Será prolongado por dois anos, o contrato de mineração da Mota-Engil com a Vale, em Moçambique, passando a totalizar 871 milhões de dólares norte-americanos. O projecto quase duplica de valor, segundo informações comunicadas esta segunda-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“A Mota-Engil informa que a sua subsidiária para a região de África assinou uma adenda a um contrato de mineração actualmente a decorrer em Moatize – Moçambique, cujo cliente é o grupo multinacional Vale, S.A., cujo valor total passa a ascender a 871 milhões de dólares norte-americanos, um incremento de 427 milhões de dólares norte-americanos face ao valor inicial do contrato – 444 milhões de dólares norte-americanos”, anunciou a empresa em comunicado.

A adenda contempla a extensão do atual contrato de mineração por um período adicional de dois anos, cuja data final passa para 31 de dezembro de 2024.

“Com esta adenda, o grupo vê reconhecido o seu desempenho neste contrato, estabelecido originalmente em 2017, bem como na área de mineração, e reforça a sua carteira de encomendas na região de África com um contrato de médio e longo prazo gerador de cash-flows recorrentes”, acrescenta.

Este projecto em Moçambique, adjudicado pela Vale, inclui a execução de serviços mineiros que englobam a perfuração, fornecimento de explosivos, carga e transporte de estéril e carvão, no projeto mineiro de extração de carvão em Moatize, de que a adjudicadora é concessionária. A Vale é uma das maiores mineiras do mundo e a maior empresa privada da América Latina, com sede no Brasil com atuação nos cinco continentes.

Para os especialistas em matérias da indústria extractiva, não tinha como Tete ser o “El Dourado” porque o Governo moçambicano não tinha uma agenda de fazer daquela província uma zona deveras desenvolvida. Os especialistas dizem que volvidos 16 anos, a actuação da Vale em Moçambique gerou mais perdas que ganhos.

Segundo avançou o economista, Thomas Selemane, as movimentações de grande capital por parte das mineradoras que operam no país foram resultantes de uma dinâmica internacional que Moçambique, do seu lado, não conseguiu domesticar e, também, não conseguiu construir uma agenda própria para controlar a dinâmica da actividade extractiva.

O economista destaca como um dos grandes problemas o facto de o Governo moçambicano não ter esboçado estratégias sob o ponto de vista de alternativas de desenvolvimento.

“Nunca houve uma discussão nacional sobre as diferentes alternativas de desenvolvimento. O país disponibilizou-se a receber os investimentos dos investidores do carvão sem que internamente houvesse uma discussão genuinamente moçambicana que pudesse colocar em diferentes perspectivas os problemas que a extração traz e todas as consequências a volta”, explicou Selemane.

Por seu turno, o investigador Boaventura Monjane diz que o que foi perdido em Tete, com a actuação da indústria extractiva, é mais que o que foi ganho.

“Tete não foi o El Dourado porque o extrativismo, na sua essência, quando acontece em países periféricos como Moçambique acaba não beneficiando os outros sectores da vida nacional”, disse Monjane acrescentando que “aquilo que se perdeu em Tete acaba sendo maior do que o que se ganhou”.

Boaventura Monjane apontou para a perda de biodiversidade, perda de meios de subsistência, perda de emprego, entre outros, como consequências da extracção mineira em Moçambique.

O sul de Moçambique vai ser mesmo polvilhado da prospecção de áreas pesadas, disputando a solo com o turismo. Aquilo que se temia, e muitos pensavam que era fantasia, já está a acontecer.

O jornal “Carta” apurou que duas subsidiárias da empresa Sofala Mining & Exploration, Lda. Estão prestes a iniciar suas actividades de exploração para determinar se existem concentrações comercialmente viáveis de minerais pesados (zircónio, rutilo e ilmenite), nas províncias de Gaza e Inhambane. Representantes da empresa estiveram em Inhambane há duas semanas, apresentando-se aos governos locais.

Informação disponível no site da consultora ambiental sul-africana, Coastal & Environmental Services (CES) Mozambique, Lda., indica que a empresa Sofala Mining & Exploration Lda. adquiriu recentemente duas licenças de prospecção e pesquisa nas referidas províncias.

Trata-se das Licenças 6842L (Projecto Marão), na província de Gaza, distrito de Mandlakaze, posto administrativo de Macuácua e província de Inhambane, distrito de Panda, posto administrativo de Mawayela e 6846L (Projecto Marruca), na província de Inhambane, distrito de Panda, no Posto Administrativo de Mawayela e distrito de Inharrime, no Posto Administrativo de Mocumbi.

Por forma a cumprir a legislação ambiental de Moçambique, a CES Mozambique, Lda., diz que foi contratada para conduzir o processo com vista ao licenciamento ambiental dos projectos Marão e Maruca, na sequência da submissão e aprovação da documentação de Instrução do Processo ao Ministério da Terra e Ambiente.

“Nesse contexto, como parte do Processo de Participação Pública, a CES pretende apresentar o Plano de Gestão Ambiental dos projectos e receber comentários das partes interessadas e afectadas. Assim sendo, serão realizadas reuniões de Consulta Pública nos Distritos de Mandlakaze, Panda e Inharrime, obedecendo às restrições impostas pelo actual Estado de Calamidade Pública no País, decretado devido à pandemia da Covid-19”, avança a fonte sem precisar datas.

Esse anúncio surge após uma empresa chinesa de mineração, denominada DingShen ter sido proibida, no início de Abril passado, de destruir dunas, para construir armazém, na costa de Chonguene, em Gaza. Um vídeo sobre esse caso entrou em circulação, na altura, nas redes sociais.

Além disso, no primeiro trimestre de 2020, o pesquisador britânico, Joseph Hanlon, publicou um artigo criticando a concessão de licenças de mineração pelo Governo de “400 quilômetros quadrados da praia de Inhambane”.
“Em parceria com a Rio Tinto, a Savannah recebeu, neste ano, uma área de 400 quilômetros quadrados (equivalente a um quarteirão de 20 km de cada lado) na praia de Inhambane, na qual removerá as antigas dunas de areia para extrair titânio (principalmente para fazer tinta branca) e zircão (usado na fundição, bem como nas hastes de combustível nuclear, nos conversores catalíticos e nos sistemas de purificação de água e ar.) Savannah candidatou-se a outros 138 quilômetros quadrados na mesma área”, relatou Hanlon.

Com esse relato, o pesquisador dava a entender que “as famosas praias de Moçambique estão a ser disputadas entre turistas e mineiros. Essas praias são um dos mais atraentes depósitos de areias minerais não desenvolvidas do mundo, segundo David Archer, director executivo (CEO) da empresa britânica Savannah Resources”.

Desenvolver o país através da exploração dos seus próprios recursos, neste caso, naturais, é racional, mas o facto é que, conforme relatado, a concessão dessas licenças pode estar a ignorar a importância turística das praias, bem como das dunas que protegem as zonas costeiras dos ventos e outras calamidades naturais.