A consultora Capital Economics alerta para o risco ao investimento devido à instabilidade no norte do país, em particular devido à suspensão do projeto de exploração de gás natural liquefeito, apesar de prever um crescimento de 3,0% da economia este ano.

“Em Moçambique, a declaração de ‘força maior’ sobre um grande projeto de GNL [gás natural liquefeito], na sequência de repetidos ataques por insurgentes, está a acrescentar novos ventos de proa a uma recuperação já lenta. O abandono do projeto iria prejudicar gravemente as perspectivas de crescimento do país e suscitar preocupações reais sobre a dívida pública”, escrevem os analistas numa nota hoje consultada pela Lusa.

No documento, os analistas referem que “o desejo de investimento em Moçambique está em perigo à medida que os ataques de insurgentes continuam no norte do país”.

No documento, a Capital Economics apresenta também as suas previsões, estimando para este ano um crescimento de 3,0% do PIB de Moçambique, que deverá crescer 4,0% em 2022 e 4,5% em 2023.

Quanto à inflação, o índice dos preços no consumidor deverá crescer 5,5% este ano, 5,8% no próximo e, também, 5,8% no seguinte, de acordo com as previsões da consultora sediada em Londres.

A petrolífera francesa Total tem uma quota de 26,5% no projeto de gás natural liquefeito em desenvolvimento no norte de Moçambique, cuja primeira produção e exportação estava prevista para 2024, mas que ficou adiada pelo menos um ano no seguimento da declaração de ‘força maior’ por parte da petrolífera.

Em 26 de abril, a Total acabou por fazer uma declaração de ‘força maior’, ou seja, assumindo-se “incapaz de cumprir as suas obrigações em resultado da severa deterioração da situação de segurança em Cabo Delgado, um assunto que está completamente fora do controlo da Total”.

Do investimento de 20 mil milhões de dólares – o maior investimento privado em África -, previa-se canalizar 12,5% para empresas locais durante a construção.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz em relatório do Índice de Robustez Empresarial, publicado há dias, que o sector industrial registou, à semelhança de outros, uma ligeira melhoria em termos de desempenho empresarial no segundo trimestre de 2021, comparado com o primeiro trimestre, sendo que o Índice de Robustez Empresarial deste sector aumentou em 3pp, de 0,48 para 0.51.

Todavia, sublinha que a entrada, no último trimestre, da empresa Moçambique Dugongo Cimento marcou negativamente o sector da indústria, com destaque para o subsector de cimento.

“A despeito desta tendência de melhoria do desempenho do sector industrial no II Trimestre de 2021, alguns eventos marcaram negativamente este sector. Na indústria de cimento entrou um novo operador com preço consideravelmente abaixo dos preços então em vigor no mercado. Devido a esta situação, algumas empresas concorrentes cuja estrutura de custos não lhes permitiu manter a competitividade, suspenderam as actividades colocando em risco mais de 500 postos de trabalho”, lê-se no documento.

Ainda assim, a CTA ressalta a vantagem competitiva da nova fábrica, que assenta no facto de esta extrair a matéria-prima localmente, enquanto as outras fábricas vinham utilizando matéria-prima importada, enfrentando, para além do custo de importação, o custo de transporte e logística, que para a nova fábrica estão minimizados.

Entretanto, refira-se que o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Dugongo, Víctor Timóteo, presenciou o evento que serviu para apresentação do referido Índice, onde negou que a empresa tenha vindo a desestabilizar o mercado de cimento. Quanto ao custo baixo do cimento da Dugongo, o PCA esclareceu que a empresa fixou o seu preço consoante as condições do mercado interno (desvalorização do Dólar face ao Metical) e regional (preço acessível do produto).

Após dezassete meses de suspensão, os Estados Unidos retomam o apoio a Moçambique, no âmbito do programa Millennium Challenge Corporation.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, à imprensa, por uma delegação daquela organização do governo americano, após um encontro com a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

O Director do Millennium Challenge Corporation para Moçambique, Kenneth Miller, explicou que os sectores privados do ramo da agricultura e transportes rurais são prioritários.

Nesta fase, arrancam os trabalhos para a identificação do pacote de projectos pronto para serem implementados até 2023, conforme avançou o Coordenador do MCC em Moçambique, Higino de Marrule.

O Embaixador dos Estados Unidos da América em Moçambique, Dennis Walter, afirmou que a implementação das acções do MCC constitui o principal foco da sua missão no país.

Estima-se em mais de quatrocentos milhões de meticais, o valor a ser desembolsado na fase de implementação dos projectos de agricultura, no âmbito do Millenium Challenge Corporation.

No dia 6 de Agosto na província de Manica, cidade de Chimoio, o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) procede, ao lançamento do Programa Nacional Industrializar Moçambique.

Trata-se de uma iniciativa presidencial enquadrada na implementação do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), que visa contribuir para o aumento da produção industrial nacional, de preferência fazendo uso da matéria-prima local, estimular a produção, comercialização, bem como gerar emprego e renda para jovens e mulheres.

Um comunicado do MIC, enviado à nossa redacção, refere que, e passamos a citar: “paralelamente e sob o lema desenvolver Manica, através de investimentos, industrialização e exportação, em coordenação com o Alto-Comissariado do Reino Unido em Moçambique, na mesma data, vai decorrer a mesa redonda de negócios e investimentos de Manica entre Moçambique e o Reino Unido, nos domínios da economia e comércio”.

Além de divulgar as oportunidades dos Acordos de Parceria Económica (APE) entre Moçambique e os países da União Aduaneira da África Austral com o Reino Unido e Irlanda do Norte, a referida mesa redonda de negócios e investimentos de Manica vai reflectir sobre as transacções comerciais entre Moçambique e Reino Unido, através de testemunhas e experiências dos diferentes intervenientes na zona centro do país.

Igualmente, o evento vai servir para a divulgação da plataforma de informação e oportunidades, lançar o projecto (Comprar o que é nosso) e apoio ao empreendedorismo feminino (SADC WIB) e a 56ª edição da FACIM – 2021.

A mesa redonda de negócios e investimentos será antecedida, nos dias 4 e 5 de Agosto, pelo XIX Conselho Coordenador do MIC que, igualmente, vai decorrer na cidade de Chimoio, sob o lema “Industrializar Moçambique: criando bases para o desenvolvimento integrado e sustentável”.

O Conselho Coordenador do MIC vai analisar o desempenho dos principais instrumentos, harmonizar e alinhar as actividades para o ano subsequente, com vista a materialização dos objectivos estratégicos do sector constantes no PQG; garantir a articulação e complementaridade entre as instituições, bem como o aprimoramento, harmonização e consolidação das actividades do sector para os anos subsequentes.

O Conselho Coordenador é, nos termos da lei, o órgão Consultivo convocado e dirigido pelo Ministro e tem por função coordenar, planificar e controlar a acção governativa conjunta dos órgãos centrais e locais do Ministério da Indústria e Comércio.

Importa referir que os três eventos serão realizados no formato híbrido (sendo substancialmente virtual), tendo em conta o cumprimento das medidas emanadas no Decreto Presidencial nº 50, de 16 de Julho 2021.

Uma atribuição geral de Direitos Especiais de Saque (SDR, na sigla em Inglês) foi aprovada pelo Conselho de Governadores do Fundo Monetário Internacional (FMI), equivalente a USD 650 mil milhões (cerca de USD 456 mil milhões em SDR) para aumentar a liquidez global.

“Esta é uma decisão histórica, a maior atribuição de SDR na história do FMI e um tiro no braço para a economia global numa época de crise sem precedentes. A atribuição de SDR beneficiará todos os membros, responderá à necessidade global a longo prazo de reservas, criará confiança e fomentará a resiliência e estabilidade da economia global”, refere um comunicado da directora-executiva do FMI, Kristalina Georgieva, publicado na página oficial da instituição.

Em conformidade com Georgieva, a atribuição geral de SDR tornar-se-á efectiva a partir de 23 de Agosto em curso. Os SDR, recentemente criados, serão creditados aos países-membros do FMI na proporção das suas quotas existentes no Fundo.

Cerca de USD 275 mil milhões (cerca de 193 mil milhões de SDR) da nova afectação serão destinados aos mercados emergentes e países em desenvolvimento, incluindo países de baixo rendimento.

“Continuaremos, também, a envolver-nos activamente com os nossos membros para identificar opções viáveis de canalização voluntária de SDR dos países-membros mais ricos para os mais pobres e mais vulneráveis, a fim de apoiar a sua recuperação pandémica e alcançar um crescimento resistente e sustentável”, disse Georgieva.

Uma opção-chave é que os membros que têm fortes posições externas canalizem, voluntariamente, parte dos seus SDR para aumentar os empréstimos aos países de baixo rendimento, através do Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT) do FMI. O apoio concecional através do PRGT é, actualmente, isento de juros.

No comunicado do FMI, refere-se ainda que foi aprovada uma estratégia de financiamento a dois tempos, para cobrir o custo destes empréstimos concessionais, cujos limites foram agora aumentados, por um lado, e para garantir a sustentabilidade do PRGT, por outro.

O FMI está, também, a explorar outras opções para ajudar os países mais pobres e mais vulneráveis nos seus esforços de recuperação. Um novo Fundo de Resiliência e Sustentabilidade poderia ser considerado para facilitar um crescimento mais resiliente e sustentável a médio prazo.

Segundo o “Expresso” a 22 de Julho, o FMI anunciou que vai aumentar em 45% o limite de financiamento aos países de baixo rendimento (LIC), entre os quais se inclui Cabo Verde além de Timor-Leste, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

As reformas anunciadas têm como objectivo “garantir que o Fundo possa, de forma flexível, apoiar as necessidades de financiamento dos LIC, durante a pandemia e a recuperação, ao mesmo tempo em que continua a fornecer empréstimos concessionais com taxas de juro zero”, segundo o FMI.

“O primeiro passo da estratégia pretende garantir USD 2,8 mil milhões de SDR em recursos para subsídios, para sustentar as taxas de juro zero, e uns USD 12,6 mil milhões de SDR adicionais em empréstimos que podem ser facilitados através da canalização dos SDR”, aponta ainda o comunicado.

direito especial de saque: o que é?

Um SDR é um activo internacional de reserva, criado pelo FMI, em 1969, para complementar as reservas oficiais dos países membros. O montante foi distribuído entre os membros do FMI.

Os SDR podem ser trocados pelas moedas conversíveis. O valor dos SDR é baseado em uma cesta de moedas, dólar dos Estados Unidos, euro, renmimbi, Iene e libra esterlina.

É moeda internacional de reserva criada na Conferência do Rio de Janeiro, dos países-membros do FMI, em 1967, para substituir o ouro como meio de liquidação de transações financeiras internacionais. Na ocasião, o seu valor foi fixado em 0,888571 grama de ouro fino, o mesmo valor que o dólar em Julho de 1944.

Os países podiam saldar os seus déficits no balanço de pagamentos com ouro, moedas fortes ou SDR. Nos anos 1970, o ouro deixou de ser conversível em dólares, e o mercado internacional passou a funcionar no sistema de câmbio de taxas flutuantes. Com isso, a fixação do valor do SDR modificou-se, e ele é representado, actualmente, pelo valor de uma cesta de moedas conversíveis.

O alívio das obrigações fiscais ou sua redução é apontada pelos empresários como alternativa para minimizar o impacto das medidas impostas para combater a propagação da COVID-19 no país. A classe defende que o financiamento às empresas deve ser abrangente.

Segundo Ângelo Macassa, da Associação das Pequenas e Médias Empresas (APME), que falava no programa Noite Informativa, da STV Notícias, os fundos alocados pelo Governo como alternativa para que as Pequenas e Médias Empresas fizessem manutenção das suas actividades, enquanto decorrer a pandemia viral, não foram abrangentes.

Para Macassa, “o Governo devia aproveitar agora para aliviar as PMEs e olhar para a carga fiscal. Se nos aliviasse pela carga fiscal e fizesse inversão no sistema de tributação, se calhar podia ser um alívio”.

O empresário acrescenta que, por conta desta situação, as PMEs são obrigadas a financiar os impostos para não incrementar as suas dívidas perante o Estado.

Por seu turno, Edson Chichongue, da Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) diz que o que se viu, na altura após a eclosão da pandemia, é que o Governo aprovou o perdão de juros de mora para o caso de pagamento do INSS, o que não resolveu o problema das PMEs porque era para um período de até final de 2020.

“O que preocupa as empresas desde bem antes da pandemia é a questão da redução da taxa de IVA dos 17% para 14%, à semelhança de outros países da SADC, onde a taxa varia em média 15%”, apelou Chichongue.

Já a presidente da Associação de Jovens e Empreendedores de Moçambique, Jueceline Guirengane, que concorda com a opinião dos outros comentadores, deposita suas esperanças no plano do Governo de fazer uma vacinação massiva da população.

“Há uma grande expectativa que com a vacinação massiva da população o Governo venha a levantar algumas medidas restritivas como forma de aliviar a sociedade bem como as empresas”, disse Guirengane.