Monday, April 20, 2026
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A Escala salarial única deverá ter um impacto anual de 28,4 mil milhões de meticais no Orçamento do Estado de 2024

A Tabela Salarial Única (TSU) terá um impacto de 28,4 mil milhões de meticais no Orçamento do Estado (OE) do próximo ano.

O governo moçambicano espera que a aplicação da Tabela Salarial Única (TSU) tenha um impacto de 28,4 mil milhões de meticais no Orçamento do Estado (OE) do próximo ano.

Nos documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, em discussão no Parlamento, o Executivo prevê o impacto da aplicação desta medida, tendo em conta a previsão inicial de 19,2 mil milhões de meticais, alegando “alguns inconformidades ao longo do processo de enquadramento dos servidores”.

A TSU define e harmoniza regras e critérios para a fixação da remuneração dos serviços públicos, dos titulares e dos membros dos Órgãos Públicos e da Administração da Justiça, “com o principal objectivo de descomprimir a massa salarial para níveis compatíveis com a sustentabilidade orçamental, criando assim espaço fiscal para atender outros tipos de despesas, como investimentos”, explica o governo.

“No entanto, dada a necessidade de reduzir o valor do impacto para o nível inicialmente previsto, o Executivo tem vindo a implementar medidas adicionais”, lê-se no documento, que dá como exemplos a auditoria à folha de pagamentos dos funcionários e agentes do Estado civis e militares, o revisão dos subsídios de gestão, representação e localização, processo de reforma de 25.278 funcionários e agentes do Estado ou “racionalização de novas admissões”.

“Estas medidas visam essencialmente reduzir o impacto global da política para aproximadamente o que estava previsto quando foi implementada”, acrescenta o documento, notando ainda que “em resultado do exercício”, para “reduzir a massa salarial e outros custos com pessoal”, estas medidas estão fixadas em mais de 199,3 mil milhões de meticais no Orçamento do Estado de 2024, o equivalente a 13 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), menos um ponto percentual do que o orçamentado para este ano.

Além disso, com a implementação da TSU, o governo diz esperar “melhorar os seus processos de programação de despesas com salários e vencimentos”, baixando os rácios da massa salarial dos anteriores 15 por cento do PIB para 14,4 por cento este ano e 12,5 por cento este ano. por cento em 2024, “em linha com os parâmetros internacionais e regionais”.

A aplicação da nova tabela salarial na Função Pública está a ser fortemente contestada por diversas classes profissionais, nomeadamente médicos, juízes e professores.

A TSU foi aprovada em 2022 com o objectivo de eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo a médio prazo, mas o arranque fez com que os salários disparassem 36 por cento, passando de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais por mês para 15,8 mil milhões de meticais por mês.

A nova matriz salarial do Estado tem 21 níveis, de 8.756 a 165.758 meticais, em vez de 103 escalões, como acontecia anteriormente.

PESOE: The Single Wage Scale is expected to have an annual impact of 28.4 billion meticais on the 2024 State Budget

A Tabela Salarial Única (TSU) terá um impacto de 28,4 mil milhões de meticais no Orçamento do Estado (OE) do próximo ano.

The Mozambican government expects the application of the Single Wage Table (TSU) to have an impact of 28.4 billion meticais on next year’s State Budget (OE).

In the documents supporting the proposal for the Economic and Social Plan and State Budget (PESOE) for 2024, under discussion in Parliament, the Executive forecasts the impact of the application of this measure, taking into account the initial forecast of 19.2 billion meticais, alleging “some inconformities throughout the process of framing civil servants”.

The TSU defines and harmonizes rules and criteria for setting the remuneration of public services, holders and members of Public Bodies and the Administration of Justice, “with the main objective of decompressing the wage bill to levels compatible with budgetary sustainability, thus creating fiscal space to meet other types of expenditure, such as investments,” explains the government.

“However, given the need to reduce the value of the impact to the level initially envisaged, the Executive has been implementing additional measures,” reads the document, which gives as examples the audit of the payroll of civilian and military state employees and agents, the review of management, representation and location allowances, the retirement process of 25,278 state employees and agents or the “rationalization of new admissions”.

“These measures are essentially aimed at reducing the overall impact of the policy to approximately what was envisaged when it was implemented,” the document adds, noting that “as a result of the exercise”, in order to “reduce the wage bill and other personnel costs”, these measures are set at more than 199.3 billion meticais in the 2024 State Budget, the equivalent of 13 percent of the Gross Domestic Product (GDP), one percentage point less than budgeted for this year.

In addition, with the implementation of the TSU, the government says it hopes to “improve its processes for programming expenditure on wages and salaries”, lowering the wage bill ratios from the previous 15 percent of GDP to 14.4 percent this year and 12.5 percent this year. percent in 2024, “in line with international and regional parameters”.

The application of the new salary scale in the Civil Service is being strongly contested by various professional classes, including doctors, judges and teachers.

The TSU was approved in 2022 with the aim of eliminating asymmetries and keeping the state’s wage bill under control in the medium term, but the start-up has caused salaries to skyrocket by 36 percent, from spending 11.6 billion meticais a month to 15.8 billion meticais a month.

The new state salary matrix has 21 levels, from 8,756 to 165,758 meticais, instead of 103 steps, as was previously the case.

Conferência Empresarial em Maputo analisa as Energias Renováveis em Moçambique

Conferência Empresarial em Maputo analisa as Energias Renováveis em Moçambique

No próximo dia 24 de Novembro, sexta-feira, realiza-se a 3ª Conferência Empresarial – Renováveis em Moçambique (RenMoz), a ter lugar no Hotel Montebelo Indy em Maputo. O evento, considerado como o ponto de encontro dos principais stakeholders e especialistas nacionais e internacionais do sector das energias renováveis, surge no seguimento do “Mozambique – EU Global Gateway Investment Forum” que decorrerá nos dias antes, a 22 e 23 de Novembro. 

A edição deste ano vem reforçar as duas edições anteriores, acentuando o historial da RenMoz enquanto evento de referência do sector, organizado por quem acompanha e conhece todos os detalhes sobre as energias renováveis em Moçambique.

Muitas actividades estão previstas para esta conferência, destacando-se o lançamento da 3ª edição do ‘Resumo: Renováveis em Moçambique 2023’, sucedendo-se às publicações de 2022 e de 2021, reforçando-se enquanto publicação-chave sobre o sector das energias renováveis no mercado moçambicano. 

Utilizado tanto pelo Governo como pelo sector privado, o Resumo fornece a informação mais relevante dos vários segmentos de mercado, com actualizações sobre o mercado das energias renováveis em Moçambique em termos estatísticos, de legislação, stakeholders, projectos e programas para cada segmento de mercado. Para além deste documento, a Conferência Empresarial – Renováveis em Moçambique 2023 irá apresentar os ‘Market Insights’ do GET.invest, com os mais recentes dados e oportunidades de investimento nos sectores de Produtores Independentes de Energia (PIE) e auto-consumo para serviços do Comércio e Indústria (C&I).

Ainda na conferência, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) irá apresentar a “Estratégia Governamental & Enquadramento Regulatório”, numa sessão institucional que pretende clarificar qual o futuro do sector das renováveis em Moçambique; a Electricidade de Moçambique (EDM), por sua vez, irá apresentar quais os projectos prioritários que estão em desenvolvimento no âmbito dos produtores independentes de energias renováveis e expansão da rede. Na mesma sessão, o Fundo de Energia (FUNAE) terá a oportunidade de apresentar projectos para aumentar o acesso à energia fora da rede e explicar de que forma se irá coordenar com as iniciativas privadas.

Existirão ainda sessões dedicadas ao sector privado, que darão a conhecer os recursos disponíveis para as empresas, contando com a presença dos porta-voz do MIREME e da ARENE, bem como agências implementadoras dos programas com concursos para projectos de energias renováveis, nomeadamente o GET FiT e o PROLER. Posteriormente, serão apresentadas empresas a operar em Moçambique, os seus produtos, serviços e possíveis parcerias relacionadas com o sector das energias renováveis. 

A Conferência encerrará com uma sessão dedicada ao investimento, durante a qual financiadores e investidores com interesse no mercado moçambicano de energias renováveis irão apresentar-se e esclarecer quais os tipos de projectos e/ou empresas que estão à procura, bem como quais as condições de investimento.

A RenMoz é organizada pela Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) juntamente com a Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), com o apoio do GET.invest Mozambique, financiado pela União Europeia e a Alemanha e parte do programa europeu GET.invest.

Business conference in Maputo analyzes renewable energy in Mozambique

Conferência Empresarial em Maputo analisa as Energias Renováveis em Moçambique

On Friday, November 24th, the 3rd Business Conference – Renewables in Mozambique (RenMoz) will be held at the Montebelo Indy Hotel in Maputo. The event, considered to be the meeting point for the main national and international stakeholders and experts in the renewable energy sector, follows on from the “Mozambique – EU Global Gateway Investment Forum” which will take place the days before, on November 22 and 23.

This year’s edition reinforces the two previous editions, adding to RenMoz’s history as a benchmark event for the sector, organized by those who follow and know all the details about renewable energies in Mozambique.

Many activities are planned for this conference, most notably the launch of the 3rd edition of the ‘Summary: Renewables in Mozambique 2023’, following on from the 2022 and 2021 publications, reinforcing it as a key publication on the renewable energy sector in the Mozambican market.

Used by both the government and the private sector, the Summary provides the most relevant information on the various market segments, with updates on the renewable energy market in Mozambique in terms of statistics, legislation, stakeholders, projects and programs for each market segment. In addition to this document, the Business Conference – Renewables in Mozambique 2023 will present GET.invest’s ‘Market Insights’, with the latest data and investment opportunities in the Independent Power Producers (IPP) and self-consumption sectors for Commerce and Industry (C&I) services.

Also at the conference, the Ministry of Mineral Resources and Energy (MIREME) will present the “Government Strategy & Regulatory Framework”, in an institutional session that aims to clarify the future of the renewable sector in Mozambique; Electricidade de Moçambique (EDM), for its part, will present the priority projects that are under development within the scope of independent renewable energy producers and grid expansion. In the same session, the Energy Fund (FUNAE) will have the opportunity to present projects to increase access to off-grid energy and explain how it will coordinate with private initiatives.

There will also be sessions dedicated to the private sector, which will showcase the resources available to companies, with the presence of spokespeople from MIREME and ARENE, as well as agencies implementing programs with tenders for renewable energy projects, namely GET FiT and PROLER. Afterwards, companies operating in Mozambique, their products, services and possible partnerships related to the renewable energy sector will be presented.

The conference will close with a session dedicated to investment, during which financiers and investors with an interest in the Mozambican renewable energy market will present themselves and explain the types of projects and/or companies they are looking for, as well as the investment conditions.

RenMoz is organized by the Lusophone Renewable Energy Association (ALER) together with the Mozambican Renewable Energy Association (AMER), with the support of GET.invest Mozambique, funded by the European Union and Germany and part of the European GET.invest programme.

Campanha +EMPREGO abrange cerca de 800 jovens em Cabo Delgado

Campanha-EMPREGO-abrange-cerca-800-jovens-em-Cabo-Delgado

Decorreu esta terça-feira, 21 de Novembro, na Cidade de Maputo, um workshop sob o lema Responsabilidade Social, Ambiental e Governação Corporativa, conduzido a cabo pela CTA e o projecto + EMPREGO, apoiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões IP.

A Campanha “Empresa +Emprego” lançada em 2021 em parceria com o INEP e a OIT visa fomentar a visibilidade das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) com presença em Cabo Delgado que que valorizam a qualificação e a empregabilidade dos jovens da Província, assumindo uma postura de responsabilidade social corporativa nesta área.

A Campanha pretende ainda promover o trabalho decente, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, com base em parcerias locais, reduzindo as desigualdades e erradicando a pobreza.

Na ocasião, o Director Geral do Instituto Nacional do Emprego (INEP) referiu que o programa beneficiou cerca de 800 Jovens moçambicanos dos 15 aos 25 anos, formandos e diplomados da educação profissional, 25% dos quais mulheres.

Até o final da acção, pelo menos 50% dos beneficiários finais devem estar empregados ou ter criado o seu próprio emprego. Deverão ainda ser capacitados e certificados 35 micro, pequenos e médios empresários da cadeia de valor da indústria do gás natural, com operações em Cabo Delgado, 150 dirigentes e equipas técnicas, a nível central, provincial e local dos Ministérios parceiros e 250 directores, gestores, professores, formadores, técnicos de formação e de emprego, orientadores profissionais e mentores presentes nos operadores da educação profissional.

De referir que, o Mais Emprego 1 termina em 2024, contudo já há uma forte probabilidade do + Emprego 2 iniciar ainda em 2024.

+EMPREGO campaign reaches around 800 young people in Cabo Delgado

Campanha-EMPREGO-abrange-cerca-800-jovens-em-Cabo-Delgado

A workshop on Social and Environmental Responsibility and Corporate Governance was held this Tuesday, November 21, in Maputo City, run by CTA and the + EMPREGO project, supported by the European Union and co-financed and managed by Camões IP.

The “Empresa +Emprego” Campaign launched in 2021 in partnership with INEP and the ILO aims to promote the visibility of Micro, Small and Medium-sized Enterprises (MSMEs) with a presence in Cabo Delgado that value the qualification and employability of young people in the province, taking a stance of corporate social responsibility in this area.

The Campaign also aims to promote decent work, boosting sustainable development and social inclusion, based on local partnerships, reducing inequalities and eradicating poverty.

On the occasion, the Director General of the National Employment Institute (INEP) said that the program had benefited around 800 young Mozambicans aged 15 to 25, trainees and graduates of professional education, 25% of whom were women.

By the end of the action, at least 50% of the final beneficiaries should be employed or have created their own jobs. Also to be trained and certified are 35 micro, small and medium-sized entrepreneurs in the natural gas industry value chain, with operations in Cabo Delgado, 150 managers and technical teams at central, provincial and local level in the partner ministries and 250 directors, managers, teachers, trainers, training and employment technicians.

It should be noted that Mais Emprego 1 ends in 2024, but there is already a strong likelihood that + Emprego 2 will start in 2024.

Bancos moçambicanos verificam crédito de incumprimento acima do recomendado

Bancos moçambicanos verificam crédito com incumprimento

Maioria dos bancos moçambicanos apresentam índices de crédito em incumprimento acima dos 5% recomendados pelo Banco de Moçambique (BdM). Segundo o recente relatório sobre Indicadores económico-financeiros dois bancos se destacaram com os maiores rácios de crédito em incumprimento: Banco Nacional de Investimento (BNI) e Moza Banco.

O BNI encerrou o terceiro trimestre com um rácio de crédito em incumprimento de 43,79%, marcando uma redução em relação aos 60,45% registados no trimestre anterior. Já o Moza Banco, o quinto maior banco do país, apresentou um rácio de crédito em incumprimento de 26,92%. Esses números revelam uma tendência alarmante, especialmente considerando que a recomendação do BdM é de manter esse índice abaixo dos 5%.

Dos cerca de 15 bancos comerciais listados pelo BdM, apenas três conseguiram manter-se abaixo do limite recomendado. O First Capital Bank (FCB), United Bank for Africa (UBA) e Standard Bank apresentaram rácios de crédito em incumprimento de 0,59%, 0,83% e 2,59%, respectivamente. Essas instituições destacam-se em meio a um panorama em que a maioria dos bancos enfrenta desafios significativos para conter a inadimplência.

O governador do BdM, Rogério Zandamela, afirmou no início deste mês que o sector bancário nacional está “sólido e bem capitalizado”. No entanto, ele também alertou para o persistente desafio representado pelos níveis elevados de crédito em incumprimento. Essa discrepância entre a solidez do sector e a persistência dos índices de inadimplência levanta questões sobre as estratégias adoptadas pelos bancos para mitigar os riscos e manter a estabilidade financeira.

A alta taxa de crédito em incumprimento sugere a necessidade urgente de os bancos revisarem suas práticas de concessão de crédito e implementarem medidas mais robustas de gestão de riscos. A transparência e a eficiência nas operações bancárias serão cruciais para restaurar a confiança dos investidores e assegurar a estabilidade do sistema financeiro moçambicano diante desses desafios persistentes. O BdM, por sua vez, pode ser instado a avaliar e ajustar as políticas regulatórias para garantir a saúde a longo prazo do sector.

Mozambican banks find credit defaults higher than recommended

Bancos moçambicanos verificam crédito com incumprimento

Most Mozambican banks have non-performing loan ratios above the 5% recommended by the Bank of Mozambique (BdM). According to the recent report on economic and financial indicators, two banks stood out with the highest non-performing loan ratios: Banco Nacional de Investimento (BNI) and Moza Banco.
BNI ended the third quarter with a non-performing loan ratio of 43.79%, down from 60.45% in the previous quarter. Moza Banco, the country’s fifth largest bank, had a non-performing loan ratio of 26.92%. These figures reveal an alarming trend, especially considering that the BdM’s recommendation is to keep this ratio below 5%.

Of the 15 or so commercial banks listed by the BdM, only three managed to stay below the recommended limit. First Capital Bank (FCB), United Bank for Africa (UBA) and Standard Bank had non-performing loan ratios of 0.59%, 0.83% and 2.59% respectively. These institutions stand out amid a panorama in which most banks face significant challenges in containing defaults.
The governor of BdM, Rogério Zandamela, stated earlier this month that the national banking sector is “solid and well capitalized”. However, he also warned of the persistent challenge posed by high levels of non-performing loans. This discrepancy between the solidity of the sector and the persistence of default rates raises questions about the strategies adopted by banks to mitigate risks and maintain financial stability.

The high rate of non-performing loans suggests an urgent need for banks to review their lending practices and implement more robust risk management measures. Transparency and efficiency in banking operations will be crucial to restoring investor confidence and ensuring the stability of the Mozambican financial system in the face of these persistent challenges. The BdM, for its part, may be called upon to evaluate and adjust regulatory policies to ensure the long-term health of the sector.

Exportação de azulejos poderá gerar receitas significativas para Moçambique

Moçambique pretende posicionar-se na exportação de azulejos como forma de incrementar receitas. A notícia foi dada pelo ministro moçambicano da Indústria e Comércio, Silvino Moreno,após uma visita de trabalho efectuada à Safira Mozambique Cerâmica, uma nova indústria situada no distrito de Moamba, província de Maputo, como reportado pelo Semanário Económico nesta Segunda-feira (20).

A empresa, que está em fase inicial de operação, surge como um componente estratégico para impulsionar o desenvolvimento da cadeia de produção de azulejos em Moçambique. O ministro Silvino Moreno destacou a importância desse investimento no contexto do Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI), ressaltando sua contribuição potencial para alavancar a economia e posicionar o país entre os maiores exportadores deste produto.

“A Safira Mozambique Cerâmica é um investimento de destaque, trazendo consigo uma vasta experiência e uma presença consolidada no mercado. A existência desta fábrica em solo moçambicano não apenas melhorará a balança de pagamentos, mas também reduzirá as importações. Projectos desse porte têm um impacto considerável, especialmente diante do grande número de construções em andamento no país”, explicou o ministro durante a visita.

A construção da fábrica iniciou neste ano, representando um investimento significativo de 100 milhões de dólares. Propriedade do grupo chinês Wang-Kand, a Safira Mozambique Cerâmica já emprega 800 trabalhadores locais, com planos de aumentar esse número para mais de mil nos próximos períodos.

A iniciativa recebe destaque não apenas pela magnitude do investimento, mas também pelo potencial impacto positivo na economia moçambicana. A expectativa é que, ao se consolidar como um dos principais exportadores de azulejos, Moçambique possa diversificar suas fontes de receita, fortalecer a balança comercial e proporcionar oportunidades de emprego adicionais para a população.

Este anúncio vem em um momento crucial, evidenciando o compromisso do governo moçambicano em promover o desenvolvimento industrial e posicionar o país como um participante relevante no comércio internacional de produtos cerâmicos. A Safira Mozambique Cerâmica, com sua expressiva injecção de capital e empregabilidade local, emerge como uma peça fundamental nesse movimento estratégico, sinalizando um futuro promissor para o sector de azulejos em Moçambique.

Tile Exports Could Generate Significant Revenues for Mozambique

Mozambique intends to position itself in the export of tiles as a way of increasing revenue. The news was given by the Mozambican Minister of Industry and Trade, Silvino Moreno, after a working visit to Safira Mozambique Cerâmica, a new industry located in the district of Moamba, Maputo province, as reported by Semanário Económico on Monday (20).
The company, which is in the initial stages of operation, is a strategic component for boosting the development of the tile production chain in Mozambique. Minister Silvino Moreno highlighted the importance of this investment in the context of the Mozambique National Industrialization Programme (PRONAI), stressing its potential contribution to boosting the economy and positioning the country among the largest exporters of this product.

“Safira Mozambique Cerâmica is an outstanding investment, bringing with it a wealth of experience and a consolidated presence in the market. The existence of this factory on Mozambican soil will not only improve the balance of payments, but also reduce imports. Projects of this size have a considerable impact, especially given the large number of constructions underway in the country,” explained the minister during his visit.
Construction of the factory began this year, representing a significant investment of 100 million dollars. Owned by the Chinese group Wang-Kand, Safira Mozambique Cerâmica already employs 800 local workers, with plans to increase this number to over a thousand in the coming period.
The initiative is notable not only for the magnitude of the investment, but also for its potential positive impact on the Mozambican economy. The expectation is that by consolidating its position as one of the main tile exporters, Mozambique will be able to diversify its sources of income, strengthen its trade balance and provide additional employment opportunities for the population.

This announcement comes at a crucial time, highlighting the Mozambican government’s commitment to promoting industrial development and positioning the country as a major player in the international trade of ceramic products. Safira Mozambique Cerâmica, with its significant injection of capital and local employability, emerges as a key player in this strategic move, signaling a promising future for the tile sector in Mozambique.