Segunda-feira, Junho 16, 2025
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INCM elimina bónus oferecidos pelas empresas de telefonia móvel

Os bónus oferecidos pelas empresas de telefonia móvel serão eliminados por se tratar de “comportamento anti-concorrencial”, decide o Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique. A informação foi avançada pelo seu representante, Joaquim Zimdonga, que falava no programa “Noite Informativa” da STV Notícias.

Para o INCM, as promoções constituem um comportamento anti-concorrencial, práticas de dumping, pelo que, preços abaixo do normal vão ser limitados. “No lugar de ter uma promoção de quase 30 dias a falar de borla, passa a ter um limite”.

Um facto a destacar é que a nova medida aplicada pelo regulador das telecomunicações em Moçambique, INCM, prevê que o bónus oferecido na compra de recargas não poderá ser usado para interacção com pessoas de outras operadoras.

“A nova medida determina que o bónus que uma operadora X dá não pode ser usado na chamada com uma pessoa que use a operador Y, porque o da rede X tem potência apenas nessa rede e não no Y”, reiterou Zimdonga.

O representante do INCM foi mais além ao vincar que os pacotes mensais cujos clientes pagam entre 1.000 a 2.000 meticais chegarão ao fim. “Tínhamos, antes da resolução, situação em que o limite era o tempo, não o dinheiro; o cliente recarregava com 1000 e falava um mês, isto acaba”.

Ainda na sua locução, Zimdonga disse que a medida aplicada não é permanente, podendo ser alterada em função do comportamento das telefonias nos próximos tempos.

A economia pode ser afectada pela suspensão do Standard Bank

A suspensão do Standard Bank do mercado cambial tem o potencial de agravar ainda mais a crise económica em Moçambique, porque esta decisão do Banco Central, apesar de ser correcta, já está a ter impacto negativo, sobretudo ao nível da inflação e taxa de câmbio, alertam especialistas.

“É necessária uma certa prudência relativamente a esta questão, sobretudo agora que temos o comunicado do Banco de Moçambique anunciando que suspendeu o Standard Bank da actividade cambial de conversão de divisas até um ano”, alertou Egna Sidumo, pesquisadora e professora universitária.

Sidumo avançou que esta suspensão vai causar um provável aumento de preferência pela liquidez das famílias e empresas, sublinhando que quando a maior parte dos bancos for alvo de corrida aos depósitos, simultaneamente pode haver uma crise financeira, fazendo com que o sistema financeiro deixe de funcionar, provocando uma recessão económica.

Para a economista, “os impactos desta suspensão são devastadores, podem provocar baixos níveis de produção e de investimento, aumento do desemprego e a redução dos gastos do Governo”.

O director executivo adjunto da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, Eduardo Sengo, diz que o impacto desta suspensão já se faz sentir na economia, “porque o Standard Bank é líder no mercado cambial”.

“A maior parte dos investidores estrangeiros usa o Standard Bank, e sendo este banco líder do mercado cambial, sem dúvida que esta suspensão vai afectar também o investimento estrangeiro no país” disse .

Os economistas sublinham, no entanto, que apesar destas situações, a decisão do Banco de Moçambique é correcta.

O comunicado do Banco de Moçambique indica que as infracções cometidas pelo standard Bank incluem, manipulação fraudulenta da taxa de câmbio, instalação e implementação de uma rede de pagamentos ilegal sediada fora do país e realização de operações irregulares de derivativos financeiros para a cobertura de risco associado à flutuação cambial, entre outras.

O Standard Bank diz estar a trabalhar com o Banco de Moçambique no sentido de esclarecer todas as alegações sobre a sua suspensão do mercado cambial e salvaguardar os interesses dos clientes.

Malawi aumenta volume de carga a partir do porto de Nacala

Malawi incrementa o volume de carga importada a partir do porto de Nacala, de setecentas mil para um milhão de toneladas.

O incremento está associado à reabilitação da linha férrea Nkaya/Limbe em Blantyre e a reconstrução da ponte ferroviária sobre o rio Shire, cuja inauguração foi feita, esta terça-feira, pelo Presidente da República, Lazarus Chakwera.

A ferrovia ora inaugurada passa a suportar carga equivalente a cem contentores contra os anteriores vinte.

A inauguração desta plataforma vai acelerar a interligação dos países do interland e ao Malawi, em particular, aproximando cada vez mais os povos e proporcionando um serviço eficiente, seguro e a preço competitivo.

O Porto de Nacala, pela sua localização geo-estratégica, tem sido usado como porta de entrada de produtos essenciais para o Malawi, entre combustíveis, fertilizantes e produtos alimentares.

Discursando na ocasião, o presidente do Malawi Lazarus Chakwera disse sentir-se orgulhoso com a efectivação deste projecto, tendo prometido que o seu executivo está a trabalhar para cumprir o acordo de conectividade através da linha férrea de Sena.

Sublinhou que o seu governo aposta na construção e reabilitação de linhas férreas para aliviar os custos de transporte de pessoas e bens.

A cerimónia de inauguração da infra-estrutura ferroviária, contou com a participação do alto comissário de Moçambique no Malawi, Jorge Gune.

Eventos da Inaugural Walkathon 2021

Lançamento da primeira série colaborativa de eventos da África em várias fases para impulsionar o turismo doméstico no Mês / Dia Mundial do Turismo (27 de Setembro de 2021).

On-line
1 de Set. de 2021, 21:00 – 30 de Set. de 2021, 17:00 (seu horário local)

 

Evolução dos Transportes Fórum e Vitrina de Moçambique

Transport Evolution Mozambique Forum & Showcase, organizado pelo MPDC, é uma conferência e exposição de transportes de alto nível, que se realiza em Maputo em Julho de 2021. O evento faz parte da série Transport Evolution da dmg events, tornando-a uma marca conhecida e de confiança. Além disso, o evento tem o apoio total do Ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, da Companhia de Desenvolvimento Portuário de Maputo e da CFM (Autoridade Ferroviária de Moçambique).

Transport Evolution Mozambique Forum & Showcase reunirá mais uma vez líderes da comunidade de transportes regionais e internacionais para acelerar novas oportunidades de negócio nos sectores portuário, ferroviário e rodoviário. O fórum conta com especialistas da indústria procurados para discutir tópicos estratégicos e técnicos. Também acolhe os sectores público e privado à medida que identificam oportunidades e implementam planos para actualizar e manter as infra-estruturas de transporte existentes, bem como desenvolver novos sistemas para melhorar a prestação de serviços.

Pode visitar o website do evento em: www.transportevolutionmz.com

O evento será on-line
21 de Jul. de 2021, 09:00 – 23 de Jul. de 2021, 15:30 (seu horário local)
Link para a inscrição
https://bit.ly/392ltki

Sessão de discussão aberta sobre o Futuro da Agroindústria Moçambicana

A MSDN Mozambique apresenta na sua 2ª sessão uma discussão aberta sobre a estratégia nacional de indústria em Moçambique e os desafios e oportunidades existentes para a agroindústria moçambicana.

On-line
Qui., 29 de Jul. de 2021, 14:00 – 16:00 (seu horário local)
https://bit.ly/MSDN-Agroindustria

 

Cmg e Igas tornam-se accionistas da Rompco

Tornar-se-á accionista da Companhia de Gasodutos da República de Moçambique (ROMPCO), a Companhia Moçambicana de Gás (CMG) em parceria com a empresa sul-africana “iGas”, afiliada do Fundo Central de Energia (CEF), com participações de 25 por cento e 40 por cento, respectivamente.

A mudança surge após um anúncio público feito recentemente pela Sasol, através do qual o gigante petroquímico sul-africano declarou a conclusão do acordo de venda e compra de 30 por cento das suas acções na ROMPCO, avaliadas em 290 milhões de dólares.

Um comunicado de imprensa conjunto da CMG e da iGas diz que a Sasol deterá 20 por cento das acções, tornando-se assim accionista minoritária da ROMPCO, que explora o gasoduto de 865 quilómetros de comprimento entre Moçambique e a África do Sul.

Estevão Pale, o presidente da direcção da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique (ENH), a empresa-mãe da CMG, disse que para além do impacto social e económico para o país, a decisão conjunta de exercer o direito de preferência na aquisição de acções da Sasol é um novo capítulo para a ROMPCO, uma vez que promove um espaço de cooperação mais amplo para a ENH e a CEF.

“Ter os governos dos dois países como accionistas maioritários do gasoduto transfronteiriço é estratégico, tendo em conta que o gasoduto ROMPCO é a única fonte de gás para o mercado sul-africano, e o gás é o fornecedor alternativo de energia limpa”, disse Pale.

Por sua vez, o Director Executivo do Grupo CEF, Ishmael Poolo, declarou que “a aquisição das acções anuncia uma nova era na promoção de parcerias, bem como para o estabelecimento de uma base sólida para enfrentar os desafios futuros da segurança energética da África do Sul”.

A Companhia Moçambicana de Gás (CMG), associada à ENH, é uma empresa moçambicana fundada em 2002, para fornecer um serviço de transporte de gás natural e outros hidrocarbonetos.

Analistas defendem que CPLP precisa ser reformulada

Analistas angolanos defendem a “refundação” da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e consideram a Cimeira de Luanda como “mais um encontro” que não remove o eterno problema de mobilidade dos cidadãos entre os países membros da organização.

Angola vai assumir, neste sábado 17, a presidência rotativa da CPLP durante mais uma reunião de chefes de Estado da organização, a ter lugar em Luanda.

O Governo de João Lourenço elegeu a promoção da cooperação económica e empresarial como a grande tarefa a realizar ao longo dos próximos dois anos de mandato, segundo revelou à imprensa o embaixador Oliveira Joaquim Encoge.

“Constatou-se que a pandemia criou nos Estados-membros imensas dificuldades, criou inúmeros constrangimentos à materialização de vários objectivos”, disse o porta-voz à imprensa, que considerou “brilhante” o mandato de Cabo Verde à frente da organização, frisando que, “na prática, Angola começa o seu mandato hoje”.

Entretanto, o especialista em Relações Internacionais Israel Bonifácio sugere a “refundação” da CPLP por forma a que os cidadãos dos países membros se possam rever na comunidade.

“A CPLP tem de deixar de ser uma organização da elite e passar a servir o cidadão comum e ao refundar-se tem que tratar de questões do contexto actual”, sustenta.

Para aquele analista, os países africanos são os mais interessados na permanência na comunidade do que países como Portugal, cujo interesse repousa apenas na preservação da língua portuguesa.

Por sua vez, o jornalista Ilídio Manuel entende que a Cimeira de Luanda será mais uma a juntar-se a tantas outras que, em sua opinião, “visam apenas passar a ideia de que estão unidos”.

Manuel também considera que as facilidades de mobilidade dos cidadãos nos países membros continua a ser o grande desafio dos líderes da CPLP.

Aquele jornalista destaca os desentendimentos latentes, entre Angola, Guiné Bissau e o Brasil e ainda a permanência no grupo da Guiné-Equatorial, cujo Governo continua a aplicar a pena de morte.

“Parece uma comunidade de países mais unida na língua portuguesa do que aquilo que seria expectável como é a mobilidade dos cidadõs”, afirma.

Peritos dos Estados-membros avaliaram as acções indicadas durante o mandato de Cabo Verde.

A cimeira será antecedida de uma mesa-redonda, à margem da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, de uma reunião do Grupo Técnico do Comité de Concertação Permanente e de encontros do Conselho Nacional sobre Segurança Alimentar e Nutricional e ainda do Conselho de Ministros da CPLP, na sexta-feira, 16.

A Conferência reúne-se ordinariamente a cada dois anos, tendo a XII ocorrido em 2018, em Cabo Verde, que viu o seu mandato prolongado por mais um ano devido à pandemia da Covid-19.

A CPLP, fundada em 17 de Julho de 1996, em Lisboa, é integrada por nove Estados, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Portugal, país que acolhe a sede da organização.

Filipe Nyusi reafirma compromisso de ampliação do sistema de energia

O Presidente da República, Filipe Nyusi reafirmou o compromisso do governo em alcançar o objectivo de mais de dez milhões de famílias terem acesso à electricidade nas suas casas pela primeira vez até 2024, aquando da inauguração de um sistema de fornecimento de energia eléctrica no distrito de Macate, na província central de Manica. Isto custou US$238.000 desembolsados pelo governo e irá beneficiar 250 famílias. Actualmente, foram estabelecidas 66 ligações.

“Há seis meses, anunciei a abolição da taxa de ligação eléctrica, uma medida destinada a acelerar as novas ligações e a acelerar a realização do acesso universal à energia. Não só somos encorajados como entusiasmados com os resultados alcançados até à data. Cerca de 500 novos consumidores estão ligados à rede nacional, todos os dias”, disse o Presidente Nyusi.

Desde a eliminação da taxa, acrescentou, 115.317 lares foram ligados, enquanto bairros e outros espaços públicos foram iluminados, transformando assim a vida de muitos moçambicanos.

“Macate está agora em condições de melhorar a sua produção e gostaríamos de exortar o distrito a aumentar esses níveis para justificar o investimento que fizemos”, salientou o Presidente, enfatizando que o impacto da electricidade vai para além da frente económica. A energia responde às necessidades de consumo dos agregados familiares e a sua disponibilidade irá potenciar a utilização de instalações de saúde e educação, impulsionando assim a qualidade de vida.

Devido a estas razões e à necessidade urgente de abanar os sectores produtivos, o Presidente Nyusi aconselhou o governo local a divulgar o uso produtivo da electricidade, promovendo o investimento em sectores como a agricultura, turismo, pescas e agro-processamento.

A escuridão em que Macate mergulhava todas as noites é coisa do passado, pelo que o Presidente Nyusi pediu a cada residente que salvaguardasse o correcto funcionamento do sistema e assegurasse a longevidade do equipamento, tendo em conta que se trata de um bem colectivo.

Moçambique com deflação pelo terceiro mês consecutivo

O Instituto Nacional de Estatística (INE), anunciou que Moçambique acentuou a deflação (redução de preços) em Junho face ao mês anterior, de 0,31% para 0,52%.

O cabaz que serve de cálculo ao Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Moçambique caiu pelo terceiro mês consecutivo.

A inflação acumulada nos primeiros seis meses de 2021 recuou assim para 2,53%.

Tal como no mês anterior, “a divisão de ‘alimentação e bebidas não alcoólicas’ foi a de maior destaque ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,57 pontos percentuais negativos”, de acordo com o boletim do IPC.

Ao nível das principais cidades, a Beira registou em Junho uma queda de preços de “cerca de 0,97%”, em Maputo o custo do cabaz do IPC recuou 0,31%, enquanto em Nampula houve uma redução de 0,63%, acrescentou o INE.

Apesar da redução de preços mensal, a inflação homóloga no país avançou três pontos base de 5,49% (em Maio) para 5,52%.

A inflação média a 12 meses em Moçambique está a subir desde Abril de 2020 e em Junho fixou-se em 4,16% (face a 3,92% em Maio).

Moçambique terminou 2020 com uma inflação acumulada de 3,52%.

Os valores do IPC são calculados a partir das variações de preço de um cabaz de bens e serviços, com dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.