Saturday, November 21, 2026
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MIC lança Primeira Conferência da MPMEs

Nos próximos dias 8 e 9 de Abril irá decorrer, no centro de conferências Joaquim Chissano, a primeira conferência Nacional da MPME.

Segundo os organizadores a Conferência Nacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas é uma plataforma de diálogo público privado com vista a impulsionar a competitividade empresarial, incremento da produção, produtividade e diversificação das exportações.

Sob o lema Criando Sinergias para a Dinamização das MPMEs, Rumo à Industrialização em Moçambique a conferência irá abordar temas sobre a Industrialização, Financiamentos e Legislação.

O evento é organizado pelo Ministério da Indústria e Comércio em parceria com o IPEME, CTA e parceiros tais como Unido, GIZ, USAID entre outros.

Para mais informações visite o website http://cnmpme.co.mz/

MIC organiza seminário sobre industrialização integrada

O Ministério da Indústria e Comércio realiza no próximo dia 19 de Abril de 2021, em Maputo, o Seminário Económico “Industrialização integrada: alinhamento estratégico e operacional”.

Com este evento o Governo pretende consensualizar e harmonizar o papel dos vários sectores, público e privado, relativamente ao relançamento industrial de Moçambique.

O evento compreenderá três momentos principais:

-Sessão de Abertura: será convidado a intervir um Representante do Sector Privado, Sua Excelência Ministro da Indústria e Comércio, e Sua Excelência o Primeiro-ministro.

-Sessões Temáticas: serão realizadas duas sessões, que começam com intervenções de Membros do Governo e Dirigentes, seguindo-se um debate em Mesa Redonda, com o envolvimento de Dirigentes Públicos e Empresários de diferentes Províncias, permitindo que a audiência percecione constrangimentos e casos de sucesso numa óptica nacional.

-Sessão de Encerramento: Sua Excelência Ministro da Indústria e Comércio procede ao encerramento com uma intervenção sobre o processo de industrialização de Moçambique.

As Sessões Temáticas estarão centradas nos temas da “Melhoria da articulação entre vários sectores e níveis de decisão”, “Capacitação de recursos humanos”, “Melhoramento das infra-estruturas de energia e de transporte”, e “Mobilização estrutural de financiamento privado”.

Assim, sob coordenação do Ministério da Indústria e Comércio, o Governo pretende consensualizar e harmonizar o papel dos vários sectores, público e privado, relativamente ao relançamento industrial de Moçambique.

Num momento muito importante, em que o País se debate para conter a pandemia, para manter as empresas em funcionamento, os postos de trabalho, a renda das famílias, todos são chamados a contribuir na dinamização económica do País.

Actividade Piscatória 2021: Governo prevê produzir cerca 500 mil toneladas de pescado

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas prevê produzir cerca de 50 mil toneladas de pescado, na campanha de 2021, aberta oficialmente esta quarta-feira. Durante 5 meses de veda, foram apreendidas 7 toneladas de camarão, contra 11 toneladas do período anterior.

Os ciclones Idai e Kenneth de 2019,   danificaram  infra-estruturas pesqueiras e entidades produtivas, afectando negativamente as metas inicialmente previstas,  obrigando as empresas a concentrar os seus recursos na reconstrução com o intuito de repor a sua capacidade produtiva.

Outro pormenor foi a chegada da Covid-19 que afectou “de forma severa” o mundo todo e Moçambique não foi excepção, cujos efeitos os pescadores e empresas que actuam no ramo ressentem.

Deacordocom a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maíta, o Executivo criou facilidades para aliviar o sector como é o caso do pagamento das licenças de pesca em prestações, advertindo a classe que o princípio geral da legislação mantém-se.

“A taxa é paga numa única prestação, mas em situações como estas e porque o difícil cenário pelo qual os pescadores estão a passar, entendemos nós que este ano, vamos proceder e aceitar que aquelas entidades que não tenham efectuado o pagamento o façam nessa modalidade”, explicou  Maíta.

Com estas  facilidades a governante acredita que vão ditar o sucesso da campanha de pesca 2021.

Isenção de taxas acelera novas ligações de energia

O presidente do Conselho de Administração da Empresa Pública Electricidade de Moçambique (EDM-EP) Marcelino Gildo disse esta terça-feira em Chimoio que a isenção das taxas de contratos incentivou a população a fazer pedidos que a empresa está a corresponder à demanda.

A isenção de taxas de contratos de energia, acelera novas ligações de corrente eléctrica no país. Desde a implementação da medida presidencial em Dezembro passado, contam-se quarenta e duas mil novas ligações domiciliárias feitas em todo o país.

Marcelino Gildo, afirmou que esta decisão acontece numa altura em que está em marcha a iniciativa presidencial “Energia para Todos – ProEnergia” que até ao ano de 2030 prevê garantir acesso a este recurso a toda a população.

“Essa isenção permitiu que alterássemos o acesso porque muita gente não tinha a possibilidade de ter energia eléctrica, mas com esta medida tomada pelo Presidente da República, permitiu impulsionar, cada vez mais, as novas ligações.

Estamos a fazer o engajamento comunitário o que nos permite identificar as ligações clandestinas e a população tem estado a dar uma boa resposta em relação a isto” disse Gildo.

Isenção de taxas para novas ligações de energia eléctrica

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou em Dezembro do ano passado isenção de taxas para novas ligações de energia eléctrica em todo o país.
O chefe do Estado acredita que a medida elimina a barreira para o acesso a este recurso, por parte dos cidadãos.

Para além disso  irá trazer benefícios económicos imediatos na renda familiar, por via de uma poupança de 3500 meticais, correspondentes à taxa de ligação que não eram  cobradas, permitindo novas oportunidades e perspectivas aos moçambicanos.

De acordo com Filipe Nyusi, a eliminação da taxa de ligação é uma medida que irá acelerar os compromissos mundiais, continentais e regionais assumidos por Moçambique, como é o caso dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis, cuja meta número sete, preconiza o acesso universal de electricidade até 2030.

Companhia aerea Airlink com mais voos para Maputo

A Airlink, a companhia aérea regional privada, vai acrescentar mais voos a Maputo, Moçambique e Lubumbashi, República Democrática do Congo aos seus voos.

As rotas irão iniciar a partir de 01 de Abril de 2021, em resposta à crescente procura de viagens aéreas entre essas cidades e a África do Sul.

“Desde o lançamento dos serviços que ligam Joanesburgo a Maputo e a Lubumbashi em Outubro e Novembro, respectivamente, temos assistido a um aumento constante do tráfego de passageiros nessas duas rotas. Isto reflecte um aumento do comércio e da actividade económica entre a África do Sul, Moçambique e a República Democrática do Congo. Ao aumentar o nosso horário nestas rotas, iremos dar resposta ao aumento da procura, ao mesmo tempo que proporcionamos mais escolhas aos clientes que desejam viajar para destinos em toda a África do Sul e em toda a África Austral”, explicou o CEO e Director Executivo da Airlink, Rodger Foster.

Os serviços adicionais permitirão aos viajantes ligarem-se sem problemas aos voos da Airlink ligando Joanesburgo à Cidade do Cabo, Durban e outros destinos comerciais e turísticos importantes na África do Sul e na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

As tarifas de classe económica da Airlink incluem uma franquia de 20kg de bagagem registada na classe económica mais uma franquia de 15kg de equipamento desportivo.

A bordo, os clientes terão uma refeição ligeira gratuita, bebidas, espaço generoso para as pernas e uma escolha de assento no corredor ou na janela (os nossos voos não têm assentos no meio).

O serviço de Classe Executiva intra-continental da Airlink está disponível em voos seleccionados operados pelos nossos E-jactos Embraer de última geração, com assentos largos dispostos numa configuração de dois mais um com bastante espaço para as pernas entre cada fila.

O serviço nestes voos inclui refeições e bebidas de cortesia, uma franquia de 30kg de bagagem de check-in e embarque prioritário.

COVID-19 Saúde e Segurança a bordo de voos Airlink

Durante estes tempos de COVID-19, a saúde e a segurança de todos está garantida. Os aviões estão equipados com filtros de ar de partículas de alta eficiência (HEPA), que são eficazes no bloqueio de 99,97% das partículas, incluindo moléculas de Coronavírus. Estes filtros HEPA esterilizam continuamente o ar nas cabinas, o qual é renovado inteiramente a cada três minutos.

Sobre a Airlink

A Airlink foi criada em 1992 e é uma companhia aérea independente, de propriedade privada e BBBEE. Oferece aos viajantes uma vasta escolha de voos através da sua extensa rede de destinos na África Austral, que serve com uma frota de mais de 50 modernos aviões a jacto.

Tal como o seu industrial ícone sunbird, em 2019 a Airlink transportou mais de dois milhões de clientes em mais de 63 000 voos e a sua rede inclui mais de 30 destinos em 10 países africanos e na Ilha de Santa Helena*. O calendário de voos da Airlink é actualizado regularmente e reflecte os efeitos da COVID-19 e as restrições de viagem associadas. A informação mais recente está disponível no website da Airlink aqui.

A Airlink foi a companhia aérea mais pontual da África do Sul em 2020*. Em Fevereiro de 2021 97,87% dos voos da Airlink partiram pontualmente, ilustrando o seu foco no fornecimento de um serviço excelente e fiável aos clientes.

*medido pela Airports Company South Africa.

Fonte: Airlink / Comunicado de imprensa

Dívida de Moçambique torna-se a mais arriscada em África

Depois dos ataques na semana passada em Cabo Delgado, onde encontra-se o maior a investimento de gás da petrolífera Total ,  Moçambique tornou-se o país mais arriscado para os investidores na dívida soberana africana.

De acordo com a contabilização feita pela agência de informação financeira Bloomberg, a diferença para os custos de transacionar os títulos do Tesouro norte-americano é a mais elevada de todos os países africanos, com exceção da Zâmbia, que está em Incumprimento Financeiro.

Os juros exigidos pelos investidores para transacionarem os títulos da dívida soberana de 900 milhões de dólares (767 milhões de euros) ultrapassaram a barreira dos 10% na segunda-feira, tornando-se os mais arriscados numa lista de 15 títulos africanos, entre os quais estão também os títulos da Etiópia e de Angola.

Na segunda-feira, o economista chefe da consultora Eaglestone salientou à Lusa que o atraso no desenvolvimento dos projetos de extração e exportação de gás natural liquefeito “é preocupante porque o país precisa das receitas do gás” para poder suportar o aumento dos custos com as prestações da dívida soberana, que vão subir para 9% ao ano a partir de 2024.

“A partir de 2024 as taxas de juro sobre as Eurobond (emissão de dívida soberana) aumentam para 9% e isto poderá colocar algum risco sobre a capacidade de o país vir a pagar os seus compromissos”, afirmou o analista, referindo o aumento dos juros exigidos pelos investidores para transacionarem a dívida do país.

“O aumento das taxas reflete alguma apreensão pelos investidores sobre a capacidade das autoridades moçambicanas de conseguirem conter essa escalada de insegurança na região”, explicou.

O projeto da Total “deverá gerar receitas em torno dos 96 mil milhões de dólares (81,5 mil milhões de euros) nos próximos 25 anos, segundo as estimativas do Governo, e isto é muito significativo tendo em conta que o Produto Interno Bruto do país ronda os 15 mil milhões de dólares”, cerca de 12,7 mil milhões de euros.

Sobre o Projecto LNG

O projeto Mozambique LNG consiste na exploração de gás ao largo da costa no campo Golfinho-Atum, na Área 1 da bacia do Rovuma, bem como na construção de uma central em terra.

A petrolífera francesa Total é a maior detentora do projeto, com 26,5%, seguida da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 16,5%, e mais cinco entidades multinacionais, com participações menores.

O projeto deverá começar a exportar gás em 2024, ano em que é previsível que as receitas do país subam exponencialmente, financiando os investimentos para o desenvolvimento económico de Moçambique.

A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é desde há cerca de três anos alvo de ataques terroristas e o último aconteceu no passado dia 24, em Palma, em que dezenas de civis foram mortos, segundo o Ministério da Defesa moçambicano.

A violência está a provocar uma crise humanitária com quase 700 mil deslocados e mais de duas mil mortes.

O movimento terrorista Estado Islâmico reivindicou na segunda-feira o controlo da vila de Palma, junto à fronteira com a Tanzânia.

Vários países têm oferecido apoio militar no terreno a Maputo para combater estes insurgentes, cujas ações já foram reivindicadas pelo autoproclamado Estado Islâmico, mas, até ao momento, ainda não existiu abertura para isso, embora haja relatos e testemunhos que apontam para a existência de empresas de segurança e de mercenários na zona.

MIC e UE lançam “Promove Comércio” para impulsionar investimento e exportações

O Governo, através do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), e a União Europeia (UE) lançaram, esta segunda-feira (29), em Maputo, o projecto “Promove Comércio”, com o qual se pretende impulsionar o desenvolvimento estrutural das cadeias de valor prioritárias directas, voltadas para as exportações e o aumento qualitativo do investimento europeu em Moçambique, escreve a agência Fim-de-Semana (FDS).

 

Do conjunto dos objectivos a alcançar com este projecto constam ainda a modelação contextual e estrutural do selo Made in Mozambique, o potenciamento da melhoria da qualidade, certificação e imagem da produção nacional, bem como a consolidação do apoio estratégico à modernização das Micro, Pequenas e Médias Empresas, para que aumentem o seu nível de exportações e participação no mercado europeu e no conteúdo local.

 

Além dos referidos objectivos, a vice-Ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, acrescentou, em webinar de lançamento da iniciativa, a criação, desenvolvimento e institucionalização do quadro e ecossistema integrado de medidas de salvaguardas para o estímulo da produção nacional, como sendo, igualmente, um dos objectivos essenciais do projecto.

 

“Queremos promover o fortalecimento do sector privado nacional e local. Sabemos e acreditamos que este projecto pode ser um dos catalisadores para a nossa aspiração operacional de valorizar e consumir a produção nacional, diversificar as exportações e impulsionar o investimento”, frisou a governante, citada pela nossa fonte.

 

Segundo o FDS, o projecto, operacionalizado em parceria com a UNIDO-Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, é financiado pela União Europeia e visa também apoiar a implementação do Acordo de Parceria Económica (APE) e do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial de Comércio (OMC).

 

Intervindo no evento, o Embaixador da UE, em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, disse, a propósito, que com essa iniciativa o bloco económico pretende contribuir para o processo de crescimento económico de Moçambique, criando emprego para a população, através do reforço da competitividade comercial.

 

Ainda no âmbito do programa, o diplomata sublinhou ser necessidade da UE “avançar com urgência nas questões de qualidade e na diversificação da capacidade exportadora do país e, para isso, temos a melhor equipa e parceiros”.

 

Por seu turno, o representante da UNIDO no país, Jaime Comiche, disse esperar que a implementação do projecto concorra para a materialização dos objectivos de transformação estrutural da economia, preconizados pelo programa do Governo 2020-24 e habilitar as empresas a tirar maior vantagem do mercado da SADC, do acordo de parceria económica SADC-União Europeia e também do acordo de comércio livre continental africano.

INAE encerra 100 unidades económicas em duas semanas

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) encerrou, de 15 a 28 de Março em curso, 100 unidades económicas por incumprimento das medidas decretadas pelo Governo, no âmbito do combate à Covid-19.

Entre as unidades encerradas, estão 62 estabelecimentos comerciais de venda a retalho, 16 restaurantes, 12 escolas (em particular escolinhas), oito barracas e uma indústria. Ainda foram notificados 115 agentes económicos.

“As principais constatações, por nós feitas, foram as festas que continuam a acontecer, casamentos realizados em espaços de restauração, quartos de hotéis que são usados para fazer festas, número de casamentos que aumentou, com especial destaque para a cidade e província de Maputo”, disse a Inspetora-geral das Actividades Económicas, Rita Freitas.

De acordo com a Inspectora-geral das Actividades Económicas, continua havendo restaurantes, barracas e bottle stores, que funcionam fora do horário estabelecido pelo Governo, sobretudo nos bairros periféricos da cidade de Maputo, onde há locais que funcionam até às 02:00 horas da madrugada.

Nos últimos 15 dias, a INAE diz ter constatado também o incumprimento das regras de higiene e segurança laboral, recomendadas pelas autoridades sanitárias, no âmbito do combate ao novo coronavírus. “Numa fase inicial, vários estabelecimentos tinham colocado, na entrada, baldes para lavagem das mãos e/ou álcool em gel. Mas hoje os mesmos já não estão a cumprir estas medidas”, sublinhou.

Refira-se que as medidas em vigor, decretadas no passado dia 04 de Março e que entraram em vigor no dia 07 do mesmo mês, cessam no próximo dia 05 de Abril.

Banco de Moçambique aumenta Prime Rate para 13,3% no mês de Abril

De acordo com um comunicado emitido conjuntamente pelo Banco de Moçambique e pela Associação Moçambicana de Bancos, a Prime Rate a vigorar no mês de Abril de 2021 é de 18,90%, sofrendo assim um aumento de 1,1% relativamente ao mês anterior.

Este aumento resulta do aumento do Indexante Único, calculado pelo BM, de 12,6% para 13,3%, bem como aumento do Prémio de Custo definido pela AMB de 5,2% para 5,6%.

O Prémio de Custo aumentou pela primeira vez desde Abril de 2020. O Indexante Único sofre o segundo aumento consecutivo.

* Em 27 de Janeiro de 2021 foi publicado o Comunicado 01/2021. Este Comunicado deve ser entendido como o n.º 03/2021.

Fonte:258Law

Banco alemão disponibiliza sete milhões de dólares

O banco de desenvolvimento alemão KFW (Kreditanstalt für Wiederaufbau) vai disponibilizar um fundo de seis milhões de euros (mais de sete milhões de dólares americanos).

O subsídio de emergência não reembolsável irá ajudar as micro, pequenas e médias empresas (MPME) de Moçambique que enfrentam graves problemas de fluxo de caixa, como resultado da pandemia Covid-19.

Na segunda-feira, cinco bancos comerciais moçambicanos (Millennium BIM, BCI, Société Générale, MyBucks e Microbanco Confiança), assinaram em Maputo com o KFW.

LEIA O ARTIGO: Conheça a Banca em Moçambique e escolha com que instituição irá trabalhar em 2021

Os bancos irão operar no mercado de crédito, para implementação das subvenções de emergência, destinadas a permitir às empresas um retorno gradual ao normal.

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse que os recursos financeiros vão aliviar a pressão sobre a classe empresarial.

A iniciativa irá ajudar nas restrições impostas pela Covid-19 e impedir que muitos mais moçambicanos percam as suas fontes de rendimento.

“Gostaríamos de apelar às instituições financeiras que vão administrar as subvenções para agilizar a disponibilização dos recursos, mas sem prejuízo do cumprimento dos critérios de elegibilidade”, disse Zandamela.

. O embaixador alemão, Lothar Freischlader, disse que as MPMEs beneficiárias podem usar os fundos, não so para para pagar salários, aluguer, parcelas de amortização de empréstimos bancários, mas também para pagar faturas pendentes de fornecedores e contas de luz e água pelos próximos três meses.

Freischlader anunciou ainda que a Cooperação Financeira Alemã vai abrir uma linha de crédito de nove milhões de euros a MPMEs com o objetivo de fornecer crédito em moeda local, em condições favoráveis, onde ainda não está disponível.

“Os fundos vão ajudar as micro, pequenas e médias empresas a financiar os investimentos necessários, após a pandemia, para garantir a reconstrução e o crescimento da actividade empresarial”, afirmou o diplomata, referindo que está em curso um fundo de assistência técnica de 2,5 milhões de euros , para as instituições financeiras participantes.

O objectivo , segundo ele, é apoiar as instituições financeiras no desenvolvimento de produtos adaptados às necessidades das micro, pequenas e médias empresas.

Desde 2011, a Cooperação Financeira Alemã, através do KFW, já desembolsou cerca de 65 milhões de euros para diversos projetos no setor financeiro. Uma parte substancial da contribuição tem sido na forma de linhas de crédito, que, do ponto de vista do Embaixador, têm sido implementadas com sucesso nos últimos anos.

Freischlader espera que ao invés de simplesmente ajudar as micro, pequenas e médias empresas em Moçambique a sobreviverem à pandemia de Covid-19, elas contribuam para mais investimentos focados nas áreas rurais e na agricultura, aumentando assim a produtividade, a criação de empregos e, acima de tudo , a redução sustentável da pobreza em todo o país.

Sobre

O KfW, anteriormente KfW Bankengruppe (“grupo bancário”), é um banco de desenvolvimento estatal alemão, com sede em Frankfurt. Em 2014, é o maior banco de desenvolvimento nacional do mundo [2] e em 2018 o terceiro maior banco da Alemanha em balanço. Seu nome vem originalmente de Kreditanstalt für Wiederaufbau (“Instituto de Crédito para Reconstrução”). Foi formada em 1948 após a Segunda Guerra Mundial como parte do Plano Marshall.

Fonte:

Club of Mozambique

AIM

Wikipedia