Sunday, April 19, 2026
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Moçambique e Angola propõem maior participação do sector privado para impulsionar relações económicas

Negócios

Os Governos de Moçambique e Angola defenderam, nesta Terça-feira (23), um aumento do envolvimento do sector privado para acelerar e fortalecer as relações económicas, com o objectivo de alcançar resultados concretos que beneficiem ambos os países.

Durante a 10.ª sessão da Comissão Mista, a ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, destacou a importância de elevar as relações económicas ao mesmo nível de excelência das relações políticas entre os dois países. Ela enfatizou a necessidade de um crescimento exponencial no volume de negócios, para que mais moçambicanos e angolanos possam beneficiar das actividades realizadas em diversas áreas.

O ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, por sua vez, considerou que o potencial económico de ambas as nações deve ser explorado, havendo margem para melhorar as relações económicas e o comércio bilateral, dadas as oportunidades oferecidas pelas economias dos dois países.

António anunciou a realização de um fórum de negócios em Maputo entre empresários dos dois países, com o objectivo de explorar oportunidades em diversas áreas. Ele destacou também a importância da implementação dos acordos de supressão de vistos entre Angola e Moçambique, assim como o aumento da frequência de ligações aéreas, como instrumentos para dinamizar os laços de cooperação económica.

No âmbito do fortalecimento das relações bilaterais, os dois países assinaram um acordo de cooperação no sector da saúde, com o objectivo de trocar informações e experiências. Além disso, decidiram realizar consultas políticas periódicas e reiteraram o apoio mútuo a candidaturas em organizações internacionais.

Mozambique and Angola propose greater private sector participation to boost economic relations

Negócios

The governments of Mozambique and Angola on Tuesday (23) called for an increase in the involvement of the private sector to speed up and strengthen economic relations, with the aim of achieving concrete results that benefit both countries.

During the 10th session of the Joint Commission, the Mozambican Minister for Foreign Affairs and Cooperation, Verónica Macamo, stressed the importance of raising economic relations to the same level of excellence as political relations between the two countries. She emphasized the need for exponential growth in the volume of business, so that more Mozambicans and Angolans can benefit from the activities carried out in various areas.

The Angolan Minister for Foreign Affairs, Téte António, for his part, considered that the economic potential of both nations should be exploited, and that there was room to improve economic relations and bilateral trade, given the opportunities offered by the economies of the two countries.

António announced the holding of a business forum in Maputo between businesspeople from the two countries, with the aim of exploring opportunities in various areas. He also highlighted the importance of implementing the visa waiver agreements between Angola and Mozambique, as well as increasing the frequency of air connections, as instruments for boosting economic cooperation ties.

As part of strengthening bilateral relations, the two countries signed a cooperation agreement in the health sector, with the aim of exchanging information and experiences. They also decided to hold regular political consultations and reiterated their mutual support for candidacies in international organizations.

Saiba como funcionam os acordos de dupla tributação

Dupla tributação
  • Acordos de Dupla Tributação

Os Acordos de Dupla Tributação (ADT) são tratados internacionais firmados entre dois países com o objectivo de evitar a tributação dupla sobre o mesmo rendimento. Esse tipo de acordo é criado para promover o comércio e os investimentos internacionais, pois ajuda a eliminar a incerteza e a complexidade tributária que podem surgir quando uma pessoa ou empresa é tributada em mais de um país pelo mesmo rendimento.

  • Como funcionam os acordos?

Quando dois países têm um ADT em vigor, geralmente estabelecem regras para determinar qual deles tem o direito de tributar um determinado tipo de rendimento. Por exemplo, o acordo pode estipular que os rendimentos provenientes de dividendos são tributados no país de residência da empresa que paga os dividendos, mas com uma redução na taxa de imposto, ou até mesmo com a isenção total, dependendo das disposições do acordo.

Além disso, os ADTs também costumam conter disposições para evitar a evasão fiscal, como cláusulas de intercâmbio de informações entre os países signatários. Isso significa que os países concordam em compartilhar informações fiscais relevantes para garantir o cumprimento das leis tributárias.

  • Quantos acordos de Dupla Tributação Moçambique ratificou?

Moçambique ratificou e implementou acordos de dupla tributação com diversos países, visando promover a cooperação e facilitar os investimentos estrangeiros no país. Alguns dos países com os quais Moçambique tem acordos de dupla tributação incluem Portugal, África do Sul, Maurícia, e outros. Esses acordos visam garantir que os investidores estrangeiros não sejam duplamente tributados sobre o mesmo rendimento, o que pode ser um incentivo significativo para investir em Moçambique. No entanto, muitos investidores estrangeiros em Moçambique utilizam empresas em paraísos fiscais, como as Ilhas Maurícias e os Emirados Árabes Unidos, para se beneficiar dos tratados fiscais com Moçambique. Esses tratados foram assinados antes do aumento do investimento estrangeiro em Moçambique e possuem condições desfavoráveis para o país, limitando sua capacidade de tributar os rendimentos gerados por esses investimentos estrangeiros, conforme ilustra um estudo feito pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos -CDD.

Fonte: CDD.

Na maioria dos casos, os países assinaram apenas um número limitado de tratados
fiscais, o que, em teoria, deveria significar que os benefícios dos tratados fiscais se
aplicam apenas a um grupo seleto de investidores: aqueles baseados nesses países.
Moçambique, por exemplo, assinou tratados fiscais com 10 países. As negociações dos
tratados tributários são realizadas por equipas dos dois Estados signatários, com base
em seu contexto nacional. Os investidores estrangeiros em Moçambique oriundos de
países não signatários não devem, portanto, poder tirar proveito das condições favoráveis oferecidas pelos tratados fiscais que foram concebidos para uma relação económica bilateral entre dois países específicos. Como ilustra a tabela acima, o país pode perder grandes somas de dinheiro se mantiver os acordos de dupla tributação feitos.  a lei tributária moçambicana estabelece uma taxa de retenção na fonte de 20% sobre juros, dividendos e royalties.

Em 2003, Moçambique assinou um tratado fiscal com os Emirados Árabes Unidos que reduz esta taxa de retenção na fonte para 0% para as empresas registadas nos Emirados Árabes Unidos e que investem em Moçambique. Caso uma empresa de origem Francesa, país segundo o qual, Moçambique não ractificou um acordo de dupla tributação, fizer a sua empresa nos Emirados Árabes, pode beneficiar-se dos tratados de dupla tributação. essa fuga ao fisco. segundo reporta o estudo pelo CDD, Os consórcios que exploram gás em Moçambique, liderados pela TotalEnergies (Projecto Mozambique LNG) e ENI (Projecto Coral Sul FLNG), parecem usar essa modalidade de treaty shopping. Ambos os consórcios criaram empresas de financiamento nos Emirados Árabes Unidos para fornecer financiamento de empréstimos aos projectos em Moçambique. De acordo com cálculos da OpenOil, ao aplicar a taxa de retenção na fonte de 0% acordada no tratado fiscal Moçambique – Emirados Árabes Unidos, estima-se que Moçambique perca até 1,6 mil milhões de dólares em receita de retenção na fonte ao longo da vida dos dois projectos.

BCI registou crescimento de 3,8% no volume de negócios

BCI

O Banco Comercial e de Investimento (BCI) divulgou os resultados do exercício económico de 2023, destacando que a evolução do balanço foi fortemente influenciada pelo aumento dos coeficientes de Reservas Obrigatórias em moeda nacional e estrangeira. Apesar desses desafios, o BCI obteve um desempenho financeiro positivo, com aumento dos Depósitos e dos Capitais Próprios, resultando num crescimento global do Activo de 3,8%.

A carteira bruta de Crédito a Clientes também registou um crescimento, especialmente no Crédito ao Consumo, impulsionado pelas iniciativas do Plano Estratégico 2021 a 2024. No entanto, o Crédito para investimento foi afectado pelas altas taxas de juro.

No Passivo, houve um aumento, principalmente nos Depósitos de Clientes em Moeda Nacional. O incremento do Crédito e dos Depósitos determinou o aumento do gap comercial e o incremento do Rácio de Transformação do BCI.

O crescimento dos recursos de clientes foi impactado por depósitos em moeda nacional que aumentaram e depósitos em moeda estrangeira que reduziram. Apesar dos desafios, o BCI mantém-se líder de mercado em Moçambique, com uma quota de mercado de 25,4% nos depósitos e 25,8% no crédito a clientes.

BCI recorded 3.8% growth in turnover

BCI

Banco Comercial e de Investimento (BCI) released its results for the 2023 financial year, highlighting that the balance sheet performance was strongly influenced by the increase in the Mandatory Reserves coefficients in national and foreign currency. Despite these challenges, BCI achieved a positive financial performance, with an increase in deposits and equity, resulting in overall asset growth of 3.8%.

The gross Customer Loans portfolio also saw growth, especially in Consumer Loans, driven by the initiatives of the 2021 to 2024 Strategic Plan. However, investment loans were affected by high interest rates.

In Liabilities, there was an increase, mainly in Customer Deposits in local currency. The increase in Loans and Deposits led to an increase in the commercial gap and an increase in BCI’s Transformation Ratio.

The growth in customer funds was impacted by deposits in local currency increasing and deposits in foreign currency decreasing. Despite the challenges, BCI remains the market leader in Mozambique, with a market share of 25.4% in deposits and 25.8% in loans to customers.

CTA procura expandir relação comercial com Portugal

CTA

A Confederação das Associações Económicas (CTA) expressou nesta o seu desejo de reverter a queda no comércio com Portugal, procurando atrair empresas portuguesas para investir em Moçambique.

Eduardo Sengo, director-executivo da CTA, destacou que, apesar das relações históricas e culturais entre Moçambique e Portugal, tem-se observado uma redução no nível dessas relações comerciais nos últimos anos. Ele ressaltou a importância de fortalecer os laços comerciais entre os dois países, citando uma queda significativa nas exportações moçambicanas para Portugal nos últimos dez anos.

Para reverter essa tendência, a confederação pretende colaborar com o sector empresarial português interessado em expandir internacionalmente. Eduardo Sengo mencionou a possibilidade de um acordo de cooperação com o município de Santa Maria da Feira, no distrito do Porto, como resultado da visita da missão empresarial a Portugal.

Durante a visita ao Porto de Sines, foram identificadas oportunidades na área da gestão portuária e logística, bem como a possibilidade de aprender com a experiência de redução de papel (paperless) e aplicar essas práticas em Moçambique.

No final da visita, o presidente dos Portos de Sines e do Algarve, José Luís Cacho, expressou interesse em aprofundar a relação com o sector empresarial moçambicano, afirmando a disponibilidade para fomentar as trocas comerciais nos dois sentidos.

A missão empresarial será concluída com o Fórum de Negócios Moçambique-Portugal, a realizar-se no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na tarde do dia 24, com a presença esperada dos presidentes de ambos os países.

CTA seeks to expand commercial relationship with Portugal

CTA

The Confederation of Economic Associations (CTA) expressed its desire to reverse the fall in trade with Portugal, seeking to attract Portuguese companies to invest in Mozambique.

Eduardo Sengo, executive director of the CTA, pointed out that despite the historical and cultural relations between Mozambique and Portugal, there has been a reduction in the level of these trade relations in recent years. He stressed the importance of strengthening trade ties between the two countries, citing a significant drop in Mozambican exports to Portugal over the last ten years.

To reverse this trend, the confederation intends to collaborate with the Portuguese business sector interested in expanding internationally. Eduardo Sengo mentioned the possibility of a cooperation agreement with the municipality of Santa Maria da Feira, in the district of Porto, as a result of the business mission’s visit to Portugal.

During the visit to the Port of Sines, opportunities were identified in the area of port management and logistics, as well as the possibility of learning from the paperless experience and applying these practices in Mozambique.

At the end of the visit, the president of the Ports of Sines and the Algarve, José Luís Cacho, expressed his interest in deepening the relationship with the Mozambican business sector, stating his willingness to promote trade in both directions.

The business mission will conclude with the Mozambique-Portugal Business Forum, to be held at the Belém Cultural Center in Lisbon on the afternoon of the 24th, with the presidents of both countries expected to attend.

Relatório mostra que Banco Mundial detém 29% da dívida externa de Moçambique

banco mundial

Segundo o relatório sobre a dívida pública de 2023 elaborado pelo Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, o Banco Mundial, através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), detém 29% da dívida externa total do país, que ultrapassa os 10,2 mil milhões de dólares.

Após uma contracção de 3,2% em 2022, o stock nominal da dívida externa do governo aumentou 2,4% ao longo de 2023, principalmente devido aos desembolsos do FMI e do Japão. O relatório destaca que a dívida externa tem mostrado uma tendência de estabilização, não retornando aos níveis altos de 2021.

A China é o segundo maior credor, com 15% da dívida, seguida pelo FMI com 10%, e Portugal e Japão, ambos com 4%. O relatório menciona ainda que Moçambique emitiu Eurobonds “MOZAM 2032” no valor de 900 milhões de dólares, equivalente a 9% do total da dívida.

Em relação ao financiamento externo, o relatório observa que a dívida multilateral tem gerado fluxos líquidos positivos (aumento do stock), enquanto a dívida bilateral tem gerado fluxos líquidos negativos.

Na semana passada, o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, destacou o papel de Moçambique como base do mercado de electricidade na África Austral e prometeu novas parcerias para impulsionar o sector energético nacional. Em 2023, o Banco Mundial aprovou um crédito de 300 milhões de dólares para o projecto “Mais Oportunidades”, que visa criar mais de 26 mil novos empregos até 2029.

Report shows World Bank holds 29% of Mozambique’s foreign debt

banco mundial

According to the 2023 public debt report drawn up by Mozambique’s Ministry of Economy and Finance, the World Bank, through the International Development Association (IDA), holds 29% of the country’s total external debt, which exceeds 10.2 billion dollars.

After contracting by 3.2% in 2022, the nominal stock of the government’s external debt increased by 2.4% over the course of 2023, mainly due to disbursements from the IMF and Japan. The report highlights that external debt has shown a stabilizing trend, not returning to the high levels of 2021.

China is the second largest creditor, with 15% of the debt, followed by the IMF with 10%, and Portugal and Japan, both with 4%. The report also mentions that Mozambique issued “MOZAM 2032” Eurobonds worth 900 million dollars, equivalent to 9% of the total debt.

With regard to external financing, the report notes that multilateral debt has generated positive net flows (an increase in the stock), while bilateral debt has generated negative net flows.

Last week, the president of the World Bank, Ajay Banga, highlighted Mozambique’s role as the base of the electricity market in southern Africa and promised new partnerships to boost the national energy sector. In 2023, the World Bank approved a credit of 300 million dollars for the “Mais Oportunidades” project, which aims to create more than 26,000 new jobs by 2029.

ExxonMobil retoma o projecto de GNL na Bacia do Rovuma

oil and gas

A ExxonMobil está a avançar com concursos públicos para o Front End Engineering Design (FEED) para o projeto Rovuma GNL em Cabo Delgado, dando sinais de retomada após a pausa devido aos ataques insurgentes em 2021.

Segundo o Africa Oil+Gas Report, a empresa lançou concursos para a recolha de gás e outras melhorias básicas, sendo o segundo concurso após o principal, que foca na construção da fábrica de Gás Natural Liquefeito (GNL) em parceria com empresas como Saipen e Bechtel.

A Decisão Final de Investimento (DFI) para a construção da fábrica de GNL está prevista para 2025, com produção estimada de 18 milhões de toneladas por ano. O novo concurso inclui o aprovisionamento e construção de alojamentos em Afungi, na província de Cabo Delgado, para acomodar milhares de trabalhadores.

O projecto também envolve a recolha de gás com a instalação de colectores submarinos, fundações e sistemas de distribuição, incluindo dragagem, relocalização de corais e instalação de umbilicais.