Banco Mundial disponibiliza 100 milhões de dólares para Cabo Delgado

O Banco Mundial anunciou na semana passada, em Pemba (Cabo Delgado), o desembolso de um fundo adicional de 100 milhões de dólares para o programa de reconstrução de Cabo Delgado.

Os dados foram avançados por uma equipa daquela instituição financeira durante um encontro de cortesia com Valige Tauabo, Governador de Cabo Delgado.

O valor, segundo foi assegurado pela equipa do Banco Mundial, poderá estar disponível ainda este semestre.

Entretanto, Tauabo queixou-se do facto de o Conselho Executivo Provincial (CEP) estar a ser excluído do processo de implementação do programa de reconstrução pós-ataques terroristas, o que, segundo ele, viola recomendação feita pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando do lançamento do plano de reconstrução de Cabo Delgado, ano passado, na cidade de Pemba.

Nlhamankulu é a partir de hoje roteiro turístico de Maputo

O Roteiro Turístico Kumbula Nlhamankulu é lançado hoje numa cerimónia a ser dirigida pelo Presidente do Conselho Municipal da cidade do Maputo, Eneas Comiche.

A iniciativa pretende promover o turismo doméstico na capital do país.

O evento que contará com a presença do antigo Chefe de Estado, Armando Guebuza, consistirá numa visita à Igreja Presbiteriana de Chamanculo. Será igualmente visitada a casa do malogrado músico, Gabriel Chiau, no mesmo bairro.

A residência de Chiau foi edificada de madeira e zinco, e dada a sua estrutura arquitetónica constitui um atractivo turístico.

Governo pretende maximizar potencial da zona marítima

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse esta esta segunda-feira, em Maputo, que o Governo pretende maximizar o grande potencial que a zona marítima do nosso país possui em termos de recursos pesqueiros, desenvolvimento de serviços portuários, turismo e desporto, entre outros, através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul).

O PM manifestou o desejo na cerimónia de tomada de posse de Simeão Lopes para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da ProAzul.

“Com este mecanismo financeiro, queremos assegurar a exploração sustentável de águas interiores, mar e linha costeira, assim como a conservação dos ecossistemas marinhos, para benefício da população e consequentemente desenvolvimento sócio-económico do nosso país”, referiu.

Do Rosário desafiou o empossado a priorizar o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para financiar projectos de desenvolvimento da economia azul, que também concorrem para a geração de mais postos de emprego e renda para a população moçambicana.

MIREME diz que SACOM vai marcar combustíveis no país

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia anunciou ontem que o contrato para a marcação de combustíveis, através da empresa SACOM, já tem autorização do Tribunal Administrativo, o que abre espaço para que a empresa inicie, desde já, o processo no terreno, mesmo ante a contestação da companhia de capitais suíços, SICPA.

A marcação do produto visa evitar o contrabando e a introdução de combustível adulterado no mercado nacional.

Segundo o Jornal Notícias, MIREME garantiu que, com a obtenção do visto do Tribunal Administrativo, estão criadas as condições para que o contrato com a SACOM seja executado legalmente.

Recordou que a contratação desta empresa decorre do concurso lançado no ano passado pelo MIREME e que foi ganho pela SACOM.

Não estando satisfeita com o resultado, a SICPA requereu uma providência cautelar de suspensão de eficácia do acto, tendo o TA dado provimento, o que levou à suspensão do concurso.

“Inconformado, e porque é legítimo, o MIREME recorreu da decisão junto do TA e obteve provimento do seu recurso, por isso estão criadas as condições legais e materiais para dar seguimento às fases subsequentes do concurso recorrido. Mais uma vez, não se conformando com a decisão sobre a providência cautelar, a SICPA voltou a recorrer do Acórdão do Tribunal de Recurso, o que é normal, aguardando-se agora, a decisão do referido recurso”, referiu a fonte do MIREME.

Sustentou que a autorização para a execução do contrato com a SACOM decorre do facto de os recursos nos processos considerados urgentes não terem efeitos suspensivos, daí que o MIREME tem o direito de dar seguimento ao mesmo, em defesa do interesse público.

Entretanto, contactada ontem pelo “Notícias”, fonte da SICPA disse que a empresa estranha o anúncio feito pelo MIREME, na medida em que ainda correm trâmites no Contencioso Administrativo em recurso de apelação interposto pelo MIREME da decisão que dava ganho de causa à SICPA sobre a anulação do concurso de marcação de combustíveis proferida, em primeira instância, pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo.

A SICPA remeteu um requerimento solicitando a anulação do visto da SACOM que, neste momento, se encontra no Ministério Público para efeitos de visto.

Desde o afastamento da SICPA, o combustível não é marcado no país.

Banco de Moçambique manda fechar 15 operadoras de microcrédito

O Banco de Moçambique, regulador do sistema financeiro, decidiu, esta terça-feira (01), cancelar o registo de 15 operadores de microcrédito. Com a decisão, os visados estão proibidos de continuar a exercer a actividade de concessão de crédito.

O banco central alista tanto os nomes das pessoas visadas como os das empresas que estão proibidas de conceder crédito no território nacional. Na tabela consta a lista dos interditos.

Importa referir que o Banco de Moçambique convidou aos operadores de microcrédito para num prazo de 30 dias, contados a partir de 10 de Janeiro último, a participar de uma prova de vida, na qual, tinham de enviar o último relatório de actividades para o banco central. Na altura, o regulador do sistema financeiro apelou aos operadores de microcrédito a aderirem ao processo, sob pena de verem os seus registos cancelados para o exercício da actividade.

Em outra nota publicada na página electrónica do banco central, a Associação Moçambicana de Bancos informa que manteve em 18,60%, a taxa de referência para os créditos de taxa de juro variável, prime rate, a vigorar neste mês de Março.

Trata-se da taxa aplicada nas operações de créditos bancários, sejam elas, novas, renovações ou renegociações.

Banco Mundial prepara ajuda de emergência de 2,6 mil milhões à Ucrânia

O Banco Mundial anunciou ontem que está a preparar uma ajuda de emergência à Ucrânia de três mil milhões de dólares (2,6 mil milhões de euros), dos quais pelo menos 350 milhões poderão ser libertados esta semana.

O anúncio foi feito em comunicado conjunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI) depois de a Ucrânia ter pedido uma ajuda financeira de emergência ao FMI.

O desembolso rápido de pelo menos 350 milhões de dólares (312,5 milhões de euros), a submeter ao conselho de administração do banco para aprovação esta semana, será seguido de um outro, no valor de 200 milhões de dólares (178,5 milhões de euros), destinado especificamente para a saúde e educação.

O Banco Mundial especificou que o seu pacote de ajuda incluirá “a mobilização de financiamento de vários parceiros”.

O FMI irá recorrer ao seu “instrumento de financiamento rápido”, que o conselho de administração poderá avaliar “a partir da próxima semana”.

O Fundo lembra que 2,2 mil milhões de dólares (1,9 mil milhões de euros) estarão disponíveis “até ao final de junho”, ao abrigo de outro instrumento, denominado “acordo de confirmação”, que visa responder “rapidamente às necessidades de financiamento externo dos países e apoiar as políticas para sair de situações de crise”.

Na sexta-feira (, um dia depois da invasão russa da Ucrânia, a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, anunciou que o país pediu uma ajuda financeira de emergência e indicou que o Fundo estava a avaliar todas as opções de apoio adicionais possíveis.

O Banco Mundial e o FMI temem consequências económicas da guerra entre a Rússia e a Ucrânia para outros países, salientando que “os preços das matérias-primas estão a aumentar e podem alimentar ainda mais a inflação, que atinge os mais pobres”.

“As perturbações sobre os mercados financeiros continuarão a agravar-se se o conflito persistir”, advertem as duas instituições financeiras, sublinhando que as sanções contra a Rússia terão um impacto económico significativo.

Em comunicado, Banco Mundial e FMI declaram-se “profundamente chocados e entristecidos com o devastador custo humano e económico da guerra na Ucrânia”, solidarizando-se com o povo ucraniano face a “acontecimentos horríveis”.

A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e mais de 660 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.

Mais de 60% das empresas de construção “têm licenças que não deveriam ter”

O ministro moçambicano das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos disse esta segunda-feira (28 de Fevereiro) que mais de 60% das empresas de construção do país não devem ter alvará, admitindo que este cenário põe em causa a qualidade das obras.

“Constatamos que mais de 60% destas empresas [construtoras] têm licenças que não deveriam ter”, disse João Machatine, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Machatine discursava num seminário subordinado ao tema “Efeitos das Alterações Climáticas em Moçambique”, promovido pela Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OEM), em Maputo.

Muitos empreiteiros, prosseguiu, não têm capacidade técnica para trabalhar no sector, apesar de terem capacidade administrativa.

O ministro Machatine também criticou a proliferação de falsos engenheiros, considerando a situação ‘preocupante’.

Mesmo assim, Machatine pediu cautela no tratamento de irregularidades no setor da construção civil, desencorajando “a interdição de infratores”, sob a alegação de que postos de trabalho podem estar em risco.

“Se passarmos para a posição radical de banir todos os empreiteiros abaixo do padrão, a economia, de uma forma ou de outra, vai sofrer, porque essas empresas, seja na área de construção ou consultoria, também empregam pessoas”, disse Machatine.

As sanções, continuou ele, devem ser aplicadas, mas a ênfase deve ser na capacitação.

João Machatine destacou a importância da criação de um Conselho Superior de Obras Públicas para promover a disciplina no setor. “Isso está previsto no decreto que cria o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e a Ordem [dos Engenheiros de Moçambique] faz parte desta instituição”, disse Machatine, acrescentando: “O Conselho terá em breve a sua primeira reunião. ”

Doze Estudantes Completam Programa de Mestrado em Biologia no PNG

Seis mulheres e seis homens completaram o programa de dois anos de Mestrado em Biologia da Conservação, no Parque Nacional Gorongosa (PNG). Esta é a segunda turma que conclui o grau de mestrado naquele parque, totalizando agora 24 jovens mestres provenientes deste consórcio educativo.

Trata-se de um programa de Mestrado desenvolvido por um consórcio de três instituições Moçambicanas de ensino superior, nomeadamente, Universidade Zambeze, Universidade Lúrio e Instituto Superior Politécnico de Manica. O curso é desenvolvido em parceria com a Universidade de Lisboa de Portugal e o Parque Nacional da Gorongosa, como parte do seu Programa de BioEducação.

Segundo o PNG, os estudantes têm a oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos nos seus cursos para projectos de investigação prática no campo para as suas dissertações finais. “Eles desfrutam de uma bolsa de estudos integral financiada pelo HHMI que também paga as suas despesas de subsistência”, lê-se numa nota da instituição.

O programa de Mestrado no PNG é apoiado pela Fundação dos EUA: “HHMI” (Howard Hughes Medical Institute) e pelo Fundo de Desenvolvimento Institucional.

Moçambique tem potencial para produção de oleaginosas e seus derivados

O país tem potencial para gerar um volume de negócios anual de dois biliões de dólares, nos próximos três anos, com base nas oleaginosas e seus derivados.

O facto foi tornado público esta segunda-feira, em Maputo, pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, na cerimónia de divulgação das oportunidades da Cadeia de Valor das Oleaginosas.

Celso Correia disse que o surgimento de uma indústria estratégica no país, pode gerar mais oportunidades para a evolução da balança comercial agrícola.

Na cerimónia foi assinado um acordo de cooperação para o desenvolvimento de projectos agrícolas entre o Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique e a petrolífera italiana ENI.

Segundo o Administrador e Delegado da ENI em Moçambique, George Viccine, o acordo vai permitir a avaliação das oportunidades para a produção de oleaginosas que serão usadas como matéria-prima para a produção de biocombustíveis.

Já a directora-geral do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique, Yolanda Gonçalves, disse que a iniciativa vai acelerar a transição energética e o desenvolvimento sustentável.

O país produz, actualmente, quatrocentas mil toneladas de oleaginosas diversas, das quais o gergelim, amendoim, a soja, o algodão, a copra e girassol.

Oxford: Crise russo-ucraniana vai fragilizar economia moçambicana

A consultora de política económica Oxford Economics Africa prevê que a invasão russa no território ucraniano venha a impactar negativamente a economia de Moçambique, fazendo subir os preços do trigo, e que o mesmo se possa verificar em Angola.

Por outro lado, a Oxford antevê que o conflito entre aqueles dois países europeus, que já está a impactar vários sectores económicos da União Europeia, e que venha a beneficiar a economia desses dois países africanos com o aumento dos preços do gás e do petróleo, respectivamente.

“Tanto Angola como Moçambique têm um nível muito limitado de comércio com a Rússia e a Ucrânia; Angola importa trigo e levedura da Rússia, enquanto Moçambique importa uma quantidade significativa de trigo e uma pequena quantidade de petróleo refinado da Rússia”, disse o analista da Oxford Economics Africa que acompanha as economias desses dois países, citado pela lusa.

“Parece que, pelo menos por agora, Angola está geralmente a beneficiar dos preços mais elevados do petróleo e do gás, que são parcialmente impulsionados pelo conflito”, disse Gerrit van Rooyen em comentários de Paarl, África do Sul.

“Os preços mais elevados do petróleo são positivos para as receitas governamentais e para o valor do kwanza”, acrescentou o analista. Se o aumento for sustentado, “isto poderá aumentar o investimento em Angola e baixar os níveis da dívida mais rapidamente do que anteriormente previsto”.

“Se os preços do gás permanecerem elevados devido ao conflito, isto será positivo para os investimentos no gás natural liquefeito de Moçambique [GNL]”, continua a sua análise, uma vez que “os lucros do gás natural na bacia do Rovuma poderiam ser maiores do que o risco de insurreição extremista armada na região”.

Apesar dos benefícios para as contas públicas dos dois estados de língua portuguesa, van Rooyen assinala que, para o cidadão médio, as desvantagens superam as vantagens.

“Preços mais elevados do petróleo e do trigo são más notícias para os consumidores, uma vez que a inflacção, que já é elevada nestes países, particularmente em Angola, deverá aumentar mais do que inicialmente previsto”, concluiu.

O trigo e a levedura são duas das principais exportações da Rússia para Angola e Moçambique, segundo dados de um centro de investigação económica patrocinado pela Universidade de Harvard. No caso de Angola, representaram mais de 30% das compras da Rússia em 2019, seguidas de selos e leveduras, enquanto em Moçambique, o trigo representou mais de 75% das importações da Rússia, seguido de fertilizantes, que representaram 18% do total em valor.

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“Constatamos que mais de 60% destas empresas [construtoras] têm licenças que não deveriam ter”, disse João Machatine, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

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Muitos empreiteiros, prosseguiu, não têm capacidade técnica para trabalhar no sector, apesar de terem capacidade administrativa.

O ministro Machatine também criticou a proliferação de falsos engenheiros, considerando a situação ‘preocupante’.

Mesmo assim, Machatine pediu cautela no tratamento de irregularidades no setor da construção civil, desencorajando “a interdição de infratores”, sob a alegação de que postos de trabalho podem estar em risco.

“Se passarmos para a posição radical de banir todos os empreiteiros abaixo do padrão, a economia, de uma forma ou de outra, vai sofrer, porque essas empresas, seja na área de construção ou consultoria, também empregam pessoas”, disse Machatine.

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“Constatamos que mais de 60% destas empresas [construtoras] têm licenças que não deveriam ter”, disse João Machatine, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Machatine discursava num seminário subordinado ao tema “Efeitos das Alterações Climáticas em Moçambique”, promovido pela Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OEM), em Maputo.

Muitos empreiteiros, prosseguiu, não têm capacidade técnica para trabalhar no sector, apesar de terem capacidade administrativa.

O ministro Machatine também criticou a proliferação de falsos engenheiros, considerando a situação ‘preocupante’.

Mesmo assim, Machatine pediu cautela no tratamento de irregularidades no setor da construção civil, desencorajando “a interdição de infratores”, sob a alegação de que postos de trabalho podem estar em risco.

“Se passarmos para a posição radical de banir todos os empreiteiros abaixo do padrão, a economia, de uma forma ou de outra, vai sofrer, porque essas empresas, seja na área de construção ou consultoria, também empregam pessoas”, disse Machatine.

As sanções, continuou ele, devem ser aplicadas, mas a ênfase deve ser na capacitação.

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