Em uma cúpula da CPLP concluída neste sábado, Angola lançou o desafio de criar um banco de investimento para a Comunidade.

Podemos ser uma força económica relevante se trabalharmos para isso, deixamos o desafio de se começar a pensar na pertinência e viabilidade de criação de um banco de investimento da CPLP, disse João Lourenço, presidente de Angola e anfitrião da 13ª Conferência da CPLP, em seu discurso de encerramento.

A criação de um potencial banco está alinhada com a intenção de incluir um novo pilar económico e empresarial, uma das prioridades da presidência angolana da CPLP.

Durante a cúpula, os chefes de Estado e de governo tiveram a oportunidade de discutir questões relevantes para os respectivos países e estabelecer um quadro de cooperação em linha com a actual conjuntura internacional, disse Lourenço.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Falando à margem do workshop sobre a despesa pública, com enfoque na previsão e programação dos principais indicadores de despesa, que teve lugar esta quinta-feira, em Maputo, o secretário Permanente do Ministério de Economia e Finanças, Domingos Lambo, afirmou que a realidade das nossas instituições públicas é de escassez.

“Não é novidade para ninguém que estamos a atravessar momentos de escassez de recursos. Entretanto, neste momento o importante é que elas não parem de funcionar. Devem operar com o pouco que existe. Todavia, as instituições estão a funcionar”, assumiu.

Questionado sobre os principais desafios do sector, Domingos Lambo apontou a pandemia da COVID-19 como o principal travão.

“Neste momento, o principal desafio são os impactos da COVID-19. Isto está a afectar os tecidos produtivos e, por isso, as instituições estão a trabalhar a meio a gás, o que directamente afecta a parte que alimenta o orçamento do Estado”, referiu Domingos Lambo.

A Directora de Gestão de Riscos do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Nazira Faquir, afirma que o evento é uma oportunidade para capacitar 40 técnicos do MEF, Banco de Moçambique, Instituto Nacional de Estatísticas, Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e outras instituições com relevância na dinâmica macroeconómica do país.

“O Ministério da Economia e Finanças há muito que precisava de uma actualização na perspectiva metodológica, para minimizar os riscos fiscais e aprimorar as metodologias para a elaboração das projeções macroeconómicas e fiscais”, explicou Nazira Faquir.

Na ocasião, foi apresentada a nova versão do Manual de Projecções Macroeconómicas e Fiscais, em substituição do anterior, com mais de 10 anos, já considerado ultrapassado.

No workshop, foram discutidos os temas como regras fiscais, classificação da despesa pública, projecções macroeconómicas, entre outros.

Os bónus oferecidos pelas empresas de telefonia móvel serão eliminados por se tratar de “comportamento anti-concorrencial”, decide o Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique. A informação foi avançada pelo seu representante, Joaquim Zimdonga, que falava no programa “Noite Informativa” da STV Notícias.

Para o INCM, as promoções constituem um comportamento anti-concorrencial, práticas de dumping, pelo que, preços abaixo do normal vão ser limitados. “No lugar de ter uma promoção de quase 30 dias a falar de borla, passa a ter um limite”.

Um facto a destacar é que a nova medida aplicada pelo regulador das telecomunicações em Moçambique, INCM, prevê que o bónus oferecido na compra de recargas não poderá ser usado para interacção com pessoas de outras operadoras.

“A nova medida determina que o bónus que uma operadora X dá não pode ser usado na chamada com uma pessoa que use a operador Y, porque o da rede X tem potência apenas nessa rede e não no Y”, reiterou Zimdonga.

O representante do INCM foi mais além ao vincar que os pacotes mensais cujos clientes pagam entre 1.000 a 2.000 meticais chegarão ao fim. “Tínhamos, antes da resolução, situação em que o limite era o tempo, não o dinheiro; o cliente recarregava com 1000 e falava um mês, isto acaba”.

Ainda na sua locução, Zimdonga disse que a medida aplicada não é permanente, podendo ser alterada em função do comportamento das telefonias nos próximos tempos.

Malawi incrementa o volume de carga importada a partir do porto de Nacala, de setecentas mil para um milhão de toneladas.

O incremento está associado à reabilitação da linha férrea Nkaya/Limbe em Blantyre e a reconstrução da ponte ferroviária sobre o rio Shire, cuja inauguração foi feita, esta terça-feira, pelo Presidente da República, Lazarus Chakwera.

A ferrovia ora inaugurada passa a suportar carga equivalente a cem contentores contra os anteriores vinte.

A inauguração desta plataforma vai acelerar a interligação dos países do interland e ao Malawi, em particular, aproximando cada vez mais os povos e proporcionando um serviço eficiente, seguro e a preço competitivo.

O Porto de Nacala, pela sua localização geo-estratégica, tem sido usado como porta de entrada de produtos essenciais para o Malawi, entre combustíveis, fertilizantes e produtos alimentares.

Discursando na ocasião, o presidente do Malawi Lazarus Chakwera disse sentir-se orgulhoso com a efectivação deste projecto, tendo prometido que o seu executivo está a trabalhar para cumprir o acordo de conectividade através da linha férrea de Sena.

Sublinhou que o seu governo aposta na construção e reabilitação de linhas férreas para aliviar os custos de transporte de pessoas e bens.

A cerimónia de inauguração da infra-estrutura ferroviária, contou com a participação do alto comissário de Moçambique no Malawi, Jorge Gune.