Wednesday, April 8, 2026
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Negociações sobre salário mínimo foram retomadas

Foram retomadas as negociações sobre o salário mínimo em Moçambique, depois de terem sido interrompidas em 2020 devido a covid-19. O valor mais baixo é de cerca de 4390 meticais.

“Houve consenso para se avançar com a discussão [sobre o salário mínimo] porque a situação está insustentável para os trabalhadores”, disse Alexandre Munguambe, secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS).

Segundo o responsável, as perspetivas são de que o salário aumente, face à subida do custo de vida no país, influenciado pelo impacto do novo coronavírus.

“Analisámos a situação e chegámos à conclusão de que este é o nosso novo normal, ao qual temos de nos adaptar”, afirmou Alexandre Munguambe.

O último reajuste de salários mínimos em Moçambique foi feito em 2019 com aumentos que variaram de 5% a 12%.

Os salários mínimos são tabelados em função de cada sector de actividade.

O valor mais baixo corresponde ao sector de agricultura, pecuária, caça e silvicultura, enquanto o mais alto de 12.760,18 meticais cabe aos serviços financeiros, seguradoras e bancos.

Qatar Petroleum junta-se a TotalEnergies de França para exploração de três blocos na África do Sul

As empresas Qatar Petroleum e TotalEnergies francesa, assinam acordo para aquisição de uma participação em três blocos de exploração offshore sul-africanos.

Registar agora nos termos do acordo que estão sujeitos à aprovação do governo sul-africano, QP será proprietário de 25% do bloco Sul Outeniqua, 30% do bloco DWOB, e 29,17% do bloco OBD, disse a empresa numa declaração.

“Estas aquisições representam uma excelente adição à nossa carteira regional sul-africana a montante, e baseiam-se no progresso positivo que se seguiu ao recente sucesso da perfuração no bloco 11B/12B”, disse Saad al-Kaabi, Ministro de Estado para os Assuntos Energéticos do Qatar, e Director Executivo do QP, na declaração.

QP, o maior produtor mundial de GNL, moveu-se nos últimos anos para expandir a sua pegada ultramarina e recentemente intensificou a sua actividade para cultivar uma carteira mundial centrada no gás a montante.

Aumentou a sua presença internacional através de uma série de negócios internacionais a montante e a jusante em países como Omã, México, Moçambique, Angola, Quénia, Guiana, EUA, Brasil, Costa do Marfim e Marrocos.

O bloco Sul Outeniqua abrange cerca de 49.000 km2 em profundidades de água até 5.000 m, com a TotalEnergies a trabalhar como operador e a deter os restantes 75% de participação. O bloco está localizado directamente a sul do bloco 11B/12B onde TotalEnergies, QP e Canadian Natural Resources Ltd. e Main Street Ltd. anunciaram descobertas significativas de condensado de gás nas perspectivas de Brulpadda e Luiperd.

Tocada como uma das maiores descobertas a nível mundial em 2020, a descoberta de gás natural de águas profundas e condensado da TotalEnergies na perspectiva Brulpadda foi anunciada em Fevereiro de 2019.

Estimado em cerca de 1 bilião de barris de equivalente de petróleo de gás e condensado, Brulpadda é a primeira grande descoberta de hidrocarbonetos offshore na África do Sul que despertou novo interesse de perfuração na região.

Os blocos DWOB e OBD cobrem uma área combinada de cerca de 53.000 km2 em profundidades de água até 4.200 m e localizados na Bacia Laranja directamente a sul dos blocos 2912 e 2913B da Namíbia, nos quais QP já detém interesses participantes, e na proximidade dos blocos 2913A e 2914B, nos quais a entrada de QP foi recentemente anunciada.

Os outros parceiros da JV no bloco DWOB são a TotalEnergies (operador) com uma participação de 50%, e a Sezigyn com uma participação de 20%. No bloco OBD, os parceiros da EC são TotalEnergies (operador) com uma participação de 48,61% e Impact com uma participação de 22,22%.

Manuseamento de carga nos portos do país cai em 2020

O Conselho de Administração da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) relata queda no manuseamento de carga em todos os portos do país, apontando para isso os efeitos da Covid-19, lê-se em Relatório e Contas , referente ao ano de 2020.

Detalhadamente, os CFM registaram, sob ponto de vista global, um nível de execução de 82% e uma redução de 9% em relação à realização do período anterior, ao registar 4.9 mil toneladas métricas (mtm) manuseadas, contra 4.8 mtm registados em igual período de 2019.

Relativamente aos terminais portuários sob gestão dos CFM, a empresa diz que foram manuseadas durante este período 11.8 mtm contra 8.9 mtm manuseadas em 2019, o que representa um crescimento em torno de 34% comparativamente a ano anterior e uma execução de 106% em relação ao plano, mercê, de entre outros factores, da retoma desde Janeiro da gestão e exploração directa do terminal de carga geral e contentores de Nacala.

Contudo, os CFM dizem que o desempenho do sistema ferroviário global, de Janeiro a Dezembro de 2020, fixou-se em cerca de 16.7 mil toneladas líquidas contra cerca de 20.5 mil toneladas transportadas em 2019, representando uma redução em torno de 18% e um nível de execução de 72% em relação ao planificado. Nas linhas operadas pelos CFM, durante o período em análise, transportou-se cerca de 10.5 mil toneladas líquidas contra 11.3 mil toneladas em 2019, uma redução de 7%.

Em termos de transporte de passageiros, em 2020, a instituição reporta terem sido transportadas 3.5 mil pessoas, contra 7.4 mil registados em igual período do ano anterior que corresponde a uma redução de 52% e nível de realização de 58%, tendo sido significativa e negativamente afectado pelo confinamento social motivado pelos efeitos da Covid-19, a destacar o mês de Abril em que apenas se realizou 5% do plano.

No geral, o Conselho de Administração dos CFM afirma que o ano de 2020 foi caracterizado por muitos desafios impostos pela conjuntura interna e internacional, os efeitos da pandemia da Covid-19, que exigiram da gestão de empresas maior eficiência, melhor capacidade de resposta na operação, para assegurar a robustez e estabilidade da estrutura financeira da empresa. Mesmo assim, a empresa CFM registou resultado de imposto de 7.8 mil milhões de Meticais

Ecobank nomeado Banco Africano das PMEs de 2021

O grupo bancário pan-africano, Ecobank Group, é o Banco Africano das PMEs 2021 do African Banker. O Ecobank venceu uma série de outros bancos no African Banker Awards 2021 para levar para casa o Prémio PMEs em um ano de 2020 tumultuado e caracterizado pela Covid-19.

A pandemia continua a devastar muitas economias africanas, sendo que as Pequenas e Médias Empresas (PMEs), são as empresas que enfrentam os maiores desafios. Entre outros critérios, o prémio Banco Africano para as PMEs de 2021 reconhece o banco que contribuiu significativamente para o desenvolvimento do sector das PMEs, ajudando-as a construir a espinha dorsal económica do continente.

Parte dos critérios de entrada exigia que o banco vencedor canalizasse significativamente o financiamento para o sector privado na África e promovesse o desenvolvimento empresarial, facilitando o crédito e o acesso ao financiamento para as PMEs.

Desde o início da Covid-19, o Grupo Ecobank aumentou consideravelmente os investimentos em programas direcionados às PMEs, expandindo as linhas de crédito focadas nas PMEs, fornecendo assistência técnica às instituições de desenvolvimento das PMEs e construindo a capacidade das PMEs por meio de programas em colaboração com seus parceiros estratégicos.

O Grupo está na vanguarda da promoção da inclusão de género e fechando a lacuna de financiamento por meio de iniciativas inovadoras, como ‘Ellevar por Ecobank’, que visa empresas lideradas por mulheres e com foco em mulheres por todo o continente.

A executiva do Grupo Ecobank, Banca Commercial, Josephine Ankomah, disse “2020 foi um ano de desafios sem precedentes por causa da pandemia Covid-19. Exigia resiliência e inovação. Precisávamos repensar nosso negócio e fornecer maneiras inovadoras de ajudar nossos clientes PMEs a sobreviver às dificuldades trazidas pela pandemia”.

Ankomah acrescentou ainda que “estamos realmente honrados em receber este reconhecimento. Nossa imensa gratidão vai para nossa equipe, clientes e parceiros que tornaram isso possível”.

Segundo a executiva, algumas das medidas tomadas pelo Banco para apoiar as PMEs em 2020 incluem:

Instituir proativamente ações de mitigação, incluindo extensões de prazo e moratórias de juros, para ajudar as PMEs a administrar o pagamento de seus empréstimos;
Aumentar a utilização de canais digitais, como o Ecobank Omni Lite, para fornecer aos clientes a capacidade de fazer pagamentos de forma remota e conveniente;
Aumentar a qualificação do pessoal para garantir a sua capacidade para ajudar a desenvolver o setor das PMEs;
Colaborar com parceiros de risco existentes, particularmente Development Finance Institutions (DFIs), para compartilhar uma parte do risco associado aos nossos empréstimos das PMEs;
Parceria com o gigante da tecnologia Google para fornecer aos clientes PMEs os meios para desenvolver uma presença online gratuita por meio da plataforma Google Meu Negócio;
Colaborar com a Agência de Desenvolvimento da União Africana – AUDA-NEPAD – para se concentrar no fortalecimento do apoio da África para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e auxiliar na sua recuperação do impacto da pandemia, capacitando as MPMEs com acesso a capacidades, mercados e financiamento, para que possam desempenhar um papel central no relançamento das economias de África;
Lançamento do ‘Ellevar por Ecobank’, um produto pertencente a mulheres e voltado para mulheres, oferecendo às mulheres uma parceria parceria holística, por meio da qual elas ganham acesso a serviços financeiros e não financeiros, como educação financeira, informações sobre produtos, networking e reconhecimento;
Aumentar o número de comerciantes que usam os terminais de ponto de venda (POS) do Ecobank de 5.571 para 15.878, além de atrair um número significativo para o EcobankPay, nossa principal plataforma de coleta QR, de 180.060 para 248.664.

Suspensão do Standard Bank não afecta estabilidade do sistema financeiro

Após a suspensão preventiva do Standard Bank em todas as actividades que envolvam a conversão de moeda estrangeira no mercado cambial, o Banco de Moçambique garantiu que o sistema financeiro moçambicano continua “estável e sólido”.

“O Banco de Moçambique comunica ainda que as operações cambiais decorrem com normalidade e que o sistema financeiro, no geral, continua estável e sólido”, refere uma nota de imprensa da instituição.

No dia 23 de Junho, o banco central moçambicano anunciou a suspensão do Standard Bank do Mercado Cambial Interbancário e, no dia seguinte, a abertura de três “processos de contravenção” contra aquela instituição bancária e dois dos seus colaboradores.

“Com vista a salvaguardar os interesses dos clientes do Standard Bank, a continuidade do negócio está a ser assegurada pelos restantes bancos que operam no país, sob orientação e esclarecimento do Standard Bank”, refere a nota.

A decisão do banco central moçambicano surge na sequência das “constatações apuradas durante a inspeção on-site em curso”, acrescenta a nota, sem mais detalhes sobre as causas da suspensão.

Dados do banco central moçambicano divulgados em Abril apontavam o Standard Bank como o terceiro na lista dos três bancos de importância sistémica em Moçambique, numa lista liderada pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e em que o Banco Internacional de Moçambique (Millennium Bim) está na segunda posição.

No rácio que mede a importância para o sector, rotulada com a sigla inglesa D-SIB, o BCI encabeça a lista com 278 pontos, seguindo-se o Millennium Bim com 257 e o Standard Bank com 159.

Banco de Moçambique recebe 500 mil euros para combater crimes financeiros

O país vai receber 500 mil euros, o equivalente a 38 milhões de meticais, para combater o terrorismo e o branqueamento de capitais. Esta ajuda é fruto de um memorando de entendimento assinado, hoje, entre o Banco de Moçambique e a Embaixada da França.

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, acredita que com a assinatura do memorando, estão criadas as condições para identificar e mitigar as actividades relacionadas com a circulação ilícita de capitais no país.

Zandamela afirma ser urgente a fortificação do sistema bancário para a prevenção e combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais.

“Estamos cientes da exposição do nosso sistema financeiro aos riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, o que torna imperiosa a necessidade de reforçarmos cada vez mais os mecanismos de identificação e combate a este mal”, referiu.

No âmbito desta iniciativa, o Banco Central comprometeu-se a flexibilizar a implementação do memorando, através da assistência técnica, para que o país tenha um quadro regulatório mais ajustado aos actuais desafios, bem como na orientação estratégica para a implementação de um sistema de monitoria mais eficaz e abrangente.

“Como Banco Central, continuaremos a mobilizar os nossos parceiros de cooperação, no sentido de aprimorarmos as capacidades técnicas e tecnológicas necessárias, para melhor respondermos aos desafios impostos no âmbito do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo” concluiu.

Falando à imprensa, a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, representada pelo embaixador da França em Moçambique, David Izzo, espera que com este apoio o sistema bancário moçambicano esteja mais robusto e preparado para controlar a circulação de capitais de forma ilícita, destinadas às incursões terroristas.

“Esta cooperação com o Banco de Moçambique está no cerne do nosso apoio contra o terrorismo. Sabemos que não há terrorismo sem financiamento, e que existem ligações entre o tráfico de todo o tipo, em que as transferências de dinheiro não são rastreadas”, referiu Izzo.

Com um financiamento de 500 mil euros, o programa a ser implementado é financiado pela cooperação francesa, através da Agência Francesa de Desenvolvimento, estando a implementação a cargo da expertise France, um parceiro da AFD.

“O nosso desejo é que esta colaboração traga elementos inovadores, que permitam reforçar os sistemas de vigilância e os recursos de controlo do Banco de Moçambique, e ao mesmo tempo, fortalecer o desenvolvimento de competências técnicas em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo”, concluiu David Izzo.

O memorando de entendimento assinado esta quarta-feira, em Maputo, acontece numa altura em que o país e o mundo são confrontados com crimes financeiros que estimulam as acções terroristas.

Taxa de referência mantém-se em 18,9% pelo quarto mês

Associação Moçambicana de Bancos (AMB), anunciou que a taxa de juro de referência de do país vai manter-se em 18,9% em Julho.

Será o quarto mês consecutivo de manutenção da ‘prime rate’, que se fixou naquele valor desde 01 de Abril.

A taxa é calculada pela AMB e Banco de Moçambique com base num indexante único de 13,3% (calculado pelo banco central) e um prémio de custo de 5,6% (definido pela AMB).

A criação da ‘prime rate’ com um valor inicial de 27,75% foi acordada entre o banco central e a AMB em Junho de 2017 para eliminar a proliferação de taxas de referência no custo do dinheiro.

O objectivo é que todas as operações de crédito sejam baseadas numa taxa única, “acrescida de uma margem (spread), que será adicionada ou subtraída à ‘prime rate’ mediante a análise de risco” de cada contrato, explicam os promotores.

Vale amplia projecto na Indonésia após anunciar saída de Moçambique

Em Janeiro, a Vale anunciou “desinvestimento” na exploração de carvão em Moçambique. A mineradora assina acordo com gigante chinesa para construção e operação de fábrica de processamento de níquel na Indonésia.

A Vale justificou a sua saída do país com o objectivo de ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030.

Segundo um comunicado, a joint-venture reúne a subsidiária local do grupo brasileiro, PT Vale Indonesia Tbk, a Taiyuan Iron and Steel, subsidiária da gigante estatal chinesa do ferro e aço China Baowu Steel Group, e a fabricante chinesa de níquel Shandong Xinhai Technology.

A Vale terá uma participação de 49 por cento no projecto de processamento de níquel, com as duas empresas chinesas a dividirem os restantes 51 por cento. A fábrica terá lugar na ilha de Sulawesi, na Indonésia.

A fábrica terá oito linhas de produção para a transformação de ferroníquel, com o objectivo de atingir uma produção anual de 73 mil toneladas de níquel. As três empresas têm agora seis meses para concluir as negociações e lançar o projecto, que “representa uma oportunidade significativa para a Vale e para a Indonésia”, defendeu Mark Travers, presidente da Vale Indonesia.

Mais de metade do níquel produzido em todo o mundo é transformado em aço inoxidável, utilizado em projectos de engenharia e no fabrico de objetos metálicos, segundo o Instituto do Níquel, a maior associação de produtores deste metal.

A fábrica irá nascer no parque industrial da Shandong Xinhai Technology na ilha de Sulawesi. O diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, disse na cerimónia de assinatura de acordo estar contente por ver a relação do grupo brasileiro com a China chegar a outros países, referiu a China Baowu Steel.

Antes da cerimónia, o presidente da China Baowu Steel, Chen Derong, pediu, num encontro com Eduardo Bartolomeo, o reforço do fornecimento de minério da Vale para aumentar ainda mais a produção de aço do grupo chinês, que em 2020 ultrapassou os 100 milhões de toneladas.

As três empresas irão também construir uma central a gás natural para fornecer eletricidade ao projecto e assim reduzir as emissões de carbono em 60 por cento, referiu a China Baowu Steel num comunicado. A decisão de apostar no gás natural em vez do carvão reflete o compromisso da Vale com a sustentabilidade, sublinhou a diretora-geral da Vale Indonesia, Febriany Eddy.

Projecto Mphanda Nkuwa aberto a investimentos privados

A fim de obter rapidamente o financiamento necessário para a implementação do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, o governo moçambicano planeia vender a maioria das suas acções a potenciais investidores. O convite à manifestação de interesse deve ser lançado antes do final de 2021. De acordo com Carlos Yum, o director responsável pelo projecto, o processo de licitação deverá levar mais de seis meses.

O(s) investidor(es) de sucesso implementarão o projecto em parceria com as empresas estatais Electricidade de Moçambique (EDM) e Hidroelectrica de Cahora Bassa, que já opera uma central hidroeléctrica de 2,075 MW no rio Zambeze. A central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa ficará situada 61 km a sudeste da barragem de Cahora Bassa. Com uma central capaz de gerar 1.500 MW, a barragem terá um reservatório de mais de 100 km2 que deslocará 1.400 famílias e afectará a subsistência de 200.000 pessoas de acordo com as Nações Unidas (ONU).

Um impacto esperado que deverá certamente afectar a mobilização do financiamento necessário para a implementação do projecto por parte das instituições financeiras internacionais, cada vez mais preocupadas com os aspectos ambientais e sociais dos projectos de desenvolvimento. Estima-se que a construção da barragem e da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa exija um investimento de 2,4 mil milhões de dólares.

Além disso, a construção de uma linha de transmissão elevará o custo global do projecto para 4,4 mil milhões de dólares, equivalente ao orçamento de investimento de Moçambique para 2020 de 5 mil milhões de dólares.

O início da construção das instalações está planeado para 2024 e entrega em 2030.

A electricidade de Mphanda Nkuwa irá impulsionar a rede eléctrica nacional de Moçambique. Parte da produção será vendida aos países vizinhos, nomeadamente África do Sul e Lesoto.

Tmcel calcula recuperar-se da crise em 2024

A empresa de telefonia móvel, Moçambique Telecom (Tmcel) antevê sair da crise financeira herdada das extintas Moçambique Celular (Mcel) e Telecomunicações de Moçambique (TDM) num período de três anos.

Para o efeito, em Média breakfast havida semana finda, em Maputo, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Tmcel, Mahomed Rafique, disse que a empresa vai apostar em nova tecnologia de telecomunicações e melhoria do serviço.

Nesse contexto, Rafique avançou o lançamento, em breve, da tecnologia LTE 5G e a expansão do actual 4G (LTE) para o resto do país. O gestor anunciou também o relançamento da carteira móvel Mkesh, totalmente actualizada, prevendo dispor de diversas funcionalidades, parte das quais inovadoras para o mercado.

O PCA da Tmcel apontou também estar-se, igualmente, em vias de arranque do projecto de instalação de 3.6 mil km da rede de fibra óptica, em todo o país, no contexto da transformação da Tmcel em empresa digital.

A empresa diz estar ainda a investir perto de 7 milhões de USD na modernização do sistema de facturação, em parceria com Erickson, empresa de origem sueca.

“A nossa previsão, mesmo com a Covid-19, efeito de suspensão de investimento na área de exploração do gás natural, nomeadamente pela ExxonMobil e Total, nós vamos precisar de três anos para começar a produzir lucros”, afirmou Rafique.

O PCA da Tmcel sublinhou, porém, que, mesmo com a entrada em funcionamento dessas tecnologias de ponta, a empresa irá precisar de tempo para recuperar o investimento aplicado, actualmente acima de 30 milhões de USD.

“Portanto, mais três anos, nós vamos começar a ganhar dinheiro. Produzir lucro é importante, mas, mais do que isso, é trazer permanentemente a tecnologia de ponta para o país, de modo que os moçambicanos se possam beneficiar daquilo que se oferece no mercado em tecnologia”, sublinhou.

A Tmcel existe desde 2019, ano em que definitivamente se fundiram as empresas TDM e Mcel. A fusão compreendeu as áreas de recursos humanos, infra-estruturas, sistema comercial e vendas e sistemas tecnológicos e de informática.