Sunday, May 3, 2026
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Maior uso de ferrovia pode estancar congestionamento na fronteira com África do Sul

Em causa estão as falhas de serviços fronteiriços na África do Sul que têm provocado quilómetros de filas de camiões pesados na fronteira de Komatipoort-Ressano Garcia para entrar em Moçambique, uma situação que aumentou os casos de assaltos na região, segundo referem as autoridades moçambicanas.

“Vamos usar os caminhos-de-ferro também como solução” para os problemas de mobilidade que se registam no trajecto entre a vila de Ressano Garcia, na fronteira entre a África do Sul, e o porto de Maputo, disse à comunicação social o ministro dos Transportes e Comunicação, Mateus Magala, à margem da inauguração de dois guindastes móveis no porto de Maputo.

O governante apontou a maximização do uso de um porto seco (em terra) instalado em Ressano Garcia e de parques de espera dos camiões, como parte da solução para os engarrafamentos que se registam naquele trajecto.

Sobre o relato de assaltos a automobilistas moçambicanos na África do Sul, Mateus Magala avançou que os governos dos dois países têm discutido possíveis soluções para o problema, apontando o desemprego como uma das causas da criminalidade.

“É um problema sério e os dois governos, os dois nossos países irmãos, estão à procura de soluções sustentáveis (…) Há muito desemprego e certamente que há muita inquietação social, mas nós estamos confiantes que vamos ultrapassar isto”, afirmou.

As autoridades sul-africanas têm anunciado intervenções no sistema de registo na principal travessia entre os dois países, a 100 quilómetros de Maputo e a 450 de Joanesburgo, o que tem provocado paralisações por várias vezes nas últimas semanas.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a situação deve-se a um aumento extremo do fluxo de camiões registado nos últimos dois anos, sendo actualmente de cerca de dois mil por dia, contra a média de 600 camiões nos anos anteriores.

Proposta da futura Lei de Segurança Cibernética em auscultação no país

Segundo o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Lourino Chemane, o instrumento que visa melhorar a segurança cibernética, deverá ajustar-se ao contexto actual da digitalização.

Além do reforço do quadro legal sobre a segurança cibernética, Chemane apontou outras acções em curso, visando combater os crimes digitais.

O dirigente falava, esta quinta-feira, em Maputo, no seminário de Preparação do Exercício de Incidentes Cibernéticos, cujo objectivo é de capacitar diversos sectores em matéria de segurança cibernética.

Chemane disse que o evento vai contribuir para a dinamização da economia digital, através da promoção da segurança nas transacções electrónicas.

O seminário de preparação do exercício de incidentes cibernéticos contou com a participação de representantes dos sectores das telecomunicações, finanças, banca, energia, aviação, defesa e segurança.

Eswatini de olhos ao parque industrial do país

Em entrevista exclusiva ao Profile, o chefe da diplomacia de Eswatini em Moçambique enfatizou que o estabelecimento de relações comerciais entre as duas partes tem benefícios económicos para os dois países.

“Não somos apenas vizinhos, como também irmãos, por isso acreditamos que não podemos progredir de forma isolada. Neste espaço encontramos potencialidades que podem ser benéficas para os dois povos”, afirmou Dlamini.

Depois da visita a algumas indústrias baseadas no interior do Parque Industrial de Beleluane, o corpo diplomático do reino de Eswatini reconheceu a eficiência do modelo industrial do Moz Parks e a sua importância no fortalecimento de cadeias de valor, produção e produtividade.

Onório Boane, director geral do Moz Parks, referiu que a visita serviu para a avaliação de potencialidades mútuas e estabelecimento de uma cooperação comercial entre os dois países.

“Eswatini tem estado a importar cabos e tubos de aço de outros países, sendo bens que são manufacturados aqui no Parque Industrial de Beleluane, então queremos encurtar essa distância e trazer vantagens comerciais para os dois países”, comentou.

O projecto Moz Parks tem estado a expandir-se pelo país, com o estabelecimento de parques industriais alinhados a mega-projectos. A maioria destas infraestruturas é do sector mineiro como é o caso do Parque industrial de Topuito em Nampula, que está ancorado à Kanmare, entre outros parques que estão a ser construídos na província de Cabo Delgado e Tete.

Mineradora Altona anuncia novas operações em Moatize

A empresa refere que a perfuração se concentrará inicialmente na perfuração, preenchimento e mergulho no alvo quatro, que é um dos dois corpos de minério incluídos na estimativa inicial de recursos minerais.

Altona também está a ponderar realizar perfurações de exploração no alvo três, que descobriu em 2021, mas ainda não foi explorado. A empresa acredita que os resultados podem aumentar a base de recursos do projecto para minério de alta qualidade.

“Temos um segundo semestre de 2023 muito movimentado pela frente, com vários objectivos a alcançar, a estimativa de recursos minerais e o estudo de escopo são nosso foco imediato”, disse o chefe-executivo da mineradora,  Cedric Simonet.

“Atenção considerável será dada à metalurgia do Monte Muambe, um parámetro-chave para projectos que envolvem carbonatito”, observou ele.

As acções da Altona subiram 14 por cento com a notícia e foram negociadas em Londres, capital inglesa, deixando a empresa com uma capitalização de mercado de  5,2 milhões de dólares.

A empresa com foco na África pretende iniciar a produção até 2027 e vai entregar a sua produção directamente para o Reino Unido e a União Europeia.

O objectivo é ajudar os países a se diversificarem o mercado, além da China, que é o maior produtor do mercado de elementos raros usados ​​em tudo, desde electrónicos de consumo até equipamentos militares.

No ano passado, o país asiático representava cerca de 90 por cento da fundição e cerca de 70 por cento da produção de terras raras, mostram dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos da América (EUA).

Novo material logístico do Porto de Maputo vai impulsionar operações

Numa cerimónia que contou com a presença dos principais intervenientes do sector logístico regional, o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Mateus Magala destacou a importância do desenvolvimento do corredor de Maputo como um ponto regional importante para a África Austral.

“Não são apenas dois guindastes que inauguramos hoje. Através deles, afirmamos o nosso compromisso com o crescimento económico de Moçambique e o reforço da nossa posição como corredor comercial significativo e competitivo na região”, acrescentou o ministro.

Os recém-adquiridos guindastes Liebherr LHM 550, emblemáticos da última geração de máquinas avançadas, possuem uma impressionante capacidade de movimentação de 144 toneladas cada.

Com o novo material, a frota de guindastes móveis dentro do porto sobe para um total cumulativo de seis. A MPDC afirma que esse aumento significativo “abre caminho para capacidades aumentadas no gerenciamento de carga geral e a granel”.

Juntamente com as aquisições de guindastes, a MPDC também fez investimentos substanciais em equipamentos suplementares de movimentação de carga, como basculantes e reboques, totalizando um desembolso de capital total de US$ 25,5 milhões.

A aquisição inicial de guindastes móveis portuários pela MPDC ocorreu em 2015, seguida por um par adicional em 2018. O comunicado de imprensa enfatiza o papel primordial que esses guindastes têm desempenhado na facilitação das operações de movimentação de carga no porto.

Estas gruas vão ser alocadas nos cais 6, 7 e 9, áreas que sofreram uma profunda reabilitação e ampliação em 2022, com lâminas de água que variam entre os 15,2 e os 16 metros.

Meio milhão de pessoas já têm energia eléctrica em Mavodze

Num comunicado, a Electrecidade de Moçambique (EDM) indica que o projecto de extensão da Rede Eléctrica a Mavodze foi financiado pelo Governo de Moçambique (GdM), com o valor de 54 Milhões de Meticais e consistiu na construção de 32 quilómetros de Linha de Média Tensão, a partir da Sede do Distrito de Massingir.

Foram igualmente instalados 90 candeeiros de iluminação pública e quatro postos de transformação de 100 kilovoltamperes (kVA) de potência, o que assegurou a ligação imediata de 500 consumidores, nesta primeira fase.

Com a electrificação de Mavodze, sobe para 41 o número de Postos Administrativos electrificados na província de Gaza e faltam quatro para concluir os 45 PA’s existentes naquele ponto do país.

A EDM aponta que no presente ano, já foram electreficadas cinco PA’s, esperando-se que, a breve trecho, todas as 135 Sedes dos Postos Administrativos do país estejam electrificadas.

Com estas novas ligações, a taxa de acesso doméstico da população à energia eléctrica registou progressos fixando-se, actualmente, em 49.5 por cento, incluindo os sistemas dentro e fora da rede.

Sistema fiscal moçambicano evolui positivamente, mas persistem desafios

De acordo com os resultados da pesquisa, na última década, os impostos directos (como os Impostos sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e de Pessoas Colectivas) tornaram-se principais fontes de receita do Estado, em detrimento dos impostos indirectos (como Imposto sobre o Valor Acrescentado).

Em 2021, por exemplo, os impostos directos passaram de 37 por cento para 41 por cento das receitas totais, enquanto os impostos indirectos reduziram de 45 por cento para 38 por cento.

No entanto, a pesquisa refere que persistem desafios em relação ao tamanho da economia informal, o que desafia as autoridades a continuarem com a expansão da base tributária e tornar as pessoas de alta renda e pessoas jurídicas refugiados no sector informal sujeitos ao sistema tributário.

Igualmente, o estudo sublinha a melhoria do Governo na prestação de contas públicas, desde a descoberta das “dívidas ocultas”. “As melhorias visam essencialmente restaurar a imagem de Moçambique junto da comunidade internacional e reconquistar a confiança dos parceiros de cooperação”, sublinha o estudo.

Entretanto, o estudo elenca três aspectos que considera preocupantes no sistema tributário: a concorrência fiscal, os incentivos fiscais corporativos; e a falta de gastos públicos pró-pobres.

Defende que a reforma dos incentivos fiscais representa um grande potencial de receitas, visto que, actualmente, este regime carece de transparência, tendo levado o país a perder, em 2021, cerca de 40,6 mil milhões de Meticais, valor que representa 15,3 por cento das receitas anuais do Estado.

“Receitas adicionais, decorrentes de uma reforma do sistema de incentivos fiscais, poderiam ajudar a melhorar as receitas públicas, de modo a conseguirem financiar a prestação de serviços públicos”, defende a pesquisa, apontando as áreas da saúde, educação e protecção social como as maiores necessitadas.

A pesquisa recomenda, igualmente, ao Governo para prestar mais atenção às regras orçamentais aplicáveis à dívida pública e reforçar a sensibilidade às questões de género, pois, actualmente o peso dos impostos indirectos recai de forma desproporcionada sobre as mulheres.

Falando na abertura do evento de lançamento do relatório, o director do CDD, Adriano Nuvunga, defendeu que uma tributação justa e eficiente é muito importante para o país nos dias hoje.

 

 

Costa diz que implementação do acordo de mobilidade na CPLP está lenta

O dirigente da Organização reconhece os desafios regionais e subregionais que os países-membros enfrentam, no entanto, entende que os signatários poderão, dentro das suas limitações, dedicarem a sua atenção ao acordo em referência.

“O ritmo não está como todos nós gostaríamos que fosse. Mas como sabem, é um acordo geral que foi aprovado e ractificado em tempo recorde, em menos de 15 meses. Naturalmente, agora estamos a passar por uma segunda fase em que cada um dos países de acordo com a sua velocidade, de acordo com as suas especificidades, terão que olhar como é que querem que esse acordo poderá correr daqui para frente”, afimou Costa.

O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP foi aprovado na vigésima sexta Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), decorrida, em Luanda, Angola, no dia 16 de julho de 2021.

O memorando entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2022 nos Estados que entregaram os respectivos instrumentos de ractificação no Secretariado Executivo da CPLP, nomeadamente, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal e Guiné-Bissau.

Em Janeiro do mesmo ano, o Secretariado Executivo recebeu o depósito do instrumento de ractificação de Moçambique. No dia 7 de Março de 2022, o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil visitou a sede da CPLP para fazer o mesmo.

No dia 17 de Junho de 2022, foi a vez do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República Democrática de Timor-Leste. O ministro das Relações Exteriores da República de Angola, Téte António, submeteu o “sim” angolano a 24 de Junho do ano em referência.

BAD aprova nova estratégia de desenvolvimento para Moçambique  

A estratégia tem duas áreas prioritárias: promover a melhoria da gestão económica e do ambiente de negócios, para facilitar o investimento do sector privado e mobilizar recursos e transformar as cadeias de valor agrícola, por meio do fortalecimento sustentável de infraestruturas.

Segundo avança a Further Africa, esta estratégia é considerada o culminar dos esforços do Governo de Moçambique, parceiros de desenvolvimento, sociedade civil, sector privado e especialistas técnicos nas reformas económicas mais críticas do país a implementar nos próximos anos.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) está a trabalhar para apoiar o Executivo na consolidação dos resultados das reformas anteriores e em curso na governação económica e no ambiente de negócios. O governo também está a adoptar novos regulamentos e a reforçar vários processos administrativos, para melhorar a posição fiscal do país e estimular os fluxos do sector privado.

“O Banco Africano de Desenvolvimento tem sido um parceiro crítico no financiamento do desenvolvimento da nossa economia. Com esta nova estratégia, o Governo de Moçambique reafirma o seu compromisso de trabalhar no sentido de reforçar a nossa cooperação tendo em conta os objectivos que definimos conjuntamente para Moçambique”, disse o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

Espera-se que a implementação da estratégia reflita-se, primeiro, no maior envolvimento do sector privado para impulsionar o comércio internacional, segundo, melhorar fluxos de investimento e, por fim, a criação de empregos especialmente para mulheres e jovens. Espera-se que tal atraia investimento estrangeiro directo de 22,7 por cento para 30% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com o apoio do Banco, Moçambique poderá estimular a economia verde e transformar a agricultura e, como consequência disso, aumentar o número de indústrias competitivas, capazes de criar empregos e reduzir a pobreza e a desigualdade.

O envolvimento do Banco também ajudará a melhorar os meios de subsistência por meio de investimentos no sector agrícola, numa abordagem intersectorial e no desenvolvimento e modernização do sistema energético do país.

Chimoio conta com novo posto de venda e compra de pedras e metais preciosos

Trata-se de uma unidade criada em resposta ao processo de certificação de Kimberley, que promove a implantação de polos comerciais oficiais, com vista a aprimorar o pressuposto regulatório e combater o contrabando de minerais preciosos.

Segundo Zacarias, o empreendimento tem o potencial de criar empregos dignos, e aumentar as divisas do Estado moçambicano.

O novo empreendimento, disse o governante, resulta do esforço do governo para uniformizar a exploração de pedras preciosas e metais preciosos, e melhorar a sua gestão e controlo, obtendo assim mais receitas para o Estado.

“Gostaríamos de acreditar que esta feitoria irá, sem dúvida, estimular a indústria extractiva na província de Manica, e no país em geral. Este será o ponto obrigatório para a certificação dos produtos minerais antes de serem exportados”, afirmou Zacarias.

O dirigente lembrou que Moçambique aderiu ao processo de Kimberley em 2021, o que tem permitido a implementação de medidas para melhorar as condições de combate ao contrabando e à evasão fiscal por parte de quem explora os recursos minerais do país.

Disse que estão estabelecidos procedimentos técnicos e administrativos para o rastreio, segurança e controlo interno de diamantes, bem como para a comercialização de metais preciosos e pedras preciosas, através da utilização de embalagens que incluam o certificado de origem.

“Estas medidas estão a garantir melhorias na arrecadação de receitas do Estado. “Por causa delas, em 2022, a província de Manica registou a produção de cerca de 400 quilos de ouro. Foram exportados 45 quilos. No final do primeiro semestre deste ano (2023), a província registava uma produção de 305 quilos de ouro, dos quais 99 quilos foram exportados”.

O ministro apelou, ainda, a todos os que operam no subsector dos metais preciosos e pedras preciosas a utilizarem de forma adequada todas as facilidades a serem disponibilizadas na no posto.