Friday, April 17, 2026
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Sector privado propõe ao Governo a revisão de custos aduaneiros

A proposta foi apresentada num encontro entre a CTA e o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, na cidade de Maputo,no âmbito das reclamações do sector privado em relação à implementação do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC).

Segundo uma nota da CTA, a organização recomendou a revisão de alguns aspectos do processo, principalmente no que diz respeito à lista dos produtos a serem submetidos à avaliação e os custos inerentes ao processo.

“Até ao momento, quase todos os produtos constantes da Pauta Aduaneira seriam objecto de avaliação da conformidade. Para o sector privado, o custo de 250 dólares, sendo por consignação, seria muito oneroso às indústrias na importação de matérias-primas, penalizando, deste modo, o sector produtivo importador”, diz o documento.

Em reacção às reclamações dos empresãrios, Moreno recomendou o adiamento da implementação do Decreto que aprova o Programa de Avaliação da Conformidade para dar lugar ao processo de revisão dos aspectos considerados nocivos ao comércio externo.

“Ficou acordado que as equipas técnicas, do INNOQ e da CTA, vão trabalhar numa lista consensual sobre os produtos mais propensos à contrafacção que, numa primeira fase, serão abrangidos pelo processo de avaliação. A lista deverá ser apresentada dentro de 15 dias para sua aprovação”, esclarece a nota.

Moreno afirmou, entretanto, que o PAC é um instrumento importante para a verificação da qualidade dos produtos, em defesa do consumidor e do mercado, assim como para a proteção da indústria nacional.

 Rubis de Moçambique dinamizam o mercado da África Austral

Segundo o portal está prevista a entrada em funcionamento de uma segunda fábrica de processamento em Montepuez durante o primeiro semestre de 2025, o que permitirá à Gemfields, introduzir novos produtos de rubi no mercado e explorar mais a sua área de licença.

A Gemfields explora os rubis de Cabo Delgado, em Namanhumbir através da empresa Montepuez Ruby Mining (MRM). Os depósitos de Montepuez foram descobertos em 2009. O envolvimento da Gemfields começou em junho de 2011, quando foi assinado um acordo de joint venture entre a Gemfields e a Mwiriti Lda, o detentor original do título.

Nesse processo, a Gemfields adquiriu 75 por cento da mina de Montepuez. É geralmente reconhecida como um dos maiores depósitos de rubi no mundo e a maior mina de rubi em produção.

A MRM tem anunciado, pelo menos duas vezes por ano, receitas da venda de rubis, que aconetecem fora do país. Os lucros dos leilões rondam em média aos 37,2 milhões de dólares americanos.

Igualmente, as esmeraldas da Zâmbia, que se encontram entre as mais antigas da Terra, são apontadas como estando ao lado dos rubis nacionais e a movimentar o mercado da região.

ExxonMobil vai reabilitar a rede eléctrica em Palma

A reabilitação, que beneficiará cerca de 2 mil habitantes de Palma, está orçada em cerca de 500 mil dólares americanos, a serem desembolsados pelos parceiros da Área 4 da Bacia do Rovuma em Cabo Delgado, representados pela ExxonMobil.

Palma é um dos distritos de Cabo Delgado que está a ser atacado por terroristas islâmicos. Em Março de 2021, os insurgentes ocuparam a cidade de Palma, causando danos em infraestruturas.

A reabilitação da rede eléctrica de Palma consistirá na construção de oito quilómetros de transmissão de 33 Kilovolt (KV), apoiados em postes de madeira, e na instalação de três transformadores de 160 Kilovoltamperes (kVA).

Incluirá a construção de 12 quilómetros de linha de transmissão de baixa tensão e a instalação de 150 postes de iluminação pública.

Para o efeito, o Presidente do Conselho de Administração da (EDM), Marcelino Gildo, e o director-geral da ExxonMobil-Moçambique, Arne Gibbs, assinaram uma carta de intenções numa cerimónia realizada em Maputo, na terça-feira.

A carta estabelece os termos e condições sob os quais a EDM e os parceiros da Área 4 irão, num futuro próximo, assinar um memorando de entendimento para a execução do contrato.

“É nossa expectativa que a implementação deste projecto impulsione iniciativas que contribuam para o desenvolvimento social e económico de Palma e arredores”, disse Gildo, minutos depois da assinatura do documento.

A ExxonMobil está a liderar a construção e operação de todas as futuras instalações de liquefação de gás natural e instalações relacionadas para o bloco de águas profundas da Área 4, operado pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma joint venture detida pela ExxonMobil, a empresa de energia italiana ENI e a CNPC da China.

 

 

Volume de reservas bancárias cresceu em mais de 250 por cento no 1º semestre   

As reservas obrigatórias dos bancos comerciais foram fixadas pelo Banco de Moçambique no início de Janeiro passado em 10,5 por cento dos depósitos em meticais e 11 por cento dos depósitos em moeda estrangeira, que na altura, totalizavam 62.616 milhões de meticais.

Mas o Banco de Moçambique aumentou este coeficiente duas vezes nos primeiros seis meses do ano, com o argumento de que era necessário “absorver a liquidez excessiva no sistema bancário, com potencial para gerar pressões inflacionistas”.

O último destes aumentos ocorreu no mês de Junho passado, atingindo um máximo de 39 por cento dos depósitos em moeda nacional e 39,5 por cento no caso da moeda estrangeira.

No mês seguinte, segundo dados oficiais consultados esta terça-feira pela Lusa, estas reservas bancárias ascenderam a 236.395 milhões de meticais, um aumento de 277% no espaço de seis meses.

Em Junho, após a segunda subida destes coeficientes, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) comentou que a decisão tornava ainda mais caro o financiamento bancário, essencial numa economia de Pequenas e Médias Empresas (PME’s), que, consequentemente, enfrentariam mais dificuldades.

Empresas locais desafiadas a ser mais prudentes na contracção de dívidas

Ao invés de pensarem inadvertidamente em dívidas, João Figueiredo defende um maior rigor na poupança e no investimento, por parte das lideranças empresariais, face à conjuntura actual, caracterizada por restrições monetárias e uma cada vez maior vulnerabilidade das principais moedas internacionais.

João Figueiredo falava, esta quinta-feira, 28 de Setembro, durante um Masterclass denominado “Liderança na Prática”, no qual foi convidado a compartilhar o seu trajecto enquanto líder institucional, ao lado de renomadas figuras nacionais que incluem o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, os empresários Salimo Abdula e Daniel David e a Activista para os Direitos Humanos, Josina Machel.

Segundo Figueiredo, os indicadores mostram que, nos próximos anos, as taxas de juro podem ser ainda mais elevadas, encarecendo o dinheiro e tornando ainda mais desafiadora a jornada empresarial.

O PCA refere ainda que os dois últimos notáveis eventos de abalo social, nomeadamente a pandemia da Covid-19 e a Guerra na Ucrânia fragiliza(ra)m ainda mais a economia mundial, o que faz com que os estudiosos prevejam momentos difíceis na próxima década.

Assim, mais do que se preocuparem com novos negócios, as empresas devem melhorar a gestão da liquidez e dos ganhos de curto-prazo.

“As crises cíclicas que conhecemos nos últimos 30, 50 e 100 anos agora já não são nem tão previsíveis nem tão distantes uma das outras, como era no passado”, alertou.

O gestor afirma que em todos os sectores, os momentos de crise desafiam as lideranças, exigindo delas a plena demonstração de auto-controle e de dianteira. “Um líder que não se assume nos momentos mais turbulentos não é reconhecido pelos seus seguidores”

Apelou, igualmente, à necessidade de se cultivar fortes relações interpessoais com os clientes e com todos os stakeholders.

Governo aprova este mês Estratégia Nacional de Transição Energética

Aprovada a estratégia, a mesma vai ser apresentada na Conferência das Partes (COP 28), o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a decorrer em Novembro que se avizinha.

Segundo a responsável, o instrumento jurídico em referência vai colocar Moçambique em pé de igualdade com as políticas internacionais sobre energias limpas. Porque espera-se que a estratégia seja eficaz, Matavela frisou que o documento está a ser desenvolvido por uma equipa multissectorial.

“Criámos, para o efeito, uma task-force coordenada pelo Ministério de Recursos Minerais e Energia. Estamos a trabalhar com o Ministério de Transportes e Comunicações, o Ministério da Indústria e Comércio, da Agricultura e Segurança Alimentar e o Ministério de Economia e Finanças”, apontou Matavela reconhecendo que a matéria é abrangente.

A dirigente ressalvou que o país está a preparar-se devidamente para que a sua matriz energética tenha um impacto significativo a nível doméstico e na região da SADC.

Matavela falou, particularmente, das linhas de interconexão regionais. Neste momento, está a ser desenvolvida a linha de interconexão Moçambique-Malawi e uma outra com a Zâmbia, ainda se encontra na fase de estudo de viabilidade

“Estas linhas vão permitir que Moçambique não só use a energia que produz a nível doméstico, mas também para fins de exportação, no âmbito da sua contribuição para a descarbonização regional”, disse a Matavela.

Um olhar à matriz energética do país

A matriz energética de Moçambique é caracterizada pela diversidade de fontes de energia  potencialmente favoráveis para o meio ambiente, nomeadamente o gás natural que emite baixos teores de carbono na natureza, a energia solar, eólica e hídrica, só para citar alguns exemplos.

No âmbito de gás natural, Moçambique dispõe do Projecto de Produção de Gás de Pande/Temane nos Blocos de Pande e Temane, Bacia de Moçambique, província de Inhambane e liderado pela petroquímica Sasol, .

A produção nestes campos iniciou em 2004, com uma capacidade contratual de 120 MGJ/a (milhões de Giga joules/ano), num investimento inicial de 1.2 biliões de dólares americanos. Em 2009, procedeu-se à expansão da capacidade de produção de 120 para 183 MGJ/a.

Tem o Projecto Coral Sul FLNG, que está a ser implementado pelas concessionárias da Área 4 da Bacia do Rovuma, lideradas pela operadora Mozambique Rovuma Venture, que é uma Joint Venture entre a Eni, ExxonMobil e CNODC, com de 70% de acções, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (ENH), com 10% , a Galp Energia Rovuma B.V. com 10% e a KOGAS Moçambique Ltd., também com 10 por cento.

Igualmente, está o Projecto Mozambique LNG, destinado a explorar e produzir o Gás Natural Liquefeito da Área 1 da Bacia do Rovuma e liderado pela Total E&P Mozambique Area 1, Limitada, com 26.5 por cento de participação.

Moçambique conta também com o Projecto Rovuma LNG que está, igualmente, nas mãos da Mozambique Rovuma Venture, que visa a produção e liquefação de gás natural a partir do campo Mamba na Área 4 da Bacia do Rovuma.

A matriz energética do país depende também do projecto de construção da Albufeira de Mpanda Nkuwa, na província de Tete. O projecto implica o desenvolvimento de uma central hidroeléctrica com capacidade de até 1.500 Megawatts.

Inclui uma linha de transporte de energia eléctrica em alta tensão de 1.300 Km, a partir de Tete para Maputo, capital de Moçambique. A conclusão do empreendimento está prevista para 2031. O país está, ainda, a implantar centrais fotovoltaicas, dada a sua riqueza energética solar.

 

Executivo moçambicano na expectativa do novo parecer do GAFI

De acordo com Luis Cezerilo, director-adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), o Executivo solicitou, no mês passado, a reclassificação de um determinado número de recomendações feitas pelo GAFI para que o país consiga sair da lista referida.

“Esperávamos que os resultados fossem enviados na segunda-feira. Por que tal não aconteceu, enviámos, hoje, uma carta a París para sabermos quando é que nos enviam o relatório da reunião de ontem.

No dia 14 de Setembro passado, o Governo e o Grupo de Acção Financeira Internacional estiveram, pela primeira vez, reunidos num face-to-face, momento durante o qual houve discussão dos pontos essenciais das recomendações.

O encontro de segunda-feira serviria, por conseguinte, para a tomada de um novo posicionamento do GAFI em relação à situação do país.

“Depois desta reunião, eles poderão tomar uma decisão em três sentidos. Ou eles mantém a classificação, ou aumentam e até mesmo podem diminuir”, explicou Cezerilo.

Em Agosto passado, a Assembleia da República (AR) aprovou dois importantes dispositivos legais que podem tirar o país da “Lista Cinzenta.

Por consenso e na generalidade, o Parlamento deu lugar à Legislação do Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e a Lei de Prevenção e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

O pedido de reavaliação de Moçambique teve, entre as demais jusrificativas, a introdução destas duas leis.  Moçambique compromete-se, ainda, a apresentar a partir de Abril de 2024, as evidências da materialização da legislação em referência.

O país está nesta lista desde Outubro de 2022, depois de o Grupo de Acção Financeira Internacional ter colocado Moçambique sob “vigilância reforçada”.

A vigilância, segundo GIFiM, destina- se a assegurar que as autoridades nacionais eliminem “com celeridade as deficiências estratégicas identificadas no seu sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo na Avaliação Mútua do país realizada em 2019”.

INP vai auditar Conteúdo Local nos projectos de petróleo e gás

Com a medida, o INP pretende maximizar os benefícios socioeconómicos decorrentes da actividade de petróleo e gás, através do conteúdo local nas empresas do sector.

A empresa a ser contratada deverá cuidar do processo de contratação de bens e prestação de serviços, contração de mão-de-obra, formação, sucessão e transferência de conhecimento, como o estabelecido no Plano de Desenvolvimento Aprovado.

De Acordo com o portal o Económico, o concurso do INP está aberto na para todas as empresas nacionais e estrangeiras que tenham o mínimo de dez anos de experiência comprovada em lidar com trabalhos de petróleo e gás.

Para a instituição, o Conteúdo local refereç-se à formação, mão-de-obra nacional, contratação de bens e prestação de serviços nos projectos e actividades relacionadas ao sector de petróleo e gás.

O regime jurídico e contratual especial aplicável ao Projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bacia do Rovuma, por exemplo, define os requisitos de Conteúdo Local a serem observados pelas empresas do sector de petróleo que operam na região.

O instrumento jurídico destaca o tratamento de reclamações por parte de empresas do sector, Registo de Técnicos competentes para a Indústria de Petróleo e Fiscalização e Auditoria ao Conteúdo Local.

O Decreto-Lei no.2/2014 de 2 de Dezembro estabeleceu no seu Artigo 10, entre demais provisões, que deverá haver preferência na contratação de fornecimento de bens e serviços à empresas nacionais, detidas por cidadãos ou pessoas jurídicas moçambicanas e ou detidas por cidadãos moçambicanos.

 

 

 Oil&Gas: Millennium Bim premiado como “Empresa Moçambicana do Ano”

O prémio foi atribuído com base num processo “criterioso” de análise que avaliou, nos últimos 12 meses, o contributo para o desenvolvimento da indústria de energia e gás, a capacidade de inovação e criatividade no desenvolvimento do negócio com impacto positivo para o crescimento do sector, bem como o investimento no desenvolvimento de capital humano com conhecimento em áreas comerciais e técnicas do sector.

Segundo uma nota da instituição bancária, a distinção reconhece o compromisso que o Banco tem tido para estimular o desenvolvimento do sector de energia e gás no país, com foco particular no apoio ao desenvolvimento do conteúdo local.

“A atribuição do prémio foi o momento de maior destaque na participação do Millennium bim no Mozambique Gas & Energy Summit & Exhibition, sendo que o Banco teve um papel bastante activo na promoção do debate de ideias, com a participação de oradores em vários painéis. O Banco patrocinou ainda uma área de exposição dedicada às Pequenas e Médias Empresas nacionais”, diz o documento.

O Presidente do Conselho Executivo (PCE) do Millennium bim, João Martins, afirmou que “este prémio demonstra o compromisso do Millennium Bim no apoio aoconteúdo local e destacou que o Banco deseja continuar a apoiar o desenvolvimento do país.

“Queremos ser um parceiro profundamente enraizado nas comunidades queservimos. Compreendemos que um esforço colaborativo entre as nossas equipas daBanca Corporativa e de Retalho é essencial para capacitar os negócios locais,em particular as PME’s e impulsionar uma mudança positiva no sector da energiae gás em Moçambique”, apontou.

Recentemente, o Millennium Bim reabriu o Balcão de Palma, na província de Cabo Delgado, acção considerada significativa para a retoma da economia local naquela região do país.

Eni e Governo debatem desenvolvimento da segunda plataforma flutuante

Uma fonte da petrolífera italiana assegurou à Lusa que “a Eni finalizou o Plano de Desenvolvimento, que está actualmente em discussão com os parceiros e com o Governo de Moçambique para aprovação final”. De acordo com a mesma fonte oficial, ao mesmo tempo, a Eni está a avançar com processos de aquisição, estudos de impacto ambiental, etc, incluindo contratos associados à perfuração”.

Este plano envolve a aquisição de uma segunda plataforma flutuante FNLG para a área Coral Norte, idêntica à que opera na extracção de gás desde meados de 2022, na área Coral Sul.

“A Eni está a trabalhar para o desenvolvimento do Coral Norte através de uma segunda FLNG em Moçambique, aproveitando a experiência e as lições aprendidas na Coral Sul FLNG, incluindo as relacionadas com custos e tempo de execução”, acrescentou a mesma fonte da petrolífera, operador delegado daquele consórcio.

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma ‘joint venture’ em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.

A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm cada uma participação de 10%.

Entretanto, um documento divulgado anteriormente, elaborado pela firma moçambicana Consultec para a petrolífera Eni, aponta tratar-se de um investimento de sete mil milhões de dólares, sujeito a aprovação do Governo moçambicano.

Assim, se o cronograma correr como previsto, a plataforma começará a produzir no segundo semestre de 2027, ou seja, poderá arrancar ainda antes dos projectos em terra, que dependem de implicações de segurança devido à insurgência armada em Cabo Delgado.

O escopo do projecto Coral Norte

Segundo o mesmo documento, a Coral Norte ficará estacionada dez quilómetros a norte da Coral Sul, cuja produção arrancou em Novembro, tornando-se no primeiro projecto a tirar proveito das grandes reservas da bacia do Rovuma.

O projecto FLNG Coral Norte “será uma réplica da Coral Sul”, a 50 quilómetros da costa e ligado a seis poços submarinos a 2000 metros de profundidade. A Área 4 ficará assim a produzir sete mtpa (milhões de toneladas por ano).

Ao nível do estudo preliminar, “nenhum dos impactos identificados constitui uma questão fatal”.

O estudo de pré-viabilidade ambiental refere ainda que, entre a perfuração dos poços e o arranque, o projecto deverá empregar até 1400 pessoas, mas serão sobretudo profissionais especializados estrangeiros.

Durante a fase de operação haverá até 900 empregos, com mais oportunidades para trabalhadores moçambicanos.

A Eni Rovuma Basin (ERB) é o operador delegado do projecto. A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma joint venture em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão. A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm, cada uma, participação de 10%.

Na Área 4 foram descobertos recursos significativos de gás natural recuperáveis, incluindo o reservatório Coral Sul, onde já se encontra em operação uma fábrica flutuante de produção de gás natural liquefeito (FLNG), designada por Coral Sul.