Sunday, June 7, 2026
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Areias pesadas de Chibuto: Porto de Chongoene pronto em Dezembro

Trata-se de obras, iniciadas há dois meses, que neste momento estão a cinquenta por cento da sua execução, num investimento avaliado em mais de trezentos milhões de dólares.

“Começamos a trabalhar no dia 15 de Março. Há um dormitório e um escritório que demoram um mês e meio para ficar pronto. Depois, vamos construir o armazém”, diz um representante da empresa.

Numa primeira fase, o porto instalado em Chongoene terá capacidade para movimentar cerca de 20 mil toneladas por dia. A Dingsheng Minerals investiu cerca 300 milhões de dólares para a execução das obras do porto naquela parcela do país.

Com grande valor comercial, o minério produzido em Chibuto, será exportado para os mercados chinês e europeu. O mesmo compreende três tipos, com particular destaque para o titânio, matéria-prima utilizada para a produção de tintas, plásticos, cosméticos e para a fabricação de componentes de aeronaves.

 

 

 

Garantida cooperação entre Moçambique e República Checa

No balanço da visita ao território da Europa Central, Nyusi afirmou que a missão presidencial foi produtiva, a avaliar pelas portunidades de identificação de várias áreas de cooperação como, por exemplo, saúde, transportes, infra-estruturas e energia.

Na saúde, Moçambique espera receber da República Checa apoio que vai desde a digitalização até à formação de médicos especialistas, conforme avançou no balanço, o titular da pasta, Armindo Tiago.

Por sua vez, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, aponta o transporte público, segurança rodoviária, gestão de corredores e aviação como os domínios em torno dos quais também vai decorrer a cooperação checo-moçambicana.

Igualmente, Moçambique aproveitou falar das potencialidades económicas de que o país dispõe, incluindo as medidas que tem vindo a adoptar para a melhoria do ambiente de negócios no território nacional.

A visita de Filipe Nyusi à República Checa decorreu em dois dias e para além da agenda diplomática, o dirigente, que se fez acompanhar de ministros de algumas áreas e outras insttituições económicas, também manteve encontro com a comunidade moçambicana residente em Praga, capital checa ou em outras cidades locais.

País reduz taxas de licença de pesca de atum

Trata-se do diploma ministerial n.º 100/2023, que actualiza as taxas de licença de pesca de atum aplicáveis à frota nacional com porto base no estrangeiro e à frota estrangeira com porto base no estrangeiro que operam nas águas jurisdicionais de Moçambique.

No diploma dos ministérios do Mar, Águas Interiores e Pescas e da Economia e Finanças (MIMAIP e MEF), as taxas anuais a pagar por cada embarcação de pesca de frota estrangeira na pescaria de atum sofrem um corte em todas as artes.

As taxas de pesca de cerco por embarcações com porto nacional caemem 55%, para 4,038 milhões de meticais, face ao anteriormente em vigor, e das embarcações com porto estrangeiro descem 41%, para sete milhões de meticais.

Na pesca de palangre (tipo de pesca à linha), as embarcações de frotas estrangeiras com porto nacional caem 77%, para 1,489 milhão de meticais e as de porto estrangeiro descem 62,5%, para 3,150 milhões de meticais.

Parlamento denuncia incumprimento da legislação sobre a exploração mineira

A preocupação é dos deputados da Assembleia da República e membros das Assembleias provinciais que sugerem mais fiscalização ao sector com vista a salvaguardar os direitos da população envolvida, avança a Rádio Moçambique.

Para a implementação da lei sobre a matéria, os parlamentares têm estado a fiscalizar e a obrigar os detentores de licenças de exploração a cumprir com as cláusulas dos contratos de reassentamentos e protecção ambiental.

O vice-presidente da Quinta Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República, Manuel Rodrigues Ramussane, disse que, não obstante a fiscalização em curso, existem ainda operadores que violam a lei, principalmente no que tange aos reassentamentos.

Ramussane apontou as províncias de Gaza, Manica, Tete, Nampula e Zambézia como as que ainda registam problemas no que toca ao incumprimento da legislação sobre a exploração mineira no país.

A fonte fez este pronunciamento ontem na Matola na abertura da Sexta Sessão de Diálogo e Partilha de informações entre os Deputados da Assembleia da República e Membros das Assembleias provinciais organizada pelo Instituto Para Democracia Multipartidária (IMD).

O encontro dos parlamentares que termina, esta Quarta-feira, procura, de entre outros objectivos, reflectir sobre os resultados e impacto do Projecto “ Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias provinciais na fiscalização do sector da indústria Extractiva em Moçambique.

Governo atinge limite de endividamento interno em 7 meses

A informação foi dada nesta terça-feira (08), pelo Porta-voz da 28ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.

“A dívida interna no período em análise (de Janeiro a Julho) situa-se em 99,8 por cento da previsão anual, pelo que não existe espaço para mais contratações da dívida interna”, disse Suazi, sem explicar as razões que levaram o Executivo a atingir o limite de endividamento interno em apenas sete meses.

Com esse basta ao financiamento interno, quando ainda faltam cinco meses para suportar as contas públicas, o Executivo diz que vai recorrer a outras fontes de financiamento, como a colecta de mais impostos para suprir as despesas públicas.

O porta-voz do Governo fez essas declarações no âmbito do balanço da implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2023). Segundo a fonte, dos 117 indicadores do PESOE, 73.5 por cento tiveram um desempenho positivo e 26.5 por cento tiveram um desempenho negativo.

“A cobrança de receitas do Estado foi de 146.7 mil milhões de Meticais, correspondente a 41.1 por cento do plano anual e a despesa realizada foi de 195.6 mil milhões de Meticais, correspondente a 41.4 por cento”, acrescentou.

Ainda na 28ª Sessão Ordinária, o Executivo apreciou o contraditório ao Relatório da Auditoria de Regularidade ao Tribunal Administrativo sobre os Fundos da COVID-19 de 2021 a submeter ao Tribunal Administrativo.

Aprovou, igualmente, o Decreto-lei que altera o artigo 3 do Código do Notariado aprovado pelo Decreto-lei nº 4/2006, de 23 de Agosto.

“A alteração visa implementar a medida 16, do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), com vista a assegurar a simplificação de actos notariais, passando as esquadras de polícia a certificar os actos notariais mais simples de forma gratuita para o cidadão e os advogados com carteira profissional a certificar os actos notariais mais complexos”, afirmou Suazi.

Na última reunião semanal, o Conselho de Ministros aprovou, ainda, a Resolução que aprova o Plano de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas 2023-2027, designado por PPCTP, que visa adoptar medidas que permitam a intervenção das diferentes instituições do Estado, Sector Privado, Organizações Não-Governamentais e da sociedade em geral, na prevenção e combate ao tráfico de pessoas.

Moçambique reduziu importações em 66,1% no 1º trimestre de 2023

O documento refere que os outros sectores de economia contribuíram para a redução das importações em 28,9 por cento. Em termos de categorias de bens, incluindo os GP, destaque vai para bens intermédios, que tiveram um peso de 38,8 por cento sobre o total das importações.

Segundo o Banco Central, esta categoria custou ao país 803,5 milhões de dólares, representando um incremento de 24,5%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

O regulador aponta que o saldo de bens intermediários foi influenciado pelos gastos realizados com a aquisição de combustíveis incrementados em 54,8 por cento, adubos e fertilizantes em mais de 100 por cento, cimento e alcatrão e betume em 51,8 por cento e 5,4 por cento respectivamente.

Os gastos com os bens relacionados com a energia eléctrica situaram-se em torno de 14,4 por cento, o alumínio bruto em 11 por cento e os materiais de construção 11,5 por cento.

Os bens de consumo tiveram um peso de 24,6 por cento sobre a factura total de importação, um crescimento em torno de 4,3 por cento ao alcançar 509,1 milhões de dólares americanos.

O Banco Central enfatiza que houve mais gastos na importação de trigo em 50,8 por cento, automóveis (14,5%), cerveja e outras bebidas alcoólicas (19,8%) e peixe congelado (6,6%).

Em sentido contrário, destacam-se as reduções nos pneus novos de borracha em torno 12,6 por cento, nos acessórios de automóveis (6,7%), no arroz (5,2%), nos medicamentos e reagentes e nos móveis emateriais médicos cirúrgicos em 2,1 por cento e 0,3 por cento, respectivamente.

Os bens de capital, por sua vez, contribuíram em 17,9 por cento sobre o total de importações. O BM diz que esta categoria registou um decréscimo de cerca de 92 por cento, ao apresentar um fluxo trimestral de 370,4 milhões de dólares.

As principais razões foram a redução na importação de maquinaria diversa em de 92,3 por cento, com destaque para os GP, que no primeiro trimestre de 2022, tiveram registo da operação da plataforma flutuante da Coral Sul FLNG na área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Cabo Delgado lança 3ª fase do fundo catalítico para inovação e demonstração

O Fundo, segundo explicou o governador provincial, Valige Tauabo, serve como uma plataforma de financiamento às iniciativas do sector privado, com uma abordagem de ligações empresariais inclusivas, focadas para a melhoria do acesso aos mercados através de investimentos privados e públicos.

“As nossas empresas precisam de avançar rapidamente, face aos investimentos que nos chegam abundamente em busca de oportunidades para explorar as nossas potencialidades”, afirmou o governador.

Já o Presidente do Conselho Executivo (PCE) da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), Armindo Ngunga, explicou que o fundo catalítico vai impulsionar a economia das três Províncias do norte do País, dada a magnitude do mecanismo em alusão.

A fase III do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração abrange as Províncias do norte de Moçambique, nomeadamente, Cabo Delgado, Nampula e Niassa, e ao todo estão disponíveis 15 milhões de dólares americanos.

Tirupati relata aumento na produção de grafite em flocos

De acordo com o site Mining Weekly, a produção no trimestre em análise foi de 2.371 toneladas, em comparação com as 822 toneladas de grafite produzidas nos três meses encerrados em 30 de Junho de 2022.

As vendas também foram em torno de 245 por cento  maiores, isso em torno de 2.772 toneladas no período em análise, em comparação com 803 toneladas de vendas relativamente ao ano passado.

Dado o forte desempenho de vendas e receita durante o primeiro trimestre do ano fiscal de 2024 para a empresa, a Tirupati espera exceder a receita de produção e vendas alcançada no ano fiscal anterior antes do final de Agosto.

Demanda pelo minério é uma oportunidade

A empresa diz que a procura de grafite continua a crescer globalmente, devido à corrida de transições para energias limpas, com o histórico de excesso de capacidade de grafite da China sendo absorvido rapidamente.

Actualmente, a Tirupati conta com pedidos anuais com volumes mensais médios de 1.200  toneladas, além dos vários pedidos e de curto prazo que recebe regularmente.

A empresa continua focada em aumentar o alcance do mercado para suas produções e alinhar as operações para atender às especificações rigorosas dos clientes, bem como melhorar a eficiência geral na mineração e processamento em suas duas operações.

A empresa procura, em última análise, satisfazer 8 por cento da procura global estimada em 5 milhões de toneladas de grafite até 2030, através do desenvolvimento dos projectos de exploração de grafite de Montepuez e Balama, recentemente adquiridos em Moçambique.

A Tirupati Graphite foi estabelecida em Londres, em Abril de 2017, como uma empresa pública com o objectivo de desenvolver uma empresa líder mundial em flocos de grafite.

Moçambique e República Checa vão incrementar trocas comerciais

Não há investimento privado de parte a parte ou exportação de produtos, bens e serviços e isso preocupa os presidentes dos dois países, como ficou claro, esta segunda-feira em conferência de imprensa conjunta entre Filipe Nyusi e Petr Pavel.

Filipe Nyusi, de visita à República Checa, disse que Moçambique possui muitas potencialidades que podem interessar aos empresários do país europeu.

De acordo com a Rádio Moçambique, durante a conferência de imprensa, no fim da reunião com o homólogo, Filipe Nyusi elogiou o sistema de transporte urbano checo, destacando que o mesmo pode servir de inspiração para minimizar o drama que se regista nas principais cidades moçambicanas.

Noutros desenvolvimentos e respondendo a uma pergunta sobre a posição de neutralidade assumida por Moçambique em relação à guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o chefe de Estado reiterou que o fim do conflito passa pelo diálogo entre os beligerantes.

Ainda na segunda-feira,  Filipe Nyusi esteve reunido com a comunidade moçambicana na República Checa. Os presentes partilharam suas esperiências como estrangeiros naquele território. Alguns manifestaram interesse em retornar ao país de origem. Outros procuraram saber como é que poderiam importar as potencialidades de Moçambique para Checa.

No encontro, a comunidade moçambicana pediu ao Presidente da República para que se facilite o ambiente de negócios no país, no sentido de poderem transferir parte dos seus investimentos para Moçambique.

Em um vídeo publicado pela Televisão Pública de Moçambique (TVM), a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), que se faz presente na delegação presidencial, partilhou o quadro geral de negócios e oportunidades de Moçambique e que ambos países podem explorar.

É de lei: teletrabalho no país aprovado pelo parlamento

Além de prever a introdução do teletrabalho e de aumentar os dias de licença de maternidade de 60 para 90 dias, a revisão aprovada na especialidade, que se segue à aprovação na generalidade na última quinta-feira, prevê o trabalho em regime de alternância e defende a consagração de horários distintos.

Essa distinção diz respeito ao regime geral para os sectores mineiro e petrolífero, dada “a impossibilidade prática de deslocação ao trabalho e regresso ao domicílio habitual dos trabalhadores, depois de uma actividade diária”.

A lei aprovada por consenso dos três partidos com representação parlamentar (Frelimo, Renamo e MDM) preconiza ainda a adaptação das relações laborais à emergência colocada por ciclones, pandemias, cheias, inundações e derrame de hidrocarbonetos.

Estes acontecimentos passam a ficar incluídos num novo regime sobre a suspensão do contrato de trabalho por motivos de força maior e caso fortuito. Uma outra inovação verifica-se na autorização dada às agências de recrutamento para a contratação de trabalhadores estrangeiros e a introdução da figura de microempregador.

A proposta introduz igualmente o pluriemprego, uma modalidade que dá aos trabalhadores a possibilidade de estarem ao serviço de várias entidades empregadoras, caso esta situação não se mostre incompatível.

A norma passa para a segunda-feira o gozo de um feriado que calhe ao domingo, deixando esta prerrogativa de ser exercida por autorização em despacho do ministro do Trabalho. É também dada uma licença de cinco dias ao companheiro da união de facto, em caso de falecimento do sogro, cunhado ou enteado.

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Margarida Talapa, disse que a revisão da Lei do Trabalho vai resultar no “aumento da produção e produtividade concorrendo para a geração de renda e competitividade da economia, com impacto positivo no desenvolvimento sustentável do País”.