Ludovina Bernardo, vice-ministra da Indústria e Comércio, diz que a oferta tarifária deve estar em linha com as prioridades de desenvolvimento nacional e as políticas e estratégias em vigor no País, no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).

Criada em Março de 2018, em Kigali, Ruanda, durante a X Cimeira Extraordinária da União Africana, com o objectivo de introduzir um mercado único de mercadorias e serviços, a fim de aprofundar a integração económica do continente, a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) está em vigor desde o dia 1 de Janeiro de 2021.

Apesar de ter sido um dos primeiros países a assinar o acordo de adesão, Moçambique ainda não o ratificou, estando em curso estudos de avaliação do impacto, bem como na elaboração da estratégia nacional de implementação, que permitirão ao País tirar melhores vantagens a médio e longo prazo.

“A ratificação não é apenas uma decisão política. A estratégia nacional de implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana que o Governo vai adoptar deverá ter um plano de acção realista e faseado. Moçambique pretende continuar a construir a sua geografia de desenvolvimento económico multilateral, integrando cada vez mais a sua economia em África e no mundo, aproveitando as lições de outros processos de integração”, disse a governante.

Segundo Ludovina Bernardo, Moçambique pretende ser uma referência competitiva dos serviços de logística e infra estruturas portuárias, corredores de desenvolvimento, turismo, industrialização, especialização e modernização tecnológicas, pesquisa aplicada, distribuição estratégica de energia, inclusão e participação das micro, pequenas e médias empresas (MPME), desenvolvimento da capacidade empreendedora de jovens e mulheres, facilitação de comércio como parte estruturante da melhoria do ambiente de negócios, entre outras áreas.

Apesar dos desafios, segundo a vice-ministra da Indústria e Comércio, a Zona de Comércio Livre Continental Africana afigura-se importante e traz inúmeras oportunidades para Moçambique, em particular no que diz respeito à competitividade existente nos sectores prioritários, ao incremento de receitas e à competitividade diferenciada do sector privado nacional.

Ludovina Bernardo falava durante a III Mesa-Redonda Económica Moçambique-União Europeia, que decorreu quarta-feira, 12 de Maio, na cidade de Maputo, sob o lema “A Zona de Comércio Livre Continental Africana: um Factor de Mudança para o Continente e para Moçambique” Importa realçar que a III Mesa-Redonda Económica Moçambique-União Europeia estava inserida nas actividades da Semana da Europa, e, em particular, da celebração do dia 9 de Maio, Dia da Europa.

Na ocasião, o embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, considerou que a criação de um mercado único no continente africano é um processo irreversível, sendo, por isso, necessário que Moçambique se preocupe em saber como e o que fazer para tirar benefícios deste “projecto tão ambicioso de criar uma zona integrada de comércio livre de barreiras em África”. 

O século XXI vai ser de África. O processo de crescimento económico, antes da Covid-19 era muito forte, sendo que seis das 10 economias que mais cresciam no mundo eram africanas, incluindo, nos últimos anos, Moçambique.

Estou certo de que esta tendência vai manter-se. Moçambique está muito bem posicionado para aproveitar estas oportunidades porque possui muitos recursos humanos, materiais e uma localização geográfica estratégica, que são aspectos fundamentais”, referiu o diplomata.

Cerca de 15 dirigentes africanos, incluindo os chefes de Estado Filipe Nyusi de Moçambique e João Lourenço de Angola, farão-se presentes numa cimeira sobre o fomento das economias. O evento terá lugar em Paris, na terça-feira, 18 de Maio. A ideia é implementar meios financeiros que possam realçar a economia africana.

Apesar do continente ter sido menos afectado do que os outros em termos de óbitos, o Produto Interno Bruto deve recuar este ano 2,1%, um cenário de recessão que se pretende combater.

Atrair liquidez para África, para os sectores público e privado é o mote da iniciativa, por forma a fazer face a subida de taxas de juro, consequência da Covid-19 na economia mundial. 

O FMI poderia emitir 650 mil milhões de euros, incluindo 34 mil milhões para África em instrumentos de câmbio que permitam, nomeadamente, financiar as importações.

Paris pretende implementar uma ajuda avultada à África e colocar os alicerces para um novo ciclo de crescimento.

São aguardados cerca de 15 dirigentes africanos e do lado europeu Itália, Espanha, Portugal e União Europeia devem também marcar presença. 

A SASOL, multinacional sul-africana de energia e químicos, doou 250 mil litros de combustível e 42 mil de álcool desinfectante ao Ministério da Saúde.

A iniciativa surge no âmbito do apoio ao combate à Covid-19, que tem dizimado centenas de moçambicanos e abalado consideravelmente a esfera económica e social. 

O director geral da empresa, Ovídio Rodolfo, diz que a batalha contra a pandemia deve ser travada em conjunto e a multinacional presta, dessa e de outras formas o seu contributo.

“Esta é a contribuição da Sasol, que se junta a um esforço tremendo do Governo e parceiros, que de forma abraçada têm feito no combate à pandemia”, afirmou.

Rodolfo esclareceu que o processo iniciou em Julho de 2020 com a importação das primeiras quantidades, tendo tido o apoio do MISAU, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, da IMOPETRO e da Petromoc e explicou a sua distribuição.

“O combustível foi distribuído em 3 bombas da Cidade de Maputo, num total de 86.812 litros, em 4 bombas da Cidade da Matola, num total de  87 715 litros, 4 bombas da província de Inhambane, num total de 40.000 litros e em 2 bombas da província de Gaza, num total de  35.473 litros. Também entregamos hoje mais 42.000 litros de desinfectante à base de álcool para a protecção dos profissionais de saúde. Parte deste produto, 10.500 litros, foi entregue directamente, nos depósitos do Ministério da Saúde na província de Inhambane, a base das nossas operações”, declarou. 

O Ministro da Saúde, Armindo Tiago, referiu que as doações feitas ao ministério têm sido de grande valia para o  reforço da capacidade nacional de prevenção, combate e controle da Covid-19.

“As doações de entidades como a SASOL, às quais agradecemos de forma profunda, são de extrema importância e vão assegurar que os profissionais de saúde tenham condições condignas de trabalho e possam por ventura diminuir o seu risco de contrair infecção por esse virus”, disse.

Armindo Tiago destaca ainda a redução, nos últimos dias, de casos de Covid-19, mas insta a todos a prosseguirem com as medidas preventivas, face a novas variantes comprovadas da doença. 

“A circulação de novas estirpes do vírus no mundo e nos países vizinhos deixa-nos em alerta para o reforço das medidas de prevenção face ao surgimento de uma terceira vaga no nosso pais”.

De referir que a entrega simbólica dos donativos ao MISAU ocorreu na data da comemoração do dia dos enfermeiros (12 de Maio), classe esta que muito tem feito no combate à pandemia e contou também com a presença da USAID, que doou máquinas de Raio X e o Banco de Desenvolvimento Global que doou 11.000 pares de luvas.