Certificação de produtos passa a ser obrigatória

Orçado em 1.9 mil milhão de dólares norte-americanos, o plano de acção vai vigorar no período 2023-2033, através de diversas actividades a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Qualidade junto de entidades que tutelam diferentes sectores e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Neste sentido, um dos primeiros produtos a ser abrangido pela certificação é a água potável. “Há um regulamento em carteira sobre a água engarrafada. Actualmente a certificação de água é voluntária, mas decorre um estudo para verificar até que ponto o líquido que consumimos tem qualidade”, explicou Geraldo Albazine, director-geral do Instituto Nacional de Normalização de Qualidade.

Segundo o Secretário permanente do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), Jorge Jairoce, a qualidade desempenha um papel vital na inovação e na competitividade das indústrias moçambicanas e constitui um factor diferencial e de valor acrescentado.

Para conferir qualidade aos produtos ‘Made in Mozambique’, o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ, IP) aprovou 125 empresas, em todo país, através da norma ISO 9001, que versa sobre o Sistema de Gestão de Qualidade.

Pelo referencial 14001, Sistema de Gestão Ambiental, foram registadas 21 empresas; ISO 45001, Sistema de Saúde e Segurança Ocupacional, foram certificadas 39 empresas; e pela norma 22001, que versa sobre a Segurança Alimentar, foram certificadas duas empresas.

As fontes falavam, esta segunda-feira (11), em Maputo, na abertura da 1ª Reunião do Conselho Nacional da Qualidade (CONQUA), encontro que visa discutir a Proposta do Plano de Acção da Politica de Qualidade e Estratégia para a sua implementação (2023-2032).

Mozal aumenta níveis de produção de alumínio

A informação foi avançada ao “Notícias” pelo director-geral para a área de Cooperação da Mozal, Gil Cumaio, que acrescentou que o crescimento esperado resulta do melhoramento das operações dentro da empresa.

Segundo explicou, esta previsão poderá influenciar os níveis de exportação do alumínio, como resultado de investimentos que a empresa vem realizando nos últimos tempos. De acordo com a fonte, todo o alumínio produzido no passado foi exportado para vários mercados, com destaque para a Europa.

A Mozal Aluminium está localizada a apenas 20 quilómetros a oeste da capital de Moçambique, Maputo. com um orçamento de 2 mil milhões de dólares, a fundição foi o maior investimento privado no país e o primeiro grande investimento directo estrangeiro a acontecer em Moçambique, numa altura de reconstrução económica.

A firma que iniciou operações como produtor de alumínio exclusivamente para a exportação, é uma das mais de 50 empresas instaladas no Parque Industrial de Beluluane (hoje designado MozParks), na Matola-rio. A Mozal é a única fábrica de fundição de alumínio em Moçambique e a segunda maior em África.

Moçambique de olhos à experiência agrícola de Vietname

Além da agricultura, o vice-ministro disse que foram identificadas outras áreas que vão alavancar a cooperação bilateral, entre eles, o sector de recursos minerais e energia, infraestruturas e comércio, sublinhando que nestas áreas, a cooperação ainda é muito fraca.

O governo identificou também o reforço do sector de investigação, dando primazia aos actuais desafios que o país enfrenta, sobretudo das mudanças climáticas, no concernente aos produtos agrários adaptáveis para o caso de Moçambique.

O facto foi avançado pelo vice-ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, que falava hoje em Maputo, em conferência de imprensa que teve lugar minutos após o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, ter recebido e mantido conversações oficiais com a vice-presidente do Vietname, Võ Thị Ánh Xuân.

Xuân iniciou domingo (10) uma visita oficial de quatro dias a Moçambique, com o objectivo de reforçar as relações bilaterais existentes entre os dois países.

“Nós já temos alguma experiência de cooperação na área de produção do arroz com Vietname; nós queremos reforçar essa parte da produção do arroz, queremos reforçar a produção de tubérculos. O Vietname tem muita experiência”, referiu.

Acrescentou que “nós queremos reforçar a cooperação na área de aquacultura, e a investigação é uma parte, mas em termos de agricultura são vários sectores que nós queremos cooperar com eles.”.

Por isso, o maior interesse do Executivo moçambicano é o de apostar na investigação agrária. A província central de Manica, em Moçambique, já exportou, no ano em curso, cerca de 800 toneladas de macadâmia para Vietname, China, e alguns países europeus.

Gonçalves destacou a presença, desde 2012, no país da operadora de telecomunicações móveis, a Movitel, mesmo ano em que Moçambique estabeleceu a sua missão diplomática no Vietname.

Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 1975, tendo o país asiático firmado a sua Embaixada no país em 1976.

INP e Exxon Mobil partilham avanços sobre o Projecto LNG da Área 4

A informação foi partilhada pelo INP numa plataforma digital corporativa. O encontro entre as duas instituições aconteceu à margem do Expo Gastech 2023, que terminou no dia 8 de Setembro em curso, e serviu para avaliar “as alternativas para o futuro, a meio a uma grande transformação em toda a indústria petrolífera, de modo a impulsionar o progresso da transição energética”.

Igualmente, os líderes e inovadores do sector puderam avaliar as perspectivas de toda a cadeia de valor da energia durante uma experiência industrial sem paralelo, ao longo de quatro dias de discussão.

Em Cabo Delgado, a Exxon Mobil opera na Área 4, como parte da Mozambique Rovuma Venture S.p.A. (MRV), uma joint venture incorporada pela Eni, ExxonMobil e China National Petroleum Corporation (CNPC).

A joint venture detém de uma participação de 70 por cento no Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção da Área 4, junto da Galp, KOGAS e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. cada uma com 10 por cento de participação.

A Exposição da Gastech contitui um espaço favorável para para os participantes exporem e acederem novos produtos, soluções e tecnologias. O evento tem o potencial de os participantes reforçarem criar relações em toda a cadeia de valor da energia, incluindo gás natural, GNL, hidrogénio, soluções de baixo carbono e tecnologias climáticas.

A exposição tem um historial de gerar milhares de milhões de dólares em contratos e proporciona uma oportunidade excepcional para os participantes explorarem as mais recentes soluções, serviços e tecnologias que irão aumentar a eficiência, reduzir as emissões de carbono e melhorar o desempenho empresarial.

Leia: https://profile.co.mz/exxon-mobil-reitera-interesse-no-gas-do-rovuma/

Concluídas obras civis da Central de Temane em Inhambane

“A primeira turbina e o primeiro gerador chegaram ao local no mês transacto. A segunda turbina já saiu de Maputo para Temane”, assegurou ao “Notícias” o presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique (EDM), Marcelino Gildo.

Neste sentido, reiterou que os prazos estabelecidos serão cumpridos, apesar de as obras registarem um atraso de dois meses, devido a factores como o conflito Rússia-Ucrânia que interferiu na disponibilização dos materiais para a construção, e do ciclone Freddy que obrigou à paralisação das actividades.

No entanto, foi desenhado um plano de recuperação do tempo perdido, pelo que a empreitada será concluída no tempo previsto, conforme garantiu Marcelino Gildo.

Com uma capacidade de 450 Megawatts (MW) de energia eléctrica, a CTT fornecerá energia de baixo custo e fiável à Electricidade de Moçambique (EDM)), mediante um contrato de 25 anos usando gás natural fornecido pelos Campos de Pande-Temane operados pela Sasol e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

A energia proveniente desta central irá satisfazer e 1,5 milhões de habitações e contribuirá com cerca de 14 por cento da capacidade de fornecimento de electricidade disponível para satisfazer a procura no país. A CTT é detida em 85 por cento pela Mozambique Power Invest (MPI) e 15 por cento pela Sasol África. A MPI é propriedade da Globeleq (76%) e da EDM (24%).

Novo pacto do MCC privilegia projectos na Zambézia

Na notificação enviada ao Congresso norte-americano pela MCC a 16 de Agosto, sublinha-se que aquela província “altamente empobrecida” do centro de Moçambique fica a 1.000 milhas (1.600 quilómetros) do epicentro do conflito em Cabo Delgado, a província do norte afetada nos últimos seis anos por ataques terroristas, e que será a área alvo” deste investimento.

O MCC, uma agência de apoio externo financiada pelo governo dos Estados Unidos e que concede subsídios por um período fixo aos países em desenvolvimento, prevê assinar o acordo para este financiamento a 21 de setembro, na presença do Presidente moçambicano Filipe Nyusi.

O conselho de administração da Millennium Challenge Corporation anunciou este pacto de financiamento, denominado Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, o segundo desde 2007, em Junho passado, desta vez centrado na melhoria das redes de transportes nas zonas rurais.

O pacto também está focado no incentivo à agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e na melhoria dos meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.

O financiamento total para os projectos já identificados pela MCC será de 500 milhões de dólares, com os desembolsos a iniciarem-se no ano fiscal de 2023, a que acresce a contribuição do Governo moçambicano de 37,5 milhões de dólares (35 milhões de euros).

A informação enviada pelo MCC aos membros do Congresso destaca o projeto da nova ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba como a principal prioridade para os transportes na Zambézia.

O financiamento do MCC permitirá a construção de “uma nova ponte de grande envergadura e de alto nível”, que substituirá a actual travessia, já com quase 80 anos, desviando o tráfego da cidade de Mocuba para um novo local através de uma variante de 16 quilómetros.

No total, a MCC atribui 310,5 milhões de dólares a projectos de Transportes Rurais e Conectividade (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, um projecto avaliado em 201 milhões de dólares. Quase 83,5 milhões de dólares destinam-se à construção de estradas rurais e 11 milhões de dólares à manutenção de estradas, entre outros.

Leia: https://profile.co.mz/mocambique-volta-a-receber-apoio-do-millennium-challenge-corporation/

Crédito à economia sobe para 4,2 mil milhões de euros em Julho

Um relatório estatístico de Setembro do Banco Central, consultado, ontem, pela Lusa, refere que o crédito à economia se situou em 276,943 mil milhões de meticais no final de Dezembro.

Do total conhecido até ao final de Julho, o crédito às empresas privadas cresceu 2,5 por cento desde o início do ano, para 134,118 mil milhões de meticais.

De acordo com o mesmo relatório, o crédito líquido ao Estado caiu 11,5 por cento desde o início do ano, para 155 105 milhões de meticais.

O relatório indica ainda que os depósitos nos bancos moçambicanos caíram 1 por cento desde o início do ano, para cerca de 578.358 milhões de meticais em Julho.

De acordo com dados do banco central, operam em Moçambique 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, entre outros.

Syrah Resources vai receber financiamento para projecto de grafite

O empréstimo será concedido pela United States International Development Finance Corporation (DFC), a agência de desenvolvimento do governo federal dos Estados Unidos da América (EUA), avança a Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Numa declaração à Australian Securities Exchange, a empresa salienta que, se concluído, o empréstimo cobrirá alguns dos custos de capital do projecto Balama e está “alinhado com o compromisso da Administração Biden – Harris de apoiar o desenvolvimento em África”.

Syrah salienta que esta será a primeira vez que a DFC concede um empréstimo a um projecto de grafite, “demonstrando a importância de Balama para reforçar a segurança da cadeia de abastecimento dos EUA no que se refere ao fornecimento de minerais críticos”.

Uma declaração da Casa Branca no sábado salientou que “este investimento irá aumentar a produção e diversificar a cadeia de abastecimento global de grafite, que é um mineral crítico para uma série de produtos de energia limpa e de tecnologia avançada”.

Apoio tem uma dimensão social

O apoio da DFC conduzirá também “à criação de emprego e ao investimento em infra-estruturas locais, assegurando simultaneamente elevados padrões ambientais e sociais que são essenciais para uma exploração mineira responsável”, refere a empresa.

Os fundos serão utilizados para a expansão das instalações de armazenamento de rejeitos de Balama, capital de exploração e de manutenção para as operações de Balama e estudos de viabilidade para o desenvolvimento dos recursos de vanádio de Balama.

De acordo com o director executivo da Syrah, Shaun Verner, a aprovação do empréstimo “demonstra a importância de Balama, que é a maior operação integrada de extração e transformação de grafite a nível mundial, para a estratégia de minerais críticos dos EUA”.

“Juntamente com o empréstimo do Departamento de Energia dos EUA para a expansão do negócio a jusante da Syrah, o financiamento do empréstimo da DFC posicionará a Syrah como um parceiro estratégico no reforço da segurança da cadeia de abastecimento de minerais críticos necessários para a transição dos veículos eléctricos e da energia nos EUA”, afirmou o gestor.

O empréstimo de até 150 milhões de dólares americanos tem um prazo de até 13 anos, com juros fixados à taxa de

MEF trabalha para harmonizar legislação sobre isenções

A informação foi partilhada num encontre o MEF e o Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da Conferação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), decorrido hoje, um para discutirem, entre outros assuntos, os detalhes da implementação do Pacote das Medidas de Aceleração Económica (PAE).

Igualmente, o MEF referiu que uma das formas que o Governo está a encontrar para beneficiar aos pequenos agricultores nas isenções do IVA de acordo com a medida 4 do PAE, é a inversão dos sujeitos passivos, isto é, reconhecer as vendas dos pequenos produtores para efeitos de dedução do IVA.

O Pelouro apresentou o seu plano de actividades para 2023, destacando a necessidade de alargar o horário de funcionamento dos armazéns transitários para 24horas e o reconhecimento de 50% de despesas de ajudas de custos como custo dedutíveis para efeitos fiscais no sector de transporte.

De acordo com a CTA, ficou acordado, também, que os encontros desta natureza devem acontecer periodicamente para que os assuntos sejam constantemente consensualizados e ultrapassados para melhoria do ambiente de negócios

Queda drástica do preço do carvão afecta receita ao Estado

Contudo, de acordo com dados constantes no Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referentes ao primeiro semestre de 2023, a receita total dos mega-projectos cresceu consideravelmente, tendo-se situado em 16.5 mil milhões de Meticais, contra 11.8 mil milhões de Meticais registados no primeiro semestre de 2022. O valor representa um crescimento de 40.4 por cento.

Divulgado há dias, pelo Ministério da Economia e Finanças, o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado detalha que, da receita fiscal total de mega-projectos canalizada ao Estado, destaque vai para a contribuição do sector de produção de energia que cresceu 140 por cento em 2021.

A receita do referido subsector cresceu de 3.1 mil milhões de Meticais, no primeiro semestre de 2022 para 7.4 mil milhões de Meticais em 2023.

Depois do sector de energia, avança a Carta de Moçambique, destacou-se a exploração de petróleo, cuja contribuição fiscal cresceu de 3.3 mil milhões de Meticais em 2022, para pouco mais de 5 mil milhões de Meticais no primeiro semestre de 2023.

A contribuição dos “outros mega-projectos” caiu 6%, tendo saído de 619.9 milhões de Meticais, no primeiro semestre de 2022, para 580.9 milhões de Meticais em 2023.

A fonte refere que a receita total registada pelo Estado no primeiro semestre de 2023 foi de 146.7 mil milhões de Meticais, contra 138.8 mil milhões de Meticais registados no primeiro semestre de 2022. Dessa receita total, o peso da contribuição dos mega-projectos é de 8.8% em 2022 e 11.3% em 2023.

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