Monday, April 13, 2026
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Concluídas obras civis da Central de Temane em Inhambane

“A primeira turbina e o primeiro gerador chegaram ao local no mês transacto. A segunda turbina já saiu de Maputo para Temane”, assegurou ao “Notícias” o presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique (EDM), Marcelino Gildo.

Neste sentido, reiterou que os prazos estabelecidos serão cumpridos, apesar de as obras registarem um atraso de dois meses, devido a factores como o conflito Rússia-Ucrânia que interferiu na disponibilização dos materiais para a construção, e do ciclone Freddy que obrigou à paralisação das actividades.

No entanto, foi desenhado um plano de recuperação do tempo perdido, pelo que a empreitada será concluída no tempo previsto, conforme garantiu Marcelino Gildo.

Com uma capacidade de 450 Megawatts (MW) de energia eléctrica, a CTT fornecerá energia de baixo custo e fiável à Electricidade de Moçambique (EDM)), mediante um contrato de 25 anos usando gás natural fornecido pelos Campos de Pande-Temane operados pela Sasol e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

A energia proveniente desta central irá satisfazer e 1,5 milhões de habitações e contribuirá com cerca de 14 por cento da capacidade de fornecimento de electricidade disponível para satisfazer a procura no país. A CTT é detida em 85 por cento pela Mozambique Power Invest (MPI) e 15 por cento pela Sasol África. A MPI é propriedade da Globeleq (76%) e da EDM (24%).

 

Novo pacto do MCC privilegia projectos na Zambézia

Na notificação enviada ao Congresso norte-americano pela MCC a 16 de Agosto, sublinha-se que aquela província “altamente empobrecida” do centro de Moçambique fica a 1.000 milhas (1.600 quilómetros) do epicentro do conflito em Cabo Delgado, a província do norte afetada nos últimos seis anos por ataques terroristas, e que será a área alvo” deste investimento.

O MCC, uma agência de apoio externo financiada pelo governo dos Estados Unidos e que concede subsídios por um período fixo aos países em desenvolvimento, prevê assinar o acordo para este financiamento a 21 de setembro, na presença do Presidente moçambicano Filipe Nyusi.

O conselho de administração da Millennium Challenge Corporation anunciou este pacto de financiamento, denominado Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, o segundo desde 2007, em Junho passado, desta vez centrado na melhoria das redes de transportes nas zonas rurais.

O pacto também está focado no incentivo à agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e na melhoria dos meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.

O financiamento total para os projectos já identificados pela MCC será de 500 milhões de dólares, com os desembolsos a iniciarem-se no ano fiscal de 2023, a que acresce a contribuição do Governo moçambicano de 37,5 milhões de dólares (35 milhões de euros).

A informação enviada pelo MCC aos membros do Congresso destaca o projeto da nova ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba como a principal prioridade para os transportes na Zambézia.

O financiamento do MCC permitirá a construção de “uma nova ponte de grande envergadura e de alto nível”, que substituirá a actual travessia, já com quase 80 anos, desviando o tráfego da cidade de Mocuba para um novo local através de uma variante de 16 quilómetros.

No total, a MCC atribui 310,5 milhões de dólares a projectos de Transportes Rurais e Conectividade (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, um projecto avaliado em 201 milhões de dólares. Quase 83,5 milhões de dólares destinam-se à construção de estradas rurais e 11 milhões de dólares à manutenção de estradas, entre outros.

Leia: https://profile.co.mz/mocambique-volta-a-receber-apoio-do-millennium-challenge-corporation/

Crédito à economia sobe para 4,2 mil milhões de euros em Julho

Um relatório estatístico de Setembro do Banco Central, consultado, ontem, pela Lusa, refere que o crédito à economia se situou em 276,943 mil milhões de meticais no final de Dezembro.

Do total conhecido até ao final de Julho, o crédito às empresas privadas cresceu 2,5 por cento desde o início do ano, para 134,118 mil milhões de meticais.

De acordo com o mesmo relatório, o crédito líquido ao Estado caiu 11,5 por cento desde o início do ano, para 155 105 milhões de meticais.

O relatório indica ainda que os depósitos nos bancos moçambicanos caíram 1 por cento desde o início do ano, para cerca de 578.358 milhões de meticais em Julho.

De acordo com dados do banco central, operam em Moçambique 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, entre outros.

Syrah Resources vai receber financiamento para projecto de grafite

O empréstimo será concedido pela United States International Development Finance Corporation (DFC), a agência de desenvolvimento do governo federal dos Estados Unidos da América (EUA), avança a Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Numa declaração à Australian Securities Exchange, a empresa salienta que, se concluído, o empréstimo cobrirá alguns dos custos de capital do projecto Balama e está “alinhado com o compromisso da Administração Biden – Harris de apoiar o desenvolvimento em África”.

Syrah salienta que esta será a primeira vez que a DFC concede um empréstimo a um projecto de grafite, “demonstrando a importância de Balama para reforçar a segurança da cadeia de abastecimento dos EUA no que se refere ao fornecimento de minerais críticos”.

Uma declaração da Casa Branca no sábado salientou que “este investimento irá aumentar a produção e diversificar a cadeia de abastecimento global de grafite, que é um mineral crítico para uma série de produtos de energia limpa e de tecnologia avançada”.

Apoio tem uma dimensão social

O apoio da DFC conduzirá também “à criação de emprego e ao investimento em infra-estruturas locais, assegurando simultaneamente elevados padrões ambientais e sociais que são essenciais para uma exploração mineira responsável”, refere a empresa.

Os fundos serão utilizados para a expansão das instalações de armazenamento de rejeitos de Balama, capital de exploração e de manutenção para as operações de Balama e estudos de viabilidade para o desenvolvimento dos recursos de vanádio de Balama.

De acordo com o director executivo da Syrah, Shaun Verner, a aprovação do empréstimo “demonstra a importância de Balama, que é a maior operação integrada de extração e transformação de grafite a nível mundial, para a estratégia de minerais críticos dos EUA”.

“Juntamente com o empréstimo do Departamento de Energia dos EUA para a expansão do negócio a jusante da Syrah, o financiamento do empréstimo da DFC posicionará a Syrah como um parceiro estratégico no reforço da segurança da cadeia de abastecimento de minerais críticos necessários para a transição dos veículos eléctricos e da energia nos EUA”, afirmou o gestor.

O empréstimo de até 150 milhões de dólares americanos tem um prazo de até 13 anos, com juros fixados à taxa de

MEF trabalha para harmonizar legislação sobre isenções

A informação foi partilhada num encontre o MEF e o Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da Conferação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), decorrido hoje, um para discutirem, entre outros assuntos, os detalhes da implementação do Pacote das Medidas de Aceleração Económica (PAE).

Igualmente, o MEF referiu que uma das formas que o Governo está a encontrar para beneficiar aos pequenos agricultores nas isenções do IVA de acordo com a medida 4 do PAE, é a inversão dos sujeitos passivos, isto é, reconhecer as vendas dos pequenos produtores para efeitos de dedução do IVA.

O Pelouro apresentou o seu plano de actividades para 2023, destacando a necessidade de alargar o horário de funcionamento dos armazéns transitários para 24horas e o reconhecimento de 50% de despesas de ajudas de custos como custo dedutíveis para efeitos fiscais no sector de transporte.

De acordo com a CTA, ficou acordado, também, que os encontros desta natureza devem acontecer periodicamente para que os assuntos sejam constantemente consensualizados e ultrapassados para melhoria do ambiente de negócios

Queda drástica do preço do carvão afecta receita ao Estado

Contudo, de acordo com dados constantes no Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referentes ao primeiro semestre de 2023, a receita total dos mega-projectos cresceu consideravelmente, tendo-se situado em 16.5 mil milhões de Meticais, contra 11.8 mil milhões de Meticais registados no primeiro semestre de 2022. O valor representa um crescimento de 40.4 por cento.

Divulgado há dias, pelo Ministério da Economia e Finanças, o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado detalha que, da receita fiscal total de mega-projectos canalizada ao Estado, destaque vai para a contribuição do sector de produção de energia que cresceu 140 por cento em 2021.

A receita do referido subsector cresceu de 3.1 mil milhões de Meticais, no primeiro semestre de 2022 para 7.4 mil milhões de Meticais em 2023.

Depois do sector de energia, avança a Carta de Moçambique, destacou-se a exploração de petróleo, cuja contribuição fiscal cresceu de 3.3 mil milhões de Meticais em 2022, para pouco mais de 5 mil milhões de Meticais no primeiro semestre de 2023.

A contribuição dos “outros mega-projectos” caiu 6%, tendo saído de 619.9 milhões de Meticais, no primeiro semestre de 2022, para 580.9 milhões de Meticais em 2023.

A fonte refere que a receita total registada pelo Estado no primeiro semestre de 2023 foi de 146.7 mil milhões de Meticais, contra 138.8 mil milhões de Meticais registados no primeiro semestre de 2022. Dessa receita total, o peso da contribuição dos mega-projectos é de 8.8% em 2022 e 11.3% em 2023.

Cresce receita de concessões ao Estado e atinge 2 biliões de Meticais

Das várias concessionárias, o destaque vai para a contribuição do Porto de Maputo gerido pela Maputo Port Development Company (MPDC) que se situou em cerca de 300 milhões de Meticais.

Apesar de a receita total ter crescido, parte considerável das empresas concessionárias tenderam a contribuir menos para o fisco, no que toca às taxas de concessão. A prova consta do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao primeiro semestre de 2023, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).

O destaque vai para Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTS) cuja contribuição caiu 33%, de 32.3 milhões de Meticais no primeiro semestre de 2022, para 21.4 milhões de Meticais em igual período de 2023. Caiu também a contribuição do Corredor Logístico de Nacala-a-Velha em 21%, de 289 milhões de Meticais para 227 milhões de Meticais.

Em 10% caiu a contribuição da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), tendo o montante canalizado aos cofres do Estado saído de 785.8 milhões de Meticais, no primeiro semestre de 2022 para 707.4 milhões de Meticais em 2023.

Entretanto, das contribuições positivas, destacou-se a Security Mozambique, Lda. (Opsec) cujo montante canalizado aos cofres do Estado cresceu 403%, tendo saído de 1.7 milhão de Meticais em 2022 para 6.8 milhões de Meticais em 2023.

Destacou-se também o Corredor de Desenvolvimento de Norte (CDN), cuja contribuição cresceu 50%, tendo saído de 151 milhões de Meticais em 2022, para 227 milhões de Meticais no primeiro semestre de 2023.

No global, segundo escvreve a Carta de Moçambique, as receitas do Estado no primeiro semestre de 2023 situaram-se em 146.7 mil milhões de Meticais, contra 133.8 mil milhões de Meticais em 2022.

O destaque vai para os Impostos sobre Rendimentos com 45.2%, Impostos sobre Bens e Serviços com uma contribuição equivalente a 35.1%, seguidos por outras Receitas Correntes, Outros Impostos Nacionais e Taxas com o equivalente a 9.7%, 5.2% e 4.7% respectivamente.

Moçambique vai à COP 28 com foco na transição energética

Segundo a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibasse no evento será apresentado, igualmente, o plano de operacionalização da declaração de Maputo sobre a conservação da Floresta de Miombo e do Grande Zambeze.

A Declaração de Maputo Sobre o Miombo, assumida por dez países da região austral de África, é um instrumento de cooperação regional que visa acelerar a busca de recursos para a regeneração do ecossistema florestal a nível da bacia hidrográfica do Zambeze, Rio Congo e seus afluentes, bem como colocar o Miombo na agenda das discussões globais sobre o ambiente.

Maibaze falava no âmbito da apresentação dos passos que seguem à Declaração do Nairóbi adoptada na Cimeira Africana do Clima, realizada no Quénia, semana passada.

“Os países africanos devem se candidatar para acolherem as próximas reuniões desta cimeira africana do clima, que surgem basicamente como uma forma de o continente africano se juntar e fazer ouvir a sua voz com relação aos problemas climáticos que o continente tem sofrido”, anotou a ministra.

A COP28 será a primeira avaliação formal do progresso dos países em relação ao objectivo do Acordo de Paris de limitar as alterações climáticas a 1,5 Celsius de aquecimento. As actuais políticas e promessas dos países não permitem atingir esse objectivo.

A COP28 será realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro do ano em curso na Expo City Dubai, EAU.

Aposta nas infraestruturas é crucial para gerar energias verdes

A ideia foi defendida por Carlos Yum, director do Gabinete de Implementação do Projecto Mpanda Nkuwa, num seminário promovido pelo Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIREME), subordinado ao tema “Contribuição de Mpanda Nkuwa na Transição Energética e Descarbonização Regional”, durante 58ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM).

“Uma base industrial pode ser estabelecida nos países de energia de baixo custo (energia e gás), tal é Moçambique. Uma transição à energia verde daria a Moçambique uma vantagem competitiva internacional na produção de Green Commodities”, afirmou Yum.

Além das potencialidades hidroeléctricas, Moçambique dispõe de vários recursos naturais que podem conduzir o país a destacar-se como contribuinte significante para a transição energética e descarbonização no território nacional ou a nível regional.

Há, no país, segundo o gestor da Mpanda Nkuwa, um potencial eólico total de 4.5  Gigawatts (GW), dos quais 230 Megawatts (MW) são considerados de elevado potencial. Existe um potencial de quase 600 MW de centrais de energia solar ligadas à rede.

“À medida que os países adoptam uma política climática mais ambiciosa, o potencial da energia verde de Moçambique pode aumentar ainda mais” , sublinhou Carlos Yum.

A energia hidroeléctrica pode substituir os investimentos previstos no carvão e fornecer a capacidade de produção flexível, para facilitar uma maior penetração das energias renováveis.

O empreendimeto da Mpanda Nkuwa tem um orçamento estimado em 4.5 mil milhões de dólares norte-americanos.

Alemanha quer investir no sector de energia em Moçambique

A informação foi avançada por Holger Hey, presidente da Câmara do Comércio Moçambique-Alemanha, em entrevista exclusiva ao Profile, na ocasião da 58ᵃ Feira Internacional de Maputo (FACIM).

Procuramos parcerias ou join-ventures com o empresariado moçambicano, tanto para difundir os produtos e serviços alemães em Moçambique, como para a nacionalização das nossas iniciativas de industrialização com enfoque no conteúdo local, que é muito importante para o Desenvolvimento”, referiu Hey.

De acordo com a fonte, o país europeu também tem interesse em outros sectores de desenvolvimento como a agricultura e engenharia pelo que seu portfólio de oferta na ocasião da FACIM estava dominado por insumos e maquinarias agrícolas para operadores de pequena, média e grande escala, engenharia de construção e soluções técnicas para energias renováveis.

“Nosso portfólio é mais extenso, trouxemos empresas com uma relação histórica com moçambique, que participaram da construção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, sem esquecer da DHL no sector de logística que também é alemã”, explicou.

Para a 58ᵃ Edição da FACIM, a Alemanha esteve representada por um total de 10 empresas e cerca de 70 marcas que actuam no mercado moçambicano.

Recorde-se que só no ano passado o Governo alemão doou cerca de 200 milhões de euros para sectores de desenvolvimento sócio-económico em Moçambique, no âmbito do estreitamento da cooperação bilateral entre os dois países.