Governo moçambicano formaliza parceria estratégica para o projecto Mphanda Nkuwa

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) dará um passo significativo hoje, 13 de Dezembro, ao assinar o acordo que oficializa a implementação do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, localizado na região de Tete. Este marco representa a consolidação de um processo de selecção do parceiro estratégico, que, segundo o MIREME, foi conduzido de maneira competitiva, rigorosa e transparente desde Junho de 2022.

O projecto, estimado em 4,5 mil milhões de dólares, ganhou destaque em Maio deste ano, quando o Executivo moçambicano, por meio do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), anunciou a preferência pelo consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF). O consórcio inclui ainda a TotalEnergies, a Sumitomo Corporation e a Kansai.

A distribuição accionista do projecto será liderada pelo consórcio, que deterá 70% das acções. Os 30% restantes serão compartilhados entre as empresas estatais Electricidade de Moçambique (EDM) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). O consórcio, composto por quatro empresas, dividirá suas participações da seguinte forma: TotalEnergies com 30%, Electricidade de França com 40%, e Sumitomo Corporation e Kansai com 15% cada.

O acordo a ser assinado hoje representa não apenas um compromisso formal com a implementação do projeto, mas também um importante avanço na busca pela diversificação da matriz energética do país. O projecto de Mphanda Nkuwa visa impulsionar significativamente a capacidade de geração de energia eléctrica em Moçambique, contribuindo assim para o desenvolvimento económico sustentável.

O MIREME enfatiza que a escolha do consórcio liderado pela EDF foi o resultado de um processo criterioso, garantindo a participação de parceiros qualificados e comprometidos com os padrões de excelência e sustentabilidade.

Este acordo histórico fortalece as relações entre Moçambique e as empresas envolvidas no consórcio, reforçando a confiança nos investimentos estrangeiros no sector de energia. O projecto de Mphanda Nkuwa não só promete uma transformação no cenário energético do país, mas também abre novas perspectivas para parcerias internacionais voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Mozambican government formalizes strategic partnership for Mphanda Nkuwa project

The Ministry of Mineral Resources and Energy (MIREME) will take a significant step forward today, December 13, when it signs the agreement making official the implementation of the Mphanda Nkuwa hydroelectric project, located in the Tete region. This milestone represents the consolidation of a strategic partner selection process which, according to MIREME, has been conducted in a competitive, rigorous and transparent manner since June 2022.
The project, estimated at 4.5 billion dollars, came to prominence in May this year, when the Mozambican Executive, through the Mphanda Nkuwa Hydroelectric Project Implementation Office (GMNK), announced its preference for the consortium led by Electricité de France (EDF). The consortium also includes TotalEnergies, Sumitomo Corporation and Kansai.
The shareholder distribution of the project will be led by the consortium, which will hold 70% of the shares. The remaining 30% will be shared between the state companies Electricidade de Moçambique (EDM) and Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). The consortium, made up of four companies, will divide its holdings as follows: TotalEnergies with 30%, Electricidade de França with 40%, and Sumitomo Corporation and Kansai with 15% each.

The agreement to be signed today represents not only a formal commitment to implementing the project, but also an important step forward in the quest to diversify the country’s energy matrix. The Mphanda Nkuwa project aims to significantly boost Mozambique’s electricity generation capacity, thus contributing to sustainable economic development.
MIREME emphasizes that the choice of the consortium led by EDF was the result of a careful process, guaranteeing the participation of qualified partners committed to standards of excellence and sustainability.
This historic agreement strengthens relations between Mozambique and the companies involved in the consortium, reinforcing confidence in foreign investment in the energy sector. The Mphanda Nkuwa project not only promises a transformation in the country’s energy scenario, but also opens up new prospects for international partnerships aimed at sustainable development.

Confronto fiscal entre Moçambique e Rio Tinto por impostos não pagos da venda de activos minerais

O Estado moçambicano está empenhado em recuperar cerca de 239 milhões de dólares norte-americanos em impostos não pagos relacionados à venda de activos mineiros de carvão pela Rio Tinto, ocorrida na província de Tete em 2014. A controvérsia surge após a empresa declarar apenas 50 milhões de dólares na transacção para o consórcio estatal indiano International Coal Ventures (ICVL), levantando suspeitas de uma estratégia fiscal evasiva.

Segundo informações da Autoridade Tributária (AT), o Estado alega que o valor declarado pela Rio Tinto foi meramente um artifício fiscal para escapar das obrigações tributárias em Moçambique. Em resposta, a AT formou uma equipe de peritos que concluiu que o montante declarado era “irrealista e inaceitável” do ponto de vista fiscal, não reflectindo o real valor de mercado dos activos.

O coordenador da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, Aníbal Mbalango, explicou que a análise da AT identificou perdas por imparidade não reconhecidas pela equipe técnica. Além disso, a ausência de parecer de uma entidade independente e de estudos de viabilidade do negócio levanta dúvidas sobre a validade das cifras apresentadas pela Rio Tinto.

O impasse ganha relevância em um momento em que a Rio Tinto concordou em pagar 28 milhões de dólares a um tribunal dos Estados Unidos para encerrar um processo de fraude relacionado ao seu investimento no carvão em Tete. A pressão sobre a empresa também inclui um segundo caso referente à venda da Riversdale à Rio Tinto em 2011, no valor de 3,9 mil milhões de dólares, onde a questão do pagamento do imposto sobre mais-valias está em aberto, somando mais de 8,6 mil milhões de meticais.

Após tentativas de negociação, as autoridades fiscais moçambicanas liquidaram o imposto sobre a transacção em 239,27 milhões de dólares. Mbalango ressalta que, além deste caso, a AT continua a trabalhar na resolução do segundo processo, buscando garantir a justa tributação e a integridade do sistema fiscal do país. O desenrolar dessas disputas fiscais terá implicações significativas não apenas para as finanças do Estado, mas também para o ambiente de investimento em Moçambique.

Tax dispute between Mozambique and Rio Tinto over unpaid taxes from the sale of mineral assets

The Mozambican state is seeking to recover around 239 million US dollars in unpaid taxes related to Rio Tinto’s sale of coal mining assets in Tete province in 2014. The controversy arose after the company declared only 50 million dollars in the transaction to the Indian state consortium International Coal Ventures (ICVL), raising suspicions of an evasive tax strategy.
According to information from the Tax Authority (AT), the state claims that the amount declared by Rio Tinto was merely a tax ruse to evade tax obligations in Mozambique. In response, the AT formed a team of experts who concluded that the amount declared was “unrealistic and unacceptable” from a tax point of view, and did not reflect the real market value of the assets.
The coordinator of the Extractive Industry Taxation Unit, Aníbal Mbalango, explained that the AT’s analysis identified impairment losses not recognized by the technical team. In addition, the absence of an opinion from an independent entity and feasibility studies for the deal raises doubts about the validity of the figures presented by Rio Tinto.

The impasse is coming to a head at a time when Rio Tinto has agreed to pay 28 million dollars to a US court to end a fraud case related to its investment in coal in Tete. The pressure on the company also includes a second case concerning the sale of Riversdale to Rio Tinto in 2011, worth 3.9 billion dollars, where the issue of paying capital gains tax is open, amounting to more than 8.6 billion meticais.
After attempts at negotiation, the Mozambican tax authorities settled the tax on the transaction at 239.27 million dollars. Mbalango points out that, in addition to this case, the AT continues to work on resolving the second case, seeking to guarantee fair taxation and the integrity of the country’s tax system. The outcome of these tax disputes will have significant implications not only for the state’s finances, but also for the investment environment in Mozambique.

Crédito à economia em Moçambique atinge 11,6 mil milhões de meticais com crescimento de 4,1%

O crédito concedido pelos bancos moçambicanos à economia registou um crescimento de 4,1% até Agosto deste ano, atingindo o montante de 11,6 mil milhões de meticais, de acordo com o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).

Este aumento é resultado do acréscimo nas componentes em moeda nacional e estrangeira, somando 7,5 mil milhões de meticais e 4,1 mil milhões de meticais, respectivamente. O relatório destaca que o endividamento bancário teve um incremento significativo por parte das empresas privadas e particulares, cujo saldo de crédito expandiu em diversos sectores da actividade económica.

Até o final de Agosto, o saldo do crédito aumentou notavelmente em vários sectores, com destaque para o crédito a particulares, totalizando 10,7 mil milhões de meticais, e à indústria extractiva, com 1,1 mil milhões de meticais. Este cenário reflete um impulso económico, conforme a retoma da actividade económica no país.

O documento ressalta que, em termos anuais, o crédito à economia expandiu em 5,4%, atingindo quase 15,1 mil milhões de meticais. Esse crescimento é justificado pela recuperação contínua da actividade económica no país.

Segundo dados do Banco de Moçambique, o país conta com 15 bancos comerciais, 12 micro-bancos, cooperativas de crédito, organizações de poupança e crédito, entre outras instituições financeiras, totalizando um diversificado sistema financeiro que contribui para o desenvolvimento económico do país.

Credit to the economy in Mozambique reaches 11.6 billion meticais with growth of 4.1%

Credit granted by Mozambican banks to the economy grew by 4.1% up to August this year, reaching 11.6 billion meticais, according to the balance sheet of the Economic and Social Plan and State Budget (BdPESOE), published by the Ministry of Economy and Finance (MEF).
This increase is the result of the increase in the domestic and foreign currency components, totaling 7.5 billion meticais and 4.1 billion meticais, respectively. The report highlights the significant increase in bank debt by private companies and individuals, whose credit balance expanded in various sectors of economic activity.
By the end of August, the credit balance had risen significantly in various sectors, in particular credit to private individuals, totaling 10.7 billion meticais, and to the extractive industry, with 1.1 billion meticais. This scenario reflects an economic boost, in line with the recovery of economic activity in the country.
The document points out that, in annual terms, credit to the economy expanded by 5.4%, reaching almost 15.1 billion meticais. This growth is justified by the continued recovery of economic activity in the country.

According to data from the Bank of Mozambique, the country has 15 commercial banks, 12 micro-banks, credit cooperatives, savings and credit organizations, among other financial institutions, making up a diversified financial system that contributes to the country’s economic development.

Petrolífera Indonésia, cancela acordo de compra de GNL de Moçambique devido a ataques terroristas

A Pertamina, principal empresa petrolífera da Indonésia, anunciou o cancelamento de um contrato de compra de gás natural liquefeito (GNL) de Moçambique, proveniente do projecto da TotalEnergies, que permanece suspenso desde 2021 devido a ataques terroristas.

O acordo, celebrado em 2019, previa a exportação de um milhão de toneladas de GNL para a Indonésia anualmente, ao longo de um período de 20 anos. Segundo o portal especializado em energia, Argus Media, a Pertamina citou “força maior” como justificativa para o cancelamento, indicando a situação desafiadora no projecto da TotalEnergies em Cabo Delgado, Moçambique.

O projecto da TotalEnergies, avaliado em mais de 20 mil milhões de dólares, é considerado um dos maiores investimentos do tipo em África. No entanto, as obras estão paralisadas desde 2021 devido a ataques terroristas na região. A petrolífera francesa anunciou a suspensão das actividades em Março de 2021, declarando a retomada condicionada à garantia de segurança na área.

Moçambique possui três projectos de desenvolvimento, aprovados para explorar as vastas reservas de gás natural na bacia do Rovuma, consideradas entre as maiores do mundo. Dois destes projectos, liderados por TotalEnergies (consórcio da Área 1) e ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4), visam canalizar o gás para terra, arrefecê-lo e exportá-lo em estado líquido.

O projecto da Área 4, liderado pelo consórcio ExxonMobil e Eni, ainda sem anúncio oficial, segue em desenvolvimento. Outro projecto concluído e de menor dimensão, pertencente ao consórcio da Área 4, envolve uma plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação directa no mar, iniciada em Novembro de 2022.

A persistência do conflito em Cabo Delgado, que assola a província desde 2017, tem sido um factor crucial na interrupção das operações no sector. Grupos de rebeldes armados têm atacado aldeias e vilas, reivindicando ataques em nome do autoproclamado Estado Islâmico na região. O conflito já resultou em mais de 4.000 mortes e, pelo menos, um milhão de deslocados, de acordo com dados do The Armed Conflict Location & Event Data Project.

Com o cancelamento do contrato pela Pertamina, o sector de energia em Moçambique enfrenta desafios adicionais, destacando a complexidade da situação e a necessidade de abordagens estratégicas para garantir a segurança e continuidade dos investimentos na região.

Indonesian oil company cancels deal to buy LNG from Mozambique due to terrorist attacks

Pertamina, Indonesia’s main oil company, has announced the cancellation of a contract to buy liquefied natural gas (LNG) from Mozambique, from the TotalEnergies project, which has been suspended since 2021 due to terrorist attacks.
The agreement, signed in 2019, provided for the export of one million tons of LNG to Indonesia annually over a period of 20 years. According to energy portal Argus Media, Pertamina cited “force majeure” as justification for the cancellation, indicating the challenging situation at TotalEnergies’ project in Cabo Delgado, Mozambique.
The TotalEnergies project, valued at more than 20 billion dollars, is considered one of the largest investments of its kind in Africa. However, work has been paralyzed since 2021 due to terrorist attacks in the region. The French oil company announced the suspension of activities in March 2021, declaring the resumption conditional on guaranteeing security in the area.

Mozambique has three development projects approved to exploit the vast natural gas reserves in the Rovuma basin, considered to be among the largest in the world. Two of these projects, led by TotalEnergies (Area 1 consortium) and ExxonMobil and Eni (Area 4 consortium), aim to channel the gas onshore, cool it and export it in liquid form.
The Area 4 project, led by the ExxonMobil and Eni consortium, which has yet to be officially announced, is still under development. Another completed and smaller project, belonging to the Area 4 consortium, involves a floating platform for capturing and processing gas for direct export at sea, starting in November 2022.
The persistence of the conflict in Cabo Delgado, which has plagued the province since 2017, has been a crucial factor in the interruption of operations in the sector. Groups of armed rebels have attacked villages and towns, claiming attacks in the name of the self-proclaimed Islamic State in the region. The conflict has already resulted in more than 4,000 deaths and at least one million displaced people, according to data from The Armed Conflict Location & Event Data Project.
With the cancellation of the contract by Pertamina, the energy sector in Mozambique faces additional challenges, highlighting the complexity of the situation and the need for strategic approaches to guarantee the security and continuity of investments in the region.

Inflação média anual em Moçambique atinge 5,36% em Novembro devido à elevação nos preços alimentares

O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou que a inflação média anual em Moçambique atingiu 5,36% em Novembro, revertendo a tendência de queda observada nos últimos meses. Segundo o INE, o aumento é impulsionado principalmente pela elevação nos preços dos produtos alimentares.

Esta aceleração representa o segundo mês consecutivo de aumento, uma vez que em Outubro a inflação já havia registado uma alta para 4,75%. O histórico do INE indica que a inflação a 12 meses em Moçambique começou a diminuir em Setembro, alcançando 4,63% – o sexto mês consecutivo de redução da inflação homóloga e uma queda de 0,30 pontos percentuais em relação a Agosto, atingindo mínimos desde Janeiro de 2021.

O aumento observado em Novembro, segundo o INE, é fundamentado principalmente pela escalada dos preços dos produtos alimentares. Esse fenómeno destaca a sensibilidade do índice inflacionário às variações no sector alimentício, indicando um desafio económico a ser monitorado de perto pelas autoridades.

A inflação, um indicador crucial para a estabilidade económica, reflete a variação nos preços dos bens e serviços ao longo do tempo. O impacto dos aumentos nos preços dos alimentos não só afecta directamente o poder de compra dos consumidores, mas também pode influenciar as políticas económicas do governo.

Este cenário ressalta a importância de medidas cautelares e estratégias económicas eficazes para mitigar os efeitos adversos da inflação. As autoridades económicas e os formuladores de políticas são desafiados a encontrar equilíbrio entre o controle inflacionário e a promoção do crescimento económico sustentável.

À medida que Moçambique enfrenta um ambiente económico dinâmico, o acompanhamento contínuo da inflação e a implementação de medidas adequadas são cruciais para garantir uma economia resiliente e equilibrada, capaz de lidar com os desafios inerentes à volatilidade dos preços.

Average annual inflation in Mozambique reaches 5.36% in November due to rise in food prices

The National Statistics Institute (INE) announced that average annual inflation in Mozambique reached 5.36% in November, reversing the downward trend seen in recent months. According to INE, the increase is mainly driven by the rise in food prices.
This acceleration represents the second consecutive month of increase, since in October inflation had already risen to 4.75%. The INE’s record indicates that 12-month inflation in Mozambique began to fall in September, reaching 4.63% – the sixth consecutive month of year-on-year inflation reduction and a drop of 0.30 percentage points compared to August, reaching lows since January 2021.
The increase seen in November, according to INE, is mainly due to the rise in food prices. This phenomenon highlights the sensitivity of the inflation index to variations in the food sector, indicating an economic challenge to be closely monitored by the authorities.
Inflation, a crucial indicator for economic stability, reflects the variation in the prices of goods and services over time. The impact of increases in food prices not only directly affects consumers’ purchasing power, but can also influence the government’s economic policies.

This scenario underscores the importance of precautionary measures and effective economic strategies to mitigate the adverse effects of inflation. Economic authorities and policymakers are challenged to find a balance between controlling inflation and promoting sustainable economic growth.
As Mozambique faces a dynamic economic environment, the continuous monitoring of inflation and the implementation of appropriate measures are crucial to ensure a resilient and balanced economy, capable of dealing with the challenges inherent in price volatility.

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Governo moçambicano formaliza parceria estratégica para o projecto Mphanda Nkuwa

Mozambican government formalizes strategic partnership for Mphanda Nkuwa project

Confronto fiscal entre Moçambique e Rio Tinto por impostos não pagos da venda de activos minerais

Tax dispute between Mozambique and Rio Tinto over unpaid taxes from the sale of mineral assets

Crédito à economia em Moçambique atinge 11,6 mil milhões de meticais com crescimento de 4,1%

Credit to the economy in Mozambique reaches 11.6 billion meticais with growth of 4.1%

Petrolífera Indonésia, cancela acordo de compra de GNL de Moçambique devido a ataques terroristas

Indonesian oil company cancels deal to buy LNG from Mozambique due to terrorist attacks

Inflação média anual em Moçambique atinge 5,36% em Novembro devido à elevação nos preços alimentares

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