BAD disponibiliza cerca de 20 milhões para ajudar o PAE

Este financiamento é a primeira de duas operações sucessivas de apoio ao orçamento geral para os anos fiscais de 2023 e 2024, cada uma no valor de cerca de 20 milhões de dólares.

Segundo o BAD, o programa apoiará reformas em duas grandes áreas, nomeadamente, a melhoraria do ambiente propício ao sector privado para a recuperação económica e o crescimento verde e (ii) Reforçar a eficiência, a responsabilidade e a transparência das despesas públicas.

Permitirá a Moçambique racionalizar o quadro regulamentar e os processos de facilitação do investimento, que promovem o desenvolvimento do sector privado e atraem o investimento na agricultura.

Espera-se que ajude a estimular o desenvolvimento do agronegócio e das micro, pequenas e médias empresas, bem como a financiar os esforços de integração das iniciativas de género e de acção climática no desenvolvimento económico.

Reforçará, igualmente, a gestão das finanças públicas, em especial os controlos internos, os contratos públicos e as funções de gestão da dívida.

Segundo Leila Mokaddem, directora geral do Gabinete de Desenvolvimento Regional e de Prestação de Serviços do Banco na África Austral, este apoio vai ter um significado considerávek para o sector privado e camada sociais mais vulneráveis.

“O programa tem um forte enfoque no desenvolvimento do sector privado, com particular ênfase no aumento da participação do sector privado em sectores-chave, particularmente na agro-indústria e um forte potencial de criação de emprego, incluindo para mulheres e jovens, pelo que se espera que tenha um impacto positivo no desenvolvimento socioeconómico em Moçambique”, disse a drigente.

No final de Julho de 2023, a carteira activa do Grupo em Moçambique era de 1,19 mil milhões de dólares. Os investimentos abrangem os sectores da energia em torno de 48,8 por cento, dos transportes (32,6 %), da agricultura (16,8 %) e social (1,6 %), bem como operações multissectoriais (0,2 %).

Nyusi convida empresários americanos a investir no país

Uma das principais áreas de interesse destacadas pelo Chefe de Estado, foram os corredores de escoamento de mercadorias, com especial ênfase nos portos estratégicos de Maputo, Beira e Nampula.

Num evento realizado em Nova Iorque, à margem da septuagésima oitava sessão da Assembleia Geral da ONU, Nyusi explicou que esses portos desempenham um papel crucial na facilitação do comércio internacional, conectando Moçambique a outros países do interior.

“Em Moçambique nos temos três portos, Maputo, Beira e Nacala. Nacala é o mais extenso e estão ligados por corredores, podemos ir de Maputo, África do Sul e ESwatini e Swazilândia. Da Beira, podemos ir para Malawi, Zâmbia e Zimbabwe e temos o Nacala Porto, que serve Malawi, o que significa que temos facilidades de ligação entre os nossos dois países”.

Nyusi também compartilhou informações sobre o projecto de energia em que Moçambique está trabalhando em parceria com o Malawi.

“Nos estamos a trabalhar duro para melhorar o acesso à energia nos nossos países, juntamente estamos a conectar a energia de Moçambique para o Malawi, para tentar suprir as necessidades de energia e Moçambique pode fazer mais nesta área.”

O evento em Nova Iorque organizado pela norte-americana National Fórum for Black Public Administrators, proporcionou uma plataforma importante para destacar o potencial de investimento em Moçambique promovendo o crescimento económico e a colaboração internacional.

Há petrolíferas que deixarão de importar combustíveis por incapacidade financeira

Como consequência, estão a criar um embaraço no processo de importação de combustíveis ao país levado a cabo pela Importadora Moçambicana de Produtos Petrolíferos (IMOPETRO). Para evitar a ruptura de stocks, o Governo está já a tomar medidas para tornar o negócio seguro.

“No mercado há empresas que não estão em condições de importar combustíveis por incapacidade financeira”, afirmou o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, em entrevista exclusiva à “Carta” sobre a morosidade que se verifica na contratação de novo fornecedor internacional de combustíveis ao país.

O dirigente explicou que, por incapacidade financeira, algumas importadoras estão a acumular dívidas avultadas ao fornecedor internacional contratado pela IMOPETRO para importar combustíveis em nome de todas as empresas filiadas.

As mesmas empresas também estão a somar dívidas ao Governo em impostos e à empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, entidade que gere os terminais oceânicos onde os combustíveis são descarregados. Paulino evidenciou que, por incapacidade de honrar compromissos financeiros, há algumas petrolíferas com combustíveis líquidos retidos em armazéns.

O entrevistado reconheceu, porém, que a dívida do Estado para com as petrolíferas também tem cota-parte, mas disse que, no âmbito do Fundo de Estabilização, o Governo já pagou metade da dívida que atingiu 300 milhões de USD e não 450 milhões de USD conforme avançou, em Março passado, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

“Quer dizer que neste momento a dívida do Estado para com as empresas é de 150 milhões de USD”, sublinhou Paulino.

O gestor admitiu também que a decisão do Banco de Moçambique de não comparticipar na factura de importação de combustíveis, deixando tudo para os bancos comerciais, contribui para a incapacidade financeira das petrolíferas.

Farinha de trigo do Zimbabwe poderá chegar a Moçambique

Segundo o Estadista, Moçambique pretende, também, buscar experiência daquele país vizinho, na produção do trigo. Nyusi, que se reuniu com Emmerson Mnangagwa, à margem da semana de alto nível da ONU, manifestou o desejo contínuo do governo em cooperar com o Zimbabwe, em diversos domínios.

Por seu turno, o Presidente do Zimbabwe, reiterou o apoio do seu país, como membro da SAMIM, no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Emmerson Mnangagwa salientou que, na sua opinião, os dois países têm desafios comuns e os dois estadistas assumiram que vão apoiar um ao outro, para ultrapassar tais aspectos.

O encontro entre Nyusi e Mnangagwa acontece após a tomada de posse do presidente zimbabweano, reeleito recentemente, para um segundo mandato.

Até o ano passado, Moçambique consumia anualmente um total de 370 mil toneladas de trigo. Em 2019, o trigo fazia parte dos seis principais produtos agrícolas importados para o país, seguido de óleo de palma, açúcar e milho.

A pretensão de Moçambique, reiterado pelo Presidente da República junto de Mnangagwa, em Nova Yorque, poderá ser o culminar de um dos motes discutidos entre os dois Estadistas aquando da visita de Nyusi a Zimbabwe em Maio passado.

O desejo de Moçambique consiste, para além de importar o produto, relançar a produção do trigo, inspirando-se nas experiência do Zimbabwe na produção deste commodity.

EDM exporta 30 por cento da energia para região

Segundo o relatório e contas da companhia eléctrica, a energia produzida em 2022 ascendeu a 8.146 GigaWatt-hora (GWh), um aumento de 6 por cento face a 2021, e deste total 1.730 GWh foram exportados para os países vizinhos, mais 5 por cento do que no ano passado.

Desta forma, o peso das exportações de electricidade da EDM, fornecidas a outros concessionários ou consumidores operando nos países da região da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] abrangidos por acordos do mercado de energia da África Austral, cifrou-se em 27 por cento do total de 2022.

“A energia excedentária disponível nas horas de baixo consumo é optimizada através dos acordos bilaterais de exportação para o mercado regional”, acrescenta a EDM.

A empresa explica ainda que “a maximização da disponibilidade dos 150 MegaWatts não firmes adicionais da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, no centro do país, nas horas de baixa demanda nacional, contribuiu para o aumento das exportações em 5 por cento em relação a 2021”.

Em relação à procura, a corrente total facturada aumentou em 7 por cento face ao período homólogo de 2021, para 6.350GWh. Desta forma, tendo em conta a produção total de 8.146 GWh em 2022, mais de 20 por cento da electricidade produzida em Moçambique não foi facturada pela empresa.

No relatório, a EDM identifica ainda vários “constrangimentos” que estão a impactar as operações da empresa, como as “dívidas elevadas das instituições do Estado”, com destaque para as áreas do abastecimento de água e da saúde, mas também a “dificuldade de cobranças da dívida do Ministério da Defesa”.

Reconhece, igualmente, o “défice de fundos para a aquisição de material para manutenção e contadores”, a “fraca recuperação da dívida de energia retroactiva”, resultando no “crescimento exponencial da dívida no sistema”.

Segundo a EDM, dos 2.075MW de capacidade instalada da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, “apenas 650 MW estão disponíveis para o mercado nacional”, o que “obrigou a recorrer à corrente muito cara” dos Produtores Independentes de Energia, “para responder à crescente demanda que, em 2022, atingiu cerca de 1.044 MW”.

País defende transição energética mais justa em nações subdesenvolvidas

O posicionamento foi assumido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante o seu discurso proferido na noite da última terça-feira (19), na cidade norte-americana de Nova Iorque, durante a 78ª sessão anual da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Nyusi frisa que a transição para as energias renováveis deve acontecer sem prejuízo para o desenvolvimento dos países mais pobres. Por isso, deve ser uma transição mais justa que permita aos países menos desenvolvidos consolidar as suas economias.

“A transição energética é um imperativo global visando construir sociedades mais resilientes e sustentáveis. No entanto, defendemos que a transição energética deve ser justa e deve servir de rampa de modo a permitir aos países pobres encontrar uma janela de oportunidade para a diversificação da matriz energética de forma a consolidar as suas economias”, disse o estadista moçambicano.

Segundo Nyusi, tratar-se de um processo que necessita de grandes investimentos, razão pela qual chama aos países mais desenvolvidos a apoiar neste sentido.

“A transição energética requer investimentos de vulto, em projectos de geração de energia a partir de fontes limpas [daí que] mais uma vez convidamos os países mais industrializados para serem solidários incrementando o financiamento climático”, disse.

Na ocasião, destacou que Moçambique “é uma referência regional pela diversidade da sua matriz energética que inclui barragens hidroeléctricas, com destaque para Cahora Bassa, centrais solares e eólicas estando em curso o projecto de construção da barragem de Mphanda Nkuwa”.

Anotou que no transacto Moçambique juntou-se ao grupo de países produtores e exportadores de gás natural liquefeito, um passo muito importante para acelerar a transição energética.

De acordo com o estadista, o sector energético em Moçambique é dominado pela energia hídrica com capacidade para produzir 2.172 megawatts, solar 95 megawatts, gás 441 megawatts, e diesel 120 megawatts, num momento em que se fala da potencial de entrada em operação da central térmica de Temane no último trimestre de 2024 com capacidade de 450 megawatts e a longo prazo a hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa com capacidade de 1.500 megawatts.

Nos últimos anos, os países mais desenvolvidos têm vindo a pressionar para o banimento de fontes de energia mais poluentes, particularmente o carvão, de modo a reduzir a emissão de gases estufa.

Auditor abstém-se de falar das contas da LAM

O pronunciamento da Ernst&Young surge dias depois de a Fly Modern Ark, empresa sul-africana gestora das Linhas Aéreas de Moçambique, ter afirmado que detectou situações de corrupção, fornecimento de serviços acima dos valores de mercado e provedores de serviços sem contratos, na companhia aérea de bandeira.

O facto levou a que algumas entidades exigissem a reacção da empresa Ernst and Young, conhecida como a entidade auditora das contas das Linhas Aéreas de Moçambique. Hoje, o sócio-gerente da Ernst and Young, Paulo Reis, disse não estar autorizado a falar sobre a situação financeira da companhia aérea nacional. A fonte avançou, no entanto, que a última auditoria, na companhia, foi feita em 2021.

Recentemente, o director-executivo da Fly Modern Ark (FMA), empresa sul-africana gestora da LAM, acusou os administradores da empresa, de levarem a companhia à falência.

Segundo Theunis Crous, um dos aspectos que teria deteriorado a condição financeira da LAM foi a aprovação, em Janeiro deste ano, pelos então administradores da empresa, de uma remuneração adicional de cem mil meticais por mês, numa altura em que o governo procura soluções para salvar a empresa.

Além disso, segundo Crous, a FMA verificou que há 54 contas bancárias domiciliadas fora do país e que recebiam valores monetários em transacções aparentemente duvidosas, o que pode gerar indícios criminais.

A LAM encontra-se sob gestão da Fly Modern Ark desde Abril do ano em curso, para um período de 12 meses. È responsabilidade da FMA melhorar a situação financeira da empresa, dispondo de tarifas competitivas e aumento da frota e voos.

Empresários continuam “preocupados” com a violência em Cabo Delgado

A nova incursão em Mocímboa da Praia ocorreu menos de um mês depois do anúncio, em 25 de agosto, pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique, Joaquim Rivas Mangrasse, da eliminação do líder do terrorismo no país, o moçambicano Bonomade Machude Omar, juntamente com outros elementos da liderança do grupo terrorista.

“A situação de Cabo Delgado continua a nossa grande preocupação”, disse Agostinho Vuma, acrescentando que decorre um novo estudo para avaliar o impacto atual dos ataques armados para o empresariado que opera naquela província do norte de Moçambique.

Vuma falava numa conferência de imprensa, em Maputo, após um encontro com o embaixador da União Europeia (UE) em Moçambique, Antonino Maggiore, depois de mais um ataque, na última semana, em Mocímboa da Praia, reivindicado pela organização terrorista Estado Islâmico, através dos seus canais de propaganda, uma incursão que deixou, pelo menos, 10 mortos numa aldeia do interior do distrito.

Segundo o presidente da CTA, um estudo realizado em 2021 apontou para um impacto negativo, no setor empresarial, de cerca de 90 milhões de dólares (84 milhões de euros) em resultado dos conflitos no norte de Moçambique, acrescentando que decorrem iniciativas, também junto da UE, para apoiar “os empresários e dinamizar o negócio” em Cabo Delgado.

“Infelizmente não é um assunto da CTA, como sector privado, depende muito também da atuação das forças” que combatem a insurgência, frisou Vuma, referindo que o novo estudo do impacto dos conflitos vai ser desenvolvido em função do regresso das comunidades e retoma da atividade económica em algumas regiões.

A província de Cabo Delgado alberga o maior projecto de hidrocarbonetos já investido em Moçambique, a Área 4 da Bacia do Rovuma, liderado pela petrolífera francesa TotalEnergies, com uma participação majoritária de 25 por cento. Mas Cabo Delgado também conta outros projectos de hidrocarbonetos e exploração de minérios.

Em 2021, o Projecto foi interrompido por força-maior após ataques recorrentes que colocavam em risco as instalações e os colaboradores da multinacional.

Neste momento, a Forças de Defesa e Segurança, junto dos da SADC e do Ruanda estão no terreno a repor a ordem e tranquilidade na região, com perseguições contínuas aos insurgentes. Esses trabalhos, por sinal, estão a devolver alguma calmaria em algumas zonas afectadas, até porque os deslocados já começam a voltar a suas zonas de origem.

A melhoria na segurança está também estimular ao Governo a desejar o retorno da TotalEnergies às suas operações e o Executivo tem reiterado a necessidade da petrolífera voltar à província, mas a multinacional ainda não deu a conhecer um posicionamento definitivo sobre o assunto.

“Aeroportos” à busca de competitividade de transporte de carga aérea

Neste momento são cobradas duas taxas de carga, que custa 10 cêntimos de dólar por quilograma e de segurança aeroportuária (TSA) que varia de um aeroporto para o outro, e conforme tratar-se de exportação ou importação.

“Por exemplo, na África do Sul e outros países da região cobra-se por volume e não por quilograma. A ideia é estarmos alinhados com as práticas da região. Estamos a trabalhar com o empresariado para ver se baixamos as taxas”, disse Saíde Júnior, administrador financeiro, da empresa Aeroportos de Moçambique.

Falando recentemente na FACIM 2023, explicou que, no âmbito do Programa de Aceleração Económica, a TSA para Chimoio, Lichinga e Pemba deixou de ser cobrada, para fomentar a exportação dos produtos daquelas províncias.

Saíde Júnior defende que para promover a competitividade é também necessário criar estímulos e incentivar os produtores a transportar a carga por via aérea.

Recentemente, a empresa anunciou que vai começar os trabalhos de reabilitação das suas infraestruturas espalhadas pelo país. A reabilitação e modernização deverá começar este ano e o início das obras está previsto para o terceiro trimestre do ano em curso.

Grafite de Balama passa a ser exportado via Pemba

Até então o escoamento deste mineral, estratégico para a produção baterias para carros eléctricos, era feito exclusivamente a partir de Nacala, na vizinha província de Nampula.

Para a concretização da exportação foi inaugurado, ontem, o armazém de trânsito deste mineral, com capacidade para 10 mil toneladas. A infra-estrutura foi construída no recinto do Porto de Pemba pela Grindrod Logística Moçambique, contratada pela Twigg Exploration Mining, subsidiária da Syrah Resources, que explora a mina de Balama.

A cerimónia de inauguração dos armazéns, que também marcaram a saída, pela primeira vez, deste minério por esta região do país, foi dirigida pelo secretário de Estado na província, António Supeia.

Situada em Cabo Delgado, norte de Moçambique, a mina de Grafite de Balama está localizada há cerca de 200 quilómetros (km) a oeste da cidade portuária de Pemba.

A implantação do projecto foi, essencialmente, concluída no final de 2017 e a primeira produção de grafite foi alcançada no final de Novembro do mesmo ano. O projecto transitou da fase de implantação para as operações no início de 2018.

Volvidos nove meses, até 30 de Setembro de 2018, a mina de Balama produziu 71.100 toneladas de grafite natural em flocos . Em Janeiro de 2018 iniciaram as vendas e remessas para clientes globais de mercados industriais e de aplicação de produtos de grafite em baterias.

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