Sunday, May 3, 2026
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SADC aprecia positivamente esforços de Moçambique para sair da Lista Cinzenta

Falando na reunião do Comité de Ministros de Finanças e Investimento da SADC, na Quinta-feira, a Vice-ministra de Economia e Finanças, Carla Loveira, deu a conhecer às partes congéneres sobre as acções de Moçambique, que visam tirar o país da lista em causa.

As acções centram-se em três domínios, nomeadamente, a revisão do quadro legal e regulamentar em conformidade com as recomendações do GAFI, a operacionalização de estruturas de coordenação institucionais de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país.

O terceiro e último pilar tem a ver com a aceleração da digitalização dos pagamentos do Estado com vista a melhoria do controlo dos fluxos financeiros.

Na sessão da Quinta-feira, o Comité de Ministros de Finanças e Investimentos da SADC aprovou medidas assinaláveis para a melhoria do quadro económico das economias da região, com destaque para o fundo para o desenvolvimento regional, o roteiro de medidas do protocolo da SADC sobre Finanças e investimento.

O modelo de acordo para evitar a dupla tributação a nível da região, a Estratégia de Inclusão Financeira e Acesso das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) ao financiamento para o período de 2023 a 2028 e a criação de um subcomité de combate ao branqueamento de capitais também foram alvo de aprovação pelo órgão.

Ainda em cumprimento da sua agenda, a SADC aprovou o Plano Quadrienal para as avaliações pelos pares dos Estados-membros para o período de 2023-24 a 2026-27, tendo observado que apesar dos sinais de recuperação económica assinalados, todos os países-membros não alcançaram a maioria das metas de convergência macroeconómica, no ano passado.

 

 

Moçambique e Zimbabwe vão partilhar gestão das três bacias hidrográficas

A criação desta comissão, para além de pôr em prática os acordos recentemente assinados na capital zimbabueana, Harare, constitui uma “base sólida para o aprofundamento da cooperação regional”, segundo disse a a vice-ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota.

A governante afirmou que os acordos constituem um marco importante, porque demonstram a entrega dos dois países de contribuírem para a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas compartilhadas, dentro do quadro regional de cooperação para benefício mútuo em respeito da soberania de cada um dos Estados.

“Hoje testemunhamos a cerimónia de lançamento da comissão das bacias Hidrográficas do Búzi, Púngwe e Save. Com o nosso país-irmão, conseguimos, nos últimos anos, assinar os acordos sobre a cooperação para o desenvolvimento, gestão e uso sustentável dos recursos hídricos da bacia hidrográfica dos Rios Púngoé, Búzi e, recentemente, do rio Save”, afirmou a governante.

Em 2019, Moçambique e Zimbabwe assinaram um conjunto de acordos para gestão das bacias hidrográficas dos rios Búzi, Púngoé e Save, que partilham.

Os acordos preveem a construção de infraestruturas e seguem “o princípio do uso racional da água, melhorando os sistemas de previsão e aviso de cheias” e a implementação de “mecanismos de resposta a eventos extremos”, cada vez “mais frequentes e severos”, acrescentou.

A ExxonMobil prevê um aumento da sua carteira de GNL até 2030

A intenção de aumentar a carteira do GNL prende-se em satisfazer a procura crescente dos países asiáticos e europeus, onde o GNL é cada vez mais crucial para a segurança energética.

Andrew Barry, vice-presidente responsável pelo negócio de comercialização de GNL da empresa, disse que a ExxonMobil continua optimista quanto às oportunidades de GNL.

“Estamos muito optimistas quanto às oportunidades de crescimento do gás natural e do GNL. Quando se pensa nisso, investir em mais GNL faz certamente parte da estratégia”, disse Barry.

A ExxonMobil tem, actualmente, uma carteira global de GNL de quase 22 milhões de toneladas por ano, que planeia quase duplicar até ao final da presente década. A carteira de GNL da empresa inclui também participações importantes no ambicioso projecto de expansão do campo norte do Qatar.

A ExxonMobil pretende tomar decisões de investimento em novos projectos em Moçambique e na Papua Nova Guiné nos próximos anos, prevendo-se que a produção de cada projecto tenha início até ao final da década, avança o site upstream.

Instituto Agrário em Manica conta com cursos de mecanização agrícola

Os cursos vão beneficiar formadores de quatro institutos das províncias de Manica e Sofala. No futuro serão leccionados outros cursos de longa e curta duração. Os cursos de curta duração incluem para apicultura, avicultura, carpintaria, construção civil, corte e costura, bem como processamento de alimentos.

Para os cursos de longa duração constam do currículo, os cursos de agropecuária, agricultura, extensão e fomento agrário. Inclui a componente formação de formadores em agropecuária, processamento de produtos agrícolas e fabrico de lacticínios. Também possui um campo de demonstração agrícola onde os mais de 100 estudantes conciliam a teoria e a prática agrícola.

O Instituto Agrário de Marera está vocacionado para a formação de técnicos de nível médio em agropecuária e outras áreas associadas. Tem um laboratório com equipamento moderno, salas de aula, dormitórios, gabinetes para os serviços administrativos, sistema de abastecimento de água, entre outros. Segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), no prazo de um mês vai facilitar a formação de formadores

 

Disponíveis 28 milhões de dólares para apoiar agricultores no país

Para a terceira estratégia da Agra, o investimento é de cerca de 28 milhões de dólares para cinco anos, focado em apoiar a competitividade das micro e pequenas empresas para que tenham a capacidade de trazer insumos às mãos dos produtores e, também, sejam capazes de escoar a produção, disse Paulo Mole, representante da Agra em Moçambique.

O responsável falava durante o lançamento oficial da estratégia da Agra em Moçambique, onde avançou que o valor vai ser aplicado entre 2023 e 2027, focando nos principais corredores de desenvolvimento do país, entre os quais o de Nacala, Beira, Pemba, Vale do Zambeze, Lichinga e Maputo.

Paulo Mole referiu, ainda, que a iniciativa visa potenciar jovens para que criem as suas próprias empresas e, consequentemente, empreguem outros jovens no setor agrário.

“Vamos capacitar os pequenos agricultores em práticas que enriquecem e fertilizam os solos e no uso de sementes melhoradas, tornando assim a agricultura uma fonte de renda”, referiu Mole.

Segundo a secretária permanente do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Dércia Nhancale, o trabalho coordenado com a Agra possibilitou a formação de mais de dois mil empreendedores rurais, abrangendo mais de 800 mil pequenos agricultores.

A Agra foi lançada em 2006 em África, com financiamentos das fundações Bill e Melinda Gates e Rockefeller, na ambição de implementar melhorias agrárias no continente.

País destina 10% de impostos mineiros e petrolíferos a províncias e comunidades

O decreto n.º 40/2023, de 7 de Julho, aprovado pelo Conselho de Ministros, reconhece a necessidade de regulamentar os critérios de alocação e gestão da percentagem das receitas destinadas ao desenvolvimento das províncias, distritos e comunidades locais onde se implementam empreendimentos de exploração mineira e petrolífera.

O documento define que 7,25 por cento do total da receita arrecadada com o imposto sobre a produção mineira e sobre a produção de petróleo destinam-se à província e distritos e 2,75 por cento serão para as comunidades locais e desenvolvimento de projectos estruturantes.

“Os projectos estruturantes são aqueles que dinamizam o sector produtivo, visando o desenvolvimento colectivo de uma determinada região, sendo elegíveis para financiamento os relacionados com a educação técnico-profissional, saúde e agricultura, incluindo infra-estruturas de apoio à produção, represas e regadios, comércio e pescas”, explica o decreto.

Igualmente, o instrumento legal refere que os projectos em referência tem que ver com infra-estruturas de interesse social e económico, nomeadamente de ordenamento territorial, estradas, pontes e electrificação, água e saneamento, entre outros.

Em 2020, Moçambique esperava receber 96 mil milhões de dólares da produção de gás do Rovuma, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) anual. Contudo, a violência armada em Cabo Delgado fez suspender os principais investimentos.

Central solar de Mocuba vai ser comparticipada pela Globeleq

Após a conclusão destas transacções, a Globeleq deterá uma participação de 75 por cento em Mocuba e tornar-se-á a proprietária e gestora da central. A Electricidade de Moçambique (EDM), a empresa nacional de eletricidade, continuará a deter os restantes 25 por cento.

A central eléctrica de Mocuba abrange uma área de 126 hectares num ambiente rural a cerca de 13 quilómetros da cidade de Mocuba, na província da Zambézia, no centro de Moçambique.

A EDM conta com a energia gerada por aquela infraestrutura através de um contrato de compra do recurso de 25 anos, sendo a eletricidade produzida fornecida à rede nacional. A Sociedade Financeira Internacional e o Fundo de Infra-estruturas da África Emergente são os financiadores do projecto.

De acordo com a empresa, esta aquisição irá expandir significativamente as operações da Globeleq em Moçambique, onde a firma está a comparticipar de um projecto solar de 19 MW e de armazenamento de energia de 7 MWh em Cuamba, no Niassa. Está, inclusive, a ajudar a construir um projecto de gás para energia de 450 MW em Temane, na província de Inhambane.

A Globeleq está também a liderar o desenvolvimento de um projecto eólico de 120 MW no distrito da Namaacha, na província de Maputo.  A transação de Mocuba está sujeita à aprovação regulamentar e dos credores e deverá ser concluída no primeiro semestre de 2024.

Após a conclusão desta transação e a entrada em funcionamento da central solar de Cuamba, o portfólio solar da Globeleq em África será de cerca de 400 MW na África do Sul, Egipto, Quénia e Moçambique.

Moçambique entre os países de África para que Portugal mais exportou

Este valor das exportações de bens e serviços representa uma quota de 5 por cento do total das exportações portuguesas, a maior parte das quais para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Neste grupo de países, o crescimento foi ainda mais significativo, segundo o responsável da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Filipe Santos Costa, numa intervenção no segundo e último dia do Fórum EurAfricano, que decorre em Carcavelos.

No ano passado, as exportações para a África lusófona aumentaram 45,8 por cento face a 2021, para 3,7 mil milhões de euros, representando 3,1% do total das exportações portuguesas e 61 por cento das vendas de bens e serviços para o continente africano.

Marrocos, Angola e Moçambique são o principal destino das exportações, enquanto no investimento é Cabo Verde que se junta aos dois países lusófonos como principais destinos.

Estes números mostram, disse Filipe Santos Costa, que “as empresas portuguesas têm tido sucesso” e estão sempre a procurar aumentar a sua presença em África, não só como mercado, mas criando uma filial ou procurando parcerias e novas oportunidades de investimento.

Em 2022, por exemplo, cerca de cinco mil empresas portuguesas exportaram para Angola, e muitas estão lá instaladas há muito tempo, sublinhou, referindo que não é por acaso que “muitas empresas estrangeiras, mesmo americanas ou chinesas, se associaram a empresas portuguesas” quando entraram naquele ou noutros países de África.

 

Banco Absa considerado instituição bancária recomendável para trabalhar

Contribuiu para este prémio a indicação de que o Absa manteve, mesmo após a pandemia, os modelos de trabalho híbrido, nas funções que o permitiam, garantindo que as suas pessoas tinham todas as condições e ferramentas de trabalho para poderem desempenhar as suas tarefas sem necessidade de estarem presencialmente no escritório.

O Absa Bank aponta que este reconhecimento é o resultado do investimento na qualidade do ambiente de trabalho, na diversidade, na implementação de políticas de flexibilidade laboral, na cultura, nos planos de promoção contínua para garantir a retenção dos colaboradores.

Esse investimento destaca-se por assegurar o equilíbrio de género, uma vez que, durante três anos consecutivos, 50 por cento dos seus colaboradores são mulheres e, actualmente, a liderança de topo é maioritariamente composta por mulheres.

A sua constante dedicação em melhorar a sua proposta de valor para os colaboradores, que vai para além das condições preferenciais em termos de preçário para crédito e formação, fez o banco banco merecer este reconheceimento.

“Existe no banco uma preocupação que se estende também à família, desde as licenças de maternidade e paternidade superiores às previstas na lei, o seu sistema de assistência médica e medicamentosa, bem como o apoio social, jurídico e psicológico aos colaboradores e seus familiares, através de parcerias com entidades especializadas, 24 horas por dia, 7 dias por semana”, afirma o Absa Bank.

Escassez de alguns metais pode atrasar a transição energética

Grandes lacunas na oferta de lítio, níquel, grafite, cobalto, neodímio e cobre poderão levar a preços mais elevados e atrasar o objectivo de atingir emissões líquidas nulas até 2050, afirmou a Comissão para as Transições Energéticas (ETC) num relatório.

Para reduzir o risco de escassez, as minas precisam de produzir mais, mas os projectos mineiros de grande escala podem demorar até 20 anos a entrar em funcionamento e a última década caracterizou-se por uma falta de investimento na exploração e produção, observa a ETC.

“Nalguns minerais essenciais, em especial o lítio e o cobre, será difícil aumentar a oferta com a rapidez suficiente durante a próxima década, para acompanhar o rápido aumento da procura”, afirmou o presidente do ETC, Adair Turner, no relatório.

O investimento anual de capital em metais de transição energética foi, em média, de 45 mil milhões de dólares nas últimas duas décadas, em comparação com os 70 mil milhões de dólares necessários todos os anos até 2030 para expandir a oferta, afirmou o ETC.

Perante a esse alarme, a Comissão para as Transições Energéticas recomenda, ainda, que os países privilegiem o trabalho conjunto bem como a reciclagem, entre outras medidas sustentáveis, avança o portal Mining.

“Governos, reguladores, produtores e consumidores devem trabalhar juntos para aumentar a reciclagem, melhorar a eficiência dos materiais, investir em novas minas e regular os padrões ambientais e sociais”, disse Turner.

A transição energética, de acordo com a comissão, exigirá a produção de até 6,5 mil milhões de toneladas de materiais cumulativamente entre 2022 e 2050, como o aço, o cobre e o alumínio a representarem 95 por cento da demanda.

A previsão pressupõe uma implantação agressiva de tecnologias de energia limpa para a descarbonização global e que a reciclagem e a quantidade de material necessário seguirão as tendências recentes.

Se os investidores conseguirem acelerar os progressos em matéria de tecnologia, eficiência e reciclagem de materiais energéticos limpos, a necessidade cumulativa de novos fornecimentos provenientes das minas acabará por diminuir entre 20 por cento e 60%, acrescentou.