Governo aprova estratégia nacional de transição energética

O Conselho de Ministros aprovou ontem (21), na sua 40.ª Sessão Ordinária, a resolução que aprova a Estratégia de Transição Energética Justa (ETE), anunciou Carlos Zacarias, Ministro dos Recursos Minerais e Energia, durante o Fórum de Negócios Moçambique – UE, que decorre em Maputo, entre 22 e 23 de Novembro.

Por seu turno, Carlos Zacarias considera que Moçambique com seu potencial em recursos energéticos renováveis, posiciona-se como fonte crucial de energia, capaz de ajudar a atender as necessidades energéticas nacionais, regionais e globais, preservando ao mesmo tempo, a segurança energética e a descarbonização.

A visão de médio e longo prazo na área de energia, levou o governo a aprovar um quadro regulatório que tem flexibilizado a atração de investimentos e o desenvolvimento de projectos estruturantes.

A estratégia nacional de electrificação, aprovada em 2018, o plano director integrado de infra-estruturas eléctricas 2018-2043, a lei de electricidade recentemente aprovada, em 2022, a estratégia de eficiência energética e o robusto quadro regulamentar de acesso a energia fora da rede concluido em 2022, tem nos permitido dar passos galopantes, para o acesso universal a energia em 2030 e o desenvolvimento da indústria nacional, com a visão de alimentar o continente.

A estratégia de transição energética, que foi aprovada ontem, na sessão do conselho de ministros, vai permitir ao governo, complementar a matriz das políticas existentes no país com base numa transição energética justa com três principais objectivos (i) gerar o crescimento socio-económico inclusivo (ii) tornar-se no polo regional de energia e (iii) contribuir para a transição energética global.

Refira-se que esta acção vai permitir uma maior abertura e oportunidades de investimentos no desenvolvimento de corredores de investimentos verdes, expansão da rede e soluções domésticas através de projectos a serem implementados.

Government approves national energy transition strategy

Yesterday (21), at its 40th Ordinary Session, the Council of Ministers approved the resolution approving the Just Energy Transition Strategy (ETE), announced Carlos Zacarias, Minister of Mineral Resources and Energy, during the Mozambique – EU Business Forum, taking place in Maputo from November 22 to 23.

For his part, Carlos Zacarias believes that Mozambique, with its potential in renewable energy resources, is positioning itself as a crucial source of energy, capable of helping to meet national, regional and global energy needs, while at the same time preserving energy security and decarbonization.

The government’s medium and long-term vision in the energy sector has led it to approve a regulatory framework that has made it easier to attract investment and develop structuring projects.

The national electrification strategy approved in 2018, the integrated electricity infrastructure master plan 2018-2043, the recently approved electricity law for 2022, the energy efficiency strategy and the robust regulatory framework for off-grid energy access completed in 2022, have allowed us to take galloping steps towards universal energy access in 2030 and the development of national industry, with the vision of powering the continent.

The energy transition strategy, which was approved yesterday at the Council of Ministers session, will allow the government to complement the country’s existing policy matrix based on a just energy transition with three main objectives (i) to generate inclusive socio-economic growth (ii) to become the regional energy hub and (iii) to contribute to the global energy transition.

It should be noted that this action will allow for greater openness and investment opportunities in the development of green investment corridors, grid expansion and domestic solutions through projects to be implemented.

Manica prevê exportar mais de seis mil toneladas de líchia no mercado europeu

Na busca pela consolidação no mercado internacional, a Província de Manica, pretende exportar mais de seis mil toneladas de líchia nos próximos anos. A governadora de Manica, Francisca Tomás, anunciou na Terça-feira, 21 de Novembro, que a província almeja competir no cenário internacional. Este desafio, implica uma atenção especial à qualidade do produto.

Francisca Tomás ressaltou o potencial elevado da província para a produção de líchia e convocou todos os participantes na cadeia de produção e comercialização, tanto públicos quanto privados, a se tornarem proativos e intervenientes na busca por soluções. O objectivo é elevar os padrões de qualidade, atendendo às exigências do mercado internacional.

“Apostar seriamente na reabilitação, modernização e expansão das infra-estruturas de produção, introdução de novas variedades, controle de doenças e pragas, bem como na capacitação técnica dos produtores do sector familiar é crucial. Só assim estaremos criando as bases para que a líchia da província atinja os padrões internacionalmente recomendados, assegurando o aumento do volume de exportações e a melhoria da balança comercial”, enfatizou a governante.

Segundo Francisca Tomás, a produção de líchia na última safra experimentou um crescimento notável de 56,7%, atingindo 25.651 toneladas em comparação com as 16.367 toneladas do período homólogo anterior. No entanto, apenas 490 toneladas foram exportadas neste ano, um aumento de 22,5% em relação às 400 toneladas do período anterior. A maioria da produção é consumida internamente, e a governadora destacou a necessidade de elevar os padrões de qualidade para impulsionar as exportações.

A governadora desafiou os produtores a buscarem mecanismos para aprimorar a qualidade da líchia, a fim de atender aos padrões internacionais e aumentar significativamente os níveis de exportação agrícola. A estratégia envolve não apenas a produção, mas também a modernização da infra-estrutura e a capacitação técnica, componentes essenciais para o sucesso no mercado internacional. O crescimento expressivo na produção oferece uma oportunidade única para Manica consolidar sua presença como um importante exportador de líchia, contribuindo para o desenvolvimento económico sustentável da região.

Manica plans to export more than six thousand tons of lychee to the European market

In its quest to consolidate its position on the international market, the province of Manica intends to export more than 6,000 tons of lychee over the next few years. The governor of Manica, Francisca Tomás, announced on Tuesday, November 21, that the province aims to compete on the international stage. This challenge involves paying special attention to the quality of the product.
Francisca Tomás highlighted the province’s high potential for lychee production and called on all participants in the production and marketing chain, both public and private, to become proactive and involved in the search for solutions. The aim is to raise quality standards, meeting the demands of the international market.

“Investing seriously in the rehabilitation, modernization and expansion of production infrastructures, the introduction of new varieties, disease and pest control, as well as the technical training of producers in the family sector is crucial. Only in this way will we be laying the foundations for the province’s lychee to reach internationally recommended standards, ensuring an increase in the volume of exports and an improvement in the trade balance,” she emphasized.
According to Francisca Tomás, lychee production in the last harvest experienced a remarkable growth of 56.7%, reaching 25,651 tons compared to 16,367 tons in the previous year. However, only 490 tons were exported this year, an increase of 22.5% on the 400 tons of the previous period. The majority of production is consumed domestically, and the governor stressed the need to raise quality standards in order to boost exports.

The governor challenged producers to look for mechanisms to improve the quality of lychee in order to meet international standards and significantly increase export levels. The strategy involves not only production, but also the modernization of infrastructure and technical training, essential components for success on the international market. The significant growth in production offers a unique opportunity for Manica to consolidate its presence as an important exporter of lychee, contributing to the sustainable economic development of the region.

Porto de Maputo prevê manusear 30 milhões de toneladas de carga até o fim de ano

O Porto de Maputo, sul de Moçambique, prevê manusear, até o fim do presente ano, cerca de 30 milhões de toneladas de carga, pouco mais de três milhões de toneladas a mais em relação ao período homólogo de 2022 em que se manuseou 26.7 milhões.

Os dados foram divulgados pelo Director Executivo da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC – Sigla em Inglês), Osório Lucas, discursando, segunda-feira, 20/11, no distrito de Moamba, província de Maputo, na cerimónia de inauguração do Parque de Gestão de Trânsito de Pessene.

“Nos últimos anos, desde 2021, temos estado a assistir um crescimento contínuo de volume, e cada vez maior afluxo de camiões pela N4 [Estrada Nacional – N4]. No ano passado, o porto de Maputo registou um total de 26.7 milhões de toneladas de carga e, este ano, prevemos manusear aproximadamente 30 milhões de toneladas de carga”, disse Lucas.

Acrescentou que “destes 30 milhões de toneladas de carga que esperamos manusear este ano, 67% vem através da estrada e pela N4”.

Explicou que nos últimos anos, o volume de maneio de carga no Porto de Maputo tem incrementado. A título de exemplo, em 2021 foi atingida a marca das 22 milhões de toneladas, marco quebrado em 2022 quando se registou um recorde chegando a quase 27 milhões de toneladas, uma subida de 22,7 por cento.

Para o efeito foi apontada a implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), uma iniciativa governamental que tem por objectivo estimular a actividade económica no país após choques externos, como impulsionador dos números.

Refira-se que o governo moçambicano decidiu, no último mês, investir na modernização, expansão e transformação da fronteira de Ressano Garcia em fronteira de paragem única moderna como montra do país.

Sobre o parque inaugurado, este visa dar resposta aos desafios de congestionamento de tráfego na N4, no âmbito da iniciativa do Ministério dos Transportes e Comunicações e do Governo Provincial de Maputo para trazer maior sustentabilidade, desenvolvimento e segurança rodoviária ao Corredor de Maputo, lançada em Abril pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala.

A construção da facilidade durou 4 meses, num investimento total de 4 milhões 350 mil dólares norte-americanos e tem uma capacidade estática para o parqueamento temporário de 250 camiões. Para além do parqueamento, o parque oferece um espaço para refeições rápidas, casas-de-banho, serviço de indução de segurança e serviços de tramitação de documentação portuária. Com o objectivo de melhorar a eficiência no corredor e o tempo de permanência no porto, o parque possui integração com todos os sistemas digitais do porto, fazendo com que os camiões possam ser despachados à medida que os seus processos sejam tramitados.

Durante a fase de construção o parque empregou 140 pessoas da zona de Pessene. Nesta primeira fase, o parque irá criar 32 postos de emprego permanente, atribuídos quase exclusivamente a habitantes das comunidades locais.

Port of Maputo expects to handle 30 million tons of cargo by the end of the year

The Port of Maputo, in southern Mozambique, expects to handle around 30 million tons of cargo by the end of this year, just over three million tons more than in the same period in 2022, when it handled 26.7 million tons.

The figures were released by the Executive Director of the Maputo Port Development Company (MPDC), Osório Lucas, speaking on Monday, November 20, in the district of Moamba, Maputo province, at the inauguration ceremony of the Pessene Transit Management Park.

“In recent years, since 2021, we have been witnessing a continuous growth in volume, and an ever-increasing influx of trucks on the N4 [National Road – N4]. Last year, the port of Maputo registered a total of 26.7 million tons of cargo, and this year we expect to handle approximately 30 million tons of cargo,” said Lucas.

He added that “of these 30 million tons of cargo that we expect to handle this year, 67% comes via the road and the N4”.

He explained that in recent years, the volume of cargo handled at the Port of Maputo has increased. For example, in 2021 the 22 million ton mark was reached, a milestone that was broken in 2022 when the record reached almost 27 million tons, an increase of 22.7 percent.

To this end, the implementation of the Economic Acceleration Measures Package (PAE), a government initiative aimed at stimulating economic activity in the country after external shocks, was cited as a driver of the figures.

It should be noted that the Mozambican government decided last month to invest in the modernization, expansion and transformation of the Ressano Garcia border into a modern one-stop border as a showcase for the country.

Regarding the inaugurated park, it aims to respond to the challenges of traffic congestion on the N4, as part of the initiative by the Ministry of Transport and Communications and the Maputo Provincial Government to bring greater sustainability, development and road safety to the Maputo Corridor, launched in April by the Minister of Transport and Communications, Mateus Magala.

Construction of the facility took 4 months, with a total investment of 4 million 350 thousand US dollars, and has a static capacity for the temporary parking of 250 trucks. As well as parking, the facility offers a space for quick meals, toilets, a security induction service and port documentation processing services. With the aim of improving efficiency in the corridor and the time spent at the port, the park has integration with all the port’s digital systems, so that trucks can be dispatched as their files are processed.
During the construction phase, the park employed 140 people. In this first phase, the park will create 32 permanent jobs, almost exclusively for local residents.

A Escala salarial única deverá ter um impacto anual de 28,4 mil milhões de meticais no Orçamento do Estado de 2024

O governo moçambicano espera que a aplicação da Tabela Salarial Única (TSU) tenha um impacto de 28,4 mil milhões de meticais no Orçamento do Estado (OE) do próximo ano.

Nos documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, em discussão no Parlamento, o Executivo prevê o impacto da aplicação desta medida, tendo em conta a previsão inicial de 19,2 mil milhões de meticais, alegando “alguns inconformidades ao longo do processo de enquadramento dos servidores”.

A TSU define e harmoniza regras e critérios para a fixação da remuneração dos serviços públicos, dos titulares e dos membros dos Órgãos Públicos e da Administração da Justiça, “com o principal objectivo de descomprimir a massa salarial para níveis compatíveis com a sustentabilidade orçamental, criando assim espaço fiscal para atender outros tipos de despesas, como investimentos”, explica o governo.

“No entanto, dada a necessidade de reduzir o valor do impacto para o nível inicialmente previsto, o Executivo tem vindo a implementar medidas adicionais”, lê-se no documento, que dá como exemplos a auditoria à folha de pagamentos dos funcionários e agentes do Estado civis e militares, o revisão dos subsídios de gestão, representação e localização, processo de reforma de 25.278 funcionários e agentes do Estado ou “racionalização de novas admissões”.

“Estas medidas visam essencialmente reduzir o impacto global da política para aproximadamente o que estava previsto quando foi implementada”, acrescenta o documento, notando ainda que “em resultado do exercício”, para “reduzir a massa salarial e outros custos com pessoal”, estas medidas estão fixadas em mais de 199,3 mil milhões de meticais no Orçamento do Estado de 2024, o equivalente a 13 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), menos um ponto percentual do que o orçamentado para este ano.

Além disso, com a implementação da TSU, o governo diz esperar “melhorar os seus processos de programação de despesas com salários e vencimentos”, baixando os rácios da massa salarial dos anteriores 15 por cento do PIB para 14,4 por cento este ano e 12,5 por cento este ano. por cento em 2024, “em linha com os parâmetros internacionais e regionais”.

A aplicação da nova tabela salarial na Função Pública está a ser fortemente contestada por diversas classes profissionais, nomeadamente médicos, juízes e professores.

A TSU foi aprovada em 2022 com o objectivo de eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo a médio prazo, mas o arranque fez com que os salários disparassem 36 por cento, passando de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais por mês para 15,8 mil milhões de meticais por mês.

A nova matriz salarial do Estado tem 21 níveis, de 8.756 a 165.758 meticais, em vez de 103 escalões, como acontecia anteriormente.

PESOE: The Single Wage Scale is expected to have an annual impact of 28.4 billion meticais on the 2024 State Budget

The Mozambican government expects the application of the Single Wage Table (TSU) to have an impact of 28.4 billion meticais on next year’s State Budget (OE).

In the documents supporting the proposal for the Economic and Social Plan and State Budget (PESOE) for 2024, under discussion in Parliament, the Executive forecasts the impact of the application of this measure, taking into account the initial forecast of 19.2 billion meticais, alleging “some inconformities throughout the process of framing civil servants”.

The TSU defines and harmonizes rules and criteria for setting the remuneration of public services, holders and members of Public Bodies and the Administration of Justice, “with the main objective of decompressing the wage bill to levels compatible with budgetary sustainability, thus creating fiscal space to meet other types of expenditure, such as investments,” explains the government.

“However, given the need to reduce the value of the impact to the level initially envisaged, the Executive has been implementing additional measures,” reads the document, which gives as examples the audit of the payroll of civilian and military state employees and agents, the review of management, representation and location allowances, the retirement process of 25,278 state employees and agents or the “rationalization of new admissions”.

“These measures are essentially aimed at reducing the overall impact of the policy to approximately what was envisaged when it was implemented,” the document adds, noting that “as a result of the exercise”, in order to “reduce the wage bill and other personnel costs”, these measures are set at more than 199.3 billion meticais in the 2024 State Budget, the equivalent of 13 percent of the Gross Domestic Product (GDP), one percentage point less than budgeted for this year.

In addition, with the implementation of the TSU, the government says it hopes to “improve its processes for programming expenditure on wages and salaries”, lowering the wage bill ratios from the previous 15 percent of GDP to 14.4 percent this year and 12.5 percent this year. percent in 2024, “in line with international and regional parameters”.

The application of the new salary scale in the Civil Service is being strongly contested by various professional classes, including doctors, judges and teachers.

The TSU was approved in 2022 with the aim of eliminating asymmetries and keeping the state’s wage bill under control in the medium term, but the start-up has caused salaries to skyrocket by 36 percent, from spending 11.6 billion meticais a month to 15.8 billion meticais a month.

The new state salary matrix has 21 levels, from 8,756 to 165,758 meticais, instead of 103 steps, as was previously the case.

Conferência Empresarial em Maputo analisa as Energias Renováveis em Moçambique

No próximo dia 24 de Novembro, sexta-feira, realiza-se a 3ª Conferência Empresarial – Renováveis em Moçambique (RenMoz), a ter lugar no Hotel Montebelo Indy em Maputo. O evento, considerado como o ponto de encontro dos principais stakeholders e especialistas nacionais e internacionais do sector das energias renováveis, surge no seguimento do “Mozambique – EU Global Gateway Investment Forum” que decorrerá nos dias antes, a 22 e 23 de Novembro.

A edição deste ano vem reforçar as duas edições anteriores, acentuando o historial da RenMoz enquanto evento de referência do sector, organizado por quem acompanha e conhece todos os detalhes sobre as energias renováveis em Moçambique.

Muitas actividades estão previstas para esta conferência, destacando-se o lançamento da 3ª edição do ‘Resumo: Renováveis em Moçambique 2023’, sucedendo-se às publicações de 2022 e de 2021, reforçando-se enquanto publicação-chave sobre o sector das energias renováveis no mercado moçambicano.

Utilizado tanto pelo Governo como pelo sector privado, o Resumo fornece a informação mais relevante dos vários segmentos de mercado, com actualizações sobre o mercado das energias renováveis em Moçambique em termos estatísticos, de legislação, stakeholders, projectos e programas para cada segmento de mercado. Para além deste documento, a Conferência Empresarial – Renováveis em Moçambique 2023 irá apresentar os ‘Market Insights’ do GET.invest, com os mais recentes dados e oportunidades de investimento nos sectores de Produtores Independentes de Energia (PIE) e auto-consumo para serviços do Comércio e Indústria (C&I).

Ainda na conferência, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) irá apresentar a “Estratégia Governamental & Enquadramento Regulatório”, numa sessão institucional que pretende clarificar qual o futuro do sector das renováveis em Moçambique; a Electricidade de Moçambique (EDM), por sua vez, irá apresentar quais os projectos prioritários que estão em desenvolvimento no âmbito dos produtores independentes de energias renováveis e expansão da rede. Na mesma sessão, o Fundo de Energia (FUNAE) terá a oportunidade de apresentar projectos para aumentar o acesso à energia fora da rede e explicar de que forma se irá coordenar com as iniciativas privadas.

Existirão ainda sessões dedicadas ao sector privado, que darão a conhecer os recursos disponíveis para as empresas, contando com a presença dos porta-voz do MIREME e da ARENE, bem como agências implementadoras dos programas com concursos para projectos de energias renováveis, nomeadamente o GET FiT e o PROLER. Posteriormente, serão apresentadas empresas a operar em Moçambique, os seus produtos, serviços e possíveis parcerias relacionadas com o sector das energias renováveis.

A Conferência encerrará com uma sessão dedicada ao investimento, durante a qual financiadores e investidores com interesse no mercado moçambicano de energias renováveis irão apresentar-se e esclarecer quais os tipos de projectos e/ou empresas que estão à procura, bem como quais as condições de investimento.

A RenMoz é organizada pela Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) juntamente com a Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), com o apoio do GET.invest Mozambique, financiado pela União Europeia e a Alemanha e parte do programa europeu GET.invest.

Business conference in Maputo analyzes renewable energy in Mozambique

On Friday, November 24th, the 3rd Business Conference – Renewables in Mozambique (RenMoz) will be held at the Montebelo Indy Hotel in Maputo. The event, considered to be the meeting point for the main national and international stakeholders and experts in the renewable energy sector, follows on from the “Mozambique – EU Global Gateway Investment Forum” which will take place the days before, on November 22 and 23.

This year’s edition reinforces the two previous editions, adding to RenMoz’s history as a benchmark event for the sector, organized by those who follow and know all the details about renewable energies in Mozambique.

Many activities are planned for this conference, most notably the launch of the 3rd edition of the ‘Summary: Renewables in Mozambique 2023’, following on from the 2022 and 2021 publications, reinforcing it as a key publication on the renewable energy sector in the Mozambican market.

Used by both the government and the private sector, the Summary provides the most relevant information on the various market segments, with updates on the renewable energy market in Mozambique in terms of statistics, legislation, stakeholders, projects and programs for each market segment. In addition to this document, the Business Conference – Renewables in Mozambique 2023 will present GET.invest’s ‘Market Insights’, with the latest data and investment opportunities in the Independent Power Producers (IPP) and self-consumption sectors for Commerce and Industry (C&I) services.

Also at the conference, the Ministry of Mineral Resources and Energy (MIREME) will present the “Government Strategy & Regulatory Framework”, in an institutional session that aims to clarify the future of the renewable sector in Mozambique; Electricidade de Moçambique (EDM), for its part, will present the priority projects that are under development within the scope of independent renewable energy producers and grid expansion. In the same session, the Energy Fund (FUNAE) will have the opportunity to present projects to increase access to off-grid energy and explain how it will coordinate with private initiatives.

There will also be sessions dedicated to the private sector, which will showcase the resources available to companies, with the presence of spokespeople from MIREME and ARENE, as well as agencies implementing programs with tenders for renewable energy projects, namely GET FiT and PROLER. Afterwards, companies operating in Mozambique, their products, services and possible partnerships related to the renewable energy sector will be presented.

The conference will close with a session dedicated to investment, during which financiers and investors with an interest in the Mozambican renewable energy market will present themselves and explain the types of projects and/or companies they are looking for, as well as the investment conditions.

RenMoz is organized by the Lusophone Renewable Energy Association (ALER) together with the Mozambican Renewable Energy Association (AMER), with the support of GET.invest Mozambique, funded by the European Union and Germany and part of the European GET.invest programme.

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Governo aprova estratégia nacional de transição energética

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Manica prevê exportar mais de seis mil toneladas de líchia no mercado europeu

Manica plans to export more than six thousand tons of lychee to the European market

Porto de Maputo prevê manusear 30 milhões de toneladas de carga até o fim de ano

Port of Maputo expects to handle 30 million tons of cargo by the end of the year

A Escala salarial única deverá ter um impacto anual de 28,4 mil milhões de meticais no Orçamento do Estado de 2024

PESOE: The Single Wage Scale is expected to have an annual impact of 28.4 billion meticais on the 2024 State Budget

Conferência Empresarial em Maputo analisa as Energias Renováveis em Moçambique

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