O Fundo de Energia (FUNAE) acaba de anunciar a existência de um pacote financeiro na ordem de 26 milhões de dólares americanos, destinados a aumentar o acesso à energia e contribuir para o alcance universal até 2030.

O anúncio foi feito, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do FUNAE, António Saíde, durante a sua intervenção no painel intitulado “Encontrando o Futuro: energias renováveis na electrificação de Moçambique”, inserido nos trabalhos da 8ª Conferência e Exposição de Mineração, Petróleo e Gás, em Moçambique (MMEC2022).

Para o efeito, Saíde falou do lançamento, para breve, da facilidade de financiamento baseada em resultados destinada a promover sistemas solares residenciais e soluções de cozinha limpa, que vai aumentar o acesso à energia.

A iniciativa, segundo avançou o PCA, conta com apoio do Banco Mundial e  será na forma de subsídios, a serem concedidos com base no nível de serviço de energia, região, dificuldade de acesso a corrente, usos produtivos e género, através da facilidade. Estimativas indicam que cerca de 300 mil beneficiários serão alcançados nos próximos 4 anos, com enfoque às zonas fora da rede eléctrica nacional.

“Nós, como FUNAE, temos estado a operar com as energias renováveis. Temos estado a ser uma referência, mas queremos renovar cada vez mais aquilo que é a nossa intervenção, trazer inovação em repostas, quer em tecnologias como em abordagens”, disse António Saide.

Taxa de acesso global à energia no país ronda os 44%

Na ocasião, apontou, a título de exemplo, que 66 por cento das pessoas estão nas zonas rurais e o obejctivo do FUNAE, FP é contribuir por forma a responder aos desafios. Actualmente, a taxa de acesso global à energia no país ronda os 44 por cento, dos quais apenas seis por cento são da zona rural.

Porquanto, foi na sequência dessa realidade que o governo ao estabelecer o “Programa Energia para Todos”, que preconiza o acesso à energia parte de todos os moçambicanos, adoptou as duas abordagens. Uma dentro da rede elétrica e outra fora da rede.

Segundo o estudo denominado “roadmap para offgrid”, no quadro de esforços rumo ao acesso universal, Saide afirmou que a rede elétrica nacional alcançará uma cobertura na ordem de 68 por cento e os 32 por cento serão cobertos através de soluções energéticas fora da rede.

“Dentro do contexto das soluções fora da rede, nós encontramos aqui uma abordagem que a cobertura das mini-redes estará na ordem 13 por cento e 19 por cento para aquilo que são as soluções solares residenciais”, ressaltou Saide, acrescentando que está em curso, em todo o país, a eletrificação de 41 sedes de postos administrativos com recursos às fontes renováveis.

Nas regiões mais recônditas do país, segundo a fonte, ficou evidente que as soluções solares residenciais constituem a solução a adoptar. O financiamento constitui uma janela de oportunidades no já fértil mercado de energias renováveis.

O FUNAE é uma instituição pública cuja missão é promover maior acesso à energia de forma sustentável e racional, que contribua para o desenvolvimento económico e social do país. A sua visão é tornar-se numa instituição de referência na disseminação e promoção de fontes alternativas de energia e na eletrificação rural.

No âmbito da implementação do Programa BRILHO, a SNV Moçambique atingiu até ao primeiro trimestre de 2022 a instalação de mais de 81.000 sistemas solares domésticos e perto de 30.000 soluções de cozinha melhorada do Rovuma a Maputo, representando um total de 550.000 moçambicanos, em todas as províncias, com acesso à energia eléctrica e térmica.

Estes dados foram apresentados por Javier Ayala, Líder do Sector de Energia da SNV Moçambique e Gestor do programa BRILHO, no Centro de Conferências Joaquim, durante a 8ª Edição da Conferência e Exposição de Mineração, Petróleo e Gás e Energia de Moçambique (MMEC),

A SNV acredita que o sector privado tem um papel crucial para atingir o objectivo do acesso universal à energia até 2030. Neste sentido, apoia financeiramente e tecnicamente iniciativas de negócio de forma a mitigar o risco e acelerar as iniciativas empresariais que têm por objectivo obter retornos comerciais competitivos e fornecer soluções energéticas acessíveis e qualidade em mercados emergentes fora da rede.

O Programa BRILHO como parte do seu mandato apoia a criação e melhoria do ambiente de negócios no sector de energia fora da rede. Em 2021, o programa sob a liderança do Governo de Moçambique (GdM), representado pelo MIREME, ARENE e FUNAE, apoiou o desenvolvimento do primeiro Regulamento de Acesso à Energia Fora da Rede de Moçambique, aprovado pelo Presidente e Conselho de Ministros através de um decreto nacional em 14 de setembro de 2021. Actualmente os esforços do programa, nesta área, estão focados na elaboração e operacionalização de regulamentos técnicos complementares.

Lançado em 2019, o programa conta com o financiamento de cerca de £29,3 milhões do Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) do Reino Unido e a Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SIDA) e visa estimular o fornecimento ao sector privado de produtos energéticos de qualidade e a preços acessíveis fora da rede e serviços para melhorar a vida das pessoas de baixos rendimentos em Moçambique.

Espera-se que com programa até 2024, Moçambique tenha acesso à energia de qualidade através de: Soluções de Cozinha melhoradas, incluindo cozinhas de biomassa melhoradas, biogás, etanol e fogões eléctricos, beneficiando 975.000 pessoas; Soluções de Eletrificação Fora da Rede, incluindo Sistemas Solares Domésticos (SHS) e Mini-Redes Verdes (GMG), beneficiando 920.000 pessoas; E Utilização produtiva de soluções energéticas fora da rede, beneficiando 17.000 pequenas empresas comerciais.

Sobre a SNV Moçambique

SNV, Organização Holandesa de Desenvolvimento é uma ONG que trabalha directamente com comunidades vulneráveis bem com governo e com sector privado em 24 países, com objectivo de aumentar a renda das pessoas e o acesso a serviços básicos nos sectores de Agricultura, Energia e água. Presente em Moçambique desde 1995, a SNV já impactou mais de 6 milhões de pessoas em todo país.

Implementado por a SNV, o BRILHO é um programa de 5 anos, com cobertura nacional, que catalisará o mercado energético fora da rede em Moçambique, promovendo e apoiando iniciativas de negócio que podem fornecer soluções energéticas limpas e acessíveis à população e às empresas, de forma competitiva e sustentável. O BRILHO é financiado pelo Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) e a Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SIDA).