as quotas de exploração da madeira, com vista a garantir a exploração sustentável dos recursos florestais sendo que para 2025, serão 485.936m³ contra 485.436 m³, de 2024, e igualmente incluir a espécie Nantchasse, recentemente classificada como preciosa.