Terça-feira, Abril 30, 2024
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MIC e CTA Preparam 10º conselho de monitoria do ambiente de negócios em Moçambique

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) e a Confederação das Associações Económicas (CTA) estão a finalizar os detalhes para a realização do 10.º Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN) em Moçambique. O CMAN, que será dirigido pelo primeiro-ministro e terá lugar nesta quarta-feira (17), é o órgão superior de gestão e monitoria do Diálogo Público-Privado (DPP).

O objectivo principal do CMAN é avaliar o nível de implementação da matriz de seguimento da 18.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP) e discutir questões pertinentes relacionadas com o ambiente de negócios em Moçambique. Participarão do CMAN ministros das áreas económicas, directores nacionais, pelouros sectoriais da CTA e parceiros de cooperação.

Segundo a CTA, o CMAN é uma oportunidade para o sector privado esclarecer certas preocupações, como o pagamento de facturas atrasadas aos fornecedores do Estado, o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a carga fiscal, os casos relacionados com raptos, e o acesso ao financiamento, entre outros temas.

Além dos preparativos para o CMAN, a CTA também partilhou com o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, os detalhes da Missão Empresarial para Lisboa e Porto, a ser realizada entre os dias 22 e 24 de Abril. A missão contará com a participação de mais de 80 empresários moçambicanos, maioritariamente dos sectores da Agro-indústria, Energia, Turismo, Transporte e Logística, Finanças e Construção Civil.

Durante a missão, estão previstas sessões em formato de mesas-redondas sectoriais e focadas, com destaque para as áreas de Petróleo e Gás, Agro-indústria, Transporte e Logística, Serviços Financeiros e Construção Civil. Também estão previstas visitas a empreendimentos, exposição de produtos e serviços, e um fórum de negócios Portugal-Moçambique subordinado ao tema “Internacionalização das Empresas Portuguesas nos PALOP – o caso de Moçambique”.

A Missão Empresarial conta com o apoio da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), a Associação Industrial de Portugal (AIP), a Câmara de Comércio Moçambique-Portugal (CCMP), a Confederação Empresarial da CPLP e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

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