Moçambique entra para o mercado de carbono rumo a economia sustentável

Ao envolver-se nestes mercados, Moçambique pode contribuir proactivamente para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, promovendo soluções de energia renovável e atraindo investimentos alinhados com os objetivos ambientais, segundo avança a Further Africa.

A parceria com a ACMI na concepção e implementação de iniciativas de mercado de carbono globalmente vai permitir que Moçambique construir e consolidar uma economia de baixo carbono, numa altura em que o combate às mudanças climáticas é uma prioridade.

O Plano de Ativação dos Mercados de Carbono abrange vários objectivos principais. Em primeiro lugar, a ACMI fornecerá assistência técnica abrangente para aumentar a capacidade das instituições governamentais, órgãos reguladores e partes interessadas do sector privado de Moçambique.

Essa colaboraçã permitirá que eles entendam, implementem e participem efetivamente dos mercados de carbono.

Além disso, a ACMI trabalhará em estreita colaboração com o Governo de Moçambique para desenvolver uma política robusta e um quadro regulamentar que se alinhe com as melhores práticas internacionais. Essa estrutura fornecerá directrizes claras para os participantes do mercado, garantindo transparência, responsabilidade e adesão a rígidos padrões ambientais.

Para breve construção de parque de gestão de tráfego para aliviar N4

A fase inicial de construção, com duração prevista de 90 dias, priorizará trabalhos essenciais de base, como limpeza, nivelamento, cercamento e fornecimento de serviços essenciais de água e energia.

A obra está avaliada em cerca de 3 milhões de dólares e o objectivo principal é estabelecer um parque de gerenciamento de tráfego de camiões totalmente equipado, capaz de responder com eficiência os crescentes volumes de tráfego ao longo da rota N4.

A auto-estrada, que serve como linha de vida que liga Maputo aos movimentados portos de Maputo e Matola, tem enfrentado graves problemas de congestionamento nos últimos anos.

A situação prejudica a eficiência e produtividade do Corredor de Maputo, uma rota comercial importante para Moçambique e os países vizinhos sem litoral.

Segundo a Further Africa, ao introduzir um parque de gerenciamento de tráfego de caminhões dedicado, o governo visa abordar proactivamente as questões de congestionamento e optimizar o fluxo contínuo de mercadorias e veículos ao longo do corredor.

País deve investir em tecnologias e infraestrturas para gerar novas energias

Gune deu exemplo da crise energética que a vizinha África está neste momento a atravessar, e que já forçou o país a declarar a situação de estado de calamidade nacional.

Para o director Geral Adjunto do INAMI, a produção de energias alternativas também passa por implantar infraestruturas, cujo papel é crucial para a matriz energética no país.

“Se nós não investirmos em novas tecnlologias de produção de energia não iremos longe”, alertou Gune, lembrando que Moçambique tem várias potencialidades minerais que ainda não foram exploradas, tal é o lítio, que é usado para a produção de baterias.

Gune desafiou, igualmente, às unversidades para fomentarem pesquisas que fovorecem o desenvolvimento de alternativas energéticas.

Marcelo Tertuliano, em representação da Vulcan Mozambqiue. SA, empresa que explora o jazigo de carvão de mineral do distrito de Moatize, na província de Tete, disse que é possível o país produzir aleternativas de energia, por isso a introdução de novas tecnologias é, mesmo, necessária.

“O processo de transição para energia limpa vai acontecer naturamelnete a partir de desenvolvimento tecnológico. Assim como há alguns anos atrás, o telefone que a gente usava era com fio, hoje ele é usado sem fio. Essa migração foi feita de forma natural e os usuários viram os benefícios economicos disso”, afirmou Tertualiano.

No caso de energia, a fonte disse que ainda carece-se de produtos substitutos em larga escala e deveriam ser suficientes para a efectivação da transição energética que se pretende.

“Vimos recentemente França, Alemanha e outros país alargando as suas ozinas térmicas , exactamente para poder cumprir e controlar a escalada, até então inimaginável dos preços de energia”, explicou Marclo Tertualiano.

O representante da Vulcan exclareceu que neste processo de novas energias, o carvão de Moçambique é importante, na medida que a reserva que o país possui deste recurso é um dos maiores do mundo e ainda não se explorou o previsto.

Tertualiano sugere, ainda , que o país invista numa espécie de parque de geração de energia a partir do carvão e outros recursos minerais, referindo ser necessário ver o contributo dos minérios além de geração de receitas.

Os interlocutores pronunciaram-se no painel subordinado ao tema sobre Gestão de Recursos Energéticos em Países Ricos em Recusros Minerais e Necessidades Energéticas Globais.

Orçamento moçambicano vai receber mais verbas da HCB

A medida “visa atualizar as instituições beneficiárias”, sem alterar “o valor nominal atualmente consignado”, explicou na terça-feira o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze.

O Fundo de Energia que começou por receber 35 por cento passa a receber 25% e o restante passa a ser repartido pelas agências de desenvolvimento (2%) e pela Autoridade Reguladora de Energia (1%).

A HCB é maioritariamente detida pelo Estado moçambicano e tem sido classificada como a empresa pública moçambicana com melhor saúde financeira, a única de “categoria 1”, ou seja, com “muito baixo risco” de falhar compromissos, segundo uma análise do Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, de outubro de 2022.

De acordo com as demonstrações financeiras, a HCB entregou ao Estado cerca de 239 milhões de meticais (3,4 milhões de euros) de taxa de concessão em 2022.

Receitas de minérios e hidrocarbonetos devem contribuir com 16% do PIB

Neste momento, o sector contribui para o PIB com uma média de 7 por cento em receitas, segundo afirmou o governante.

Tonela, que falava na abertura da Conferência Internacional sobre Tributação no Sector Extractivo da Autoridade Tributária (AT) esclareceu que o impacto da indústria extractiva na economia do país passa por salvagurdar o domínio de transparência, que implica combater a evasão fiscal, fortalecer a cooperação entre os países e promover a justiça fiscal.

Falando das projecções de receitas do sector, o governante afirmou que a tributação deve ser feita de modo a não sobrecarregar as empresas, mas também isso é preciso garantir que elas assumam a sua responsabilidade no exercício de busca da sustentabilidade e equidade.

“Acreditamos que este sector pode e deve contribuir mais para impulsionar o desenvolvimento socio económico de Moçambique pois ainda existe muito espaço fiscal a ser explorado. Esta é a realidade vivida pela maior parte dos países em desenvolvimento que dispõem deste tipo de recursos”, afirmou Max Tonela.

Tonela recordou que o Governo tem adoptado várias medidas de âmbito regulatório, com o objectivo de remover barreiras ao investimento, assegurar transparência, que em última instância garante um maior contributo do sector para o desenvolvimento do país.

Especificamente, apontou, por exemplo, para a adesão à Unidade de Gestão do Processo Kimberley, responsável pela gestão dos procedimentos de segurança, controlo interno, comercialização de metais preciosos e gemas.

E mais, o titular da pasta de Economia e Finanças, que falava em reperesentação do Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, destacou os desafios que ainda existem pela frente, tais como o aprimoramento dos instrumentos nacionais de boa governação e o aprofundamento das reformas legais e fiscais para fortalecer a cobrança de impostos.

Já a Presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, mencionou alguns pontos que os considera cruciais para o crescimento da indústria dos minérios e hidrocarbonetos. Destaque vai para a neecssidade do domínio da natureza dos contratos e o seu impacto económico, estabelecimento de uma política de administração tributária que garanta a estabilidade econoómica.

O investimento no capital humano para assegurar o equilíbrio entre a captação e distribuição dos recursos a favor do desenvolvimento económico,garantir uma relação entre os contribuintes e os sistemas tributários que permitam uma gestão eficiente dos sistemas tributários, são igualmente precisos, segundo disse Muendane.

A Conferência Internacional sobre Tributação no Sector que decorre sob o lema “Recursos Minerais Energéticos como Vector para a Susrentabilidade Económica Global”, tem a duração de dois dias e termina nesta Quinta-feira.

Aprovada alteração dos quantitativos da Tabela Salarial Única

Os quantitativos constam dos Anexos I e II do Decretro nº 31/2022, de 13 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decrecto nº 51/2022, de 14 de Outubro, e pelo Decreto nº 1/2023, de 17 de Janeiro.

A decisão foi tomada, ontem, em Maputo, pelo Conselho de Ministros, reunido na sua 21ª Sessão Ordinária. A alteração visa adequar o Decrecto nº 31/2022 à Lei nº 5/2022, de 14 de Fevereiro, que define o regime e os quantitativos dos suplementos dos servidores públicos, dos titulares e membros dos órgãos públicos e dos órgãos de Administração da Justiça, alterada e republicada pela Lei nº 14/2022, de 10 de Outubro, e pela Lei nº 7/2023, de 9 de Junho.

Filimão Suaze, porta-voz do Governo, disse que o Executivo apreciou e aprovou igualmente o decreto que altera o Anexo I do Decreto nº 55/2022, de 14 de Outubro, sobre as remunerações dos demais membros dos órgãos de soberania e do órgão público não previstos na Lei nº 5/2022, de 14 de Fevereiro, e revoga o Decreto nº 3/2023, de 17 de Janeiro.

A revisão, tal como explicou Filimão Suaze, decorre das alterações introduzidas pela Lei nº 7/2023, de 9 de Junho, na Lei nº 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 14/2022, de 10 de Outubro.

Filimão Suaze disse, ainda, que o Executivo apreciou e aprovou o decreto que revê o regime de consignação do valor das taxas de concessão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), prevista no Decreto nº 3/2009, de 23 de Março, e revoga o Decreto nº 3/2009, de 23 de Março.

Esta revisão visa actualizar as instituições beneficiárias, incluindo a consignação ao Fundo Nacional de Energia (FUNAE) e Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), sem contudo alterar o valor nominal actualmente consignado bem como consignar parte da referida taxa às Agências de Desenvolvimento de modo a incrementar receitas para o Tesouro Público.

Parque industrial e um porto vão ser erguidos em Sofala

Rubricado o Acordo de Princípios, o Ministério da Indústria e Comércio através da APIEX. IP, vai iniciar o processo de discussão e análise técnica da proposta de investimento apresentada pelo grupo Tsingshan, no sentido de viabilizar a construção e gestão do referido Parque Industrial e Porto Maritimo.

A análise técnica deste projecto irá contemplar, igualmente, a avaliação do quadro de incentivos fiscais e garantias aplicáveis ao empreendimento, em conformidade com o previsto na legislação sobre investimentos vigente.

Após a emissão da autorização de investimento, que se prevé que aconteça ainda este ano, a Tsingshan deverá iniciar as diligências necessárias para a implementação efectiva do empreendimento, que se descreve como tendo um potencial económico para a província de Sofala e para o país.

O Parque Industrial dará lugar à produção de diversos produtos e o Porto Marítimo servirá para a exportação de bens manufacturados na região.

Segundo o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, o acordo rubricado com o grupo emprsarial em referência, enquadra-se nos objectivos do Governo de atrair investimentos estruturantes para a economia nacional.

Entre as metas estão a revitalização do sector industrial, exportações nacionais envolvendo o sector privado nacional e estrangeiro, bem como a criação de novos empregos .

“Este projecto apresenta indicadores favoráveis conducentes a um impacto positivo na economia moçambicana. O Governo continuará a promover acções para melhorar o ambiente de negócios, conforme atestam os vários instrumentos de política económica que vem sendo aprovados, sendo de destacar o Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE)”, afirmou Silvino Moreno.

Para Moreno, o empreendimento “está em sintonia com o Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI), iniciativa do Governo tendo como objectivo contribuir para o aumento da produção industrial nacional, privilegiando o uso da matéria-prima local, estimular a produção”.

Numa primeira fase, o empreendimento vai ter um investimento de 20 mil milhões de dólares norte-americanos, mas até o fim da implantação do empreendimento, o custo vai totalizar 40 mil milhões. O projecto poderá gerar cerca de 10 mil postos de trabalho, a avaliar o seu impacto sócio-económico.

Café moçambicano no mercado internacional e seis marcas já podem ser exportadas

O mercado de café no país que já conta com 11 marcas, está a “crescer rapidamente e é uma parte importante de nossos planos para o futuro e para a mudança do paradigma que queremos trazer”, afirmou o titular da pasta de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Destas marcas, seis delas passarão a ser exportadas, nomeadamente, Nossa Gorongosa, cultivada no Parque Nacional da Serra da Gorongosa, Café Chimanimani, que é um café comb textura aveludada; Café Niassa, que prioriza as práticas orgânicas e trabalha em estreita colaboração com os agricultores locais.

Tem, igualmente, o Café Vumba, que adoptou práticas de agricultura orgânica voltadas para mulheres, Café de Manica, que é cultivado na serra de Mussapa, Café de Ibo, que é o café mais antigo do país cultivado nas praias arenosas do Oceano Índico.

Com este feito, Celso Correia afirma que Moçambique quer que “as pessoas experimentem uma história em cada gole do seu café , uma história de herança, de paixão e de riqueza da sua terra”.

Segundo disse o dirigente, esse objectivo passa por trabalhar-se em estreita colaboração com as famílias rurais para apoiá-las nesta nova indústria e “criarmos mecanismos que garantem que a grande maioria dos lucros volte para eles”.

Para Correia, a opção pelo café nacional vai estimular o fomento da produção local, tanto em pequena e larga escala. Além disso, a escolha por este produto tem o potencial de preservar a biodiversidade, que é diversificada no solo moçambocano.

“Ao escolher o café moçambicano, os consumidores não só desfrutam de uma experiência de sabor única, como também apoiam os agricultores locais e as suas práticas sustentáveis, assim como ajudam a preservar a biodiversidade das ricas paisagens do país”, expressou-se o ministro.

Inflação volta a cair em Maio para 8,23% segundo actualização do INE

Assim, a inflação fixou-se em 8,2 po cento durante o mês de Maio, menos 1,38 pontos percentuais (pp) que em Abril. Segundo o documento do INE, que o DE teve acesso, a redução da inflação anual deveu-se, fundamentalmente, à maior oferta de frutas e vegetais.

Alguns alimentos ficaram mais baratos, como o tomate (4,5%), coco (14,5%), milho em grão (7,1%), couve (7,8%), alface (7,2%), assim como o repolho (9,2%). De acordo com o boletim do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), estes produtos contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,54pp negativos.

Analisando a variação mensal pelos centros de recolha, que serviram de referência para a variação de preços do País, o boletim do INE destaca que, em Maio findo, todos os locais tiveram uma deflação.

“A província de Inhambane destacou-se com a queda de 0,75 por cento, seguida das cidades de Tete com 0,69 por cento, de Quelimane com 0,68%, de Xai-xai com 0,50 por cento, de Chimoio com 0,37%, de Maputo com 0,35 por cento, da Beira com 0,14% e de Nampula com 0,08 por cento”, assinalou o IPC.

Somando os valores mensais, os primeiros cinco meses do ano fecharam com uma inflação acumulada de 3,16 por cento.

Empresários animados com a flexibilização dos negócios

Na sexta-feira, o Governo emitiu um Diploma Ministerial no qual anunciava a validade para 12 meses de Certidão de Quitação, emitida pela Administração Fiscal para participação em concursos públicos de contratação de bens e prestação de serviços ao Estado.

O prazo de Certidão de Quitação era de 3 meses e também constituía um entrave para o processo de contratação de mão-de-obra estrangeira na medida em que este processo tem sido demorado e envolve demasiadas instituiçõesm, conforme diz o corpo empresarial.

A CTA diz que com a duração de um ano e despersonalização da Certidão de Quitação, tornou-se possível usar o mesmo documento para contratar mais de um trabalhador.

A organização empresarial recorda, por exemplo, que o percurso para aquisição de todos os documentos e submissão do processo junto ao serviço de migração, a quitação fiscal perdia a sua validade e o empresário era sujeitado a ter que solicitar mais uma certidão, o que tornava o processo ainda mais lento e burocrático.

Ainda na semana passada, o executivo moçambicano divulgou o Regulamento que estabelece o regime jurídico aplicável à Mera Comunicação Prévia para o Exercício de Actividades Económicas, no âmbito de Simplificação de Criação de Empresas.

A Mera Comunicação Prévia consiste numa declaração feita pelo empresário que habilita a este iniciar com a sua actividade económica, mediante preenchimento do formulário próprio, acompanhado de documentos exigidos por lei e pagamento de taxas legalmente definidas.

A respectiva Certidão é um documento com igual valor de uma licença ou alvará, que serve de prova de que o agente económico realizou com sucesso a mera comunicação.

O regime de licenciamento abrange actividades económicas que, pela sua natureza, não acarretam impactos negativos de difícil mitigação para a economia, ambiente, saúde pública e para a segurança, em geral.

Entre as actividadades estão Agricultura, Produção Animal, Caça, Floresta e Pesca, Indústrias Transformadoras, Actividades de Consultoria, Científicas, Técnicas e Similares, Actividades Administrativas e dos Serviços de Apoio Prestados às Empresas, entre outras.

Estas duas medidas foram tomadas na iniciativa do Pacote de Aceleração Económica, cujo objectivo é estimular o ambiente de negócios em Moçambique.

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