Após dezassete meses de suspensão, os Estados Unidos retomam o apoio a Moçambique, no âmbito do programa Millennium Challenge Corporation.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, à imprensa, por uma delegação daquela organização do governo americano, após um encontro com a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

O Director do Millennium Challenge Corporation para Moçambique, Kenneth Miller, explicou que os sectores privados do ramo da agricultura e transportes rurais são prioritários.

Nesta fase, arrancam os trabalhos para a identificação do pacote de projectos pronto para serem implementados até 2023, conforme avançou o Coordenador do MCC em Moçambique, Higino de Marrule.

O Embaixador dos Estados Unidos da América em Moçambique, Dennis Walter, afirmou que a implementação das acções do MCC constitui o principal foco da sua missão no país.

Estima-se em mais de quatrocentos milhões de meticais, o valor a ser desembolsado na fase de implementação dos projectos de agricultura, no âmbito do Millenium Challenge Corporation.

No dia 6 de Agosto na província de Manica, cidade de Chimoio, o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) procede, ao lançamento do Programa Nacional Industrializar Moçambique.

Trata-se de uma iniciativa presidencial enquadrada na implementação do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024), que visa contribuir para o aumento da produção industrial nacional, de preferência fazendo uso da matéria-prima local, estimular a produção, comercialização, bem como gerar emprego e renda para jovens e mulheres.

Um comunicado do MIC, enviado à nossa redacção, refere que, e passamos a citar: “paralelamente e sob o lema desenvolver Manica, através de investimentos, industrialização e exportação, em coordenação com o Alto-Comissariado do Reino Unido em Moçambique, na mesma data, vai decorrer a mesa redonda de negócios e investimentos de Manica entre Moçambique e o Reino Unido, nos domínios da economia e comércio”.

Além de divulgar as oportunidades dos Acordos de Parceria Económica (APE) entre Moçambique e os países da União Aduaneira da África Austral com o Reino Unido e Irlanda do Norte, a referida mesa redonda de negócios e investimentos de Manica vai reflectir sobre as transacções comerciais entre Moçambique e Reino Unido, através de testemunhas e experiências dos diferentes intervenientes na zona centro do país.

Igualmente, o evento vai servir para a divulgação da plataforma de informação e oportunidades, lançar o projecto (Comprar o que é nosso) e apoio ao empreendedorismo feminino (SADC WIB) e a 56ª edição da FACIM – 2021.

A mesa redonda de negócios e investimentos será antecedida, nos dias 4 e 5 de Agosto, pelo XIX Conselho Coordenador do MIC que, igualmente, vai decorrer na cidade de Chimoio, sob o lema “Industrializar Moçambique: criando bases para o desenvolvimento integrado e sustentável”.

O Conselho Coordenador do MIC vai analisar o desempenho dos principais instrumentos, harmonizar e alinhar as actividades para o ano subsequente, com vista a materialização dos objectivos estratégicos do sector constantes no PQG; garantir a articulação e complementaridade entre as instituições, bem como o aprimoramento, harmonização e consolidação das actividades do sector para os anos subsequentes.

O Conselho Coordenador é, nos termos da lei, o órgão Consultivo convocado e dirigido pelo Ministro e tem por função coordenar, planificar e controlar a acção governativa conjunta dos órgãos centrais e locais do Ministério da Indústria e Comércio.

Importa referir que os três eventos serão realizados no formato híbrido (sendo substancialmente virtual), tendo em conta o cumprimento das medidas emanadas no Decreto Presidencial nº 50, de 16 de Julho 2021.

Uma atribuição geral de Direitos Especiais de Saque (SDR, na sigla em Inglês) foi aprovada pelo Conselho de Governadores do Fundo Monetário Internacional (FMI), equivalente a USD 650 mil milhões (cerca de USD 456 mil milhões em SDR) para aumentar a liquidez global.

“Esta é uma decisão histórica, a maior atribuição de SDR na história do FMI e um tiro no braço para a economia global numa época de crise sem precedentes. A atribuição de SDR beneficiará todos os membros, responderá à necessidade global a longo prazo de reservas, criará confiança e fomentará a resiliência e estabilidade da economia global”, refere um comunicado da directora-executiva do FMI, Kristalina Georgieva, publicado na página oficial da instituição.

Em conformidade com Georgieva, a atribuição geral de SDR tornar-se-á efectiva a partir de 23 de Agosto em curso. Os SDR, recentemente criados, serão creditados aos países-membros do FMI na proporção das suas quotas existentes no Fundo.

Cerca de USD 275 mil milhões (cerca de 193 mil milhões de SDR) da nova afectação serão destinados aos mercados emergentes e países em desenvolvimento, incluindo países de baixo rendimento.

“Continuaremos, também, a envolver-nos activamente com os nossos membros para identificar opções viáveis de canalização voluntária de SDR dos países-membros mais ricos para os mais pobres e mais vulneráveis, a fim de apoiar a sua recuperação pandémica e alcançar um crescimento resistente e sustentável”, disse Georgieva.

Uma opção-chave é que os membros que têm fortes posições externas canalizem, voluntariamente, parte dos seus SDR para aumentar os empréstimos aos países de baixo rendimento, através do Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT) do FMI. O apoio concecional através do PRGT é, actualmente, isento de juros.

No comunicado do FMI, refere-se ainda que foi aprovada uma estratégia de financiamento a dois tempos, para cobrir o custo destes empréstimos concessionais, cujos limites foram agora aumentados, por um lado, e para garantir a sustentabilidade do PRGT, por outro.

O FMI está, também, a explorar outras opções para ajudar os países mais pobres e mais vulneráveis nos seus esforços de recuperação. Um novo Fundo de Resiliência e Sustentabilidade poderia ser considerado para facilitar um crescimento mais resiliente e sustentável a médio prazo.

Segundo o “Expresso” a 22 de Julho, o FMI anunciou que vai aumentar em 45% o limite de financiamento aos países de baixo rendimento (LIC), entre os quais se inclui Cabo Verde além de Timor-Leste, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

As reformas anunciadas têm como objectivo “garantir que o Fundo possa, de forma flexível, apoiar as necessidades de financiamento dos LIC, durante a pandemia e a recuperação, ao mesmo tempo em que continua a fornecer empréstimos concessionais com taxas de juro zero”, segundo o FMI.

“O primeiro passo da estratégia pretende garantir USD 2,8 mil milhões de SDR em recursos para subsídios, para sustentar as taxas de juro zero, e uns USD 12,6 mil milhões de SDR adicionais em empréstimos que podem ser facilitados através da canalização dos SDR”, aponta ainda o comunicado.

direito especial de saque: o que é?

Um SDR é um activo internacional de reserva, criado pelo FMI, em 1969, para complementar as reservas oficiais dos países membros. O montante foi distribuído entre os membros do FMI.

Os SDR podem ser trocados pelas moedas conversíveis. O valor dos SDR é baseado em uma cesta de moedas, dólar dos Estados Unidos, euro, renmimbi, Iene e libra esterlina.

É moeda internacional de reserva criada na Conferência do Rio de Janeiro, dos países-membros do FMI, em 1967, para substituir o ouro como meio de liquidação de transações financeiras internacionais. Na ocasião, o seu valor foi fixado em 0,888571 grama de ouro fino, o mesmo valor que o dólar em Julho de 1944.

Os países podiam saldar os seus déficits no balanço de pagamentos com ouro, moedas fortes ou SDR. Nos anos 1970, o ouro deixou de ser conversível em dólares, e o mercado internacional passou a funcionar no sistema de câmbio de taxas flutuantes. Com isso, a fixação do valor do SDR modificou-se, e ele é representado, actualmente, pelo valor de uma cesta de moedas conversíveis.

O alívio das obrigações fiscais ou sua redução é apontada pelos empresários como alternativa para minimizar o impacto das medidas impostas para combater a propagação da COVID-19 no país. A classe defende que o financiamento às empresas deve ser abrangente.

Segundo Ângelo Macassa, da Associação das Pequenas e Médias Empresas (APME), que falava no programa Noite Informativa, da STV Notícias, os fundos alocados pelo Governo como alternativa para que as Pequenas e Médias Empresas fizessem manutenção das suas actividades, enquanto decorrer a pandemia viral, não foram abrangentes.

Para Macassa, “o Governo devia aproveitar agora para aliviar as PMEs e olhar para a carga fiscal. Se nos aliviasse pela carga fiscal e fizesse inversão no sistema de tributação, se calhar podia ser um alívio”.

O empresário acrescenta que, por conta desta situação, as PMEs são obrigadas a financiar os impostos para não incrementar as suas dívidas perante o Estado.

Por seu turno, Edson Chichongue, da Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) diz que o que se viu, na altura após a eclosão da pandemia, é que o Governo aprovou o perdão de juros de mora para o caso de pagamento do INSS, o que não resolveu o problema das PMEs porque era para um período de até final de 2020.

“O que preocupa as empresas desde bem antes da pandemia é a questão da redução da taxa de IVA dos 17% para 14%, à semelhança de outros países da SADC, onde a taxa varia em média 15%”, apelou Chichongue.

Já a presidente da Associação de Jovens e Empreendedores de Moçambique, Jueceline Guirengane, que concorda com a opinião dos outros comentadores, deposita suas esperanças no plano do Governo de fazer uma vacinação massiva da população.

“Há uma grande expectativa que com a vacinação massiva da população o Governo venha a levantar algumas medidas restritivas como forma de aliviar a sociedade bem como as empresas”, disse Guirengane.

No segundo trimestre deste ano, a actividade empresarial conheceu uma tímida recuperação em resultado do alívio das medidas de contenção da propagação da Covid-19, a par do arranque da comercialização agrícola e o início das exportações das commodities agrícolas e produtos pesqueiros.

O Índice de Robustez Empresarial melhorou de 28 para 29 por cento, influenciado pela reanimação da actividade económica nos sectores da agricultura, hotelaria e restauração, comércio e serviços e transportes, que beneficiaram também do alívio das medidas de contenção da Covid-19 decretado de Abril a Junho.

Dados apresentados ontem pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) indicam que, durante o período em referência, o ambiente macroeconómico também registou ligeira melhoria, tendo aumentado em quatro pontos percentuais, de 46.0 para 50 por cento.

O presidente da CTA, Agostinho Vuma, apontou que o ambiente de negócios no segundo trimestre foi marcado por algumas alterações regulatórias com impacto positivo na actividade empresarial, nomeadamente no alívio das medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19; revogação das taxas de assistência e fiscalização a bordo nos postos fronteiriços; e lançamento da Central de Registo de Garantias Mobiliárias.

Todavia, a entrada em vigor do novo Regulamento das Custas da Jurisdição Administrativa, que institui o agravamento do valor das custas em cerca de 170 por cento,exacerbou os custos transaccionais às empresas que ainda se debatem com os efeitos nefastos da pandemia da Covid-19.

Referindo-se às perspectivas, os empresários, de forma geral, esperam que o desempenho empresarial retroceda devido à retoma das medidas restritivas recentemente anunciadas pelo Governo em face do surgimento da nova vaga de propagação da pandemia viral, a variante Delta.

Argumentam que estas medidas irão limitar, mais uma vez, o funcionamento da máquina empresarial, num momento de ausência de medidas de estímulos e apoio ao sector empresarial.

“O nosso grande receio é que, na falta de estímulos ao sector empresarial, estas medidas restritivas podem resultar numa situação pior que a observada no primeiro semestre do ano, período em que se registou perda de cerca de 802 postos de trabalho em 90 empresas.

Adicionalmente, segundo a CTA, a recente aprovação do Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, que não incorpora as preocupações levantadas pelo sector empresarial em relação a este procedimento,irá, certamente, contribuir negativamente para o desempenho empresarial no próximo trimestre.

Entretanto, os últimos desenvolvimentos na zona norte,partilhados recentemente pelo Presidente da República, abrem nova janela de esperança para o restabelecimento da segurança e estabilidade nas localidades afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado, o que possibilitará a retoma dos projectos de óleo e gás, com o positivo impacto que isso poderá ter na economia.

A direcção da empresa de capitais chineses, Moçambique Dugongo Cimentos, veio a público rebater os argumentos dos concorrentes, 44 dias depois do “cartel” do cimento ter acusado a empresa de uma concorrência desleal, garante que veio ao país para a ajudar a indústria cimenteira a reduzir os seus custos de produção. As explicações foram dadas esta quinta-feira, em Maputo, durante um debate organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

“A Moçambique Dugongo Cimentos não veio para desestabilizar o mercado de cimento no país, muito pelo contrário, nós queremos contribuir para ajudar as outras empresas a reduzirem as suas importações em matéria-prima, porque, para além de cimento produzimos clínquer, que é a principal matéria-prima do cimento”, afirmou o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa, Víctor Timóteo.

Timóteo acrescentou ainda que “se, por um lado, são nossos concorrentes, por outro, são nossos clientes, nós nunca racionalmente podíamos fazer uma campanha de acabar com os nossos próprios clientes”

Segundo Victor Timóteo, a empresa fixou o seu preço consoante a taxa de câmbio em vigor na altura do início de operações, que oscilava entre 55 a 60 Meticais por Dólar, saindo de níveis elevados de 74 Meticais, um USD, no princípio do ano.

“Além disso, nós ajustamos o nosso preço ao valor por tonelada no mercado regional que está entre 85 a 100 USD. A nossa fixação de preço baseou-se nisso, porque para além do mercado doméstico também competimos a nível da região”, concluiu o PCA da Moçambique Dugongo Cimentos.

Com base nessa explicação sobre fixação do preço cimento, depreende-se que caso a taxa de câmbio se deprecie, isto é, o Metical se desvalorize em relação ao USD, a probabilidade de o preço do cimento da Moçambique Dugongo Cimentos subir é maior. Ora, a tendência da taxa de câmbio do Banco de Moçambique é de permanente depreciação do Metical face ao USD.

Lembre-se que, no passado dia 15 de Junho, sete empresas de produção de cimento (Adil Cement, África Cement Factory, Cimentos de Maputo, Cimento Nacional, Limak Cement Factory, Royal Cement e Suneira Cement) submeteram uma carta ao Ministério da Indústria e Comércio a acusar a Moçambique Dugongo Cimentos de praticar preços que violam a Lei n° 10/2013, que estabelece o regime jurídico de concorrência no país aplicável às empresas privadas e públicas e que abrange todas as actividades económicas exercidas.

No documento, os gestores das sete empresas pediam a intervenção do Governo, alegando estarem a ser prejudicadas gravemente pelos preços praticados pela indústria instalada no distrito de Matutuine, província de Maputo. Carlos Mesquita nunca chegou a responder o documento.

Sublinhar que a Dugongo Cimentos iniciou as suas operações em Maio passado, sendo que, desde a sua entrada em funcionamento, algumas empresas estão a fechar, como é o caso da empresa Cimento Nacional Lda., que operava na província de Maputo. O cimento chegou a custar 750 Meticais, o saco de 50 Kg, mas actualmente é vendido entre 220 e 255 Meticais.