Discurso – Agostinho Vuma

Caros empresários, líderes dos pelouros, meus pares, Minhas Senhoras e meus Senhores,

Saudo Vossa Excelência, Senhor Primeiro-Ministro, e todos os digníssimos Membros do Governo, enaltecendo o brilhante papel que exercem para tornar profícuo o diálogo com o setor privado, buscando a melhoria contínua do ambiente de negócios e o desenvolvimento sustentável do empresariado nacional.

Sendo esta a primeira sessão do CMAN dirigida por vossa Excelência, permita-nos uma palavra de boas-vindas a este mecanismo de diálogo, augurando sucessos nesta missão.

Senhor Primeiro-Ministro,

A abertura e disponibilidade do Governo para o diálogo com a nossa classe empresarial, têm sido exemplos da construção contínua de uma nação que, com firmeza, tem vindo a traçar o seu caminho e tornar-se referência na resiliência a diversos factores adversos, como se experimentaram com a gestão da crise da COVID-19, onde foram adoptadas medidas conservadas que reduziram o impacto da pandemia, destacando Moçambique, pela positiva, em toda a região da SADC.

O anúncio, a 9 de Agosto passado, por Sua Excelência o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, de um novo e impactante pacote de medidas de restrição económica, representou, igualmente, a força do Governo de tornar mais produtivo o diálogo com o sector privado.

O facto de 60% das medidas integrantes deste Pacote resultam do acolhimento das propostas da nossa CTA e, particularmente, dos apelos feitos em sede da última CASP, expressão mais alta do Diálogo Público e Privado, tão diligentemente dirigido pelo Presidente Nyusi, consubstancia a produtividade e seriedade do diálogo entre o Governo e o CTA.

Obrigado, Governo de Moçambique!

Excelência,

Pretendemos, com este Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios, avaliar os progressos e desafios no contexto das Prioridades de Reformas que acordamos no quadro do Plano de Acção para a melhoria do Ambiente de Negócios – PAMAN e do memorando de entendimento sobre as medidas de aproximação empresarial assinado em 2022 durante a Décima Sétima CASP.

Mais do que lamentar dos resultados na sua implementação do PAMAN, é dever de todos nós refletirmos em torno das nossas ações e responsabilidades coletivas e singulares para acelerarmos as reformas a que nos propusemos como país.

Para além da prioridade que se deve dar à revisão da Lei de Trabalho, devemos trabalhar na busca de consensos sobre a Lei de Cajú. Para tal, devemos olhar para o quadro crítico que resultou no encerramento de doze das dezasseis fábricas de processamento que existia em 2015, e no impacto que esta situação teve sobre os postos de trabalho e condições de subsistência de muitas famílias.

Os consensos que pretendemos devem incluir o processo de fixação do preço de comercialização, a taxa sobre a pelicula da amêndoa e a taxa de exportação do cajú.

E estes consensos, Excelências, só podem ser alcançados através de um modelo devidamente instituído de auscultação ao sector privado sobre as reformas legislativas. Lembramos que, sobre esta matéria, a CTA depositou, em 2018, uma proposta de Lei no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Assuntos Religiosos, com o fundamento de que todo o processo de consulta deve ser previsível e com prazos e procedimentos claros.

Encoraja-nos saber, dos encontros de trabalho com a Ministra da Justiça, que está em curso um trabalho visando o seu aprimoramento, apesar de sentirmos que está havendo morosidade no processo.

1. Sobre as REFORMAS LEGAIS

Excelência,

Impõe-se, a nosso ver, um conjunto de acções visando assegurar a consonância e complementaridade de alguns instrumentos legais de base como, a Lei de Trabalho, a Lei de Investimentos e o Código Comercial, para evitar-se alguns aspectos em que podem ser contraditórios.

Alguns instrumentos devem merecer, igualmente, prioridade, mormente os que por natureza devem permitir a operacionalização global do Código Comercial, de modo que se traduza na melhoria do ambiente de negócios.

Sobre a revisão global do Código Comercial é preciso recordar que o ciclo de reformas para a sua operacionalização de forma que se traduza na melhoria do ambiente de negócios, ainda não fechou. Podemos citar algumas reformas importantes e necessárias, designadamente:

1. Decreto que estabelece os encargos legais aplicáveis no processo de constituição de empresário individual e da sociedade empresarial e o modelo de extracto simplificado para publicação de Estatuto das Sociedades, nos termos do artigo 251 do CC, que remete para regulamentação do Conselho de Ministros (artigo 251 do CC).
2. Revisão do Decreto 70/2009, de 22 de Dezembro que trata do Sistema de Contabilidade para o Sector Empresarial em Moçambique (SCE) de modo a ajustar-se às disfunções do Código Comercial, instituir a escrituração electrónica ou digital e rever as regras básicas relativas a desmaterialização dos livros obrigatórios e a desburocratização do seu processo de legislação (IV e V da alínea c), do artigo 3 do LAL).
3. Permitir o registo, arquivo e assinatura electrónica da escrituração empresarial e reforçar a força probatória dos documentos electrónicos (VI da alínea c) do artigo 3 da LAL).

4. Remover a obrigatoriedade de autenticação de assinatura, no caso de uso de assinatura digital, a luz da Lei das Transacções Electrónicas (IV da alínea d), do artigo 3 da LAL).
5. Aderir ou ratificar a convenção relativa a Suspensão da Exigência de Legislação dos Actos Públicos Estrangeiros. (IV da alínea d), do artigo 3, segunda parte, do artigo 3 da LAL).
6. Rever Pontualmente o Decreto-Lei que criou a CREL – Conservatória de Registos de Entidades Legais de modo que se cumpra com o artigo 250 do CC relativo aos actos sujeitos a publicação (artigo250 e 252 do CC).
7. Elaborar a Lei de Transportes Marítimo. A legislação em vigor é uma amálgama de Decreto de 1927, 1929. 1937, 1956, 1967. Hoje, o Transporte Marítimo é baseado em 3 convenções internacionais que servem de fonte de Direito:

i) as Regras de Haia- Visby de 1968;

ii) as regras de Roterdão de 2009

Senhor Primeiro-Ministro,

Excelências,

1. SOBRE REFORMAS FISCAIS

Relativamente às reformas fiscais, apesar de reconhecermos os avanços alcançados com a redução do IVA, no quadro do PAE, gostaríamos de reiterar a necessidade da revisão dos princípios de dedução do IVA nos sectores de transportes, construção e indústria para evitar-se que o seu encargo em determinadas operações não tenha que constituir um encargo para as empresas.

Permita-me, apenas, dois exemplos: devido ao modelo actual, o IVA representa um custo estimado em 6% no sector de transportes de carga, algo similar à existência de um imposto invisível. O segundo aspecto, tem a ver com a introdução do conceito de autofacturação ou inversão de sujeito passivo para operações agrícolas por forma a facilitar as transacções e aprofundamento da formalização do sector agrário.

No que concerne à revisão do Imposto do Consumo Específico, se por um lado reduziu a sua base de incidência, representando em média uma poupança fiscal em torno de 10,2% na importação da matéria-prima, por outro lado, preocupa-nos a introdução do ICE em produtos como sumos produzidos no mercado nacional, facto que atenta contra a competitividade deste sector.

Saudamos a medida relativa à redução do IRPC na agricultura de 32% para 10%. Contudo, o período de 2 anos previstos para sua vigência é muito reduzido para que, de facto, possa atrair novos investimentos no sector. Nesta perspectiva, propomos um período de 5 a 10 anos, como horizonte temporal suficiente para criar as bases para atractividade e resiliência do sector.

Excelência,

No geral, preocupa-nos uma reforma do sistema tributário para a consolidação de uma política amiga dos negócios. Esta reforma deverá incluir a eliminação da actual percepção de existência de uma federalização da política tributária moçambicana, com cada sector chamando para si a prerrogativa de administrar taxas ou encargos tributários consignatários para atender aos problemas sectoriais sem, necessariamente, passar por uma análise por parte do ministério de tutela.

Esta conclusão é fundamentada pelas estimativas que mostram que, das contribuições tributarias totais, o sector industrial canaliza 59,4% para a Autoridade Tributária e, os restantes 49,6%, para outras entidades estatais, influindo negativamente sobre o desempenho do sector privado.

III.    SOBRE O ACESSO AO FINANCIAMENTO

Excelência,

A taxa de juros de referência aplicada no quadro da política monetária nacional, para além de encarecer o custo de financiamento e reduzir as facilidades de acesso pelas PMEs constitui um verdadeiro nó de estrangulamento que vai impedir a competitividade do nosso sector empresarial.

Assim, impõe-se, pois, uma urgência e celeridade na implementação do PAE 9 que propõe a criação do fundo de garantia mutuária. Acima de tudo, propomos que este instrumento venha servir como um mecanismo facilitador no acesso e diversificação das opções de financiamento no mercado.

Adicionalmente, o fundo soberano, PAE 19, propomos que invista no mínimo 50% da receita no País, como forma de permitir que a exploração dos recursos possa beneficiar o desenvolvimento do sector privado doméstico, melhorando o acesso ao financiamento.

1. SOBRE A INDUSTRIALIZAÇÃO

O PAE 12, sobre os incentivos para que as empresas invistam mais na industrialização de Moçambique, contribui em cerca de 25% para a redução do défice da balança de pagamentos.

O aumento da nossa propensão marginal para consumir bens e serviços locais em cerca de 90% nos últimos 5 anos, impulsionado pela indústria alimentar e de bebidas desafia-nos a aprimorar um quadro legal que incida sobre incentivos no quadro das aquisições do Estado e do Imposto de Consumo Específico.

Julgamos, senhor Primeiro-Ministro, que um grupo de trabalho envolvendo os sectores público e privado contribuiria para o aprimoramento desta matéria.

Uma outra reforma de carácter fundamental é o regime geral de vistos e entrada no País. Saudamos a introdução do sistema de vistos online (o e-visa) que tem sido muito demandado pelos turistas. Fazemos, entretanto, lembrar que, com vista a impulsionar o sector do turismo, e no âmbito do memorando assinado na CASP, a CTA apresentou ao Governo uma proposta de lista de 74 países, incluindo os 16 da SADC, para isenção de vistos sem reciprocidade. A aprovação desta lista, pode contribuir para a entrada divisas no País. Encorajamos o Governo a considerar esta nossa proposta e a proceder à aprovação da lista definitiva beneficiária deste instrumento.

Senhor Primeiro-Ministro,

Preocupa-nos o crónico atraso no pagamento de facturas atrasadas e o reembolso do IVA, dado o seu impacto negativo na tesouraria e no cumprimento das obrigações das empresas para com outros sectores. É nossa expectativa que neste fórum possamos encontrar uma saída para este problema que afecta o ambiente de negócios.

Uma outra preocupação prende-se com a recente interrupção no fornecimento de combustíveis, devido à situação financeira insustentável da maioria dos fornecedores. Gostaríamos, assim, de ouvir de Vossas Excelências que medidas estão a ser tomadas para colmatar esta situação e evitar uma ruptura de stocks, com todas as consequências imprevisíveis que possam daí decorrer.

Senhor Primeiro-Ministro,

O crime organizado, consubstanciado nas acções terroristas na província de Cabo Delgado e na onda de raptos e sequestros que têm vitimado a comunidade empresarial têm como consequência a fuga de capitais e retração de investimento para economia nacional. Estimativas preliminares num estudo em curso já apontam que esta indústria criminosa dos raptos representou cerca 2,2 mil milhões de meticais até 2022, extorquidos aos empresários.

Enquanto enaltecemos os progressos no teatro operacional norte, cujos reflexos vislumbram-se no regresso das populações e uma tímida retoma da actividade empresarial nas zonas outrora fustigadas pelos ataques dos terroristas, apelamos o governo para encetar de forma decisiva acções conducentes a erradicar o fenómeno dos raptos, visto que a segurança e estabilidade são premissas essenciais para atracção de investimentos e a prossecução da actividade económica.

Excelência,

O País é posto à prova, uma vez mais, pela sua vulnerabilidade às mudanças climáticas, com a passagem do Ciclone Freddy, somando 14 ciclones e tempestades tropicais afectando o país, apenas no período de 2019 até o presente.

Enquanto deploramos os nefastos impactos sobre a vida das populações afectadas, destruição de infra-estruturas económicas e sociais, queremos reforçar o nosso apelo para que toda a comunidade empresarial se junte à campanha de solidariedade para apoiar as vítimas das intempéries que assolam o nosso país.

Senhor Primeiro-Ministro,

Excelência,

Pedimos que transmita a nossa expressão de gratidão a Sua Excelência o Presidente da República, pelo seu acarinhamento ao sector privado, à nossa CTA.

Como CTA associamo-nos à recente distinção pela Revista Banca e Seguros como Campeão na Gestão de Desastres. Aliás, esta é uma expressão que lhe é reconhecida por todo o nosso continente. E a nós não restam dúvidas que Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi é merecedor deste galardão.

Excia, vale apontar para a medida de criação das brigadas do Conselho de Ministros para o reforço das unidades provinciais do CENOE, no âmbito da aproximação do ciclone tropical Freddy, para concluir que a sua estratégia foi determinante para evitar a perda de vidas humanas e mostrar que é possível minimizar os danos.

Assim foi também com os efeitos catastróficos de ciclones como o Idai, Kenneth, Sheneso. Juntamos, pois, as nossas vozes às de todos os moçambicanos e da comunidade internacional na celebração e exaltação dos feitos do nosso Campeão, o Campeão de toda a África.

Ao nosso Presidente da República, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Campeão Africano e Moçambicano de Gestão de Desastres, vai a nossa eterna gratidão e saudação.

Pela melhoria do ambiente de negócios!

Muito obrigado

Segundo o comunicado de imprensa do Alto Comissariado Britânico em Moçambique, publicado na sexta-feira, 24 de Fevereiro, a visita incluiu reuniões com o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, o vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, e com o secretário permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Teodoro Vales, nas quais foram protegidas formas de fortalecer as parcerias Moçambique-Reino Unido nestas áreas através do investimento britânico e da criação de um ambiente empresarial com menos barreiras ao acesso e crescimento.

Por ocasião da visita, o comissário britânico do Comércio para a África, John Humphrey, destacou-se como o símbolo de Moçambique no ecossistema empresarial africano.

“As empresas britânicas estão entre os principais empregadores e contribuintes de Moçambique, apoiando mais de 400 mil moçambicanos só no setor agro-industrial. É nossa esperança que os laços comerciais e bilaterais entre as nossas duas nações sejam reforçados nos próximos anos”.

A visita permitiu o contacto directo com empresas britânicas em Moçambique tais como a Vodacom, Compass Group, Maragra Sugar, Gemfields, Gemrocks e Globeleq. Essas conversas permitem uma compreensão dos desafios atuais do mercado moçambicano e da concepção de estratégias para atrair investimentos mais atraentes e mutuamente influentes.

A alta comissária britânica para Moçambique, Helen Lewis, deixou como suas observações durante uma reunião de negócios em Maputo, tendo defendido que “o Reino Unido e Moçambique têm uma relação histórica e mutuamente complementar nas áreas do comércio e dos negócios. Como parte da Commonwealth, são reduzidas várias barreiras e há uma margem maior para parcerias mutuamente mútuas. Estamos fortemente empenhados em continuar a reforçar esta relação com as empresas e o Governo de Moçambique”.

O Governo britânico está concentrado em restaurar o comércio e o investimento e as parcerias comerciais com Moçambique aos níveis pré-covid e em aumentar o investimento responsável e sustentável nas áreas da energia, agricultura e mineração.

A empresa tem vindo a articular esta ajuda em parceria com o concessionário da marca localizada na Matola-Rio, devido à proximidade a Boane, uma das zonas mais atingidas pela forte precipitação que ocorreu nas últimas semanas.

Moçambique atravessa a época chuvosa e a forte recepção que se fez sentir afectou, sobretudo, as populações do sul do país, deixando para trás um rasto de destruição com milhares de desalojados e dezenas de vítimas mortais, segundo dados do Governo.

Informações oficiais adiantam ainda que já foram resgatadas mais de 15 mil pessoas que se encontraram em zonas críticas.

“A Puma Energy não podia ficar indiferente à situação dramática que muitas famílias moçambicanas estão a passar nesta altura, devido às cheias”, refere Danilo Correia, Director Geral da Puma Energy Moçambique. “Estamos conscientes de que a disponibilidade de combustível é essencial para que as operações de socorro possam decorrer o mais rápido possível no terreno, por isso solidarizámo-nos desde a primeira hora”, adiantou o mesmo responsável.

Esta iniciativa enquadra-se nos valores da Puma Energy, dentro do espírito humano da marca e da missão de trabalhar e apoiar as comunidades onde opera.

Ao disponibilizar combustível e lubrificantes para as operações de socorro e enquanto empresa responsável e comprometida com Moçambique, a Puma Energy Moçambique teve como objectivo ajudar a minimizar, dentro do possível, os efeitos desta calamidade junto das afectadas.

Negócios

O plano consta da proposta de lei da autorização legislativa para a criação da Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais de Moçambique (IDEMOC) aprovado esta quinta-feira, pelo parlamento.

A ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, fez saber que a lei aprovada vai facilitar a definição de políticas públicas.

Com esta medida, diferentes instituições poderão ter acesso a informações geográficas de Moçambique.

Paulo Reis, Sócio-Gerente do Escritório EY em Maputo e líder do Departamento de Auditoria, foi um dos oradores convidados que falou para uma plateia de cerca de 150 jovens universitários.

A iniciativa decorreu no âmbito da recente parceria da EY com a AIESEC – Associação Internacional de Estudantes de Economia e Ciências Comerciais, que tem como principal objetivo desenvolver e implementar um conjunto de programas ligados ao EY Ripples, um projeto de responsabilidade  corporativa .

A sessão de sexta-feira reuniu líderes de várias empresas com o objetivo de compartilhar competências e experiências que servirão de base para um melhor posicionamento no mercado de trabalho. Teve ainda como intuito apresentar as diversas oportunidades que os alunos terão ao participarem em programas como a AIESEC e falar sobre os desafios do mundo profissional.

Entre os diversos desafios no mercado de trabalho, deu-se ênfase ao tema da diversidade e da questão da igualdade de gênero. “Por ser um tema obviamente fundamental, não só para a EY como para o mundo inteiro, ao longo do processo de recrutamento procuramos assegurar um equilíbrio entre candidatos masculinos e femininos”, destacou Paulo Reis frisando que este é um compromisso e uma preocupação permanente da EY.

Ao longo da sessão, o Sócio-Gerente do Escritório da EY Moçambique realçou, igualmente, o papel fundamental que a AIESEC teve em vários aspectos do seu percurso académico. “A associação permite-nos ao longo do nosso processo académico trocar experiências e fazer parte de uma rede de contactos internacionais, que alargam os nossos horizontes”, referiu aquele responsável, salientando também o facto de a Associação ter um papel importante na ponte que faz entre o meio académico e o meio empresarial. “Em termos de estratégia, o nosso recrutamento passa por uma proximidade cada vez maior ao meio académico, sendo o típico profissional da EY alguém que saiu da faculdade, que se junta a nós e que vai fazer carreira, promovendo um crescimento orgânico”, afirmou ainda o Sócio-Gerente da EY em Moçambique. Paulo Reis considerou que, “para isso,

Segundo Izidino Matlava, Presidente da AIESEC em Moçambique, “através da sessão facilitada pela EY, os jovens conseguiram, não só conhecer o percurso académico do Dr. Paulo Reis, como também tiveram a oportunidade de garantir o saber as competências necessárias para o futuro e como eles poderão desenvolver estas competências na AIESEC”.

A AIESEC é uma organização global, não governamental e sem fins lucrativos, liderada por jovens. Está presente em Moçambique desde 2000 e tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional através de programas de liderança, atração e experiências globais de intercâmbio.

Para além de reformas, a agenda do IX CMAN inclui um painel sobre as acções em curso visando a retirada de Moçambique da lista cinzenta de GAFI – Grupo de Acção Financeira Internacional.

O CMAN é o órgão superior de gestão e monitoria do DPP, liderado pelo Primeiro-Ministro e coordenado pelo Ministro da Indústria e Comércio, ponto focal do Governo para assuntos do Sector Privado.
Participam no CMAN, membros do Governo e outros quadros relevantes no processo do DPP. Do lado do Sector Privado, participam, para além do Conselho Directivo da CTA, os Presidentes dos Pelouros e dos Conselhos Empresariais Provinciais e parceiros.

Consta da agenda do CMAN, a apresentação do balanço do PAMAN e do ponto de situação do PAE. Igualmente, inclui um painel sobre a inclusão de Moçambique na lista cinzenta de GAFI – Grupo de Acção Financeira Internacional, onde o Ministério da Economia e Finanças (MEF) vai partilhar as acções em curso visando a retirada de Moçambique dessa lista.

A APIEX – Agência para Promoção de Investimentos e Exportações, vai apresentar a proposta da Lei de Investimentos.