O evento denominado como workshop aconteceu através de uma plataforma online.

Participaram vários especialistas de instituições de prestígio, como BIP, AEZO, APIEX, Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI)), Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT ).

Numa abordagem apontando o cenário moçambicano sobre Zonas Especiais Económicas o  Director Geral do Parque Industrial de Beluluane, Onório Manuel, explicou que, o Parque  investiu mais de 3 mil milhões de dólares desde ano  2000, que permitiu atrair 42 empresas de 17 diversos países, gerando 6.500 empregos.

Para além disso Onório disse que actualmente decorre o processo de expansão nacional, criando parques industriais para apoiar grandes projectos âncora, que vão desde extrativistas a alimentícios .

Este investimento do Parque de Beluluane afirma-se como um bom exemplo de boas práticas segundo o  Director da UNIDO para Moçambique, Jaime Comiche.

“O Parque Industrial e Zona Franca de Beluluane, pode tornar-se um íman de know-how, transferência de tecnologia e apoio normativo para informar a política industrial”, afirmou Jaime Comiche.

Mas em  relação aos planos de investimento para estimular o crescimento económico do país, Jaime Comiche, recomendou uma abordagem estratégica para a Política Industrial onde os sectores público e privado, juntos, identificam e levantam as restrições que impedem a transformação da indústria.

Comentando sobre o plano de expansão do BIP e do crescimento económico esperado em Moçambique nos próximos anos, Gregor Binkert, membro do conselho de administração do Parque Industrial de Beluluane disse “estamos a trabalhar na criação de Zonas Económicas Especiais em áreas onde existem projectos de extracção de grande escala, e ao mesmo tempo, a trabalhar para aumentar o conteúdo local, o desenvolvimento de competências, garantindo um impacto positivo nas comunidades locais ”.

A Experiência de Moçambique em parceria com a Organização das Zonas Económicas de África (AEZO) e com a contribuição da Agência de Promoção de Investimentos e Exportações de Moçambique (APIEX), Federação das Câmaras de Comércio de Moçambique (FMCC) e Confederação das Associações Económicas (CTA) foi o foco de abordagem desde Workshop intitulado ”Drivers de Crescimento Económico e Industrialização Sustentável”.

Sobre o Parque Industrial de Beluluane

O Parque Industrial de Beluluane é uma Parceria Público-Privada entre as Agências do Governo de Moçambique para o Investimento e Promoção das Exportações (APIEX) e investidores suíço-moçambicanos.

É o maior parque industrial de Moçambique e oferece isenções fiscais e benefícios especiais às empresas que operam na sua zona de comércio livre.

Saiba mais em: www.beluluane.co.mz

Sobre AEZO

A Organização das Zonas Económicas de África (AEZO) é uma associação continental constituída por instituições públicas e privadas líderes responsáveis pelo Desenvolvimento, Gestão e Promoção das Zonas Económicas em África.

Fundada em novembro de 2015 pela Tanger Med, a Organização das Zonas Económicas da África (AEZO) está apoia os projectos das Zonas Económicas da África e fortalece as relações dentro de seu ecossistema com foco dedicado ao crescimento e prosperidade.

Saiba mais em: www.africaeconomiczones.com 

A Paratus Moçambique, operadora de rede pan-africana privada, através da parceria com uma das maiores empresas globais de fabricação de hardware de banda larga sem fio, RADWIN,  e sua extensa área de cobertura de rede, está a expandir em toda região.

O objectivo é fortalecer as conexões de negócios e oferecer soluções de fibra e micro-ondas às empresas por meio de sua própria banda de espectro de 3,5 gHz.

A operadora de telecomunicações também oferece soluções VSAT confiáveis que podem conectar empresas em qualquer lugar.

De acordo com o director administrativo da Paratus Moçambique, Rui Costa, a infraestrutura de TIC tornou-se o alicerce básico da sociedade moderna.

“Infraestruturas de TICs são um poderoso motor de crescimento na região onde os custos das telecomunicações ainda são muito altos. Nossa missão principal é acabar com a exclusão digital, investindo em infraestruturas para fornecer e melhorar a conectividade na região ”, acrescentou.

Apoiado por capacidade adicional em três rotas internacionais de conectividade que garantem qualidade e confiabilidade, instituições financeiras como FNB, Standard Bank e United Bank for Africa (UBA) já estão a bordo, recebendo serviços de telecomunicações de classe mundial.

“Para nós, investir em infraestrutura de qualidade e confiável tornou-se um aspecto personalizado na forma como fazemos negócios. Tencionamos conectar Moçambique ao mundo ” concluiu Costa.

Importa saber que em muitos países em vias de  desenvolvimento, as comunicações locais e internacionais ainda dependem frequentemente de links de satélite caros e muitas pessoas ainda não têm acesso a uma conexão de Internet confiável e de qualidade.

Sobre a Paratus Group Holdings Ltd

O Grupo Paratus é a rede de qualidade de África. O grupo está a investir em infraestruturas  estabelecendo-se como um actor-chave na entrega de serviços de rede integrados em toda a África.

O Grupo Paratus é administrado por uma equipe operacional apaixonada e profissional em seis países africanos – Angola, Botswana, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Zâmbia – e a rede estendida da empresa fornece um serviço focado em conectividade via satélite em 22 países africanos e mais 4000 conexões de satélite.

Isso conecta empresas africanas em todo o continente – do oeste à costa leste – e oferece excelência em serviços de ponta a ponta. A pegada do grupo se estende além da África para PoPs internacionais (pontos de presença) na Europa e nos EUA.

Com foco especializado em wireless, a Paratus Moçambique possui uma rede totalmente redundante que conecta dois pontos de presença independentes (PoPs) em Maputo e pontos de presença internacionais adicionais em todo o continente.

Ao fornecer a rede de qualidade da África, a Paratus Moçambique acredita no potencial da África. A empresa está a investir em infraestruturas e no fornecimento de conectividade ilimitada, confiável e acessível.

Sonil Moçambique, a quem o governo confiou para reanimar a indústria, precisa de uma injecção de 15 milhões de USD para substituir toda a maquinaria e pôr o sistema  a funcionar até 2024.

De acordo com o director-geral da Sonil Moçambique, Abdula Tarmamade, em termos de capacidade, a indústria deverá produzir 50 toneladas de vidros por dia, para o consumo nacional e também de alguns países da região da África Austral.

Já o Governador da Província de Maputo, Júlio Parruque afirma que a revitalização da Vidreira de Moçambique enquadra-se no processo de reanimação de 43 indústrias estagnadas há anos a nível da província.

Para além disso, o governante acredita que esta acção vai gerar emprego aos jovens e contribuir para produzir receitas aos cofres do Estado.

“Em relação às restantes 42 indústrias estão em curso acções de mobilização de investidores para reanimação necessária” explicou Parruque,  à margem da visita que efectuou semana finda ao empreendimento erguida na época colonial, para ver de perto o trabalho que está a ser levado a cabo.

Recorde-se que a Vidreira de Moçambique é um tema na qual o Governo vem se empenhando há anos buscando investidores para reanimar a indústria, mas nunca apareciam. Em 2007, por exemplo, o então Director Nacional da Indústria, Sérgio Macamo, avançou à Agência de Informação de Moçambique (AIM), que investidores sul-africanos iriam revitalizar a produtora de garrafas em 2008, mas tal não aconteceu.

O  Tribunal Administrativo condenou a multinacional brasileira Vale Moçambique por não partilhar informação de interesse público relativa às suas actividades na província de Tete.

O facto é que a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) solicitou informações à Vale na sequência do projecto que está a levar à cabo de Monitoria Legal dos Direitos sobre a Terra e Segurança Alimentar das Comunidades Afectadas pelos Grandes Investimentos.

Trata -se de informações sobre o estágio atual do processo de reassentamento das comunidades afetadas pelo projecto e resolução das reivindicações das comunidades; garantias de subsistência, de geração de renda e de segurança alimentar das comunidades afectadas pelo investimento tendo em conta  a exploração do carvão mineral bem como informações sobre o valor total dos impostos pagos pela Vale Moçambique ao Estado Moçambicano, no período de 2013 a 2019.

Esta solicitação foi feita através do Tribunal  Administrativo que por sua vez intimou a mineradora a disponibilizar informação.

Numa primeira fase, o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo julgou procedente o pedido da OAM e intimou a Vale Moçambique a disponibilizar a informação em causa, no prazo de dez dias.

Não concordando com a decisão da primeira instância, a empresa interpôs recurso, mas mesmo assim  os juízes decidiram negar provimento ao recurso por falta de fundamento legal.

“Os Juízes Conselheiros da Primeira Secção do Tribunal Administrativo, através do Acórdão n.º 119/2020, de 15 de Dezembro de 2020, referente ao processo n.º 131/2020 – 1ª, decidiram negar provimento ao recurso interposto por esta mineradora, por falta de fundamento legal para reverter a decisão recorrida, que fez uma correcta interpretação e aplicação da lei ao condenar a VALE MOÇAMBIQUE, S.A, por violação do direito à informação de interesse público”, lê-se num  comunicado da OAM.

Contudo a OAM  sublinha que “as famílias afectadas têm direito de se beneficiar diretamente do empreendimento em causa e dos seus impactos sócio-económicos e culturais da exploração, conforme resulta da disposição constante da alínea e) do artigo 4 do Decreto n.º 31/2012, de 8 de Agosto, que aprova o Regulamento sobre o Processo de Reassentamento Resultante de Atividades Económicas”.

Para OAM é  agora tarefa da mineradora partilhar informação e conformar-se com a lei é modo a contribuir para uma melhor percepção da sociedade sobre os seus compromissos no âmbito do projecto de exploração de carvão mineral que está a levar a cabo em Moatize.

A Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane, atribuiu esta segunda-feira, na Cidade da Beira, o título de melhor contribuinte à empresa Cervejas de Moçambique pelo cumprimento das obrigações legais e fiscais.

A distinção foi feita no contexto do dia do contribuinte, data que a Autoridade Tributária usou como pretexto para o lançamento do projecto de selagem electrónica e cobrança móvel de impostos.

Na ocasião, o director para Assuntos Jurídicos e Corporativos da CDM, Hugo Gomes, disse que a distinção é importante num quadro de dificuldades económicas impostas pela pandemia da Covid-19 e revela que, apesar das dificuldades, a empresa conseguiu honrar com os seus compromissos.  

A CDM é, nos últimos anos, um dos melhores contribuintes para as receitas do Estado, reconhecido pela Autoridade Tributária. É a maior cervejeira do país e subsidiária da AB InBev com quatro fábricas de cerveja, na Beira, Nampula, Marracuene e Cidade de Maputo. Emprega 1200 trabalhadores.

SOBRE CDM

A história das Cervejas de Moçambique iniciou em 1995. Foi neste ano que a CDM foi vendida ao grupo Sul-Africano, South African Breweries International, tendo este sido um dos primeiros investimentos externos efectuados em Moçambique na sequência de privatizações conduzidas pelo Governo.

Após vários anos de operação a partir de Maputo e Beira, em 2009, a CDM expandiu as suas infra-estruturas para a região Norte, com a construção da fábrica de Nampula.

Um dos últimos capítulos desta história acontece em Outubro de 2016, quando a Anheuser-Busch InBev (AB InBev) fundiu-se com a SABMiller Plc, tornando-se assim, indirectamente, o accionista principal da CDM.

Saiba mais sobre CDM em: https://cdm.co.mz