Alerta IFC: construções vulneráveis em Moçambique podem resultar em perda de financiamento

Em meio aos crescentes desafios climáticos que assolam Moçambique, o país enfrenta a ameaça iminente de perder acesso a financiamento internacional caso não adopte urgentemente uma abordagem para tornar suas construções mais resilientes às alterações climáticas. O International Finance Corporation (IFC) apresentou na Terça-feira, 12 de Dezembro, o Building Resilience Index (BRI), apontando para a necessidade premente de promover a construção adaptável aos impactos das mudanças climáticas.

O Relatório de Avaliação do Mercado de Edifícios Resilientes de Moçambique, elaborado pelo IFC, destaca que, apesar da conscientização significativa dos riscos climáticos, o país ainda não implementou completamente seus robustos quadros políticos e legais para edifícios resilientes. Vasco Nunes, Director Interino do IFC em Moçambique, ressalta que a falta de implementação dessas medidas pode impactar directamente no acesso ao financiamento, considerando que o país ainda importa grande parte dos materiais de construção.

O sector de construção em Moçambique, conforme aponta o relatório, enfrenta desafios significativos, incluindo a dificuldade em acessar financiamento e a dependência de materiais importados. A falta de edifícios resilientes não apenas aumenta os riscos ambientais, mas também representa uma barreira ao desenvolvimento sustentável no país.

Os edifícios resilientes, concebidos para resistir e adaptar-se aos desafios ambientais, emergem como uma necessidade crítica em um país que figura entre os 10 mais frágeis do continente africano em termos climáticos. Com 90 ciclones registados de 1950 a 2022 e a ocorrência frequente de inundações, a urgência em adoptar práticas construtivas resilientes torna-se evidente.

O IFC destaca a importância do Building Resilience Index (BRI) ao mapear perigos e avaliar a resiliência, sendo Moçambique o primeiro país da África Subsariana a se beneficiar dessa iniciativa. O Quadro já actua em diversos países, incluindo as Filipinas, Vietnam, Colômbia e México, sendo uma ferramenta essencial para promotores, compradores de casas e demais partes interessadas.

Diante do cenário desafiador, Feliciano Dias da Ordem dos Engenheiros de Moçambique enfatiza que, ao seguir as regulamentações do país, é possível alcançar edifícios resilientes, ressaltando a importância de acções concretas para enfrentar os desafios climáticos e garantir um futuro sustentável para as construções moçambicanas.

IFC alert: vulnerable buildings in Mozambique could result in loss of funding

Amid the growing climate challenges plaguing Mozambique, the country faces the imminent threat of losing access to international funding if it does not urgently adopt an approach to make its buildings more resilient to climate change. On Tuesday, December 12, the International Finance Corporation (IFC) presented the Building Resilience Index (BRI), pointing to the pressing need to promote construction that is adaptable to the impacts of climate change.
The IFC’s Mozambique Resilient Buildings Market Assessment Report highlights that, despite significant awareness of climate risks, the country has yet to fully implement its robust policy and legal frameworks for resilient buildings. Vasco Nunes, Acting Director of the IFC in Mozambique, points out that the lack of implementation of these measures can have a direct impact on access to finance, considering that the country still imports a large part of its construction materials.
The construction sector in Mozambique, as the report points out, faces significant challenges, including difficulty in accessing finance and dependence on imported materials. The lack of resilient buildings not only increases environmental risks, but also represents a barrier to sustainable development in the country.

Resilient buildings, designed to withstand and adapt to environmental challenges, are emerging as a critical need in a country that ranks among the 10 most climate fragile on the African continent. With 90 cyclones recorded between 1950 and 2022 and the frequent occurrence of floods, the urgency of adopting resilient building practices is becoming clear.
The IFC highlights the importance of the Building Resilience Index (BRI) in mapping hazards and assessing resilience, with Mozambique being the first country in sub-Saharan Africa to benefit from this initiative. The Framework is already active in several countries, including the Philippines, Vietnam, Colombia and Mexico, and is an essential tool for developers, homebuyers and other stakeholders.
Faced with the challenging scenario, Feliciano Dias of the Mozambican Order of Engineers emphasizes that by following the country’s regulations, it is possible to achieve resilient buildings, stressing the importance of concrete actions to tackle climate challenges and ensure a sustainable future for Mozambican buildings.

Saiba como é feita a gestão dos hidrocarbonetos em Moçambique

A descoberta e exploração de gás natural e petróleo emerge como um catalisador significativo para a prosperidade económica, movimentando bilhões de dólares e reconfigurando o panorama financeiro nacional. Nesse cenário de crescimento exponencial, emerge uma indagação: a quem realmente pertencem esses recursos naturais? Quais são as entidades encarregadas pela gestão desses activos no país?

Neste artigo, exploramos minuciosamente as entidades reguladoras do sector de hidrocarbonetos no país, proporcionando uma análise precisa que revela o efectivo âmbito de actuação dessas instituições.

De quem são os recursos naturais existentes no país?

De acordo com a constituição da república de Moçambique, no seu art.98, os recursos naturais situados no solo e subsolo são propriedade do Estado, o que significa que o gás natural existente em todo território nacional, pertence ao Estado Moçambicano.

Instituições responsáveis pela gestão do gás em Moçambique

Governação do sector

Ministério dos recursos Minerais e Energia- (MIREME)

Ministério dos Recursos Minerais é um órgão central do aparelho de Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Govemo, dirige e executa as políticas no âmbito da investigação geológica, inventariação, exploração dos recursos minerais e os hidrocarbonetos.

Ministério da Economia e Finanças – MEF

O Ministério da Economia e Finanças é o órgão central do aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo, orienta e coordena a concepção, execução e avaliação das políticas e estratégias públicas de desenvolvimento orientadas para o crescimento e inclusivo da economia nacional.

Regulador do sector de hidrocarbonectos: Instituto Nacional do petróleo

O Instituto Nacional de Petróleo foi criado pelo Conselho de Ministros ao abrigo do Decreto. º 25/2004, de 20 de agosto, como entidade reguladora responsável pela administração e promoção das Operações Petrolíferas, é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, administrativa, financeira e patrimonial para executar as operações petrolíferas de acordo com a legislação aplicável, assegurando a melhor prática com competência, capacidade técnica e imparcialidade.

Representante do Estado no negócio da exploração do gás

Empresa nacional de Hidrocarbonectos

A ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos) é a entidade do Estado moçambicano responsável pela pesquisa, prospecção, produção e comercialização de produtos petrolíferos. Criada em 1981, a ENH tem ajustado a sua estrutura empresarial às necessidades da indústria e do mercado nacional e internacional, afirmando-se como um grupo empresarial com competência para participar em todas as operações petrolíferas e nas respectivas fases das actividades de pesquisa, exploração, produção, refinação, transporte, armazenamento e comercialização de hidrocarbonetos e dos seus derivados, incluindo LNG e GTL dentro e fora do país.

Afiliadas:

Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, S.A. –(CMH)

A Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) foi fundada em Outubro de 2000, como uma entidade necessária para a participação no desenvolvimento do sector de hidrocarbonetos em Moçambique. O início das suas actividades deu-se nos campos de gás de Pande e Temane, como parceira da Sasol. posteriorimente, a CMH expandiu sua capacidade. Em 2008, abriu seu capital a investidores moçambicanos, tornando-se um veículo essencial no projecto de exploração de gás. A (CMH) é reconhecida internacionalmente, recebeu prémios e foi destacada em rankings da KPMG pelas suas realizações notáveis na indústria de petróleo e gás.

Companhia Moçambicana de Gasodutos, S.A. -(CMG)

A Companhia Moçambicana de Gasodutos, é uma empresa criada para gerenciar e operar a infraestrutura de gasodutos no país. (CMG), actua como veículo de participação do Estado na componente de gasoduto de gás natural através de participação de 25% na ROMPCO PTY Limited Mozambique Banch, a detentora da exploração de gasodutos. A CMG desempenha um papel essencial na operação, manutenção e expansão da rede de gasodutos em Moçambique.

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A Matola Gas Company, SA-(MGC)

A Matola Gás Company, SA-(MGC),é uma empresa moçambicana, fundada em 2004, especializada no transporte, distribuição e comercialização de gás natural produzido em Moçambique. A empresa opera um gasoduto de cerca de 100 km, com capacidade de aproximadamente 8 milhões de gigajoules anuais. A MGC é constituída por investidores nacionais e estrangeiros, incluindo o governo moçambicano e a empresa sul-africana GIGAJOULE INTERNATIONAL. A principal finalidade é fornecer energia para diversas unidades industriais na província de Maputo.

Portos de Cabo -Delgado (PCD)

É uma sociedade constituída pela ENH e pela empresa pública Caminhos-de-ferro de Moçambique (CFM) com 50% cada, o objectivo é desenvolver e implementar infra-estruturas para apoiar as operações de petróleo, incluindo a concepção, construção, operações e gestão de terminais portuários especializados.

A ENHlogistics

É uma empresa moçambicana integralmente detida pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). Sua função é desenvolver infraestruturas de apoio logístico para operações de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos em Moçambique. Como subsidiária da ENH, a ENHlogistics desempenha um papel crucial no suporte logístico para o sector de hidrocarbonetos no país, fornecendo apoio logístico em plataformas offshore até o desenvolvimento de terminais estratégicos para facilitar o transporte seguro dos recursos.

ENH-KOGAS, SA.

A ENH-KOGAS, SA, é uma empresa dedicada à implementação do projeto de distribuição de gás natural na cidade de Maputo, a empresa destaca-se ao introduzir uma fonte de energia inovadora, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável e a diversificação das opções energéticas em Moçambique.

Governo moçambicano formaliza parceria estratégica para o projecto Mphanda Nkuwa

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) dará um passo significativo hoje, 13 de Dezembro, ao assinar o acordo que oficializa a implementação do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, localizado na região de Tete. Este marco representa a consolidação de um processo de selecção do parceiro estratégico, que, segundo o MIREME, foi conduzido de maneira competitiva, rigorosa e transparente desde Junho de 2022.

O projecto, estimado em 4,5 mil milhões de dólares, ganhou destaque em Maio deste ano, quando o Executivo moçambicano, por meio do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), anunciou a preferência pelo consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF). O consórcio inclui ainda a TotalEnergies, a Sumitomo Corporation e a Kansai.

A distribuição accionista do projecto será liderada pelo consórcio, que deterá 70% das acções. Os 30% restantes serão compartilhados entre as empresas estatais Electricidade de Moçambique (EDM) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). O consórcio, composto por quatro empresas, dividirá suas participações da seguinte forma: TotalEnergies com 30%, Electricidade de França com 40%, e Sumitomo Corporation e Kansai com 15% cada.

O acordo a ser assinado hoje representa não apenas um compromisso formal com a implementação do projeto, mas também um importante avanço na busca pela diversificação da matriz energética do país. O projecto de Mphanda Nkuwa visa impulsionar significativamente a capacidade de geração de energia eléctrica em Moçambique, contribuindo assim para o desenvolvimento económico sustentável.

O MIREME enfatiza que a escolha do consórcio liderado pela EDF foi o resultado de um processo criterioso, garantindo a participação de parceiros qualificados e comprometidos com os padrões de excelência e sustentabilidade.

Este acordo histórico fortalece as relações entre Moçambique e as empresas envolvidas no consórcio, reforçando a confiança nos investimentos estrangeiros no sector de energia. O projecto de Mphanda Nkuwa não só promete uma transformação no cenário energético do país, mas também abre novas perspectivas para parcerias internacionais voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Mozambican government formalizes strategic partnership for Mphanda Nkuwa project

The Ministry of Mineral Resources and Energy (MIREME) will take a significant step forward today, December 13, when it signs the agreement making official the implementation of the Mphanda Nkuwa hydroelectric project, located in the Tete region. This milestone represents the consolidation of a strategic partner selection process which, according to MIREME, has been conducted in a competitive, rigorous and transparent manner since June 2022.
The project, estimated at 4.5 billion dollars, came to prominence in May this year, when the Mozambican Executive, through the Mphanda Nkuwa Hydroelectric Project Implementation Office (GMNK), announced its preference for the consortium led by Electricité de France (EDF). The consortium also includes TotalEnergies, Sumitomo Corporation and Kansai.
The shareholder distribution of the project will be led by the consortium, which will hold 70% of the shares. The remaining 30% will be shared between the state companies Electricidade de Moçambique (EDM) and Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). The consortium, made up of four companies, will divide its holdings as follows: TotalEnergies with 30%, Electricidade de França with 40%, and Sumitomo Corporation and Kansai with 15% each.

The agreement to be signed today represents not only a formal commitment to implementing the project, but also an important step forward in the quest to diversify the country’s energy matrix. The Mphanda Nkuwa project aims to significantly boost Mozambique’s electricity generation capacity, thus contributing to sustainable economic development.
MIREME emphasizes that the choice of the consortium led by EDF was the result of a careful process, guaranteeing the participation of qualified partners committed to standards of excellence and sustainability.
This historic agreement strengthens relations between Mozambique and the companies involved in the consortium, reinforcing confidence in foreign investment in the energy sector. The Mphanda Nkuwa project not only promises a transformation in the country’s energy scenario, but also opens up new prospects for international partnerships aimed at sustainable development.

Confronto fiscal entre Moçambique e Rio Tinto por impostos não pagos da venda de activos minerais

O Estado moçambicano está empenhado em recuperar cerca de 239 milhões de dólares norte-americanos em impostos não pagos relacionados à venda de activos mineiros de carvão pela Rio Tinto, ocorrida na província de Tete em 2014. A controvérsia surge após a empresa declarar apenas 50 milhões de dólares na transacção para o consórcio estatal indiano International Coal Ventures (ICVL), levantando suspeitas de uma estratégia fiscal evasiva.

Segundo informações da Autoridade Tributária (AT), o Estado alega que o valor declarado pela Rio Tinto foi meramente um artifício fiscal para escapar das obrigações tributárias em Moçambique. Em resposta, a AT formou uma equipe de peritos que concluiu que o montante declarado era “irrealista e inaceitável” do ponto de vista fiscal, não reflectindo o real valor de mercado dos activos.

O coordenador da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, Aníbal Mbalango, explicou que a análise da AT identificou perdas por imparidade não reconhecidas pela equipe técnica. Além disso, a ausência de parecer de uma entidade independente e de estudos de viabilidade do negócio levanta dúvidas sobre a validade das cifras apresentadas pela Rio Tinto.

O impasse ganha relevância em um momento em que a Rio Tinto concordou em pagar 28 milhões de dólares a um tribunal dos Estados Unidos para encerrar um processo de fraude relacionado ao seu investimento no carvão em Tete. A pressão sobre a empresa também inclui um segundo caso referente à venda da Riversdale à Rio Tinto em 2011, no valor de 3,9 mil milhões de dólares, onde a questão do pagamento do imposto sobre mais-valias está em aberto, somando mais de 8,6 mil milhões de meticais.

Após tentativas de negociação, as autoridades fiscais moçambicanas liquidaram o imposto sobre a transacção em 239,27 milhões de dólares. Mbalango ressalta que, além deste caso, a AT continua a trabalhar na resolução do segundo processo, buscando garantir a justa tributação e a integridade do sistema fiscal do país. O desenrolar dessas disputas fiscais terá implicações significativas não apenas para as finanças do Estado, mas também para o ambiente de investimento em Moçambique.

Tax dispute between Mozambique and Rio Tinto over unpaid taxes from the sale of mineral assets

The Mozambican state is seeking to recover around 239 million US dollars in unpaid taxes related to Rio Tinto’s sale of coal mining assets in Tete province in 2014. The controversy arose after the company declared only 50 million dollars in the transaction to the Indian state consortium International Coal Ventures (ICVL), raising suspicions of an evasive tax strategy.
According to information from the Tax Authority (AT), the state claims that the amount declared by Rio Tinto was merely a tax ruse to evade tax obligations in Mozambique. In response, the AT formed a team of experts who concluded that the amount declared was “unrealistic and unacceptable” from a tax point of view, and did not reflect the real market value of the assets.
The coordinator of the Extractive Industry Taxation Unit, Aníbal Mbalango, explained that the AT’s analysis identified impairment losses not recognized by the technical team. In addition, the absence of an opinion from an independent entity and feasibility studies for the deal raises doubts about the validity of the figures presented by Rio Tinto.

The impasse is coming to a head at a time when Rio Tinto has agreed to pay 28 million dollars to a US court to end a fraud case related to its investment in coal in Tete. The pressure on the company also includes a second case concerning the sale of Riversdale to Rio Tinto in 2011, worth 3.9 billion dollars, where the issue of paying capital gains tax is open, amounting to more than 8.6 billion meticais.
After attempts at negotiation, the Mozambican tax authorities settled the tax on the transaction at 239.27 million dollars. Mbalango points out that, in addition to this case, the AT continues to work on resolving the second case, seeking to guarantee fair taxation and the integrity of the country’s tax system. The outcome of these tax disputes will have significant implications not only for the state’s finances, but also for the investment environment in Mozambique.

Crédito à economia em Moçambique atinge 11,6 mil milhões de meticais com crescimento de 4,1%

O crédito concedido pelos bancos moçambicanos à economia registou um crescimento de 4,1% até Agosto deste ano, atingindo o montante de 11,6 mil milhões de meticais, de acordo com o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).

Este aumento é resultado do acréscimo nas componentes em moeda nacional e estrangeira, somando 7,5 mil milhões de meticais e 4,1 mil milhões de meticais, respectivamente. O relatório destaca que o endividamento bancário teve um incremento significativo por parte das empresas privadas e particulares, cujo saldo de crédito expandiu em diversos sectores da actividade económica.

Até o final de Agosto, o saldo do crédito aumentou notavelmente em vários sectores, com destaque para o crédito a particulares, totalizando 10,7 mil milhões de meticais, e à indústria extractiva, com 1,1 mil milhões de meticais. Este cenário reflete um impulso económico, conforme a retoma da actividade económica no país.

O documento ressalta que, em termos anuais, o crédito à economia expandiu em 5,4%, atingindo quase 15,1 mil milhões de meticais. Esse crescimento é justificado pela recuperação contínua da actividade económica no país.

Segundo dados do Banco de Moçambique, o país conta com 15 bancos comerciais, 12 micro-bancos, cooperativas de crédito, organizações de poupança e crédito, entre outras instituições financeiras, totalizando um diversificado sistema financeiro que contribui para o desenvolvimento económico do país.

Credit to the economy in Mozambique reaches 11.6 billion meticais with growth of 4.1%

Credit granted by Mozambican banks to the economy grew by 4.1% up to August this year, reaching 11.6 billion meticais, according to the balance sheet of the Economic and Social Plan and State Budget (BdPESOE), published by the Ministry of Economy and Finance (MEF).
This increase is the result of the increase in the domestic and foreign currency components, totaling 7.5 billion meticais and 4.1 billion meticais, respectively. The report highlights the significant increase in bank debt by private companies and individuals, whose credit balance expanded in various sectors of economic activity.
By the end of August, the credit balance had risen significantly in various sectors, in particular credit to private individuals, totaling 10.7 billion meticais, and to the extractive industry, with 1.1 billion meticais. This scenario reflects an economic boost, in line with the recovery of economic activity in the country.
The document points out that, in annual terms, credit to the economy expanded by 5.4%, reaching almost 15.1 billion meticais. This growth is justified by the continued recovery of economic activity in the country.

According to data from the Bank of Mozambique, the country has 15 commercial banks, 12 micro-banks, credit cooperatives, savings and credit organizations, among other financial institutions, making up a diversified financial system that contributes to the country’s economic development.

Petrolífera Indonésia, cancela acordo de compra de GNL de Moçambique devido a ataques terroristas

A Pertamina, principal empresa petrolífera da Indonésia, anunciou o cancelamento de um contrato de compra de gás natural liquefeito (GNL) de Moçambique, proveniente do projecto da TotalEnergies, que permanece suspenso desde 2021 devido a ataques terroristas.

O acordo, celebrado em 2019, previa a exportação de um milhão de toneladas de GNL para a Indonésia anualmente, ao longo de um período de 20 anos. Segundo o portal especializado em energia, Argus Media, a Pertamina citou “força maior” como justificativa para o cancelamento, indicando a situação desafiadora no projecto da TotalEnergies em Cabo Delgado, Moçambique.

O projecto da TotalEnergies, avaliado em mais de 20 mil milhões de dólares, é considerado um dos maiores investimentos do tipo em África. No entanto, as obras estão paralisadas desde 2021 devido a ataques terroristas na região. A petrolífera francesa anunciou a suspensão das actividades em Março de 2021, declarando a retomada condicionada à garantia de segurança na área.

Moçambique possui três projectos de desenvolvimento, aprovados para explorar as vastas reservas de gás natural na bacia do Rovuma, consideradas entre as maiores do mundo. Dois destes projectos, liderados por TotalEnergies (consórcio da Área 1) e ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4), visam canalizar o gás para terra, arrefecê-lo e exportá-lo em estado líquido.

O projecto da Área 4, liderado pelo consórcio ExxonMobil e Eni, ainda sem anúncio oficial, segue em desenvolvimento. Outro projecto concluído e de menor dimensão, pertencente ao consórcio da Área 4, envolve uma plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação directa no mar, iniciada em Novembro de 2022.

A persistência do conflito em Cabo Delgado, que assola a província desde 2017, tem sido um factor crucial na interrupção das operações no sector. Grupos de rebeldes armados têm atacado aldeias e vilas, reivindicando ataques em nome do autoproclamado Estado Islâmico na região. O conflito já resultou em mais de 4.000 mortes e, pelo menos, um milhão de deslocados, de acordo com dados do The Armed Conflict Location & Event Data Project.

Com o cancelamento do contrato pela Pertamina, o sector de energia em Moçambique enfrenta desafios adicionais, destacando a complexidade da situação e a necessidade de abordagens estratégicas para garantir a segurança e continuidade dos investimentos na região.

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Alerta IFC: construções vulneráveis em Moçambique podem resultar em perda de financiamento

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Governo moçambicano formaliza parceria estratégica para o projecto Mphanda Nkuwa

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Confronto fiscal entre Moçambique e Rio Tinto por impostos não pagos da venda de activos minerais

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Crédito à economia em Moçambique atinge 11,6 mil milhões de meticais com crescimento de 4,1%

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