Saturday, November 21, 2026
spot_img
Home Blog Page 527

Moçambique anuncia redução de taxas associadas aos combustíveis

As medidas fazem parte de um diploma conjunto dos ministros da Economia e Finanças, Max Tonela, e dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, “para atenuar o impacto do comportamento dos preços a nível internacional sobre a economia nacional”, lê-se em comunicado.

O documento diz que “as medidas vigoram enquanto a situação de extrema subida dos preços no mercado internacional se mantiver”, mas não indica quais serão os novos valores de venda ao público em Moçambique.

O comunicado anuncia seis reduções percentuais: menos 5% nas taxas de manuseamento portuário para o gasóleo e a gasolina, recuo de 60% nos custos de infraestrutura logística de combustível destinada aos postos de abastecimento e corte pela metade nos custos para o Fundo de Estabilização.

Há ainda uma redução de 30% do valor das margens de instalações centrais de armazenagem para determinados combustíveis e produtos petrolíferos, em 30%, corte de 15% das margens de distribuidor de 15% nas margens de retalhista.

Fica por esclarecer qual o peso na fatura e quanto é que o consumidor vai passar a pagar.

A última mexida nos preços dos combustíveis em Moçambique aconteceu em outubro de 2021, quando a Autoridade Reguladora de Energia (Arene) anunciou subidas entre 7% a 22%, refletindo a subida do preço do barril de crude que já se verificava na altura e que, entretanto, disparou com a ofensiva militar russa na Ucrânia.

A cotação do barril de petróleo Brent estava na altura a 85 dólares, enquanto hoje encerrou a negociação a 99 dólares no mercado de futuros de Londres, para entrega em maio, depois de duas semanas acima dos 100 dólares.

No comunicado de hoje, o Governo assinala que, “com o atual cenário, os operadores nacionais [de combustíveis] já registam prejuízos, o que pode colocar em causa a capacidade de reposição e continuidade no fornecimento”.

Já em outubro, o então ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, dizia no parlamento que o aumento dos produtos petrolíferos feito na altura estava abaixo do que as regras de cálculo previam.

O preço da gasolina “podia ser 75 [meticais por litro]” em vez do aumento para 69, em vigor, caso fosse aplicado o que estava na lei, referiu.

Os produtos petrolíferos à venda em Moçambique são importados por via marítima em cargueiros especiais, através de um processo centralizado por lei numa única entidade pública, a Imopetro, detida pelas distribuidoras de produtos petrolíferos que operam no país. 

Depois, compete à Arene determinar os preços de venda ao público a praticar em todo território moçambicano de acordo com cálculos estabelecidos na lei.

Moçambique já tem dinheiro para financiar empresários afectados pelo terrorismo em Cabo Delgado

Trinta e cinco milhões de meticais estão disponíveis para o financiamento das pequenas e médias empresas e negócios das populações afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado.

A linha de crédito, lançada pelo governo, vai revitalizar a actividade económica e comercial nas zonas recuperadas pelas Forças de Defesa e Segurança.

O Primeiro-ministro, Adriano Maleane, disse esta quarta-feira no parlamento que no contexto do apoio às vítimas do terrorismo foi já retomado o pagamento de subsídio social básico às famílias deslocadas.

Maleane falava na sessão parlamentar de informações do governo onde as bancadas colocaram questões ligadas a situação das infra-estruturas no país, qualidade do ensino e colocação de portagens na estrada circular de Maputo.

Os debates foram marcados por divergências das bancadas parlamentares.

O deputado Alberto Djumulate, da Frelimo, diz que mesmo sem fundos o governo está a investir na construção e reabilitação de infra-estruturas.

Já o deputado Fernando Lavieque, da Renamo diz que o sector da educação enfrenta enormes problemas.

O deputado do MDM, Elias Mpuiri, voltou a dizer que as portagens sufocam o bolso do cidadão.

O governo volta esta quinta-feira ao parlamento para questões de insistência. 

Moçambique Acolhe Primeira Feira Internacional das PME’s

Associação de Pequenas e Médias Empresas (APME), entidade interlocutora e defensora dos deveres e direitos das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique, anunciou, num evento realizado na semana passada, o lançamento da Primeira Feira Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas, (FIMPME).

Segundo um comunicado de imprensa, trata-se de um evento que se realizará nos dias 25 e 26 de Maio de 2022, em Maputo, com o objectivo central de promover a troca de práticas, experiências e gerar novas oportunidades a nível nacional e internacional no sector empresarial.

O documento avança ainda que se pretende com esta feira, “a criação de uma visão nacional das PME’s com vista a alinhar os passos que vão conduzir a um sector empresarial robusto e pronto para promover a indústria nacional através dos próprios moçambicanos e permitir a capacitação das PME’s locais a tomarem vantagens das oportunidades de que a região e o continente dispõem com a abertura do mercado livre.”

Bacia do Rovuma poderá mostrar resultados da exploração gás a partir de Outubro

Mais 138 hectares adicionais vão ser concessionados à Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), com vista a responder à demanda de serviços de manuseio de carga e infra-estruturas portuárias por parte dos operadores nacionais e da região.

Com efeito, o Governo aprovou esta terça-feira os termos da terceira adenda do contrato de concessão do Porto de Maputo, o que permitirá o incremento da capacidade do recinto dos actuais 140 para 278 hectares.

Apesar da incidência da pandemia da Covid 19, o manuseamento de carga no Porto de Maputo tem vindo a registar, nos últimos anos, uma tendência crescente o que reflecte, em certa medida, os investimentos massivos que têm vindo a ser realizados, concretamente na componente da dragagem, ampliação da capacidade de manuseamento portuário e escoamento de mercadoria ferroviária, através da reabilitação das infra-estruturas existentes.

Também tem sido adquirido novos equipamento, tais como guindastes, carruagens, vagões e locomotivas, o que atesta o comprometimento de Moçambique no cumprimento do seu papel na logística da região.

Falando no final VI Sessão do Conselho de Ministro, o porta-voz do Governo e vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, explicou que o processo de desenvolvimento e demanda de manuseio de carga justificam o aumento da área concessionada ao MPDC, ao mesmo tempo que se pretende que o Porto de Maputo seja mais competitivo em relação a outras infraestruturas portuárias da região.

“Há um conjunto de processos de desenvolvimento que foram acontecendo nesta área, que justificam este aumento. Até porque se trata de um sector que pretende ser competitivo. Não só com algum tipo de negócio, mas também a nível regional e demanda em termos de serviços na área”, acrescentou.

Refira-se que o MPDC tem os direitos de concessão para exploração do Porto de Maputo, incluindo uma parte do Porto da Matola, até 2033, com opção de prorrogação por mais 10 anos.

A concessão foi aprovada pelo Decreto n.o 22/2000 e posteriormente estendida por mais 15 anos, em 2010. A extensão do contrato foi feita com base num plano director de expansão do Porto aprovado pelo Governo, com intuito de garantir que iniciativas de crescimento sejam planeadas e estruturadas, prevendo-se um aumento da capacidade de manuseio de carga para 50 milhões de toneladas.

Manica conclui planta de processamento de Ouro

Encontram-se na fase conclusiva, as obras de montagem de uma planta de processamento de ouro, na localidade de Mariza, no posto administrativo de Machipanda, no distrito de Manica.

As obras estão avaliadas em mais de três milhões de dólares norte-americanos, equivalentes a cerca de cento e noventa milhões de meticais.

A infra-estrutura implantada no povoado de Nhamachato, com capacidade de processar, diariamente, cento e cinquenta toneladas de rocha dura, está a oitenta por cento de execução.

A planta, pertencente a um consórcio de quatro empresas, está na fase de testes que terminará em Maio do ano em curso, segundo o gestor mineiro, que falava à Rádio Moçambique.

Ao atingir a capacidade máxima de produção, a planta de processamento de ouro vai permitir a criação de mais de duzentos postos de trabalho.

Vendas de África Aos EUA Subiram 59% em 2021 Para 6,7 Mil Milhões de Dólares

As importações norte-americanas de produtos africanos ao abrigo da Lei de Crescimento e Oportunidades subiram 59% no ano passado, crescendo de 4,2 mil milhões de dólares, em 2020, para 6,7 mil milhões, em 2021.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, o volume de vendas de África para os Estados Unidos da América ao abrigo desta lei, conhecida pelo acrónimo AGOA, cresceu de 4,2 mil milhões de dólares, para 6,7 mil milhões de dólares no ano passado, recuperando face à quebra originada pelas medidas de confinamento para combater a pandemia de covid-19.

Os carregamentos de petróleo mais do que duplicaram entre 2020 e 2021, passando de 703 milhões de dólares para 1,9 mil milhões de dólares, enquanto o comércio não petrolífero subiu 41%, passando de 3,4 para 4,8 mil milhões de dólares.

Inaugurada Rede Eléctrica de Pa Ntlavene

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) inaugurou nesta segunda-feira (7) a Rede Eléctrica do Posto Administrativo de Ntlavene, no Distrito de Mabalane, na Província de Gaza. A cerimónia foi dirigida pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi. Trata-se de um projecto financiado pelo Governo de Moçambique num montante de 38.079.685,37 Meticais no âmbito do Programa Quinquenal do Governo que prevê electrificar todos os Postos Administrativos até 2024. 

Durante a cerimónia de inauguração, o Presidente da República disse que a energia eléctrica ocupa o lugar central no contexto dos programas de edificação de infra-estruturas no País, uma vez que tem potencial para acelerar a economia e gerar emprego. É, por isso, expectativa do Governo que a chegada da corrente eléctrica no Posto Administrativo de Ntlavene faça prosperar iniciativas de negócio e empreendedorismo em todas as esferas, gerando mais rendimentos e empregos à toda a população local, particularmente aos jovens. 

Na ocasião, desafiou a EDM a massificar as novas ligações para que toda a população tenha energia nas suas residências, ainda que seja de forma progressiva. Disse ser importante, por outro lado, que todos conheçam o Plano de Electrificação, de modo que se faça a melhor gestão de expectativas, muitas vezes associada ao suposto atraso de ligação da corrente eléctrica. Nyusi instou a população a denunciar casos de ligações clandestinas, vandalização e roubo de materiais que resultem na danificação da capacidade instalada. O PR assegurou que está para breve o início das actividades para a electrificação dos Postos Administrativos de Zinhane, no Distrito de Chigubo; e Mavodze, em Massingir, sendo expectativa do Governo que a população tire vantagens desta energia. Recordou que, em 2021, através de soluções dentro e fora da rede eléctrica, foram electrificados, na Província de Gaza, 06 Postos Administrativos, nomeadamente: Messano e Macuane, no Distrito de Bilene; Mazucane, no Distrito de Chongoene; Changane e Alto Changanine, no Distrito de Chibuto; e Ntlavene, no Distrito de Mabalane, este último inaugurado hoje, 07 de Março. 

O projecto de electrificação da sede de Ntlavene consistiu na construção de 13 km de Rede de Média Tensão à 33 kV, 5 km de Rede de Baixa Tensão e montagem de 3 Postos de Transformação de 100 kVA, totalizando 300 kVA de capacidade instalada. Numa primeira fase, estarão ligados à rede eléctrica 250 novos clientes.

Programa de Financiamento: Negociações com FMI bem avançadas

O governo diz que as negociações com o Fundo Monetário Internacional estão bem avançadas e as partes continuam a analisar as medidas estruturantes do novo programa de financiamento.

O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, disse a jornalistas esta sexta-feira, em Maputo, que o Fundo Monetário e o governo estão claros nos objetivos do novo pacate de financiamento

Maleiane que falava momentos após a sua tomada de posse como novo Primeiro-ministro de governo de Moçambique explicou que neste momento estão a ser quantificadas as metas de financiamento.

Adriano Maleiane foi, igualmente, questionado sobre o estágio do fundo soberano e disse que o mesmo está em processo de auscultação sendo que os indicadores são favoráveis.

O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse que vai procurar aprimorar a política económica e fiscal como uma das medidas para facilitar investimentos. 

Banco Mundial disponibiliza 100 milhões de dólares para Cabo Delgado

O Banco Mundial anunciou na semana passada, em Pemba (Cabo Delgado), o desembolso de um fundo adicional de 100 milhões de dólares para o programa de reconstrução de Cabo Delgado.

Os dados foram avançados por uma equipa daquela instituição financeira durante um encontro de cortesia com Valige Tauabo, Governador de Cabo Delgado.

O valor, segundo foi assegurado pela equipa do Banco Mundial, poderá  estar disponível ainda este semestre.

Entretanto, Tauabo queixou-se do facto de o Conselho Executivo Provincial (CEP) estar a ser excluído do processo de implementação do programa de reconstrução pós-ataques terroristas, o que, segundo ele, viola recomendação feita pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando do lançamento do plano de reconstrução de Cabo Delgado, ano passado, na cidade de Pemba.

Nlhamankulu é a partir de hoje roteiro turístico de Maputo

O Roteiro Turístico Kumbula Nlhamankulu é lançado hoje  numa cerimónia a ser dirigida pelo Presidente do Conselho Municipal da cidade do Maputo, Eneas Comiche.

A iniciativa pretende promover o turismo doméstico na capital do país.

O evento que contará com a presença do antigo Chefe de Estado, Armando Guebuza, consistirá numa visita à Igreja Presbiteriana de Chamanculo. Será igualmente visitada a casa do malogrado músico, Gabriel Chiau, no mesmo bairro.

A residência de Chiau foi edificada de madeira e zinco, e dada a sua estrutura arquitetónica constitui um atractivo turístico.