A descoberta e exploração de gás natural e petróleo emerge como um catalisador significativo para a prosperidade económica, movimentando bilhões de dólares e reconfigurando o panorama financeiro nacional. Nesse cenário de crescimento exponencial, emerge uma indagação: a quem realmente pertencem esses recursos naturais? Quais são as entidades encarregadas pela gestão desses activos no país?
Neste artigo, exploramos minuciosamente as entidades reguladoras do sector de hidrocarbonetos no país, proporcionando uma análise precisa que revela o efectivo âmbito de actuação dessas instituições.
De quem são os recursos naturais existentes no país?
De acordo com a constituição da república de Moçambique, no seu art.98, os recursos naturais situados no solo e subsolo são propriedade do Estado, o que significa que o gás natural existente em todo território nacional, pertence ao Estado Moçambicano.
Instituições responsáveis pela gestão do gás em Moçambique
Governação do sector
Ministério dos recursos Minerais e Energia- (MIREME)
Ministério dos Recursos Minerais é um órgão central do aparelho de Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Govemo, dirige e executa as políticas no âmbito da investigação geológica, inventariação, exploração dos recursos minerais e os hidrocarbonetos.
Ministério da Economia e Finanças – MEF
O Ministério da Economia e Finanças é o órgão central do aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo, orienta e coordena a concepção, execução e avaliação das políticas e estratégias públicas de desenvolvimento orientadas para o crescimento e inclusivo da economia nacional.
Regulador do sector de hidrocarbonectos: Instituto Nacional do petróleo
O Instituto Nacional de Petróleo foi criado pelo Conselho de Ministros ao abrigo do Decreto. º 25/2004, de 20 de agosto, como entidade reguladora responsável pela administração e promoção das Operações Petrolíferas, é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, administrativa, financeira e patrimonial para executar as operações petrolíferas de acordo com a legislação aplicável, assegurando a melhor prática com competência, capacidade técnica e imparcialidade.
Representante do Estado no negócio da exploração do gás
Empresa nacional de Hidrocarbonectos
A ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos) é a entidade do Estado moçambicano responsável pela pesquisa, prospecção, produção e comercialização de produtos petrolíferos. Criada em 1981, a ENH tem ajustado a sua estrutura empresarial às necessidades da indústria e do mercado nacional e internacional, afirmando-se como um grupo empresarial com competência para participar em todas as operações petrolíferas e nas respectivas fases das actividades de pesquisa, exploração, produção, refinação, transporte, armazenamento e comercialização de hidrocarbonetos e dos seus derivados, incluindo LNG e GTL dentro e fora do país.
Afiliadas:
Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, S.A. –(CMH)
A Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) foi fundada em Outubro de 2000, como uma entidade necessária para a participação no desenvolvimento do sector de hidrocarbonetos em Moçambique. O início das suas actividades deu-se nos campos de gás de Pande e Temane, como parceira da Sasol. posteriorimente, a CMH expandiu sua capacidade. Em 2008, abriu seu capital a investidores moçambicanos, tornando-se um veículo essencial no projecto de exploração de gás. A (CMH) é reconhecida internacionalmente, recebeu prémios e foi destacada em rankings da KPMG pelas suas realizações notáveis na indústria de petróleo e gás.
Companhia Moçambicana de Gasodutos, S.A. -(CMG)
A Companhia Moçambicana de Gasodutos, é uma empresa criada para gerenciar e operar a infraestrutura de gasodutos no país. (CMG), actua como veículo de participação do Estado na componente de gasoduto de gás natural através de participação de 25% na ROMPCO PTY Limited Mozambique Banch, a detentora da exploração de gasodutos. A CMG desempenha um papel essencial na operação, manutenção e expansão da rede de gasodutos em Moçambique.
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A Matola Gás Company, SA-(MGC),é uma empresa moçambicana, fundada em 2004, especializada no transporte, distribuição e comercialização de gás natural produzido em Moçambique. A empresa opera um gasoduto de cerca de 100 km, com capacidade de aproximadamente 8 milhões de gigajoules anuais. A MGC é constituída por investidores nacionais e estrangeiros, incluindo o governo moçambicano e a empresa sul-africana GIGAJOULE INTERNATIONAL. A principal finalidade é fornecer energia para diversas unidades industriais na província de Maputo.
Portos de Cabo -Delgado (PCD)
É uma sociedade constituída pela ENH e pela empresa pública Caminhos-de-ferro de Moçambique (CFM) com 50% cada, o objectivo é desenvolver e implementar infra-estruturas para apoiar as operações de petróleo, incluindo a concepção, construção, operações e gestão de terminais portuários especializados.
A ENHlogistics
É uma empresa moçambicana integralmente detida pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). Sua função é desenvolver infraestruturas de apoio logístico para operações de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos em Moçambique. Como subsidiária da ENH, a ENHlogistics desempenha um papel crucial no suporte logístico para o sector de hidrocarbonetos no país, fornecendo apoio logístico em plataformas offshore até o desenvolvimento de terminais estratégicos para facilitar o transporte seguro dos recursos.
ENH-KOGAS, SA.
A ENH-KOGAS, SA, é uma empresa dedicada à implementação do projeto de distribuição de gás natural na cidade de Maputo, a empresa destaca-se ao introduzir uma fonte de energia inovadora, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável e a diversificação das opções energéticas em Moçambique.
