O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), representado pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), a Eletricidade de Moçambique (EDM), a Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB) e o Parceiro Estratégico assinaram hoje, em Maputo, dois Acordos de Parceria para a Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, formalizando a entrada do parceiro no projecto.
O Parceiro Estratégico, o consórcio selecionado liderado pela Electricité de France (EDF), composto pela TotalEnergies e pela Sumitomo Corporation, irá desenvolver, construir e operar o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, com um valor de investimento estimado em 5 mil milhões de dólares americanos.
O consórcio franco-japonês é o accionista maioritário, com uma participação de 70% no empreendimento, cabendo à EDM e à HCB os restantes 30%. O parceiro estratégico apoiará igualmente a EDM no desenvolvimento da linha de transporte de electricidade de alta tensão.
O projecto envolve a construção de uma barragem e de uma central hidroeléctrica com uma capacidade de produção de 1.500MW para a fase 1, no rio Zambeze, na província de Tete, no norte de Moçambique.
A central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa é considerada vital para impulsionar a economia de Moçambique, fornecendo energia limpa abundante e competitiva para grandes projectos industriais, um programa de eletrificação e exportando o excedente para a região.
A central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa é considerada um pilar central da estratégia de transição energética recentemente aprovada pelo Governo de Moçambique.
Com estes acordos, para além do acesso a capitais privados competitivos e a financiamentos públicos concessionais, os moçambicanos terão acesso às melhores práticas internacionais nos vários domínios, a tecnologias comprovadas e modernas, à formação e certificação de pessoal moçambicano e a empregos qualitativos de longa duração.
A implementação do projecto incluirá também iniciativas de reassentamento, compensação ambiental, desenvolvimento socioeconómico local e regional, de acordo com as práticas e a legislação nacional e internacional, com a assistência técnica dos parceiros de desenvolvimento e das instituições financeiras multilaterais.
“A assinatura destes acordos na presença de S. Exa. o Presidente da República é, por si só, um marco histórico e uma demonstração inquestionável do empenho do Governo neste processo e no projecto”, afirmou Carlos Yum, Director Geral do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
Ao assinar o acordo, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Dr. Carlos Zacarias, sublinhou o potencial do projecto de Mphanda Nkuwa para alavancar uma nova era de renascimento dos projectos hidroeléctricos em Moçambique, para acelerar a transição energética e a industrialização verde.
“Este é o primeiro passo concreto para Moçambique capitalizar o imenso potencial hidroeléctrico do rio Zambeze e os outros recursos energéticos do país, para fornecer electricidade de baixo custo à nossa população e indústria, e para se posicionar como um exportador regional de energia limpa”, declarou Carlos Zacarias.
“Para a França, Moçambique é um parceiro estratégico na região: como nosso vizinho (as nossas costas estão apenas a 400 km de distância!) e como nosso amigo. Acreditamos firmemente que o seu desenvolvimento sustentável é fundamental para a estabilidade e a prosperidade de toda a região. Este projecto constitui um poderoso exemplo da ambição que partilhamos com Moçambique: garantir que o nosso parceiro seja capaz de fornecer energia limpa a todos os seus cidadãos e explorar todo o seu potencial em matéria de energias renováveis. Estamos confiantes que Moçambique estará em breve entre os líderes da energia hidroeléctrica na região!” afirma Chrysoula ZACHAROPOULOU, Ministra de Estado para o Desenvolvimento, Francofonia e Parcerias Internacionais de França.
De acordo com o calendário apresentado, a primeira turbina deverá estar a funcionar em 2031. A selecção do parceiro estratégico e a assinatura destes acordos são o culminar de um processo competitivo, rigoroso e transparente que teve início em junho de 2022.
O evento contou com a presença do Chefe de Estado, S.E. o Presidente da República, membros do Governo, a Secretária de Estado em representação do Governo Francês, Sra. Zacharopoulou, representantes do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique, representantes das empresas do consórcio seleccionado, os presidentes da EDM e HCB e outras empresas públicas, empresários, entre outros.
NOTA AOS EDITORES
Com um custo estimado de 5 mil milhões de dólares americanos, o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água, localizada 61 quilómetros a jusante de Cahora Bassa, no rio Zambeze, na província de Tete. Uma central hidroeléctrica com uma capacidade instalada de até 1.500 megawatts e uma linha de transporte de energia de alta tensão de Tete a Maputo de aproximadamente 1.300 quilómetros.
O projecto está a ser implementado em estrita conformidade com as normas e ferramentas globais internacionalmente aceites em matéria de Ambiente, Sociedade e Governação (ESG) para mitigar os impactos negativos e maximizar os aspectos positivos, avaliação e certificação de projectos, que dão prioridade à criação de oportunidades para as comunidades locais e minimizam e mitigam os impactos adversos no património da biodiversidade.
O projecto será a opção de menor custo para a produção de energia. Posicionará Moçambique como um centro regional de energia, contribuindo para o acesso universal e a industrialização, a criação de emprego, a formação técnica e as exportações de energia. O projecto Mphanda Nkuwa será fundamental para o processo de transição energética e descarbonização na região austral do continente africano.
