Se a produção de gás se atrasar e comprometer o aumento previsto das receitas, Moçambique fica em risco de entrar novamente em Incumprimento Financeiro (‘default’) em 2024 considera a agência de notação financeira Moody’s.
“A decisão da Total relativamente à suspensão da produção não terá um impacto imediato mas como o pagamento dos títulos de dívida depende das receitas, o adiamento da produção e o atraso nas receitas pode ser o gatilho para um novo ‘default'”, disse a directora do grupo de análise do risco soberano na agência de notação financeira Moody’s, Marie Diron.
Diron salientou que “ainda há tempo para evitar o incumprimento, porque como o pagamento dos títulos encarece a partir de 2024, há vários anos para o Governo reavaliar as fontes de financiamento”, mas alertou que “tendo em conta o histórico anterior do Governo, há um risco e é por isso que o ‘rating’ é baixo”, estando atualmente em Caa2, perto do limite inferior da escala de avaliação da qualidade do crédito soberano.
A reestruturação dos títulos de dívida que Moçambique fez na sequência do chamado ‘escândalo das dívidas ocultas’ diminuiu os juros a pagar até 2023, mas quase duplicou as prestações, de 5% para 9% ao ano, a partir desse ano, que era a altura em que se previa que começassem as exportações de gás natural, cujas receitas fiscais suportariam o aumento dos custos.
Financiamento é a principal questão em análise em Angola.
A agência de notação Moody’s considera que a principal questão sobre a evolução do ‘rating’ de Angola é a questão de saber se o Governo vai conseguir refinanciar a dívida de curto prazo e as necessidades de financiamento.
“Estamos agora a focar-nos no que víamos antes da pandemia, que é saber se o Governo conseguirá refinanciar a dívida de curto prazo e reduzir as necessidades de financiamento, dando assim mais flexibilidade às opções”, Marie Diron.
A directora explicou que as duas descidas de ‘rating’ levadas a cabo no ano passado resultaram do aumento do rácio da dívida face ao PIB, na sequência da pandemia de Covid-19, e vincou que a depreciação da moeda foi importante para a evolução das contas públicas.
“Descemos de B3 para Caa1 na altura em que moeda estava significativamente pressionada devido à liberalização da moeda, o que se traduziu automaticamente num fardo de dívida mais elevado, à volta de 100% do PIB, e durante a pandemia e o choque petrolífero, em 2020, vimos um período de esforços do Governo para reestruturar a dívida e pagar dívida de curto prazo, reduzindo as necessidades de financiamento”, lembrou Marie Diron.
“A descida dos preços do petróleo tornou este exercício mais difícil, mas agora com a recuperação dos preços do petróleo há mais espaço orçamental, e antevemos que o orçamento deste ano seja equilibrado, com um alívio da pressão sobre a moeda”, salientou a analista.
