A MSDN Mozambique apresenta na sua 2ª sessão uma discussão aberta sobre a estratégia nacional de indústria em Moçambique e os desafios e oportunidades existentes para a agroindústria moçambicana.
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Qui., 29 de Jul. de 2021, 14:00 – 16:00 (seu horário local)
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Tornar-se-á accionista da Companhia de Gasodutos da República de Moçambique (ROMPCO), a Companhia Moçambicana de Gás (CMG) em parceria com a empresa sul-africana “iGas”, afiliada do Fundo Central de Energia (CEF), com participações de 25 por cento e 40 por cento, respectivamente.
A mudança surge após um anúncio público feito recentemente pela Sasol, através do qual o gigante petroquímico sul-africano declarou a conclusão do acordo de venda e compra de 30 por cento das suas acções na ROMPCO, avaliadas em 290 milhões de dólares.
Um comunicado de imprensa conjunto da CMG e da iGas diz que a Sasol deterá 20 por cento das acções, tornando-se assim accionista minoritária da ROMPCO, que explora o gasoduto de 865 quilómetros de comprimento entre Moçambique e a África do Sul.
Estevão Pale, o presidente da direcção da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique (ENH), a empresa-mãe da CMG, disse que para além do impacto social e económico para o país, a decisão conjunta de exercer o direito de preferência na aquisição de acções da Sasol é um novo capítulo para a ROMPCO, uma vez que promove um espaço de cooperação mais amplo para a ENH e a CEF.
“Ter os governos dos dois países como accionistas maioritários do gasoduto transfronteiriço é estratégico, tendo em conta que o gasoduto ROMPCO é a única fonte de gás para o mercado sul-africano, e o gás é o fornecedor alternativo de energia limpa”, disse Pale.
Por sua vez, o Director Executivo do Grupo CEF, Ishmael Poolo, declarou que “a aquisição das acções anuncia uma nova era na promoção de parcerias, bem como para o estabelecimento de uma base sólida para enfrentar os desafios futuros da segurança energética da África do Sul”.
A Companhia Moçambicana de Gás (CMG), associada à ENH, é uma empresa moçambicana fundada em 2002, para fornecer um serviço de transporte de gás natural e outros hidrocarbonetos.
Analistas angolanos defendem a “refundação” da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e consideram a Cimeira de Luanda como “mais um encontro” que não remove o eterno problema de mobilidade dos cidadãos entre os países membros da organização.
Angola vai assumir, neste sábado 17, a presidência rotativa da CPLP durante mais uma reunião de chefes de Estado da organização, a ter lugar em Luanda.
O Governo de João Lourenço elegeu a promoção da cooperação económica e empresarial como a grande tarefa a realizar ao longo dos próximos dois anos de mandato, segundo revelou à imprensa o embaixador Oliveira Joaquim Encoge.
“Constatou-se que a pandemia criou nos Estados-membros imensas dificuldades, criou inúmeros constrangimentos à materialização de vários objectivos”, disse o porta-voz à imprensa, que considerou “brilhante” o mandato de Cabo Verde à frente da organização, frisando que, “na prática, Angola começa o seu mandato hoje”.
Entretanto, o especialista em Relações Internacionais Israel Bonifácio sugere a “refundação” da CPLP por forma a que os cidadãos dos países membros se possam rever na comunidade.
“A CPLP tem de deixar de ser uma organização da elite e passar a servir o cidadão comum e ao refundar-se tem que tratar de questões do contexto actual”, sustenta.
Para aquele analista, os países africanos são os mais interessados na permanência na comunidade do que países como Portugal, cujo interesse repousa apenas na preservação da língua portuguesa.
Por sua vez, o jornalista Ilídio Manuel entende que a Cimeira de Luanda será mais uma a juntar-se a tantas outras que, em sua opinião, “visam apenas passar a ideia de que estão unidos”.
Manuel também considera que as facilidades de mobilidade dos cidadãos nos países membros continua a ser o grande desafio dos líderes da CPLP.
Aquele jornalista destaca os desentendimentos latentes, entre Angola, Guiné Bissau e o Brasil e ainda a permanência no grupo da Guiné-Equatorial, cujo Governo continua a aplicar a pena de morte.
“Parece uma comunidade de países mais unida na língua portuguesa do que aquilo que seria expectável como é a mobilidade dos cidadõs”, afirma.
Peritos dos Estados-membros avaliaram as acções indicadas durante o mandato de Cabo Verde.
A cimeira será antecedida de uma mesa-redonda, à margem da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, de uma reunião do Grupo Técnico do Comité de Concertação Permanente e de encontros do Conselho Nacional sobre Segurança Alimentar e Nutricional e ainda do Conselho de Ministros da CPLP, na sexta-feira, 16.
A Conferência reúne-se ordinariamente a cada dois anos, tendo a XII ocorrido em 2018, em Cabo Verde, que viu o seu mandato prolongado por mais um ano devido à pandemia da Covid-19.
A CPLP, fundada em 17 de Julho de 1996, em Lisboa, é integrada por nove Estados, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Portugal, país que acolhe a sede da organização.
O Presidente da República, Filipe Nyusi reafirmou o compromisso do governo em alcançar o objectivo de mais de dez milhões de famílias terem acesso à electricidade nas suas casas pela primeira vez até 2024, aquando da inauguração de um sistema de fornecimento de energia eléctrica no distrito de Macate, na província central de Manica. Isto custou US$238.000 desembolsados pelo governo e irá beneficiar 250 famílias. Actualmente, foram estabelecidas 66 ligações.
“Há seis meses, anunciei a abolição da taxa de ligação eléctrica, uma medida destinada a acelerar as novas ligações e a acelerar a realização do acesso universal à energia. Não só somos encorajados como entusiasmados com os resultados alcançados até à data. Cerca de 500 novos consumidores estão ligados à rede nacional, todos os dias”, disse o Presidente Nyusi.
Desde a eliminação da taxa, acrescentou, 115.317 lares foram ligados, enquanto bairros e outros espaços públicos foram iluminados, transformando assim a vida de muitos moçambicanos.
“Macate está agora em condições de melhorar a sua produção e gostaríamos de exortar o distrito a aumentar esses níveis para justificar o investimento que fizemos”, salientou o Presidente, enfatizando que o impacto da electricidade vai para além da frente económica. A energia responde às necessidades de consumo dos agregados familiares e a sua disponibilidade irá potenciar a utilização de instalações de saúde e educação, impulsionando assim a qualidade de vida.
Devido a estas razões e à necessidade urgente de abanar os sectores produtivos, o Presidente Nyusi aconselhou o governo local a divulgar o uso produtivo da electricidade, promovendo o investimento em sectores como a agricultura, turismo, pescas e agro-processamento.
A escuridão em que Macate mergulhava todas as noites é coisa do passado, pelo que o Presidente Nyusi pediu a cada residente que salvaguardasse o correcto funcionamento do sistema e assegurasse a longevidade do equipamento, tendo em conta que se trata de um bem colectivo.
O Instituto Nacional de Estatística (INE), anunciou que Moçambique acentuou a deflação (redução de preços) em Junho face ao mês anterior, de 0,31% para 0,52%.
O cabaz que serve de cálculo ao Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Moçambique caiu pelo terceiro mês consecutivo.
A inflação acumulada nos primeiros seis meses de 2021 recuou assim para 2,53%.
Tal como no mês anterior, “a divisão de ‘alimentação e bebidas não alcoólicas’ foi a de maior destaque ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,57 pontos percentuais negativos”, de acordo com o boletim do IPC.
Ao nível das principais cidades, a Beira registou em Junho uma queda de preços de “cerca de 0,97%”, em Maputo o custo do cabaz do IPC recuou 0,31%, enquanto em Nampula houve uma redução de 0,63%, acrescentou o INE.
Apesar da redução de preços mensal, a inflação homóloga no país avançou três pontos base de 5,49% (em Maio) para 5,52%.
A inflação média a 12 meses em Moçambique está a subir desde Abril de 2020 e em Junho fixou-se em 4,16% (face a 3,92% em Maio).
Moçambique terminou 2020 com uma inflação acumulada de 3,52%.
Os valores do IPC são calculados a partir das variações de preço de um cabaz de bens e serviços, com dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.
O Standard Bank foi suspenso pelo Banco de Moçambique, de toda a actividade cambial e de conversão de divisas, por um período de até um ano, e foi-lhe aplicado uma multa de cerca de 290 milhões de Meticais, como resultado do que classifica de “graves infracções de natureza prudencial e cambial”.
De acordo com um comunicado de imprensa, o Banco Central detalha as infracções cometidas pelo Standard Bank e dois dos seus gestores, nomeadamente, Adimohanma Chukwuma Nwokocha (Administrador-delegado), e Carlos Domingos Francisco Madeira (Director da Banca Corporativa e de Investimentos).
“As infracções cometidas incluem, mas não se limitam a: i) manipulação fraudulenta da taxa de câmbio; ii) instalação e implementação de uma rede de pagamentos ilegal sediada fora do país, que, no geral, se assemelha à SIMOrede; iii) realização de operações irregulares de derivativos financeiros para a cobertura de risco associado à flutuação cambial, envolvendo o Director da Banca Corporativa e de Investimentos como cliente; iv) não regularização dos termos de compromisso das exportações; e v) não entrega ao Banco de Moçambique de gravações nos prazos estipulados, em clara acção de obstrução à actividade de inspecção”, descreve o comunicado.
Para além das medidas aplicadas ao banco em referência, a autoridade monetária decidiu suspender o Administrador-delegado, Adimohanma Chukwuma Nwokocha, do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras no país, por um período de seis anos e aplicou-lhe uma multa no valor total de 6.380.090 meticais.
Para Carlos Domingos Francisco Madeira, Director da Banca Corporativa e de Investimentos, o Banco Central aplicou uma multa no valor total de 14.036.198 meticais e uma inibição do exercício de cargos e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras no país também por um período de seis anos.
Na sequência das penalizações aplicadas, o Banco de Moçambique salienta que “com vista a salvaguardar os interesses dos clientes e de outros interessados, bem como assegurar a estabilidade do sistema financeiro, os accionistas do Standard Bank Moçambique, S.A. estão a colaborar com o Banco de Moçambique, por forma a sanar as irregularidades acima mencionadas”.
“Neste contexto, foram elaboradas medidas de acompanhamento contínuo que poderão ditar o levantamento da suspensão ao Standard Bank, S.A., antes do prazo estipulado, mediante avaliação positiva dos resultados”.
O Millennium bim emitiu um comunicado de imprensa onde informa que acaba de lançar o Millennium bim TOP (M-TOP). O Banco oferece, aos aderentes do M-TOP, produtos e serviços exclusivos e um atendimento remoto personalizado, através de um Gestor de Cliente, e permanente que evita deslocações aos Balcões.
O documento apresenta o M-TOP como “uma inovadora proposta de valor ao Mercado Moçambicano, apostando nos Clientes que valorizam a rapidez, a simplicidade, a eficácia e comodidade dos processos bancários com recurso à melhor tecnologia digital e as plataformas mobile na gestão das finanças pessoais”.
O banco afirma que o seu serviço “privilegia um atendimento rápido, e personalizado, através de um Gestor de Cliente e um Call Center inteiramente dedicado ao Cliente TOP, com facilidade de contacto e disponibilidade total, 24 horas por dia e nos 7 dias da semana”.
“O novo M-TOP do Millennium bim, e as vantagens que comporta para os Clientes, concretizam, uma vez mais, a vocação inovadora do Banco e a atenção especial que dedica às necessidades específicas dos seus Clientes, conforme sublinha José Reino da Costa, CEO do Millennium bim: " hoje, com o M-TOP, simplificamos o presente e antecipamos o futuro’’, lê-se no comunicado..
O Executivo frisa ainda que “pretendemos, com esta solução, oferecer ao mercado uma experiência digital com elevados padrões de qualidade e excelência, sem descurar a habitual segurança, conforto e rapidez que perfazem as vantagens desta nova proposta. Desta forma, o Millennium bim dá mais um contributo na modernização do sistema financeiro, apostando na Banca Digital”.
O Millennium bim é o Banco mais distinguido em matéria de inovação no mercado financeiro moçambicano. “Fomos pioneiros na introdução de meios de pagamento electrónico, ATM, POS, Internet Banking, Mobile Banking, plataforma IZI no WhatsApp e no Facebook e, mais recentemente, o Pay IZI”.
Sobre o Millennium bim
Maior grupo financeiro moçambicano, tem marcado o ritmo de crescimento do sector bancário. No processo de bancarização da economia moçambicana, o Banco está presente em todas as províncias do país e conta hoje com uma vasta rede de balcões, mais de 300 agentes bancários e uma das maiores redes de ATM e POS, e com o contributo dos seus 2.500 colaboradores que servem mais de 1,8 milhões de clientes. O Millennium bim é o primeiro Banco moçambicano presente no ranking dos 100 maiores Bancos de África.
O antigo ministro das finanças da Guiné Equatorial, Cesar Augusto Mba Abogo, foi nomeado representante do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique, para substituir Pietro Toigo de Itália, anunciou a instituição.
Num comunicado, o presidente do BAD, Akinwumi Adesina, descreveu Mba Abogo como “um economista experiente e respeitado, com uma vasta experiência de gestão no sector público” que “traz uma forte experiência de trabalho com parceiros nacionais, internacionais e não governamentais” e cuja “experiência e conhecimentos especializados servirão bem o Banco em Moçambique”.
Adesina disse que o trabalho da Abogo deverá começar no dia 16 de Agosto.
A sua biografia descreve-o como um “economista e escritor com mais de 15 anos de experiência em economia de recursos nacionais, economia do desenvolvimento, política pública e negociações internacionais”.
Foi durante o seu mandato como ministro das finanças que a Guiné Equatorial concluiu as negociações para um programa de assistência financeira do Fundo Monetário Internacional no valor de quase 300 milhões de dólares.
“É uma honra aderir ao BAD, uma instituição liderada por uma pessoa que muitos de nós consideram o ‘principal optimista’ em África”, disse Abogo. “Estamos numa encruzilhada histórica para o nosso continente, e estou entusiasmado com a perspectiva de dar a minha contribuição ao BAD, a nossa principal instituição de desenvolvimento”.
O BAD é uma instituição multilateral dedicada ao financiamento do desenvolvimento. Os seus accionistas são países africanos e outros fora da região, incluindo Portugal.
Apesar do anúncio da saída do negócio de carvão mineral feito recentemente pela Vale, a empresa que faz a logística do carvão da empresa diz que continua a operar. Por outro lado, a vice-ministra das Economia e Finanças não quis dar detalhes do trabalho que a Vale e o Governo estão a fazer.
A Vale Moçambique explora o carvão mineral em Tete há precisamente 10 anos. Inicialmente, nas minas de Moatize, a Vale tinha 75% das acções e 15% eram da empresa japonesa Mitsui que recentemente vendeu as suas participações para a Vale que passou a deter 100% das minas de carvão mineral. Para qualquer negócio desta natureza, o Estado moçambicano deve receber as chamadas “mais-valias” e sobre isso, a vice-ministra da Economia e Finanças, que se encontra em Nampula, não quis entrar em detalhes.
Carla Louveira esteve esta sexta-feira em Nacala-à-Velha, no terminal de carvão, e reuniu-se com a empresa que faz a logística de carvão das minas de Moatize, até à exportação.
Trata-se da Nacala Logistics que desde 2015 opera a linha férrea de 912 km, que sai das minas de Moatize até ao Terminal de Carvão de Nacala-à-Velha, em Nampula. O chamado Corredor de Nacala era detido 50% pela Vale e 50% pela Mitsui, mas com as últimas operações, a Vale ficou também com 100% das acções.
O PCA da Nacala Logistics reconhece que 80% das receitas da empresa provêm da logística de carvão, mas garante que o Corredor de Nacala vai continuar a operar, mesmo com o anúncio recente da Vale de sair do negócio de carvão mineral em Moçambique.
E a vice-ministra que se reuniu com a direcção máxima da Nacala Logistics esta sexta-feira tentou dar um sentido optimista do Governo, só que fica claro que a Vale comprou todas as acções da Mitsui nas minas e no Corredor de Nacala para depois vender a outros interessados em pagar pelo pacote completo.
Cerca de mil milhões de meticais de dividendos da empresa pública Mozambique Ports and Railways (CFM) serão pagos ao Estado este ano.
No ano económico e financeiro de 2020, o CFM gerou um rendimento líquido de mais de 5,2 mil milhões de meticais, um montante considerado positivo mesmo tendo em conta o impacto do Covid-19, o que condicionou a actividade empresarial no país e em todo o mundo.
Os factores que contribuíram especialmente para o desempenho da empresa incluem a retoma pela CFM da gestão do Porto de Nacala, a partir de Janeiro de 2020, depois de ter sido concessionada à CDN, e o desempenho positivo do terminal petrolífero do Porto da Beira, particularmente na movimentação de combustível em trânsito para os países do interior da África Austral.
Uma fonte do CFM declarou que, das receitas de 2020, cerca de 10% (522 milhões de meticais) seriam reservados para o fundo social, e outros 67% (3,5 mil milhões de meticais) para investimentos.
Nas recentes declarações financeiras de 2020, a empresa destaca que, em conformidade com os objectivos do seu Plano Estratégico 2018-2020, foram gastos aproximadamente cerca de 15 mil milhões de meticais no aumento do tráfego ferroviário, bem como no aumento da eficiência na movimentação de mercadorias nos terminais sob a gestão da empresa.
Em investimentos de grande escala, o ênfase vai para a aquisição de material circulante (dez locomotivas e 390 vagões), equipamento portuário (dois rebocadores, um barco, dois tractores), bem como a manutenção das infra-estruturas ferroviárias e portuárias (dragagem do canal de acesso ao Porto da Beira, melhoria do sistema de sinalização ferroviária, reabilitação de pontes e estações ferroviárias, entre outros).
Os investimentos tornaram possível um aumento do nível de produção e do tráfego ferroviário para cerca de 16,8 milhões de toneladas líquidas em 2020, contra os 19,4 previstos no plano estratégico, o que corresponde a 87% de cumprimento das metas.
“O ano fiscal de 2020 caracterizou-se por uma contracção da actividade económica global e nacional, em particular, devido aos efeitos do Covid-19, que afectou a redução do tráfego ferroviário em 18% e do tráfego portuário em 9%; pela depreciação do metical contra as principais moedas de transacção; pelas catástrofes naturais e ciclones que afectaram as infra-estruturas ferroviárias e portuárias”, detalha o relatório da empresa.
O sistema ferroviário CFM transportou cerca de 16.791.000 toneladas líquidas no ano passado, contra cerca de 20.577.000 em 2019, o que representa uma redução de cerca de 18%, e uma realização de 72% dos níveis previstos.
Segundo o CFM, o desempenho do sistema ferroviário foi afectado no ano passado principalmente pelo impacto do Covid-19 a nível global, e particularmente pelo “encerramento” dos principais corredores ferroviários no sul e centro da África Austral (África do Sul, Eswatini e Zimbabué).
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