A Delegação da União Europeia em Moçambique, em parceria com o Ministério da Indústria e Comércio e a EUROCAM, realiza na próxima quarta-feira (12), na cidade de Maputo, uma mesa redonda económica. A reunião tem o objectivo de debater sobre a Zona de Comércio Livre Continental Africana como um factor de mudança para o continente e para Moçambique.

O evento enquadra-se nas actividades da Semana da Europa, no âmbito do Dia da Europa, celebrado no dia 9 de Maio.

Numa mensagem por ocasião da celebração em epígrafe, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, António Gaspar, apontou o multilateralismo e o estabelecimento de uma parceria eficaz como o método eleito para ultrapassar os desafios existenciais com que o projecto europeu se defronta actualmente.

“Nós somos hoje confrontados com grandes desafios, como a pandemia, mudanças climáticas, a pobreza, a instabilidade, o fanatismo, a guerra, o terrorismo, por isso vamos celebrar o dia da europa com um leque de actividades para agregarem valor a tudo que estamos a fazer no processo de paz e reconstrução, no combate aos grupos armados no norte e no apoio humanitário e de desenvolvimento, com uma visão futurística, para o crescimento de um Moçambique mais sustentável, mais verde, mais digital e mais inclusivo”, disse.

António Gaspar destaca a salvaguarda dos valores inspiraram os países fundadores da União Europeia como uma ação imprescindível para o progresso contínuo do projecto.

“A democracia, liberdade, direitos humanos e igualdade continuam a ser muito relevantes para o desenvolvimento dos países com quem estabelecemos parcerias”, frisou.

A “Mesa Redonda Económica Moçambique-União Europeia: Zona de Comércio Livre Continental Africana: um factor de mudança para o continente e para Moçambique”, será transmitido “live” nas plataformas digitais da Delegação da União Europeia em Moçambique.

Para além deste evento, a organização vai igualmente realizar, em parecria com a We World-GVC e o programa EU AidVolunteers (EUAV) o webinar “Conversa sobre Voluntariado”: O papel do voluntariado em tempos de pandemia”, a ter lugar no dia 11 de Maio.

Poderá participar da mesa redonda económica inscrevendo-se no seguinte link:  https://bit.ly/2PT6CEi

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, encorajou os artistas a entenderem como o sistema económico funciona, de forma a melhor integrarem-se, tornando-se parte deste grande movimento corporativo, em prol da melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

Vuma falava esta quinta-feira, em Maputo, na cerimónia de lançamento da Federação da Indústria Criativa, evento que contou com a presença de artistas, Governo, sociedade civil e empresários.

O dirigente máximo dos empresários explicou que a CTA, olha para a música, a arte e a cultura no geral como actividades guiadas pelos mesmos conhecimentos e práticas que orientam qualquer negócio.

“Sem desmerecer qualquer tipo de talento artístico e criativo, o processo de formalização da música e da arte como negócio é bastante semelhante em todos os sectores onde a comunicação e relacionamentos, redes e networking, desenvolvimento e gestão de projectos, organização financeira, conhecimento sobre propriedade intelectual, projecção para o futuro e construção de cenários, entre outros conhecimentos, são a base para o sucesso”, referiu.

Mais adiante, Agostinho Vuma apelou aos fazedores da arte que agissem no sentido de fazer com que a indústria criativa (música, a arte, cultura e a criatividade) transcenda as barreiras para o sucesso, imprimindo novas dinâmicas no nosso sistema económico, de modo a conferir à indústria cultural e criativa os mesmos moldes das demais indústrias e suas revoluções tecnológicas.

Vuma garantiu todo o apoio necessário aos artistas, mas, entende que, só os fazedores da própria cultura e arte podem passar por uma capacitação para os negócios de música.

“Cabe aos próprios artistas e criadores culturais, com o apoio de todo o empresariado, a sua capacitação para os negócios de música e, provavelmente, assumirem a forma mais efectiva de criar condições para a música, a arte, a escrita e outras manifestações culturais serem vistas como actividades económicas, e não apenas instrumentos de lazer e diversão, como muitos percebem” disse.

O Presidente da CTA, encorajou ainda o desenvolvimento de uma federação que seja verdadeiramente aglutinadora de todos os intervenientes no sector das artes e da cultura, promovendo iniciativas similares e que incentivem a todo o sector privado nacional a olhar para a cultura como um aliado natural no mundo dos negócios e do desenvolvimento económico e social.

Moçambique viu recentemente suspensas as actividades de exploração de gás natural na Península de Afungi. A Guiné Equatorial diz que a única forma de Moçambique evitar que o gás seja fonte de conflito é saber gerir expectativas.

O ministro das Minas e Hidrocarbonetos da Guiné Equatorial, Gabriel Mbega Obiang Lima, aponta dois elementos: o pragmatismo e a gestão de expectativas.

“Pragmatismo é saber quem são, quem pode e quem não pode fazer uma determinada actividade. Quem não pode, nem vale a pena integrá-lo no projecto. Já a gestão de expectativa quer dizer que só por ter gás e petróleo não significa que o dinheiro vai, imediatamente, para o bolso porque deve se recuperar o investimento feito” defendeu Gabriel Mbega.

O Ministro, acrescentou que não é só pensar que tendo gás ou petróleo ficamos ricos. “Temos que explicar à população que não é assim. O dinheiro investido temos que recuperar e não podemos pensar que esse dinheiro é para os bolsos, mas para melhorar carteiras, energia e infra-estruturas que ajudem a todos”.

Obiang Lima diz ainda não haver necessidade de Moçambique depender muito de países europeus para explorar os hidrocarbonetos quando os africanos, também, podem dar assistência.

“A experiência que nós temos aqui na Guiné Equatorial pode servir para Moçambique porque já temos uma estrutura para metanol, gás e temos mais de 20 anos com a produção de petróleo, temos muitos recursos humanos e essas são coisas que Moçambique precisa. Não é necessário que tais coisas venham de Singapura ou qualquer país Europeu se tem um irmão africano que o pode fazer”, expressou.

Com as maiores descobertas de reservas de hidrocarbonetos, Mbega Obiang defende que a CPLP olhe para a questão de conteúdo local como da comunidade e os estados-membros facilitem investimentos entre si.

“Nós queremos que as empresas da CPLP se unam com as empresas da Guiné Equatorial e as colocaríamos na categoria de conteúdo local. Com esta designação, uma empresa que está associada com Guiné e a CPLP consideraremos empresa local”, explicou o ministro das Minas e Hidrocarbonetos da Guiné Equatorial.

Presente na cimeira de negócios, a Empresa Moçambique de Hidrocarbonetos, ENH, diz estar atenta e pronta para capitalizar a experiência da Guiné Equatorial. 

“É uma oportunidade para nós trocarmos experiências, sinergias com vista a vermos oportunidades de negócio entre os países da CPLP”, disse Arsénio Mabote, representante da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.

Pequeno e igual a si mesmo, mas com uma “longa estrada” e um percurso ainda sem turbulências na exploração de hidrocarbonetos, assim como a sua posição de terceiro maior produtor de petróleo na África Subsaariana, só atrás de Angola e Nigéria, lhe confere legitimidade para aconselhar Moçambique. Desde que a Guiné Equatorial descobriu recursos minerais no seu país, nunca teve de passar por uma situação de guerras internas ou externas decorrentes dos recursos minerais e já lá se vão 20 anos.

O sector privado perdeu cerca de 148 milhões de dólares com a suspensão do Projecto Mozambique LNG, liderado pela Total. A acção ocorreu devido aos ataques ocorridos no mês de Março na vila de Palma, em Cabo Delgado. A informação foi dada pelo Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma.

“De acordo com a avaliação feita, o volume total de perdas registadas para o sector empresarial é cerca de 148 milhões de dólares. Subsistem algumas incertezas devido ao
agravamento da segurança da província nortenha de Cabo Delgado”, disse Vuma, durante a quinta edição do Economic Briefing.

O Presidente da CTA que actualizou os prejuízos decorrentes do não pagamento de mercadorias encomendadas para alimentar o Projecto Mozambique LNG. Relatou que a estimativa do valor das mercadorias já adquiridas para o fornecimento ao projecto da Área 1 ascende a cerca de 28,50 milhões de USD, sendo que 12,79 milhões (correspondentes a 45%) estavam em stock e 15.72 milhões de USD em trânsito.

“Parte considerável destas mercadorias, sendo perecível, possui um prazo de vencimento da sua validade (exemplo, refrigerantes, legumes, carnes, etc.), o que vem exacerbar as perdas decorrentes desta situação. Em suma, de acordo com a avaliação feita, o volume total de perdas registadas pelo sector empresarial estima-se em cerca de 148.11 milhões de USD”, declarou.

Além de números, Vuma disse que os ataques terroristas do dia 24 de Março ao distrito de Palma, agudizaram o clima de insegurança, desconfiança e incertezas no ambiente económico, tanto para os investidores estrangeiros, como nacionais e, relativamente ao
ambiente de negócios, subsistem algumas incertezas devido ao agravamento da situação da segurança em Cabo Delgado.

De acordo com a avaliação feita, mais de 410 empresas foram afectadas, colocando em risco aproximadamente 56 mil postos de trabalho, directos e indirectos, devido à suspensão dos vários contratos de fornecimento de bens e serviços firmados entre a Total e as suas contratadas bem como entre estas e as suas subcontratadas.

Para mitigar esses efeitos, a CTA propõe, a curto prazo, a introdução de um plano de aquisição de mercadorias das empresas afectadas; adiamento do pagamento de encargos aduaneiros e Imposto sobre Valor Acrescentado para mercadorias em trânsito; medidas fiscais excepcionais para a província de Cabo Delgado; e redução das facturas de electricidade em 50% em toda a província de Cabo Delgado.

Estabelecido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Índice de Robustez Empresarial registou uma queda significativa no primeiro trimestre de 2021 face ao quarto trimestre de 2020, passando de 40% para 28%, o correspondente a uma variação em 12pp.

Durante a realização da terceira edição do Economic Briefing, na última quinta-feira (06), a CTA justificou a deterioração, principalmente com o agravamento das medidas restritivas adoptadas no âmbito da contenção da propagação da Covid-19, que levou a uma redução significativa da facturação do sector empresarial em cerca de 26%.

Dados partilhados pela CTA, durante o evento, indicam que, se no quarto trimestre de 2020, o lucro por unidade de produção era de 1,126 Meticais, no primeiro trimestre de 2021, o lucro foi 753 Meticais negativos.

Em termos sectoriais, o Índice aponta a hotelaria e restauração, comércio e serviços e transportes foram os que mais influenciaram essa queda, exactamente, porque as medidas implementadas no âmbito da prevenção da propagação da Covid-19 incidiram mais sobre estes sectores.

Em termos de perspectivas, a CTA antevê que o alívio das restrições, decretado pelo Governo, no âmbito do Estado de Calamidade Pública resulte numa ligeira recuperação dos postos de trabalho, particularmente para os sectores de turismo, subsectores de entretenimento, bem como serviços como ginásios e transportes.

A nível do ambiente de negócios, a Confederação espera que, de entre várias acções, sejam introduzidos alguns instrumentos normativos, relevantes para o sector empresarial, nomeadamente: o visto electrónico que traduzir-se-ia na redução do tempo, custo e procedimento de emissão do visto; o regulamento geral do acesso à energia fora da rede, que visa impulsionar o uso de energias limpas ou amigas do ambiente e incrementar a competitividade do sector. 

O ministro das Minas e Hidrocarbonetos da Guiné Equatorial defendeu esta quinta-feira um projecto comum dos países lusófonos para a exploração de gás.

O ministro das Minas e Hidrocarbonetos da Guiné Equatorial defendeu esta quinta-feira um projecto comum dos países lusófonos para a exploração de gás, sublinhando a necessidade de uma transição energética mais demorada em alguns países africanos.

“Os países produtores de hidrocarbonetos como a Guiné Equatorial, Angola, Moçambique ou Brasil e Portugal, como grande consumidor, é muito importante que possamos trabalhar num projecto coordenado ao nível da CPLP para poder explorar o gás para uso das nossas economias”, disse Gabriel Obiang Lima.

O ministro falava esta quinta-feira, no centro de conferências de Simpopo, Guiné Equatorial, no segundo dia da cimeira de negócios promovida pela Confederação de Empresários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Cada vez será mais difícil conseguir financiamento para desenvolver os nossos produtos [petrolíferos] porque mundialmente há uma grande motivação para levar a cabo a transição energética de hidrocarbonetos para as energias renováveis”, assinalou.

Mas, apesar disso, defendeu, em países como a Guiné Equatorial e outros em África, essa transição terá de “levar no mínimo mais 20 anos”.

“Só aí estaremos ao nível dos países desenvolvidos”, disse.

O ministro equato-guineense falava num painel com responsáveis governamentais da Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, além de representantes de Portugal, Brasil e Moçambique sobre o papel dos governos na atração de investimento estrangeiro.

Por seu lado, o deputado socialista português Luís Moreira Testa considerou que, no novo advento das energias renováveis, Portugal tem potencial para passar de consumidor a produtor de energia.

“Os hidrocarbonetos servirão nas próximas décadas como combustíveis de transição. Portugal é um grande consumidor de gás natural, proveniente maioritariamente da Argélia, e a nova geração de consumo de gás natural na Europa prevê a obrigatoriedade de inclusão de hidrogénio verde”, disse.

Neste sentido, defendeu o deputado, os ‘pipelines’ que trazem o gás da Argélia podem, num futuro próximo, levar o gás produzido na Guiné Equatorial ou em Moçambique cortado com hidrogénio verde produzido em Portugal.

“Isto pode ser uma grande oportunidade de comunhão energética na CPLP”, disse.

Num outro domínio, o ministro do Comércio, Indústria e Energia de Cabo Verde, Alexandre Dias Monteiro, considerou a mobilidade dentro do espaço da comunidade lusófona como “um factor crítico” para a criação de um “quadro favorável” aos negócios e ao investimento estrangeiro.

“A mobilidade é um factor crítico de contactos e intercâmbios entre as empresas e empresários”, disse, sublinhando os avanços alcançados neste domínio nos últimos anos, que deverão permitir a assinatura de um acordo de mobilidade na próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Julho, em Luanda.

Por seu lado, o ministro da Economia da Guiné-Bissau, Vitor Mandinga, defendeu a criação de uma agência de promoção de investimento ao nível da comunidade que permita uma articulação com as agências de cada um dos países.

“Esse mecanismo é indispensável para tornar mais homogénea a legislação sobre o investimento e mais harmonizada a distribuição de oportunidades de investimento pelos países”, disse, considerando que falta aos empresários “informação transversal” sobre toda a CPLP.

A ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Edite Ten Jua, destacou a importância de criar um clima de confiança para atrair investimentos, nomeadamente ao nível da protecção jurídica e da justiça fiscal, bem como da simplificação dos procedimentos administrativos, a par com a existência de infraestruturas e meios de transporte e comunicações.

Os nove países-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa foram unânimes ao defender a ideia de uma melhor rede de transporte entre os integrantes do bloco como forma de viabilizar negócios e atrair investimentos. Os intervenientes falavam num painel subordinado ao tema: como investir nos países da CPLP.

Num painel no qual estiveram representados os nove países que fazem parte da CPLP, os intervenientes apresentaram as oportunidades de cada Estado-membro, os desafios que enfrentam e formas de investir nos integrantes da comunidade.

Apresentadas as potencialidades, os países foram uniformes em relação às grandes vantagens que possuem para fortalecer a economia, mas faltam-lhes a componente de transporte que permitiria maior escoamento, fluxo e movimentação de mercadoria.

“Há um grande problema no transporte de pessoas e carga dentro dos nossos países. É preciso criar uma agência que se dedique a apontar os caminhos mais adequados para que a mobilidade seja facilitada. Não pode haver negócio, investimento sem que haja o aumento das possibilidades de todo o tipo de transporte”, constatou Vitor Mandinga, ministro da Economia, Plano e Integração da Guiné Bissau.

Enquanto não se ultrapassa a questão de transporte dentro da CPLP, Angola vai anunciando uma série de vantagens para todos os que pretendam investir naquele país. “A atribuição de benefícios fiscais passou a ser mais selectiva, sobretudo quando o investidor direcciona os seus investimentos para sectores produtivos e com maior tendência na geração de emprego”, apontou Victor Fernandes, secretário de Estado do Comércio de Angola.

São Tomé e Príncipe, Portugal, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Brasil e Cabo Verde, além apresentarem as oportunidades de investimento nos seus países, apelar à melhoria da rede transporte, instaram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa a reflectir sobre formas de ajudar na recuperação da economia dos Estados-membros, duramente afectada pela COVID-19.