Sunday, May 3, 2026
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Banco Mundial: Financiamento e reformas empresariais entre soluções contra o desemprego

A dirigente indicou que a maioria (99%) das empresas formais no país são Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME’s), muitas das quais lideradas por mulheres e cerca de meio milhão (500 mil) de jovens entram na força de trabalho todos os anos.

Contudo,  segundo notou Pswarayi-Riddihough, apenas 30 mil empregos formais são criados anualmente, o que quer dizer muito há que se fazer para que os números reflitam a maioria beneficiada.

“Estes números dão-nos uma imagem precisa de onde devem residir as nossas prioridades. Empregos de qualidade e inclusivos são a forma mais segura de reduzir a pobreza e partilhar a prosperidade. A criação de emprego só pode vir, de forma sustentável, do sector privado”, explicou a responsável da instituição financeira.

Para Pswarayi-Riddihough, as reformas de que se refere passam também por apoiar às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), desenvolver soluções inovadoras para o emprego dos jovens, capacitar as mulheres e as raparigas e incentivar o sector informal a integrar-se mais na economia.

A representante do Banco Mundial em Moçambique apontou, igualmente, para medidas já existentes, que já estão a gerar efeitos positivos no ambiente de negócios no país. Falava, especialmente, do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), anunciado em Julho do ano passado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Estas medidas já deram lugar, por exemplo, à introdução de sistema de solicitação de vistos para estrangeiros, através de uma plataforma digital (eVisa), simplificação de licenças ou a extensão do prazo de três a 12 meses da Certidão de Quitação para os fornecedores de bens e serviços ao Estado.

De igual modo, a fonte falou do Fundo de Garantia Mutuária, apoiado pelo Banco Mundial, que tem o potencial de ajudar a mobilizar liquidez no sistema bancário, desbloquear o financiamento às PME’s e aliviar os elevados requisitos de garantia.

“Apoiamos esta medida e acreditamos que é necessário ir mais longe para impulsionar a inclusão financeira e abordar a diferença de género através do desenvolvimento de produtos financeiros centrados nas mulheres”, afirmou Pswarayi-Riddihough.

A dirigente abordou também sobre as ameaças dos ciclones, cheias e secas, cada vez mais frequentes em Moçambique e que destroem o património empresarial do país. Face a esses eventos catastróficos, Pswarayi-Riddihough disse que as empresas devem ser apoiadas no sentido de adoptar novas tecnologias e garantir que suas infraestruturas sejam resilientes ao clima.

A Conferência do Sector Privado decorreu na sua 18ª edição, entre os dias 21 e 23 de Junho, sob o lema “Transformação, Inovação e Sustentabilidade para a Competitividade Industrial”.

Reino Unido introduz novo regime comercial para países em desenvolvimento, incluindo Moçambique

O novo instrumento de comércio de países em desenvolvimento pós-Brexit (DCTS) do Reino Unido, que hoje entra em vigor, abrange a 65 países que abrigam mais de 3,3 bilhões de pessoas e mais da metade está no continente africano.

Beneficiará os países em desenvolvimento que buscam diversificar e aumentar as exportações, impulsionando sua prosperidade e reduzir a sua necessidade de ajuda externa.

O regime tem o potencial de economizar mais de 770 milhões de euros  por ano para as empresas do Reino Unido, retirando tarifas sobre mais de  9 bilhões de importações, o que vai aumentar a escolha para os consumidores do Reino Unido.

A medida poderá reduzir os preços de uma ampla variedade de itens, como roupas, alimentos e brinquedos infantis, bem como a criação de oportunidades para as empresas do Reino Unido fazerem comércio internacional e fazer crescer a economia do Reino Unido.

Com o tempo, se os países em desenvolvimento aumentassem o comércio com o Reino Unido sob este regime, as empresas poderiam economizar milhões a mais em custos de importação.

O novo regime comercial foi lançado pelo ministro do Comércio Internacional do Reino Unido, Nigel Huddleston, durante uma visita ao maior parque industrial da Etiópia, Bole Lemi. O governante falou da importâancia desta nova “formula” comercial, sobretudo, para o empresariado feminino.

“Isso beneficiará comerciantes em todo o mundo, incluindo empresas pertencentes a mulheres, que estamos apoiando por meio do programa de parceria comercial do Reino Unido”, afirmou Huddleston.

As relações entre o Reino Unido e Moçambique duram há 48 anos. As trocas comerciais entre os dois países cresceram na ordem de 4 por cento em 2022, o que corresponde a 230 milhões de libras esterlinas, valor equivalente a mais de 18 mil milhões de meticais.

Tanzânia vai assinar um acordo de 42 biliões de dólares para construção de central de GNL

O país confirmou para o próximo mês a celebração de um acordo alterado de partilha da produção com o consórcio do projecto que inclui a Equinor ASA, Shell Plc e a ExxonMobil, segundo anunciou o secretário permanente do Ministério da Energia, Felchesmi Mramba. O governo também pretende aprovar um projecto de lei para agilizar a construção da central.

“Queremos ter uma lei especial para esse projecto”, disse à margem de uma conferência sobre energia na capital queniana, Nairobi. “Isso deve abrir caminho para o investimento final. Quanto mais cedo cumprirmos esses dois, mais cedo chegará o investimento estrangeiro directo.”

A Tanzânia espera a sua primeira exportação de GNL dentro de cinco anos após a construção da central, disse Mramba.

Se for bem-sucedido, provavelmente vai tornar-se no segundo país da costa leste da África a exportar gás. Moçambique iniciou os seus primeiros embarques a partir de um terminal flutuante de GNL em Novembro do ano passado.

Cerca de 10 por cento do gás a ser produzido será usado internamente para abastecer as indústrias, disse Mramba. A Tanzânia estima ter reservas recuperáveis de gás natural de mais de 57 trilhões de pés cúbicos.

O governo está empenhado em acelerar a exploração dos seus recursos naturais e planeia realizar a exploração conjunta de petróleo e gás com a chinesa Cnooc Ltd. em dois blocos offshore detidos pela estatal Tanzania Petroleum Development Corp.

A busca por hidrocarbonetos no continente tem crescido constantemente desde uma queda em 2020, à medida que os países europeus buscam diversificar os seus suprimentos de energia e reduzir a dependência do gás russo.

Entretanto, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não governamental (ONG) moçambicana, disse a propósito que os anúncios da Tanzânia sobre investimentos em gás natural colocam pressão sobre Moçambique, devendo o país acelerar os seus projectos sem pôr em causa princípios.

“Para maximizar os ganhos com o gás, Moçambique deve avançar urgentemente”, porque “a concorrência com a Tanzânia no sector reduz a janela de tempo” para o país “operacionalizar os seus projectos”, lê-se numa análise do economista Rui Mate publicada pelo CIP.

Em Moçambique, dos três projectos de GNL na bacia do Rovuma que deverão impulsionar a economia do país, apenas o mais pequeno, uma plataforma flutuante, está operacional.

Relativamente às duas maiores, com um volume de investimento combinado semelhante ao da Tanzânia, o projecto liderado pela TotalEnergies foi suspenso em 2021 em plena construção por ataques armados em Cabo Delgado, enquanto o liderado pela ExxonMobil está a ser reconfigurado, ainda sem decisão final de investimento (FID).

“O projecto de gás da Tanzânia representa, sem dúvida, uma concorrência para os projectos moçambicanos”, nota o economista Rui Mate, sublinhando que o sector “representa a luz ao fundo do túnel para que Moçambique viva, a curto prazo, transformações estruturais em termos económicos e sociais”.

O economista considera que “a competitividade da Tanzânia poderá estimular o espírito de sobrevivência e a necessidade de Moçambique se destacar no mercado dos hidrocarbonetos, o que poderá desempenhar um papel importante na operacionalização dos projectos”.

Em suma, “o governo e as empresas vão sentir-se pressionados pela possibilidade de prejuízos caso não haja avanço em tempo hábil”.

Perante esta pressão, Rui Mate identificou três riscos a mitigar. Em primeiro lugar, considerou necessário melhorar “aspectos cruciais da segurança e dos direitos humanos”, em segundo lugar, evitar, a título de facilitação, “negociar benefícios para o Estado numa visão de curto prazo” e, por último, reforçar “níveis de transparência”

Certificação das PME’s é crucial para chegarem ao mercado europeu

A ideia foi defendida por Gregório Tradacete, Líder da Equipa do programa PROMOVE comércio no país, que falava no painel sobre “Oportunidades de Negócio entre Moçambique  e a União Europeia”, no terceiro dia da Conferência Anual do Sector Privado (CASP).

Tradacete elencou o gás, alumínio e o carvão mineral como estando no topo das potencialidades que a União Europeia procura importar a partir de Moçambique. Para além dos recursos energéticos, a Europa quer que o país alargue a base de exportações de produtos agrícolas, quer em bruto ou de forma processada.

Entre os produtos agrícolas, o responsável falou da banana e cajú, como sendo umas das demandas da Europa e que Moçambique deve, agora, procurar dar resposta significativa.

“De Moçambique a Europa é distante, tanto pelo mar como no ar. Por isso, alguns produtos podem chegar com uma qualidade indesejada. Mas há aleternativa de processamento. Os produtos podem ser transformados e chegarem ao destino bem conservados”, sugeriu Tradacete.

O líder do Promove em Moçambique disse que o país tem estado a ganhar com o comério com os países europeus, apontando que as receitas com exportação (cerca de 1.500 milhões de dólares) para a Europa são mais altas que as de importação (800 milhões de dólares), ao ano.

Já, o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) diz que as micro, pequenas e médias empresas moçambicanas devem procurar conhecer os requisitos que as confere o direito de desfrutar de benefícios do comércio com os países da UE.

Beatriz Machava, da Direcção do Comércio Externo do MIC, destacou a plataforma MozExport como sendo uma janela aberta para a divulagação das oportunidades de acessos aos mercados, quer normais, quer preferenciais.

“Com esta iniciativa o Ministério da Indústria divulga oportunidades comerciais e esforça-se para que sejam abrangidas, para além das grandes empresas, as micro, pequenas e médias empresas”, afirmou a fonte.

A lógica de intervenção do projecto PROMOVE Comércio foi concebida para impactar a melhoria do ambiente de comércio e negócios, para cadeias de valor prioritárias com forte potencial de comércio regional e global.

O período da sua implementação com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) como parceiro, começou em 1 de Março de 2020 e termina na mesma data em 2024.

Disponível fundo para digitalizar empresas de jovens no norte do país

Para tal, foi lançado, na quinta-feira, o Fundo para Transformação Digital da PME´s, que visa apoiar empresas de jovens, entre as quais 50 por cento lideradas por mulheres, que actuam na cadeia de valor do agronegócio nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado.

O projecto compreende a quatro pilares que deverão ser implementados à risca, para a sua efectivação. O primeiro diz respeito à melhoria da competitividade das PME’s e a participação no comércio regional e continental.

Mais a fundo, este pilar vai beneficiciar às PME’s na capacitação em comércio transfronteiriço através do agronegócio, alimentos e produtos processados, incluindo o desenvolvimento de vínculos entre as empresas.

Em segundo lugar está o estudo de viabilidade e avaliação para melhorar o ambiente de negócios das PME e vai implicar a realização de um estudo de viabilidade sobre o estabelecimento de um fundo de desenvolvimento e sustentabilidade para  as empresas. Este pilar diz ainda respeito ao estudo sobre práticas, desafios e oportunidades do comércio electrónico agro-alimentar em Moçambique.

Os dois outros pilares têm a ver com o treinamento das PME’s em embalagem e rotulagem de produtos agro-processados para comercialização e implementação e coordenação do projecto.

“Esperamos que com esta subvenção as PME’s optimizem seus processos, melhorem sua qualidade de produção e produtividade, satisfação do cliente, melhor lucratividade da empresa, maior segurança, redução de custos entre outros”, disse Agostinho Vuma, Presidente da Conferação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), entidade que patrona da iniciativa.

Financiado pelo Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) e pela Embaixada da Itália, o lançamento do Fundo para Transformação Digital da PME´s aconteceu à margem do segundo dia da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que aconteceu  de 21 a 23 de Junho corrente, sob o lema “Transformação, Inovação e Sustentabilidade para a Competitividade Industrial”.

Mulheres empreendedoras desafiadas a formalizarem negócios

No meio desse enredo, há sempre uma forma de fazer a diferença para levar as mulheres a bom porto. A propósito, um grupo de mulheres empreendedoras do projecto Realiza e da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Moçambique (APME) juntaram-se no audidório do BCI, na cidade de Maputo, para debater   a temática do associativismo feminino.

No encontro de “networking”, promovido pela Associação MUVA, em parceria com o BCI e a APME, o director de Relações Púbicas da instituição bancária, Heisler David, destacou que é necessário que as mulheres formalizem os seus negócios, com vista a beneficiarem de facilidades do acesso às oportunidades que o banco disponibiliza.

David disse que a iniciativa “para além de reunir empreendedoras e associações comerciais, visa apresentar os serviços e os benefícios dessas associações que respondam às necessidades dos negócios das empreendedoras.

Já o director executivo da APME, Rosário Gemusse, foi quem orientou a discussão em torno do tema, tendo sensiblizado às empreendedoras a se filiarem à agremiação que dirige, a fim de tirarem proveito dos benefícios existentes.

A representante da MUVA, Loureine Mondlane, afrimou, por sua vez, que as actividades do Programa Realiza “procuram responder de forma assertiva aos principais desafios presentes nos negócios liderados por mulheres, entre os quais a legalização, a expansão da rede de contactos e clientes”.

PR quer um plano claro para a revitalização da indústria transformadora

Quem o diz, é o Presidente da República, Filipe Nyusi, que orientava a abertura oficial da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), nesta quinta-feira, na cidade de Maputo.

Filipe Nyusi considera que a industrialização em Moçambique deve privilegiar a inclusão, destacando que o desenvolvimeto deve também começar dos distritos, localidades e postos administrativos. O Chefe de Estado sublinhou que estes lugares são pôlos do desenvolvimento do conteúdo local.

“Há produtos sem concorrência. Esta de linha de acção tem por base as vantagens de Moçambique, como por exemplo, as capacidades  logísticas de que o país dispõe”, disse Filipe Nyusi, falando mais especificamente da projecção marítima e portuária nacional.

Para o Chefe de Estado, o agronegócio continua abaixo das metas que o país espera concretizar, referindo que é preciso mais rapidez em acções capazes de catalizar este sector de actividade, considerado importante para a economia moçambicana.

“É urgente acelerar a produção agrícola, particularmente a produção do trigo. A experiência dos nossos vizinhos, do Zimbabwe, em especial, é exactamente o que podemos replicar em Namaacha, em Niassa e nesses lugares há recursos suficientes para a produtividade”, afirmou.

“Investidores dizem que preferem Moçambique, porque tem portos, linhas férreas ou porque tem uma estabilidade em termos de fornecimento de energia. Muitas fábricas estão paradas, olhem o que acontece com as nossas acucareiras, o complexo agro-industrial de Chókwe, a Mabor. Será que não há ideias?”, questionou o Chefe de Estado.

Falando sobre ganhos, Filipe Nyusi apontou para o aumento de fomento de culturas com potencialidades de exportação, concretamente o gergelim, café, macadámia, a título de exemplo. O dirigente nota que esse campo de produção está a envolver jovens, tal como viu aquando de uma visita à província de Manica, facto que considera positivo.

Ainda na quinta-feira, a Conferação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) arrolou uma certo número de queixas, entre as quais, o atraso no pagamento pelo Estado, aos empreiteiros e fornecedores de bens e serviços.

Em jeito de resposta, o Estadista moçambicano afirmou que as preocupações são legítimas e o Governo vai continuar a privilegiar as várias contribuições que implicam o desenvolvimento económico no país.

Sector privado queixa-se de pagamentos atrasados aos fornecedores  

A preocupação foi apresentada, esta quinta-feira, por Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), no segundo dia da 18ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), na cidade de Maputo.

Vuma afirmou que as despesas das empreitadas e bens e serviços continuam a crescer, tendo, em 2022, por exemplo, atingido o montante de cerca de 46 mil milhões de Meticais e que correspondia uma realização de 99,7 por cento.

Para reverter o cenário, a CTA propõe que o Governo crie limites máximos de acumulação dos pagamentos em atraso, para que essa despesa seja controlada e monitorada.

Igualmente, a agremiação empresarial propõe que no Orçamento Anual seja incluída uma rubrica específica para o pagamento das facturas atrasadas aos empreiteiros fornecedores de bens e serviços do Estado.

Ainda no rol das preocupações, a CTA pede ao Executivo, para que acelere a resposta a pedidos de reembolsos do Imposto de Valor Acrescentado, notando que está a níveis indesejáveis.

“Do total de 904 processos de pedidos de reembolso de IVA em 2022, estimados em 25,6 mil milhões meticais, foram autorizados a pagar 96 processos, que representa, em termos de montante, cerca de 21%. Por isso, continuamos a ansiar por melhorias no processo de reembolso do IVA, particulamente para a indústria transformadora”, afirmou Agostinho Vuma.

Focando na indústria gráfica, a CTA ressalvou que o quadro actual do IVA não permite a competitividade deste sector, pois, por exemplo, quem importa o livro impresso se beneficia da isenção do IVA na importação, mas o mesmo não acontece com quem produz internamente.

“A nossa indústria gráfica tem procurado se colocar numa posição estratégica para competir e se tornar fornecedora deste bem. Contrariamente, a indústria gráfica, ao imprimir localmente, tem que suportar o IVA na importação das respectivas matérias- primas como papel, toners entre outros”.

Carga tributária em alta

O empresariado queixa-se também de taxas excessivas, que impedem, sobremaneira, a fluidez dos negócios, uma situação que coloca em causa a geração de empregos, esta que é uma das metas do Governo.

A CTA nota que a actual carga tributária que se situa aos 36.1% está acima da maior parte dos países em vias de desenvolvimento e, se ascender aos 43 por cento, “a lucratividade dos empreendimentos empresariais ficará nula, o que pode inviabilizar a actividade empresarial eindustrial do sector privado”.

O empresariado nacional propõe, assim,  uma integração e centralização da política tributária no Ministério da Economia e Finanças (MEF), de forma a garantir um maior controlo da política tributária e análise dos seus efeitos sobre o desempenho da indústria e da economia num todo.

“Queremos pedir ao Governo para colocar uma mão e travão ao que chamamos de “taxas e taxinhas”. Desde os municípios, Distritos, Províncias, Ministérios e instituições autónomos como institutos e tribunais, de forma simultânea, tem estado a introduzir novas taxas ou agravar as existentes”, apelou Vuma.

Agostinho Vuma também abordou sobre os raptos que têm tirado sossego da nata empresarial em Moçambique, mais particularmente a cidade de Maputo. A CTA pede ao Governo para que acelere as acções anti-rápticas e interagir mais com o sector privado para colher ideias e opiniões.

Banco Mundial pondera suspender a dívida de países vulneráveis

De acordo com a Reuters, o plano prevê uma interrupção nos pagamentos da dívida desses países ao banco liderado por Ajay Banga.

As medidas serão dadas a conhecer perante cerca de 40 líderes mundiais, entre os quais o primeiro-ministro da China e o Presidente do Brasil, Lula da Silva, além de representantes de organizações internacionais e do sector privado.

Com as alterações climáticas no centro das preocupações, a agenda visa, de igual modo, impulsionar o financiamento da crise para os países de baixo rendimento, reformar os sistemas financeiros do pós-guerra, obtendo um consenso ao mais alto nível sobre a forma de fazer progredir iniciativas actualmente em debate no G20, Conferência das Partes (COP), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Nações Unidas (ONU).

A Reuters teve acesso a um projecto de declaração da cimeira, que confirma que os líderes deverão apoiar a iniciativa dos bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, de colocar mais capital em risco para aumentar os empréstimos.

O novo presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, segundo a agência noticiosa, irá delinear um conjunto de ferramentas, incluindo uma pausa nos pagamentos da dívida, dando aos países flexibilidade para redireccionar os fundos para a resposta de emergência, fornecendo novos tipos de seguros para ajudar os projectos de desenvolvimento e ajudando os governos a construir sistemas de emergência mais avançados.

Referindo-se à guerra na Ucrânia, à crise climática, à recuperação da pandemia, ao aumento das disparidades e ao declínio do progresso, Ajay Banga mostrou-se favorável à adopção de uma nova visão pelo Banco Mundial.

Segundo a Reuters, uma parte dos temas da ordem de trabalhos retoma as sugestões de um grupo de países em desenvolvimento, liderado pela primeira-ministra dos Barbados, Mia Mottley, a chamada “Bridgetown Initiative”.

Chineses preparam exploração de areias pesadas na Zambézia

O projecto terá lugar numa concessão de 9.000 hectares, em que a exploração está autorizada para uma área de 532 hectares, sendo o restante reservado para actividades agrícolas. Estima-se que seja possível extrair um milhão de toneladas de ilmenite e 324 toneladas de zircão.

A China aparece como um dos principais destinos de exportação deste tipo de produtos extractivos em território nacional, sendo as empresas chinesas também detentoras de várias concessões mineiras.

Nesse âmbito, em Abril, o Governo autorizou a construção de um novo terminal portuário no Sul do país, que vai escoar areias pesadas exploradas pela China.

O empreendimento vai nascer a partir do ajuste directo a uma sociedade formada pela firma chinesa Desheng Port e os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) para construir e explorar em regime de concessão o terminal portuário a localizar no distrito de Chongoene, província de Gaza.