Wednesday, April 8, 2026
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Vodacom e Tmcel chegam a acordo

As operadoras de telefonia móvel Moçambique Telecom, S.A. (Tmcel) e a Vodacom chegaram a acordo sobre o plano de liquidação da dívida, após várias sessões de negociação.
A Tmcel procederá ao pagamento imediato de um terço da dívida que corresponde a 200 milhões de meticais.

De acordo com um comunicado de imprensa do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), a Tmcel deverá continuar a efectuar pagamentos mensais no valor de 12 milhões de meticais das facturas de interligação, podendo subir este montante caso não consiga manter o valor da factura corrente abaixo dos 12 milhões de meticais.

No documento, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique explica que se o valor das facturas correntes for inferior aos 12 milhões de meticais a serem pagos mensalmente, a diferença será utilizada a favor da VM para abater a dívida acumulada de 600 milhões de meticais.

Assim, a Tmcel, dentro de 90 dias, deverá encontrar alternativas para a liquidação dos 400 milhões de meticais do valor da dívida remanescente de interligação.

Ao longo dos três meses que se seguem, a contar de 5 de Julho corrente, a Tmcel deverá apresentar uma proposta concreta da forma de pagamento do remanescente da dívida de interligação.

“As compensações mensais, bem como o seguimento do pagamento da dívida acumulada de interligação, serão efectuados mensalmente em data a acordar, sob observação da Autoridade Reguladora das Comunicações”, lê-se no referido comunicado.

O INCM diz que vai continuar a monitorar, até que o diferendo entre ambas empresas esteja sanado.

Contudo, “em virtude dos consensos, a VM não procederá com o corte da interligação. O factor orientador para o consenso entre as duas operadoras foi a importância da continuidade dos serviços de telecomunicações, prestados aos utilizadores das duas companhias e o interesse público”, garante a instituição.

Novas áreas de prospecção de petróleo e gás com potencial para exploração

Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, disse à Lusa que as novas áreas de prospecção de petróleo e gás em Moçambique estão a dar sinais preliminares de potencial para exploração.

“Existem alguns prospectos do potencial de recursos”, disse Max Tonela em declarações à Lusa, nomeadamente no que respeita a dados de “análise e informação sísmica recolhida até ao momento”.

Tonela avançou que as empresas concessionárias das novas áreas de pesquisa deverão abrir os primeiros furos até ao final deste ano e já realizaram investimentos superiores aos impostos pelos contratos assinados com o Governo moçambicano.

“As companhias estão a fazer [investimentos] para além daquilo que estava previsto, em termos de volume de informação sísmica”, acrescentou.

As limitações impostas no quadro da prevenção da covid-19 e consequentes implicações na mobilidade de técnicos, prosseguiu, impediram maiores avanços nos trabalhos.

As licenças de prospecção ao largo da costa central e norte de Moçambique estão atribuídas a consórcios que envolvem as petrolíferas ExxonMobil, ENI, Rosneft e Qatar Petroleum, além da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

Moçambique já detém reservas de gás natural que estão entre as maiores do mundo, na bacia do Rovuma, norte do país, e dispõe igualmente de jazidas em exploração na província de Inhambane, região sul.

O projeto do Rovuma, liderado pela Total, era o maior investimento privado em África até ser suspenso em Março devido aos ataques armados em Cabo Delgado, norte do país – alguns reivindicados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico.

No final de Junho, o ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique reiterou num fórum de negócios da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) a aposta nos hidrocarbonetos, comentando preocupações face ao crescente movimento contra a poluição causada pelos combustíveis fósseis.

Max Tonela considerou que o gás é, entre as energias fósseis, a que menos polui e que se afirma como plataforma de transição energética para energias limpas.

Banco Mundial e Presidentes africanos discutem financiamento para África

Dentre os 20 chefes de Estados africanos que vão reunir-se com o Banco Mundial para defender um aumento significativo do capital da Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA), estão os presidentes de Moçambique e Angola.

“Esta reunião de alto nível, a ter lugar no dia 15, segue-se ao pedido dos líderes africanos, feito durante a cimeira sobre o financiamento das economias africanas, em Paris, em Maio, na qual defenderam o aumento do apoio a uma reconstrução melhor e mais verde a seguir à pandemia de covid-19”, lê-se numa nota do Banco Mundial.

“Num contexto em que os países africanos estão a lidar com o impacto devastador da pandemia, o apoio contínuo do Banco Mundial, particularmente da IDA, é crítico para ajudar estes países a atingir as necessidades de financiamento, que já estavam altas antes da pandemia”, acrescenta o texto.

A IDA é o braço do Banco Mundial para o financiamento aos países mais pobres, garantindo doações e empréstimos com taxas de juro muito baixas, e já forneceu mais de 420 mil milhões de dólares (26,6 biliões de meticais), para investimentos em 114 países, 39 dos quais em África, o continente mais apoiado.

“O reabastecimento vai apoiar uma recuperação resiliente da crise da Covid-19 e ajudar o continente a continuar a sua transformação económica”, aponta-se ainda no comunicado.

Entre os chefes de Estado que o Banco Mundial acolher na reunião, constam os dirigentes de Moçambique, Angola, Benim, Burkina Faso, Camarões, República Democrática do Congo, Etiópia, Gana, Guiné, Quénia, Libéria, Mauritânia, Madagáscar, Níger, Nigéria, Ruanda, Senegal, Sudão, Tanzânia, Togo e Uganda, segundo a lista divulgada no comunicado, que conta também ter na reunião os líderes das instituições regionais e parceiros para o desenvolvimento.

Álvaro Massingue concorre à presidência da Câmara do Comércio de Moçambique

O empresário Álvaro Massingue lançou, na cidade da Beira, perante os empresários locais e sob o lema “Juntos por uma câmara abrangente, activa e ética”, a sua campanha eleitoral rumo às eleições da Câmara do Comércio de Moçambique, marcadas para 21 de Julho, com foco no reforço da capacidade institucional e aprimoramento da estrutura organizativa da câmara.

Este candidato, que lidera a lista C, é representado pela SOTUX. No seu manifesto, Massingue indicou que, com a candidatura, pretende buscar as melhores soluções para que os investimentos nacionais e estrangeiros se tornem cada vez mais propícios para o reflorescimento do empresariado.

“Pretendemos descentralizar a gestão da câmara, por forma a dotá-la de autonomia na sua sustentabilidade e criar delegações nas províncias onde a câmara não esteja instalada”, indicou Massingue.

Massingue referiu que a sua lista está ciente dos imensos problemas que limitam as actividades plenas da câmara, por isso foram identificados nove pilares, entre eles reforço da capacidade institucional e aprimoramento da estrutura organizativa da câmara, que visam responder aos referidos problemas e tornar a câmara mais abrangente.

“A pandemia da COVID-19, no campo empresarial e de negócios, mostrou as nossas vulnerabilidades e fragilidades, mas entendemos que não devem servir de desculpas para se interromper o trabalho normal dos associados à câmara”, disse.

Segundo Massingue, “precisamos de recuperar rapidamente o crescimento e incrementar resiliência dos membros da câmara que foram lesados pela COVID-19, assim como fortalecer para que sejam menos vulneráveis aos impactos de outros fenómenos imprevisíveis.”

Sector privado registou aceleração de crescimento em Junho

Segundo o indicador Purchasing Managers’ Index (PMI) calculado pelo Standard Bank, que reflete as expectativas do sector privado acerca da economia, a dinâmica de crescimento no sector privado moçambicano acelerou em Junho.

A tendência acompanha “um crescimento rápido da produção, de novas encomendas e do emprego”, refere a mais recente nota de divulgação do indicador, que o coloca no valor 52,9, o registo mais alto desde Novembro de 2015.

Nesta análise, valores acima de 50 apontam para uma melhoria nas condições das empresas no mês anterior, ao passo que valores abaixo de 50 mostram uma deterioração.

Segundo o banco, “as novas encomendas aumentaram ao ritmo mais rápido em quase quatro anos, à medida que a melhoria da confiança dos clientes e a maior afluência culminaram num aumento acentuado da procura”.

“Com o aumento do volume de trabalho, as empresas aumentaram o seu número de funcionários ao ritmo mais elevado no último ano e meio”, acrescenta.

O cenário tem um outro lado: “Os dados mais recentes também demonstraram um aumento acentuado nos preços dos meios de produção”.

A subida deve-se “à procura de matérias-primas e à desvalorização do metical” e os encargos com a produção atingiram assim “o aumento mais acentuado em quase dois anos”.

O PMI publicado pelo Standard Bank resulta das respostas de directores de compras de um painel de cerca de 400 empresas do sector privado.

Semana Africana da Energia 2021 debate pobreza energética em África

Representando o primeiro e único evento energético centrado na África a ter lugar em África em 2021, a Semana Africana da Energia (AEW) 2021 servirá de catalisador que ajudará a transformar o espaço energético africano, tornando a redução da pobreza energética uma realidade até 2030.

A AEW 2021 colocou no topo da agenda fazer a história da pobreza energética, e com acesso universal exigindo aproximadamente 20 mil milhões de dólares de investimentos anuais de 2021 a 2030, através de redes e acordos facilitadores, o evento procura tornar este objectivo uma realidade.

A Agência Internacional de Energia (AIE) afirma que aproximadamente 620 milhões de pessoas em África não têm acesso à electricidade, representando quase dois terços de toda a população. Os desafios de acessibilidade têm sido atribuídos aos défices de infra-estruturas, à falta de investimento crítico, a ambientes reguladores de alto risco ou incertos que dissuadem a participação estrangeira.

Projectos como o projecto de expansão hidroeléctrica da Grande Inga na República Democrática do Congo, o Complexo Solar Noor em Marrocos, e o projecto de energia eólica do Lago Turkana no Quénia representam algumas das maiores realizações de energia renovável em África e contribuem significativamente para aliviar a pobreza energética em todo o continente.

Além disso, a AEW 2021 promove o papel do gás natural na transição energética de África, reconhecendo como os desenvolvimentos gás-potência podem aumentar significativamente o acesso à energia em todo o continente.

Representando um recurso de transição ideal com as suas menores emissões de gases com efeito de estufa, o gás natural também actua como uma solução fiável e prontamente disponível para a produção de energia.

Consequentemente, apoiada por grandes descobertas em Moçambique, Gana, Senegal, e Tanzânia, a África está a voltar-se para o gás natural para aumentar a segurança energética e expandir o acesso. Projectos como o Projecto Kingline Power da Nigéria, uma instalação de gás para energia de 550MW que deverá fornecer 4,5 Terawatt horas de energia segura e acessível; a Central Térmica de Temane, uma central eléctrica a gás de 450MW em Moçambique; e a central eléctrica a gás de 1.300MW do Gana, demonstram o valor do gás para a energia.

Por conseguinte, impulsionada pelo potencial significativo de petróleo, gás e energias renováveis do continente, e construída num cenário de sucesso de projectos existentes, a AEW 2021 visa abordar directamente a pobreza energética africana, unindo as partes interessadas com uma agenda comum, e facilitando desenvolvimentos e investimentos energéticos em grande escala nos sectores de produção e transmissão de energia renovável e gás natural.

O que faz da AEW 2021 o evento energético ideal para enfrentar a pobreza energética, é a sua abordagem multi-sectorial. A AEW 2021 acredita na integração, colaboração e parcerias e, por conseguinte, apresenta uma plataforma através da qual serão feitos negócios energéticos transformadores, mobilizados financiamentos para o desenvolvimento, e aliviada a pobreza energética.

O enfoque da AEC é claro, estabelecer uma plataforma através da qual os interessados possam facilitar negócios produtivos, atrair capital estrangeiro crítico, e impulsionar o crescimento do sector energético africano. Para participar na transformação de África e para ser um facilitador chave e contribuir para a erradicação da pobreza em 2021.

Participação de Moçambique no gasoduto da Sasol financiado por fundo sul-africano

Max Tonela, Ministro dos Recursos Minerais e Energia, disse que o aumento da participação do Estado moçambicano no gasoduto para a África do Sul será financiado por um fundo sul-africano e será reembolsado através de dividendos.

As informações foram prestadas na passada quinta-feira pelo ministro, em declarações à Lusa, citado pelo Notícias.

“Foi possível obter da parte de um fundo de investimento para a área de energia do Governo sul-africano, um financiamento que não acarreta responsabilidades adicionais sobre a ENH, empresa do Estado”, afirmou Max Tonela.

O ministro salientou ainda que “da parte da ENH foi feita uma avaliação das opções de financiamento apresentadas pelas várias instituições bancárias e a opção melhor e mais económica é através daquele fundo”, escreve a nossa fonte.

A Companhia Moçambicana de Gás, empresa moçambicana detida pela ENH, e a companhia estatal sul-africana iGas, anunciaram estar a preparar-se para comprar 30% do gasoduto que transporta gás de Moçambique para a África do Sul, exercendo o direito de preferência na compra de aquisições detidas pela companhia sul-africana Sasol.

Segundo Tonela, “os fluxos de dividendos associados às acções adicionais adquiridas quer pela CMG, quer pela iGas são superiores, ao longo de tempo, às obrigações decorrentes de pagamento desse financiamento”.

“Depois de uma avaliação dos benefícios económicos da transação, decidiram exercer este direito e, tendo em conta o carácter estratégico da infra-estrutura para o desenvolvimento económico dos dois países, essa operação teve o suporte conjunto dos governos dos dois países”, sublinhou Max Tonela.

Na nota de imprensa que emitiu a ENH, referiu que a aquisição da quota está avaliada em pouco mais de quatro mil milhões de randes (254 mil milhões de meticais).

O gasoduto liga as jazidas de gás de Pande e Temane, na província de Inhambane, à África do Sul.

Portugal-Moçambique cooperação que prevê estímulo pós-pandemia

Francisco André, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português, disse que o Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 com Moçambique vai centrar-se no “estímulo” à recuperação pós-pandemia, dando expressão ao “excelente relacionamento” bilateral.

O secretário apontou as prioridades do próximo acordo-quadro de cooperação entre Portugal e Moçambique, numa declaração que leu à imprensa, após um encontro com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano, Manuel Gonçalves.

As relações entre os dois países, prosseguiu, passarão pelo “combate a esta pandemia de covid-19 e também no estímulo que aí será necessário para a recuperação” do impacto da pandemia.

Francisco André apontou a educação, saúde, justiça e desenvolvimento humano como domínios que vão merecer atenção especial no Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026.

O programa deverá ser assinado na cimeira bilateral a decorrer até final deste ano, em data e lugar ainda por definir, acrescentou o governante.

“Esperamos que [a cimeira] tenha resultados concretos, sobretudo que tenha resultados que sejam ambiciosos e de interesse comum aos dois países”, declarou o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal.

Moçambique poderá ser o maior exportador de energia da SADC

Moçambique poderá, ser o principal exportador de energia eléctrica no seio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), nos próximos anos.

Concorrem para o efeito os elevados investimentos que as autoridades moçambicanas estão a fazer para o estabelecimento de infra-estruturas de geração, incluindo a Central Térmica de Temane (CTT), com capacidade para 450MW, e a respectiva linha de 650 quilómetros, que vai transportar 400KV.

O director de Operações do Mercado na empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), Luís Raimundo Ganje, em entrevista ao “Notícias”, disse que o país beneficia também de uma diversidade de recursos energéticos, incluindo os não-renováveis, em quantidades que permitem assumir papel relevante na região.

“A visão da EDM é tornar-se um pólo de geração na SADC. Para cumprir este objectivo, vários projectos estão em curso nas áreas de geração e infra-estruturas de reforço e expansão do sistema de transmissão, incluindo na interligação com os países vizinhos por onde a energia produzida deve ser evacuada”, disse.

A fonte referiu-se igualmente às trocas comerciais, através da venda (exportação) de energia eléctrica com os países da região.

“Aqui destacamos as trocas bilaterais com o Zimbabwe, Zâmbia, Botswana, Lesotho e Eswatini; as vendas de energia no mercado competitivo da SAPP (principal mercado de venda na região), bem como o acordo de longo prazo entre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa e a ESKOM para a exportação de energia para a África do Sul”, disse.

Luís Ganje falou ainda do acordo para a venda entre 5 a 35 MW de energia ao Lesotho por um período de um ano renovável.

“Este deverá, por um lado, reforçar a segurança energética naquele país vizinho com base na energia firme assegurada pela EDM e, por outro lado, trará divisas para o país, visto que irá garantir uma receita anual de cerca de 8 milhões de dólares norte-americanos”, afirmou.

E frisou ainda que “este contrato junta-se a outros já renovados com a Eswatini (EEC) e Zimbabwe (ZESA), estando em curso negociações para a exportação de mais quantidades de energia para o Botswana e Zâmbia”.

Standard Bank já respondeu à notificação dos processos de contravenção

O Banco de Moçambique já obteve resposta do Standard Bank à sua notificação sobre os três processos de contravenção que pesam sobre a instituição bancária, que ditou a sua suspensão em todas as actividades de conversão de moeda estrangeira no mercado cambial.

O prazo para a resposta terminou este sábado. Importa lembrar que um dia após receber o documento do banco central, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Standard Bank, Tomaz Salomão, falou sobre a incidência da notificação, tendo avançado que há também dois funcionários notificados.

Entretanto, o jornal O País diz saber que os referidos funcionários são o administrador delegado, Chuma Nwokocha e o director de câmbios, Carlos Madeira, suspensos pelo regulador do sistema financeiro por precaução e para dar espaço para a continuidade das investigações ao banco comercial.

Até aqui, o Banco de Moçambique não falou sobre a resposta dada pelo Standard Bank, nem sobre a continuidade ou não da suspensão do banco em todas as actividades de conversão de moeda estrangeira.