Novos horários laborais estão a ser avaliados pelo governo mas empresários acham prematuro

Submetida, esta segunda-feira, 5 de Junho, pelo pelouro da Indústria e Comércio do Ministério de Transportes e Comunicações (MTC), a proposta vai permitir ao Executivo estabelecer melhor os horários de início e fim das jornadas laborais no sentido de produzir resultados que incidam no sistema de transporte público de passageiros.

No entanto, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central-Sindical (OTM-CS), a Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO) e a Confederação das Associações Económicas (CTA) consideram ser ainda prematuro avançar com este modelo de horários, devido à sua complexidade em termos legais e práticos.

Estas organizações sugerem um maior envolvimento de cada sector de actividade para o acautelamento de diversos interesses.

Paulino Cossa, da CTA, fez saber que a proposta visa abranger, sobretudo, o sector formal e lembra que 90 por cento da força de trabalho na capital do país é informal, o que, no seu entender, pode não ser influenciado com a entrada em vigor da medida.

Na segunda-feira, foram, no total, oito pontos da agenda dos trabalhos, que incluiram a apresentação da proposta de decreto sobre a Comunicação de Vagas e Estágios Pré-profissionais e respectivo parecer técnico e informação relativa ao estado de ratificação da Convenção n.º 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Violência e Assédio Sexual no Trabalho.

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Créditos: Diário Económico e Folha de Maputo

Reservas obrigatórias: Aperto do BM aos bancos comerciais vai limitar concessão de crédito

Segundo a AMB, esta é uma transferência única de depósitos, sendo 47 mil milhões de meticais relativos aos depósitos em meticais e 254 milhões relacionados aos depósitos em dólares.

Num comunicado, a organização bancária refere que, mensalmente, o nível de depósitos em reserva poderá ser ajustado de acordo com a evolução da Carteira de Depósitos na banca comercial.

Em termos acumulados, os ajustamentos nos coeficientes de reservas obrigatórias de Janeiro e Maio do ano em curso, retiram dos bancos o equivalente 2.62 mil milhões de dó lares ou seja 12.7 por cento do PIB, limitando, assim, a capacidade de concessão de crédito.

A AMB entende, no entanto, que o aperto adicional da política monetária visa garantir que a inflação a médio prazo se mantenha a um dígito.

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Créditos: Carta de Moçambique e Zambeze

Ligação ferroviária à África do Sul: Via Matola-Gare a Ressano duplicada até Setembro

Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA), da empresa dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Agostinho Langa Júnior, neste momento, as obras encontram-se no estágio de progresso. As mesmas estão orçadas em cerca de 82 milhões de dólares, dos fundos da empresa ferroviária.

Langa, que se encontrava de visita ao empreedimento, disse que a visita foi importante para avaliar a qualidade das obras e pelo que viu, tem a certeza de que as obras estarão concluídas até o prazo previsto.

O PCA dos Caminhos de Ferro de Moçambique precisou que a duplicação da linha visa aumentar a capacidade da ferrovia e garantir maior segurança na circulação de comboios. Além da duplicação da linha, as actividades incluem a construção de raiz de quatro pontes.

Com a conclusão das obras, a linha de Ressano Garcia terá capacidade para transportar cerca de 24 milhões de toneladas de carga por ano, contra as actuais 13 milhões de toneladas.

Créditos: Club of Mozambique e Torre News

Castanha de cajú de Moçambique na mira do mercado chinês

As autoridades chineses apontam que o projecto que envolve a castanha decajú de Moçambique vai concretizar-se numa das três primeiras parcelas de terreno na zona de Meilan, em Haikou, vendidas no âmbito da primeira fase do industrial dedicado à transformação de produtos agrícolas.

As autoridades da capital de Hainan adiantaram que os projectos acarretaram um investimento total de 111,6 milhões de euros. Concretizados, os mesmos poderão alcançar receitas anuais de 1,1 bilhão de 144,3 milhões de euros.

A China eliminou em setembro os direitos aduaneiros de 8.786 tipos de produtos importados de 16 países em desenvolvimento, entre os quais Moçambique, que representam 9 por cento dos produtos importados daqueles países.

Texto: Profile

Créditos: Club of Mozambique e Diário Económico

País busca captação de investimentos na cimeira de Abidjan

O país pretende também aproveitar da oportunidade, para a maximização das oportunidades, atrair investidores e as facilidades dos mercados dos países de África, mobilizar recursos e parcerias para viabilizar a agenda de recuperação e crescimento conómico no território nacional.

Igualmente, segundo uma nota do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), Moçambique vai aproveitar o evento para partilhar as suas potencialidades existentes a nível das suas cadeias de valor dos sectores estratégicos da indústria, tais como agro-negócios, pesca, energia, infraestruturas, logística, turismo, comunicações e conteúdo local.

Na cimeira, as dicussões estão em torno de temáticas de desafios actuais e áreas de cariz de desenvolvimento sócio-económico, tais como, cadeias de valor agrárias, transição energética, energias renováveis, hidrocarbonetos e comércio digital.

A descarbonização industrial, empreendedorismo e inovação, desenvolvimento económico urbano, economia circular, soluções de financiamento produtivo, conteúdo local e oportunidades da Zona do Comércio Livre Continental Africano, comtemplam o rol dos debates.

A cimeira conta com a presença de chefes de Estado e de governos africanos e mais de 1700 firmas do sector privado de diferentes áreas e diversas agências de cooperação e desenvolvimento.

A delegação moçambicana, chefiada pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, é composta por quadros do MIC, do Instituto Nacional de Petróleos (INP) e da Electricidade de Moçambique (EDM).

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Créditos: Forbes África Lusófona

LAM inicia voos de Maputo para Lusaka em finais de Junho

Os voos serão realizados às Quartas, Sextas-feiras e Domingos, com partidas de Maputo às 12:30 horas e chegada a Lusaka às 15:50 horas. De Lusaka, os voos partirão às 16:30 horas, com chegadas a Maputo previstas para às 19:50 horas. A nova rota será operada com recurso às aeronaves do modelo Embraer, detalha o comunicado.

O documento refere que a adição de voos aumentará as opções de viagem para os passageiros, eliminando a necessidade de escalas prolongadas ou rotas indirectas entre os países. Além disso, promoverá o turismo, o comércio e a cooperação entre os países, impulsionando o desenvolvimento económico, fortalecendo os laços entre as capitais da região.

O comunicado sustenta, ainda, que o início de voos para Lusaka insere-se na estratégia de inclusão das capitais dos países da África Austral nos destinos da LAM. A propósito, nesta região, a companhia faz, actualmente, ligações aéreas ente Maputo e Joanesburgo, bem como Maputo e Harare, bem como Pemba e Dar-Es-Salaam.

“Estamos entusiasmados em facilitar as viagens e contribuir para o crescimento da conectividade da África Austral acreditamos que a nova rota trará benefícios mútuos para Moçambique, Zâmbia e Zimbabwe ao mesmo tempo que irá proporcionar mais uma opção aos passageiros na nossa região”, pode-se ler no comunicado da LAM.

Esta nova medida sucede a que foi avançada semana passada, segundo a qual, a LAM deixou de estar com insolventes, ao cobrar, desde Abril, 47,3 milhões de dólares que estavam em dívidas por parte do Estado e de privados.

As Linhas Aéreas de Moçambique encontram-se, desde Abril passado, sob gestão temporária da empresa sul-africana Fly Modern Ark, com o objectivo de contribuir para a reestruturação da transportadora de bandeira nacional.

INP apela o regresso de investidores à província de Cabo Delgado

Com efeito, o Instituto Nacional de Petróleos de Moçambique (INP) , apelou, recentemente, aos investidores a regressarem à província e continuarem com o desenvolvimento dos projectos que teriam sido interrompidos, devido à instabilidade na região.

A entidade pronunciou-se destacando investimentos relativos ao desenvolvimento dos projectos de Gás, tais como, Mozambique LNG na Área 1 e Rovuma LNG na Área 4 da Bacia do Rovuma, suspensos na sequência da declaração de força maior pela Total, em Maio de 2021.

À TotalEnergies, o Instituto Nacional de Petróleos apelou para que retome às suas actividades o mais breve possível, sublinhando que a situação de segurança em Cabo Delgado já apresenta níveis de segurança consideráveis e consistentes, pelo que o pior passou.

O Pelouro de Desenvolvimento Institucional e Empresarial do INP apontou, ainda, “o importante papel a ser desempenhado pelas concessionárias das Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, na industrialização e desenvolvimento da região”.

A entidade reguladora das operações petrolíferas reassumiu também o compromisso em maximizar a janela de oportunidades que os recursos representam para o país e fez saber que “decorre neste momento o processo de clarificação dos termos do modelo de contrato com as companhias vencedoras do Sexto Concurso de Concessão de Áreas para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, com vista a assinatura dos respectivos contratos de concessão, que poderá ocorrer nos próximos meses”.

Estas informações foram partilhadas durante a Conferência de Energia e Indústria (MEIS), que decorreu, semana passada, na província de Cabo Delgado. A mesma vai acontecer na cidade de Maputo entre os dias 6 e 8 de Junho corrente.

O seu principal objectivo é reflectir sobre como transformar Moçambique de um produtor de recursos naturais para um pólo energético e industrial. O evento é organizado pela Associação Moçambicana de Conteúdo Local (ACLM).

Texto: Profile

Créditos: INP e o Económico

A partir hoje BM deixa de comparticipar pagamento de facturas de importação de combustíveis

“Nos últimos anos, as facturas são bastante fragmentadas, às vezes da ordem de um milhão de dólares ou menos, o que permite que bancos de menor dimensão possam entrar neste mercado de financiamento para combustíveis”, explicou Silvina de Abreu, administradora do Banco de Moçambique (BM).

A administradora do Banco Central referiu que a importação de combustíveis representa apenas uma parte das operações financeiras dos bancos, concluindo que é possível “conviver” com o fim da comparticipação do Banco Central, que hoje termina.

De Abreu disse que a comparticipação do BM no pagamento das facturas dos combustíveis remonta o ano de 2005 e chegou a ser de 100 por cento, depois de 2010, porque havia “grandes montantes, que variavam entre a 10 a 20 milhões de dólares numa só factura”, o que as tornava incomportáveis para um banco.

A decisão da principal entidade financeira do país teve reacção da Confederacao das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que na pessoa de Oldemiro Belchior, vice-presidente do pelouro de Política e Serviços Financeiros da organização, disse haver receios que a decisão venha gerar pressão cambial, tendo em conta que o sistema bancário não está diversificado.

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Fonte: Diário Económico e Notícias ao Minuto

Prime Rate atingiu 23,5% em Junho

A taxa prime moçambicana para as operações de crédito em Moçambique será de 23,5 por cento, a partir de Junho, o valor máximo dos últimos cinco anos, de acordo com a Associação Moçambicana de Bancos (AMB).

Segundo o Banco de Moçambique (BM), a última vez que a taxa atingiu este valor foi em Maio de 2018. Desde então, a taxa prime caiu para um mínimo de 15,5% em fevereiro de 2021, altura em que a tendência se inverteu e a taxa começou a subir até 23,5% desde Abril.

O aumento da taxa prime tem sido associado ao aumento da taxa de juro de política monetária por parte do banco Central, de forma a controlar a inflação.

Esta semana, o BM manteve a taxa MIMO em 17,25% e aumentou as reservas compulsórias para os bancos comerciais.

Aprovados mais de 60 projectos em Cabo Delgado

O governo moçambicano aprovou, nos últimos cinco anos, 63 projectos de investimento orçados em 402 milhões de dólares, na província nortenha de Cabo Delgado.

Segundo o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, que falava na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, durante uma cimeira sobre Energia e Indústria, os investimentos geraram pelo menos 4.943 empregos, principalmente nos setores de serviços, energia e indústria.

Durante a sua intervenção, Silvino Moreno citou como exemplo o investimento feito pela Real Moz, empresa pertencente ao Grupo Renco Energy e subsidiária da italiana Renco S.p.A., que desembolsou na península de Afungi, distrito de Palma, cerca de 45 milhões de dólares.

Outros grandes investimentos incluem a central solar de Metoro, a maior central solar do país, que custou cerca de 52 milhões de dólares, e a Montepuez Graphite Processing, orçada em cerca de 35 milhões de dólares.

Moreno conta que, no mesmo período, o Executivo aprovou e implantou mais de 200 novos empreendimentos, com impacto na área de manufatura.

O contexto actual da indústria transformadora nacional, segundo o ministro, oferece desafios e oportunidades, numa altura em que o país continua a procurar formas de diversificar a sua economia, através da substituição de importações e promoção das exportações.

A Política e Estratégia Industrial (PEI) e o Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI, 2021-2035) prevêem a industrialização nos distritos, apoiando projetos que criem empregos, infraestruturas e inovação, o que, segundo Moreno, “exige eficiência, trabalhando em parceria , supervisionando o foco relacionado à energia, logística industrial e comercial e desenvolvimento da cadeia de valor por meio de conteúdo local.”

Aprovado em 2021, o PRONAI está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e à Estratégia de Industrialização da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para 2015-2063.

A cimeira é uma iniciativa que decorre em duas fases, sendo a primeira edição em Pemba, enquanto a segunda decorrerá em Maputo, estando marcada para a próxima terça-feira.

AIM

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