O impacto negativo da covid-19, forçou o encerramento de mais de 1300 pequenas e médias empresas de Moçambique e milhares de trabalhadores viram os seus contratos suspensos.

A Associação das Pequenas e Medias Empresas defende que só a criação de um banco de desenvolvimento genuinamente moçambicano poderá ajudar a recuperar a situação através da abertura de linhas de financiamento com taxas comportáveis.

“[É preciso] Um banco de desenvolvimento, só assim se pode facilitar as pequenas e médias empresas a contrair investimento, mas no Estado moçambicano, o dinheiro está nos bancos comerciais. E nós sabemos que o negócio do banco é vender dinheiro e as suas taxas, por si só, não vão baixar tanto ao ponto de facilitar para as pequenas e médias empresas”, afirmou Feito Tudo Male, presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas.

Na primeira vaga da covid-19 no país, cerca de 90% das pequenas e médias empresas de Moçambique foram forçadas a encerrar, com a Associação que as defende a denunciar já na altura que os apoios não eram suficientes.

Dados do Ministério da Cultura e Turismo de Moçambique indicam que o sector do turismo é dos mais prejudicados com a eclosão da covid-19 em Moçambique.

A terceira vaga da pandemia no país está a ser severa e nas últimas duas semanas houve uma média diária de 20 óbitos, com 1.400 novas infecções pelo novo coronavírus e acima de 50 internamentos.

Devido às preocupações com a dívida, o financiamento externo e a falta de resolução judicial das chamadas ‘dívidas ocultas’, a agência de notação financeira Fitch decidiu manter o ‘rating’ de Moçambique em CCC.

“O ‘rating’ de Moçambique reflecte os riscos dos elevados níveis de dívida para a sustentabilidade da dívida, as limitadas fontes de financiamento, que se juntam aos elevados défices orçamental e necessidade de financiamento externo, e a falta de resolução da dívida do sector público”, escrevem os analistas da Fitch Ratings.

Na nota que acompanha a decisão de manter o ‘rating’ do país em CCC, bem abaixo na escala de recomendação de não investimento, ou ‘lixo’, como é geralmente conhecido, a Fitch escreve que “o impacto da pandemia e os riscos de segurança aumentam a pressão sobre a despesa pública de curto prazo” e acrescenta que, “num contexto de limitadas fontes de financiamento, isso pode ter um impacto negativo nas perspectivas de crescimento a médio prazo e aumentar os desafios sobre a sustentabilidade da dívida”.

O rácio da dívida pública face ao PIB de Moçambique, um dos mais elevados da África subsaariana, “aumentou para 121% do PIB, reflectindo em grande medida o impacto da depreciação do metical em 18%”, lê-se na nota, que lembra que 83% da dívida pública é detida em moeda externa, principalmente dólares, e é por isso significativamente afectada pela evolução do câmbio da moeda nacional, o metical.

Os analistas estimam que o rácio da dívida pública desça para cerca de 120% até 2023 devido à consolidação orçamental, recuperação económica, depreciação moderada da taxa de câmbio e endividamento da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos para financiar a sua participação nos mega projectos de exploração de gás natural, no norte do país.

O PIB de Moçambique, depois de ter registado uma contracção de 1,2% em 2020, deverá crescer 1,8% este ano, acelerando para 3,4% e 4% nos próximos dois anos, aproximando-se da tendência de crescimento registada antes da pandemia.

No entanto, advertem, “as perspectivas de crescimento económico são sensíveis aos eventos climatéricos adversos, à evolução da pandemia e à situação nos principais mercados exportadores”.

Na explicação da manutenção da opinião sobre a qualidade do crédito soberano em CCC, o segundo pior a seguir a um Incumprimento Financeiro (‘default’) e que indica uma “possibilidade real de incumprimento” das obrigações financeiras, a Fitch sugere ainda que um programa de apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional poderia funcionar como “uma âncora para as políticas” e poderia também “melhorar as condições de financiamento”.

Foi criada uma comissão de trabalho pelo Governo, para apurar as causas que ditaram o encerramento da empresa Cimento Nacional, no Parque industrial de Beluluane, província de Maputo.

A empresa encerrou sem comunicar às autoridades deixando à sua sorte mais de trezentos trabalhadores.

A secretária de Estado na província de Maputo, Vitória Diogo, disse, à Rádio Moçambique, que a criação da comissão vai permitir a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores.

“ Mandou-se um expediente para a Procuradoria para se ver em termos legais o que é que tem que ser feito, constituímos uma comissão, estão a trabalhar, já entraram em contacto com alguns do gestores, que infelizmente estão fora do país, para que constituam um representante porque há normas que têm que ser obedecidas por forma a garantir que, se no caso de encerramento da empresa, se cumpram com os procedimentos de poder indemnizar os trabalhadores e assegurar que tudo o que o quadro legal dita em relação a matéria desta natureza, possa ser salvaguardada”, disse.

O encerramento da empresa Cimento Nacional no maior parque industrial na província de Maputo, acontece numa altura em que o sector do cimento se ressente da forte concorrência no mercado nacional.

O preço da comida no país e do petróleo no mercado internacional vai subir, o que vai gerar um agravamento do custo de vida, prevê o Banco de Moçambique. Face ao cenário, decidiu manter em 13,25% a taxa de juro de referência na banca.

Mais cara é como poderá ficar a vida nos próximos tempos, avisa o Banco de Moçambique que explica a subida generalizada dos preços de 5,52% em Junho, após 5,49% em Maio, com a depreciação do Metical: “para o curto e médio prazo, prevê-se uma aceleração da inflação, impulsionada pelas perspectivas de aumento do preço de alimentos e do petróleo no mercado internacional”, refere o banco, em comunicado de imprensa.

Diante da previsão e por causa das incertezas que continuam, o banco central decidiu, nesta quarta-feira, manter a taxa de juro de política monetária em 13,25%.

“A nível interno, destaca-se a crescente incerteza quanto ao impacto da terceira vaga da COVID-19 na economia, com o surgimento de estirpes mais infecciosas, e a manutenção da instabilidade militar na zona norte. Na conjuntura externa, para além dos riscos e incertezas associados à evolução da pandemia, realçam-se os efeitos das recentes manifestações na África do Sul, o fortalecimento do Dólar norte-americano e o aumento do preço do petróleo e dos bens alimentares”, lê-se no documento.

Para 2021 e 2022, o regulador do sistema financeiro antevê-se uma lenta recuperação da actividade económica, impulsionada, sobretudo, pela procura externa pelos produtos nacionais. Enquanto isso, a dívida não para de subir.

“A dívida pública interna mantém-se elevada. Desde finais de Maio de 2021, a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, aumentou em 1,2 mil milhões para 206,7 mil milhões de meticais”.

Entretanto, as reservas internacionais mantêm-se em níveis confortáveis, ao situar-se em 3,8 mil milhões de dólares, suficientes para cobrir mais de seis meses das necessidades de importações de bens e serviços pelo país.