O Relatório Anual sobre a Actividade Seguradora apresenta uma visão abrangente da resiliência e dinâmica que caracterizaram o sector ao longo do ano de 2022. Este documento desempenha um papel crucial como canal de comunicação com o mercado segurador e público em geral, fornecendo uma análise da evolução dos indicadores e do desempenho do sector segurador no País.
No período em análise, a economia moçambicana demonstrou resiliência, registando um notável crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4.4%, representando um aumento de 2.1 pontos percentuais em comparação ao período homólogo. Este progresso foi impulsionado pelo sólido desempenho nos sectores agrícola e de serviços, beneficiando-se da maior produtividade agrícola e do retorno à plena mobilidade, após desafios impostos pela pandemia.
O aumento da demanda externa e os preços favoráveis dos principais produtos de exportação, como carvão e alumínio, proporcionaram suporte adicional à recuperação económica. Mesmo diante da instabilidade global decorrente da invasão russa à Ucrânia, Moçambique conseguiu mitigar os impactos, graças aos laços comerciais restritos e aos preços elevados dos produtos de exportação do País.
A produção global das empresas de seguros em 2022 apresentou um crescimento de 3.8%, tendo o mercado segurador se mostrado resiliente face à conjuntura económica do País, na qual a inflação atingiu o pico dos últimos cinco anos com o aumento global dos preços dos combustíveis e dos alimentos.
O crescimento da produção global do sector de seguros foi sustentado pela evolução dos Prémios Brutos Emitidos (PBEs) no segmento Vida, que cresceu significativamente, tendo se situado em 25.9% depois de ter apresentado um decréscimo da produção de 3.8% em 2021. Por outro lado, o segmento Não Vida cresceu na ordem de 0.9%. A situação financeira e patrimonial das empresas seguradoras revelou uma redução de activos em 5.5%, totalizando 43,322.6 milhões de Meticais, o mesmo cenário verificou-se no passivo e nos capitais próprios que também apresentaram decréscimos de 6.3% e 3.9%, respectivamente. No entanto, o resultado técnico global foi positivo, alcançando 1,414.3 milhões de Meticais, refletindo um aumento significativo em comparação ao período homólogo.
A taxa de cobertura da margem de solvência da actividade seguradora situou-se em 353.9%, indicando uma redução de 30.1 pontos percentuais em relação a 2021. Apesar da redução, o nível de solvabilidade do mercado manteve-se adequado. Em 2022, os fundos de pensões complementares apresentaram um desempenho financeiro negativo de aproximadamente 1,364.0 milhões de meticais, que pode ser justificado com o aumento da despesa dos fundos de pensões na ordem dos 2.830 milhões de Meticais.
O relatório está estruturado em seis capítulos, iniciando com uma apresentação da conjuntura macroeconómica. Os capítulos subsequentes abrangem a estrutura e evolução do sector segurador, resseguro, actividade de mediação, gestão dos fundos de pensões complementares e análise das reclamações no âmbito do atendimento ao consumidor. O ISSM, IP reitera seu compromisso pautando pela transparência e imparcialidade na supervisão do sector segurador em Moçambique, contribuindo assim para um ambiente seguro e confiável para todos os intervenientes.
No ano de 2022, o sector segurador demonstrou resiliência ao registar um crescimento nominal de 3.8%. Este aumento é especialmente significativo, considerando o ambiente económico desafiador que o País enfrentou durante o período em análise. Um indicador crucial da saúde financeira do sector é a relação entre o total dos investimentos representativos das provisões técnicas, que atingiram 17,674.1 milhões de Meticais e as provisões técnicas do período, totalizando 16,280.9 milhões de Meticais.
Esta relação revela uma suficiência de 1,393.1 milhões de Meticais para a representação adequada das provisões técnicas, destacando a gestão sólida e prudente dos recursos do sector Apesar de uma ligeira redução na taxa de cobertura da margem de solvência, que se situou em 353.9%, representando uma diminuição de 30.1 pontos percentuais em relação a 2021, é relevante salientar que o nível de solvabilidade do mercado segurador permaneceu adequado.
Este indicador é crucial para garantir a capacidade do sector em cumprir suas obrigações financeiras. O resultado líquido do exercício da actividade de seguros foi positivo, alcançando um lucro de 2,147.9 milhões de Meticais. Este desempenho sólido foi impulsionado pelo excelente desempenho das contas técnicas nos segmentos Vida e Não Vida. Contudo, é importante destacar que os fundos de pensões complementares apresentaram um desempenho financeiro negativo, registando uma perda de aproximadamente 1,364.0 milhões de Meticais.
Este resultado pode ser atribuído, em parte, ao aumento das despesas dos fundos de pensões, que totalizaram 2,830 milhões de Meticais. Diante deste cenário, o ISSM, IP, reafirma o compromisso de continuar a monitorar o desempenho do sector e implementar acções estratégicas, visando preservar a estabilidade e solidez do mercado segurador, contribuindo, assim, para a robustez do sector financeiro como um todo. Este compromisso reflecte o papel crucial do ISSM IP na promoção de um ambiente seguro e confiável para os consumidores e investidores no mercado segurador.
