Monday, June 29, 2026
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Conselho Empresarial em África vai acolher a Cimeira EUA-África 2021

Nos dias 27-29 de Julho, o Corporate Council on Africa (CCA) realizará a 13ª Cimeira Empresarial EUA-África, para construir parcerias sustentáveis e oportunidades entre os principais decisores governamentais e do sector privado em toda a América e no continente africano. 

Com a participação de mais de 2.000 executivos empresariais e líderes governamentais americanos e africanos, a Cimeira CCA deste ano dará à sua organização um lugar à mesa na construção de novos caminhos para reforçar a parceria económica entre os Estados Unidos e África.

Embora grande parte da atenção mundial tenha sido centrada na resposta à pandemia COVID-19 em curso, os contornos do futuro pós-COVID estão a emergir. Os países africanos têm resistido melhor do que o esperado aos desafios económicos e de saúde, e implementaram uma série de soluções inovadoras para substituir cadeias de abastecimento globais perturbadas, expandir rapidamente o acesso às plataformas digitais e ao comércio electrónico, reforçar o papel que as mulheres desempenham nas suas economias, e reformular os seus sectores financeiros para lidar com as questões da dívida. 

Os países africanos continuaram a remodelar o seu ambiente comercial e de investimento com a implementação do Acordo de Comércio Livre Continental Africano – a maior zona de comércio livre alguma vez criada no âmbito da Organização Mundial do Comércio.  

Os países africanos continuaram também a negociar parcerias económicas com parceiros estrangeiros, incluindo da Europa e da China.  Isto, e as oportunidades de negócio em sectores-chave em África, significa que é tempo de explorar novos caminhos para uma parceria económica mais forte entre os EUA e a África.

A Cimeira de Negócios EUA-África deste ano contará com a presença de altos funcionários do Governo dos EUA ao explicar as prioridades da Administração Biden para África, incluindo detalhes de novos programas de apoio ao desenvolvimento no sector das Tecnologias de Informação e Comunicação, infra-estruturas ambientalmente inteligentes e energia sustentável, e o que esperar do comércio e investimento, incluindo as perspectivas para o Acordo de Comércio Livre EUA-Quénia, actualizações sobre a Prosper Africa e o futuro da Lei de Crescimento e Oportunidade Africana (AGOA).  

Os líderes africanos actualizarão os participantes sobre os últimos desenvolvimentos no AfCFTA, incluindo uma previsão do que esperar à medida que os países africanos avançarem para a Fase II deste acordo de comércio e investimento histórico no próximo Outono.  Mostrarão também como o sector energético africano está a evoluir para responder à necessidade de aumentos rápidos na produção de electricidade que equilibrem as preocupações sobre as alterações climáticas e satisfaçam as exigências do mercado mundial.  

A Cimeira irá também destacar novas formas de capacitação económica das mulheres, destacar o que há de novo em matéria de empreendedorismo e prever o que esperar do turismo pós-COVID e das indústrias criativas.

Haverá também sessões centradas na realização de negócios em alguns dos mercados mais dinâmicos de África.

 

Sobre a Cimeira Empresarial EUA-ÁFRICA

Desde a sua criação em 1997, a CCA U.S.-Africa Business Summit tem sido a conferência essencial para ligar as empresas americanas e africanas e manter-se à frente de desenvolvimentos críticos em sectores-chave, incluindo o agronegócio, energia, saúde, infra-estruturas, facilitação do comércio, TIC e finanças.  Os participantes da Cimeira irão trabalhar em rede virtualmente com funcionários-chave do sector privado e do governo, explorar novas oportunidades de negócio, visitar cabines de exposição virtual para se encontrarem com potenciais parceiros comerciais, e forjar novos negócios. A Cimeira serve também como uma oportunidade para moldar e defender políticas eficazes de comércio e investimento EUA-África.

A CCA já recebeu mais de 50 Chefes de Estado norte-americanos e africanos e mais de 15.000 participantes nas suas Cimeiras de Negócios. Visite o Website da Cimeira Empresarial EUA-África Aqui para mais detalhes sobre os destaques das conferências passadas.  

 

Sobre o Conselho Empresarial em África (CCA)

O Corporate Council on Africa é a principal associação empresarial dos EUA centrada exclusivamente na ligação de interesses comerciais entre os Estados Unidos e África. O CCA representa de forma única uma vasta secção transversal de empresas membros, desde pequenas e médias empresas a multinacionais, bem como empresas americanas e africanas. Saiba mais em www.corporatecouncilonafrica.com

Fórum de Negócios da SADC

Diálogo dos sectores Público-Privado da SADC: Empreendedorismo, Investimento e fazer Negócio na SADC.

Nos dias 05 e 06 de Junho de 2021, irá decorrer no Hotel Glória e Centro de Conferências Joaquim Chissano, a edição híbrida do Fórum de Negócios da SADC.

O evento, para além de dispor de mesas redondas com painéis temáticos sobre desenvolvimento, investimentos e comércio regional e global, também como plataforma de “marketplace” contempla uma Expo B2B/B2C/C2C, com dinâmica.

Registe-se e confirme a presença na plataforma electrónica do fórum

REGISTE-SE AQUI 

Cimeira Empresarial EUA-Africa

Registe-se agora para se juntar a mais de 1.000 executivos empresariais e líderes governamentais dos EUA e africanos na 13ª Cimeira Empresarial EUA-África virtual da CCA que terá lugar no dia 27 de Julho, num Evento Virtual de 3 Dias. A Cimeira deste ano intitulada “Novos Caminhos para uma Parceria EUA-África mais Forte” irá destacar a próxima fase de crescimento da parceria económica EUA-África, concentrando-se em sectores e estratégias chave, incluindo:

Segurança sanitária;

Comércio Regional Africano e E.U;

O Futuro da Energia;

Agronegócio;

Transformação Digital;

Ecossistemas de fabrico;

Financiamento do Comércio;

PMEs, diásporas e empresas lideradas por mulheres;

e mais…

 

Para saber mais, clique no link:

https://cca.glueup.com/event/u-s-africa-business-summit-2021-35917/

A UE está a efectuar alterações importantes às regras do IVA

As alterações às respetivas regras do IVA, efectuadas pela União Europeia entrarão em vigor a partir de 1 de Julho de 2021.

Todos os negócios serão afectados, mas as alterações terão maior impacto nas vendas B2C (business-to-consumer, transações empresas-consumidores) e nos mercados online, incluindo os sedeados dentro da UE e fora desta, mas que realizam vendas a clientes na UE.

Estas alterações podem levar a procedimentos mais simples e diminuição da necessidade de administração. Também podem verificar-se implicações mais gerais relacionadas com a forma como são realizados os negócios dentro da UE.

As três principais alterações são:

  1. Remoção da isenção do IVA de importação de 22 €

O que é que isto significa?

A partir de 1 de Julho de 2021, será efectuada a cobrança do IVA em todas as mercadorias importadas para a UE, independentemente do seu valor. Para remessas com um valor igual ou inferior a 150 €, o IVA poderá ser cobrado no momento da venda, através do novo Import One-Stop-Shop (IOSS) ou poderá ser cobrado junto do cliente final através do declarante aduaneiro (FedEx). 

As empresas da UE que vendam online produtos que estejam localizados fora da UE a clientes na UE podem optar por utilizar o IOSS. Se pretender mais informações sobre o Import One-Stop-Shop (IOSS), consulte o site da Comissão Europeia.

De que forma é que isto poderá afetar a minha empresa?

As empresas da UE que vendem mercadorias a partir dos estados-membros da UE não serão afectadas pela abolição do limite de baixo valor de 22 €. Porém, as empresas da UE que vendem mercadorias importadas para a UE deixarão de poder importar remessas num valor inferior a 22 € com isenção de IVA.

  1. Introdução de um balcão único (OSS)

O que é que isto significa?

Contudo, as empresas já não precisam de se registar para efeitos de IVA em todos os países nos quais realizem vendas, caso adiram à declaração OSS. A par da introdução do OSS, a UE irá eliminar também o regime de limites de IVA nas vendas à distância. Isto significa que as empresas terão de cobrar a taxa de IVA em vigor no país da UE de residência do cliente a partir da primeira venda, em vez de a partir de um certo limite.

De que forma é que isto poderá afetar a minha empresa?

Em vez de se registarem para efeitos de IVA em vários países da UE, as empresas terão a opção de apresentar uma declaração OSS trimestral com todas as vendas elegíveis dentro da UE. O IVA é pago à autoridade fiscal competente do país de origem, a qual o encaminha para os países em questão.

Isto pode diminuir a complexidade e os custos de conformidade transfronteiriça em matéria de IVA para os vendedores online e, possivelmente, permitir o aumento do comércio transfronteiriço.

Uma exceção à regra geral é o facto de as empresas da UE estabelecidas num dos Estados-Membros da UE que realizem vendas transfronteiriças inferiores a 10 000,00 € por ano (venda de produtos e de determinados serviços B2C) poderem cobrar a respetiva taxa de IVA interna e declarar as vendas através da declaração de IVA interna.

  1. Determinados mercados online vão tornar-se responsáveis pela cobrança do IVA

O que é que isto significa?

No âmbito das novas regras do IVA na UE, os mercados podem, por exemplo, ser plataformas online que facilitem a transação das vendas. Estas permitem que os comerciantes vendam os respetivos produtos directamente aos clientes.

Certas plataformas multilaterais, e não as empresas que vendem através das mesmas, serão responsáveis por cobrar, declarar e liquidar o IVA do consumidor final. A cobrança do IVA pelas plataformas multilaterais será aplicada às seguintes transações:

Importações B2C com cartas de porte no valor de até 150 € para a UE (quando a plataforma multilateral tenha optado pelo IOSS).

Vendas de produtos internos e dentro da UE por vendedores localizados fora da UE para consumidores na UE.

De que forma é que isto poderá afetar a minha empresa?

Nas importações B2C com cartas de porte no valor de 150 €, em que a plataforma multilateral tenha optado pelo IOSS, as empresas que efetuam vendas através da mesma têm de utilizar o número IOSS da plataforma e fornecê-lo à parte responsável pelo preenchimento da declaração alfandegária (por exemplo, FedEx).

As empresas que utilizem várias plataformas multilaterais para vender os respectivos produtos devem manter provas claras das vendas efetuadas através de cada uma destas. Também terão de fornecer o número IOSS correspondente por cada venda ao declarante alfandegário.

Poderá ser possível às empresas de fora da UE que utilizam as plataformas multilaterais online para vender produtos dentro da UE e a nível interno a consumidores da UE anularem o registo para efeitos de IVA nos Estados-Membros da UE, uma vez que a entidade fornecedora das mercadorias será a plataforma multilateral e, por conseguinte, será esta a responsável pela cobrança do IVA. Tal pode reduzir o fardo administrativo para os vendedores de fora da UE.

Os países da UE são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia.

Note-se que, no âmbito do Protocolo Conjunto UE-Reino Unido, a Irlanda do Norte continuará a fazer parte da área da UE para efeitos de IVA sobre as mercadorias. Isto significa que estas novas disposições também se aplicarão aos produtos importados para a Irlanda do Norte a partir do resto do mundo.

Filipe Nyusi inaugurou fábrica de cimento e clínquer em Maputo

Uma fábrica de cimento com capacidade de produzir dois milhões de toneladas por ano foi inaugurada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na província de Maputo. A nova infraestrutura vai reduzir a importação de clínquer, principal matéria-prima na produção do cimento.

O PR defende que a estrutura será sobremaneira benéfica para a área em que actua.

“A fábrica irá melhorar a economia do negócio do sector da indústria de cimento porque implicará a redução de importações de clínquer, um dos insumos mais utilizados no processo de fabrico”, disse Filipe Nyusi.

Moçambique Dugongo Cimentos é o nome da nova fábrica que vai produzir 5.000 toneladas de clínquer por dia, o que garante uma redução na sua importação em cerca de 360 mil toneladas por ano, que correspondem a 54 milhões de dólares, explicou o chefe de Estado.

“Com a produção do clínquer no país estaremos a contribuir cada vez mais para a redução do custo de produção do cimento, tendo como escopo a estabilização do preço final e o aumento da capacidade de compra do cimento pelos moçambicanos”, referiu o Presidente.

Segundo Filipe Nyusi, para a construção da fábrica foram investidos 330 milhões de dólares, tendo empregado 350 pessoas.

“Reafirmo o compromisso de promover e atrair mais investimentos e empresários para estabelecer unidades industriais de produção de clínquer nas outras regiões do país”, concluiu Filipe Nyusi.

A contar com a nova fábrica, Moçambique passa a ter 16 produtoras de cimento, nove das quais na província de Maputo e as restantes sete em Sofala, no centro do país, Nampula e Cabo Delgado, no Norte, e que têm, conjuntamente, a capacidade anual de produzir sete milhões de toneladas de cimento.

Absa Bank Moçambique cria plano para tonificação das PME

TREINAMENTO

O Absa Bank Moçambique está a preparar uma estratégia para o fortalecimento e sustentabilidade das Pequenas e Médias Empresas (PME) nacionais, com foco na retoma da actividade económica no período pós Covid-19, visando o fomento da economia local.

A informação foi revelada pelo Director da Banca de Retalho e Negócios do Banco, Pedro Carvalho, durante um programa televisivo, no qual afirmou que o Absa trabalha com várias instituições, incluindo entidades multilaterais, como o Banco Mundial, para encontrar modelos que permitam efectivamente o desenvolvimento da economia doméstica.

“Está totalmente provado, mesmo em economias de grande dimensão, que, quer a criação de emprego, quer a geração de renda de forma sustentável, passa por um segmento de PME forte e bastante desenvolvido”, disse.

Segundo o gestor, a pandemia fragilizou o modelo globalizado da economia que existia anteriormente, fortemente caracterizado por exportações e importações abrindo, dessa forma, uma janela de oportunidade para que o tecido empresarial moçambicano se foque na produção local.

“Vimos que as cadeias de fornecimento ficaram em risco, que naturalmente é mais fácil operarmos numa economia mais regional, contando com os nossos vizinhos mais próximos e com a capacidade da economia local”, afirmou.

Carvalho refere que os bancos têm um papel importante na condução desse desenvolvimento económico, mas ressalta a necessidade de adopção de um modelo altamente colaborativo entre diversas entidades, para o alcance desse propósito.

“Nós temos que garantir que os agentes políticos, económicos e sociais trabalhem de forma articulada, evoluindo de um modelo que era altamente competitivo para um modelo que se quer agora colaborativo”, declarou.

Aliás, segundo Carvalho, a colaboração foi a palavra-chave identificada e reforçada pelo Absa Bank Moçambique no apoio prestado aos clientes, após a eclosão da pandemia.

“A forma de apoiarmos os nossos clientes é conhecê-los e colaborar com eles. É uma parceria e esta parceria tem que ser alargada ao governo, às entidades multilaterais, a todos os agentes da economia e aí, sem dúvida nenhuma, teremos uma plataforma para a retoma da economia moçambicana no mundo pós Covid”, explicou. 

Com o surgimento da pandemia, o Absa Bank Moçambique reforçou os os seus canais digitais e orientou o foco da sua actividade para o atendimento personalizado aos clientes. 

Pedro Carvalho refuta a possibilidade de um retorno aos modelos anteriores.

“A Pandemia veio confirmar que o nosso modelo de banca relacional muito próximo dos clientes, focado em cada indivíduo ou empresa que trabalha com o Absa é algo que vai continuar, independentemente se é feito por canais presenciais, ou por canais digitais. A retoma da economia vai passar por continuarmos a ter uma oferta de produtos e serviços à medida de cada cliente e que lhe permita aproveitar as novas oportunidades”, frisou.

A produção de informação estatística no país será descentralizada

Ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia, à Autoridade Fiscal Moçambicana (AT), e ao Instituto Nacional de Saúde (INS), foi concedida autorização para produzir estatísticas oficiais. Trata-se de uma descentralização de competências do Instituto Nacional de Estatística (INE), que permitirá ao Ministério, à AT e ao INS realizar inquéritos, censos e outras operações estatísticas com resultados reconhecidos como oficialmente válidos.

Esta informação chega-nos na segunda-feira, aquando da realização da primeira sessão do Conselho Superior de Estatística, que para além de delegar competências às novas instituições, apreciou o Plano Estratégico do Sistema Estatístico Nacional do Sector referente a 2020-2024.

Intervindo na ocasião, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, destacou a necessidade de as instituições envolvidas na produção de censos, apostarem na qualidade, visto que, para além de permitirem ao Governo, sector privado, académicos, investigadores e a sociedade civil no geral acompanhe a situação económica do país, servem de base para a avaliação de Moçambique pelos parceiros internacionais.

“É por isso que nesse contexto se revela muito importante que o sistema estatístico nacional produza informação de qualidade para responder aos vários imperativos, incluindo o aprimoramento dos mecanismos do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e consequentemente, do crescimento económico”, recomendou o Primeiro-Ministro.

Após a reunião, a presidente do INE, Elisa Magaua, disse que a descentralização do poder não significa que o INE irá se extinguir. Ela sublinhou que toda a informação estatística produzida pelos beneficiários da descentralização deve ser validada pelo INE.

“Os cidadãos devem saber o que é uma estatística oficial e o que não é oficial”, disse Magaua. “Quanto às outras organizações que realizam estudos, algumas delas recebem o nosso aval. Quando as condições para a realização de uma determinada tarefa estão preenchidas, normalmente quando publicam os resultados, mencionam que o trabalho foi feito em colaboração com o INE. Se não o fizerem, então não é oficial”.

A Presidente do INE acrescentou que os outros cinco organismos que solicitaram a autorização também podem ser aprovados, uma vez satisfeitos os requisitos necessários em termos de capacidade, recursos materiais e pessoal qualificado.

“É necessária uma série de requisitos para que os poderes possam ser delegados. Se o INE estiver a delegar a sua autoridade noutra instituição, deve ter a certeza de que irá produzir os seus indicadores, com os mesmos padrões de comparabilidade, os mesmos conceitos harmonizados”, explicou.

HCB procede pagamento de dividendos aos accionistas

Cidadãos, empresas e instituições, que entraram na sociedade na última oferta pública de venda de acções da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa (HCB), receberão seus dividendos no dia 14 de Junho. Em comunicado divulgado, a empresa diz tratar-se de cerca de 150 milhões de meticais para pagar aos accionistas da série B.

A nota revela que os dividendos são relativos ao exercício económico de 2020, aprovado em Assembleia Geral realizada a 30 de Abril último, com o valor de 0,111 meticais por acção, o que representa um incremento de 73,6% em relação aos dividendos pagos no ano passado.

O comunicado esclarece ainda que os dividendos em questão estão sujeitos a uma taxa liberatória de 10%, em sede do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRPS), e impostos de rendimento de pessoas colectivas (IRPC) e outros encargos eventualmente cobrados pelos bancos.

O pagamento dos dividendos de 2020 decorre da aprovação da aplicação dos resultados no montante de 9,8 mil milhões de meticais, dos quais 40% foram destinados às reservas livres, 30% às reservas de lucros a realizar e 30% aos dividendos, indica a nota.

O documento explica que a partir do dia 15 de Junho, todos accionistas poderão confirmar o recebimento dos dividendos nas instituições bancárias onde as acções se encontram depositadas na conta do titular.

EDM renova contrato com homóloga em Lesotho

A Electricidade de Moçambique (EDM) e a Lesotho Electricity Company (LEC) renovaram, recentemente, um contrato de fornecimento de energia eléctrica ao Lesotho, um acordo válido por mais um ano.

A informação foi avançada nesta terça-feira, em comunicado de imprensa, pela empresa pública moçambicana, porém, sem avançar os valores envolvidos no contrato.

De acordo com a nota, a EDM irá fornecer à LEC entre 5 e 35 MW, numa demanda sazonal, reforçando, assim, o fornecimento de energia eléctrica àquele país da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral).

A EDM sublinha, no referido comunicado, ser um dos fornecedores de energia eléctrica ao Lesotho desde 2008. Realça ainda que a intensificação do comércio bilateral faz parte do Plano de Negócios (2020-2024) da empresa, apresentado em finais do ano passado.

Prevê-se um crescimento económico de 1,2% para Moçambique este ano

Moçambique vai crescer apenas 1,2% este ano, recuperando da recessão de 2020, causada pela suspensão dos projectos de gás, aos efeitos da pandemia e à lenta distribuição das vacinas, diz a Consultora NKC African Economics.

“O crescimento económico vai ser limitado em 2021, apesar da primeira contracção desde 1992 ter sido registada no ano passado”, escrevem os analistas, considerando que a economia vai apenas crescer 1,2% este ano, abaixo da média dos últimos anos.

“A suspensão indefinida das actividades de construção relacionadas com os projectos de gás natural em Cabo Delgado, o surgimento de novas variantes do coronavírus e uma lenta distribuição das vacinas contra a covid-19 são factores que vão pesar na produção económica este ano”, apontam os analistas desta filial africana da britânica Oxford Economics.

Num comentário à evolução económica de Moçambique, os analistas escrevem que o banco central continua preocupado com os riscos relacionados com a inflação.

“É pouco provável que estes riscos desapareçam antes do final do ano, por isso esperamos que o banco central não vá cortar taxas a curto prazo”, concluem.

Entretanto, o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu na quarta-feira manter a taxa de juro de política monetária (taxa MIMO) em 13,25%, anunciou em comunicado o regulador financeiro moçambicano.

“A decisão é fundamentada pelo agravamento dos riscos e incertezas, não obstante a revisão em baixa das perspectivas de inflação no curto e médio prazo, a reflectir, sobretudo, a recente apreciação do metical”, refere, na nota de imprensa.

O regulador avança que “os riscos e incertezas associados às projecções de inflação agravaram-se” e a “nível doméstico, destaca-se a intensificação da instabilidade militar na zona norte do país, com impacto na pressão fiscal e na suspensão do projecto Mozambique LNG” de produção de gás natural liquefeito.

Por outro lado, prossegue, prevalece uma maior volatilidade da taxa de câmbio, devido a elevadas incertezas e assimetrias existentes no processo de formação de expectativas dos operadores no mercado cambial.

O CPMO fez uma revisão em baixa da inflação, desacelerando para 5,19% em Abril, após 5,76% em Março, como resultado da recente apreciação do metical e a dissipação do impacto das intempéries que assolaram o país no princípio do ano.