Parceria entre LAM e TAAG amplia voos entre Moçambique e Angola

A parceria entre as instituições de aviação moçambicana e angolana, firmada nesta em Abril, visa explorar mais destinos para satisfazer a crescente demanda e impulsionar o desenvolvimento económico entre os dois países.

O presidente do Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João de Abreu, explicou que, no âmbito do memorando, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) poderão estender os seus voos para além da capital angolana Luanda, voando para outras capitais provinciais. Da mesma forma, as Linhas Aéreas de Angola (TAAG) poderão estender os seus voos para mais locais moçambicanos.

“Não haverá problemas se um dia a TAAG quiser voar para a Beira ou Pemba e, na reciprocidade, tal como também não haverá problemas se quisermos voar para um dos grandes aeroportos que existe agora – o Agostinho Neto”, afirmou João de Abreu.

Por sua vez, a PCA da Autoridade Nacional de Aviação Civil de Angola (ANAC), Amélia Kuvíngua, destacou que o documento assinado oficializa a partilha de voos entre os passageiros das duas operadoras com destino para alguns pontos de África ou do resto do mundo, onde uma ou outra companhia esteja a operar.

“Com esta cooperação, vamos complementar-nos e preencher as lacunas existentes”, afirmou Amélia Kuvíngua, ao salientar que o memorando estabelece os termos e condições para expandir e aprofundar a cooperação técnica e o intercâmbio de conhecimento e melhores práticas no desenvolvimento, modernização, operação e manutenção do sistema de aviação civil de ambos os países.

Kuvíngua, destacou que Moçambique tem desempenhado um papel importante na cooperação entre os países, mencionando a colaboração durante a auditoria realizada em 2022 pela Organização Internacional da Aviação Civil (OIAC).

Partnership between LAM and TAAG expands flights in both countries

The partnership between the Mozambican and Angolan aviation institutions, signed in April, aims to explore more destinations to meet growing demand and boost economic development between the two countries.

The president of Mozambique’s National Civil Aviation Institute (IACM), João de Abreu, explained that under the memorandum, Mozambique Airlines (LAM) will be able to extend its flights beyond the Angolan capital Luanda, flying to other provincial capitals. Likewise, Angola Airlines (TAAG) will be able to extend its flights to more Mozambican locations.
“There will be no problems if one day TAAG wants to fly to Beira or Pemba and, in reciprocity, just as there will be no problems if we want to fly to one of the big airports that exists now – Agostinho Neto,” said João de Abreu.

For her part, the PCA of Angola’s National Civil Aviation Authority (ANAC), Amélia Kuvíngua, pointed out that the document signed makes it official for passengers of the two operators to share flights to certain points in Africa or the rest of the world, where one or other company is operating.

“With this cooperation, we will complement each other and fill existing gaps,” said Amélia Kuvíngua, noting that the memorandum establishes the terms and conditions for expanding and deepening technical cooperation and the exchange of knowledge and best practices in the development, modernization, operation and maintenance of the civil aviation system of both countries.

Kuvíngua pointed out that Mozambique has played an important role in cooperation between the countries, mentioning the collaboration during the audit carried out in 2022 by the International Civil Aviation Organization (ICAO).

Kenmare Resources prepara-se para aumento na produção após queda no primeiro trimestre

A Kenmare Resources, empresa que explora a mina de titânio de Moma, em Moçambique, informou esta Quinta-feira, 11 de Abril, que está no bom caminho para cumprir as suas orientações de produção para 2024, apesar de ter apresentado um conjunto de resultados do primeiro trimestre pouco expressivos.

Segundo a revista britânica Shares, as acções da Kenmare desceram 6,0%, na bolsa de Londres, na manhã desta Quinta-feira, explicando que, no trimestre que terminou em Março, a empresa escavou 9,2 milhões de toneladas de minério com um grau de 4,15%, em comparação com 9,3 milhões de toneladas a 4,13% no primeiro trimestre de 2023. Os embarques caíram 11% para 242 900 toneladas no primeiro trimestre de 2024, contra 271 700 toneladas do ano anterior.

“As taxas de produção caíram para quase todas as commodities, excepto a ilmenite, que aumentou 0,6% para 205 500 de 204 300 toneladas. O zircão primário registou o declínio mais acentuado, com uma queda de 27% para 8300”, revela a revista.

A Kenmare informou, através de um comunicado, que o mercado de zircão mostrou alguns sinais de recuperação desde Janeiro, graças em parte à crescente procura da mercadoria na Índia, embora a procura europeia continue fraca. “A firma registou uma procura superior à esperada nos três meses e tem uma forte carteira de encomendas para o segundo trimestre”, revelou a empresa.

Olhando para o futuro, a mineradora apontou que está no caminho certo para cumprir a sua orientação para 2024, com a produção prevista para se fortalecer ao longo do resto do ano “devido à melhoria da estabilidade de energia na estação seca”.

Para 2024, a Kenmare espera produzir entre 950 mil a 1,1 milhão de toneladas de ilmenite, 45 mil a 50 mil toneladas de zircão primário, oito a nove mil toneladas de rutilo e entre 37 mil e 41 mil toneladas de concentrados.

O director-geral da mineradora, Michael Carvill, comentou: “a produção no primeiro trimestre esteve em linha com as nossas expectativas e foi consistente com as orientações. Prevemos que a produção se reforce durante o resto do ano, devido a um perfil de qualidade mais forte e, normalmente, a menos interrupções sazonais de energia”.

“Os mercados para os nossos produtos foram encorajadores no primeiro trimestre, com uma procura mais forte do que o esperado, particularmente para a ilmenite. Este facto foi impulsionado pela recuperação da procura de pigmentos de titânio e pelo crescimento contínuo do mercado de titânio metálico”, acrescentou o responsável.

Kenmare Resources prepares for increase in production after fall in first quarter

Kenmare Resources, the company that operates the Moma titanium mine in Mozambique, reported this Thursday, April 11, that it is on track to meet its production guidelines for 2024, despite having presented a set of unimpressive first quarter results.

According to the British magazine Shares, Kenmare’s shares fell 6.0% on the London Stock Exchange this Thursday morning, explaining that in the quarter ending in March, the company excavated 9.2 million tons of ore at a grade of 4.15%, compared to 9.3 million tons at 4.13% in the first quarter of 2023. Shipments fell 11% to 242,900 tons in the first quarter of 2024, compared to 271,700 tons a year earlier.

“Production rates fell for almost all commodities, except ilmenite, which increased 0.6% to 205,500 from 204,300 tons. Primary zircon registered the sharpest decline, with a 27% drop to 8300,” the magazine reveals.

Kenmare said in a statement that the zircon market has shown some signs of recovery since January, thanks in part to growing demand for the commodity in India, although European demand remains weak. “The firm recorded higher than expected demand in the three months and has a strong order book for the second quarter,” the company revealed.

Looking ahead, the mining company pointed out that it is on track to meet its guidance for 2024, with production expected to strengthen throughout the rest of the year “due to improved energy stability in the dry season”.
For 2024, Kenmare expects to produce between 950,000 and 1.1 million tons of ilmenite, 45,000 to 50,000 tons of primary zircon, eight to nine thousand tons of rutile and between 37,000 and 41,000 tons of concentrates.
The mining company’s managing director, Michael Carvill, commented: “Production in the first quarter was in line with our expectations and consistent with guidance. We expect production to strengthen during the rest of the year, due to a stronger quality profile and, typically, fewer seasonal power outages.”
“The markets for our products were encouraging in the first quarter, with stronger than expected demand, particularly for ilmenite. This was driven by a recovery in demand for titanium pigments and continued growth in the titanium metal market,” he added.

Desenvolvimentos recentes na economia doméstica e perspectivas a curto prazo

O relatório divulgado pelo Banco de Moçambique, mostra os dados da conjuntura económica e perspectivas de inflação com o propósito de evidenciar as tendências económicas globais e incidências para o país.

Desenvolvimentos recentes da economia internacional e perspectivas

As perspectivas económicas apontam para a manutenção do crescimento económico mundial, aos níveis de 2023, e desaceleração da inflação em 2024 e 2025. Entretanto, os riscos e incertezas ao nível global mantêm-se elevados, perante a prevalência dos conflitos geopolíticos no Médio Oriente (Mar Vermelho) e Europa (Rússia – Ucrânia) que, em caso de alastramento, poderão resultar no recrudescimento da inflação.

Actividade Económica e Inflação

No quarto trimestre de 2023, a actividade económica melhorou nos principais parceiros comerciais de Moçambique. Nas economias avançadas, os Estados Unidos da América (EUA) registaram um crescimento anual de 3,1 %, após 2,9 % no trimestre anterior, impulsionado pelos estímulos fiscais.

Por seu turno, a economia da Zona do Euro expandiu 0,1%, depois de uma estagnação no trimestre precedente, reflectindo um aumento no consumo público. No entanto, os efeitos negativos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, e a manutenção de condições monetárias restritivas, continuam a condicionar a recuperação da economia da Zona do Euro.

Nível das economias de mercados emergentes, destaca-se a recuperação da economia chinesa, que cresceu 5,2 %, mais 30 pontos base (pb) em relação ao trimestre precedente, impulsionada por estímulos fiscais. No mesmo sentido, realçam-se, ainda, a Índia, com um crescimento de 8,4 %, e a África do Sul, com 1,2 %, esta última, após uma contracção de 0,7 % no trimestre anterior. Para 2024 e 2025, as perspectivas apontam para uma manutenção do crescimento económico mundial, aos níveis de 2023, de acordo com a edição do World Economic Outlook (WEO) de Janeiro de 2024.

Tendências da Inflação

Mantém-se a tendência para desaceleração da inflação anual nas economias avançadas e emergentes. Em Fevereiro de 2024, a inflação anual da Zona do Euro desacelerou para 2,6 %, depois de 2,8 % no mês anterior, a traduzir a redução dos preços de energia. Comportamento similar foi observado na Índia, onde a inflação anual caiu para 5,1 %, favorecida pela redução dos preços dos combustíveis.

No entanto, no mesmo período, as restantes economias registaram uma aceleração da inflação anual, com destaque para a China, que, após quatro meses sucessivos de deflação, registou uma inflação anual de 0,7 %. Para 2024 e 2025, as perspectivas apontam para a manutenção da desaceleração da inflação anual, de acordo com a edição do World Economic Outlook (WEO) de Janeiro de 2024. Este comportamento é justificado pela prevalência de condições monetárias restritivas, sobretudo nas economias avançadas, onde os níveis de inflação continuarão acima da meta em 2024 (2 %) dos bancos centrais.

Preços das Mercadorias

Exceptuando o brent, os preços das principais mercadorias transaccionadas pelo país reduziram. Entre as mercadorias de exportação, destaca-se a queda do preço do gás natural (-18,5 %) e do carvão térmico (-5,8 %), comparativamente ao registado no período da realização do CPMO de Janeiro de 2024. Em relação às mercadorias de importação, realça- se o aumento do preço do brent (3,0 %) e as reduções dos preços do trigo (-3,0 %) e arroz (-3,1%), quando comparado com os níveis verificados no último CPMO.

Desenvolvimentos recentes na economia doméstica e perspectivas a curto prazo

No quarto trimestre de 2023, o PIB real cresceu 5,4 %, a reflectir a melhoria da actividade económica na maior parte dos sectores, com destaque para a agricultura, pesca e serviços de transportes e comunicações. No curto prazo, excluindo a produção de gás natural liquefeito (GNL), prevê-se uma recuperação gradual da actividade económica, a reflectir as perspectivas de melhoria do desempenho da indústria extractiva e do sector terciário, não obstante os impactos dos eventos climáticos extremos.

Em Fevereiro de 2024, a inflação anual desacelerou para 4,0 %, a traduzir o abrandamento dos preços dos bens alimentares e dos administrados. Para o curto prazo, as perspectivas apontam para uma ligeira aceleração da inflação, a reflectir os efeitos dos choques climáticos e a repassagem do aumento dos preços dos combustíveis e da tarifa de portagem na África do Sul.

Veja o relatório completo em: Banco de Moçambique

OMC projecta crescimento de 5,3% nas exportações africanas em 2024

Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), as exportações de África terão o maior crescimento entre as regiões em 2024, com um aumento de 5,3%. Esse crescimento é resultado de projecções que indicam um aumento do volume do comércio mundial de mercadorias de 2,6% no mesmo período. No entanto, a OMC ressalta que esse crescimento parte de uma base baixa, devido à queda das exportações do continente após a pandemia da COVID-19. O crescimento esperado é ligeiramente inferior a 5,3%, também a partir de uma base reduzida após a queda acentuada das exportações da região na sequência da guerra na Ucrânia.

A América do Norte, o Médio Oriente e a Ásia deverão registar um crescimento moderado das exportações, enquanto a América do Sul deverá crescer mais lentamente. A OMC prevê que as exportações europeias fiquem atrás das de outras regiões, com um crescimento de apenas 1,7%.

Além disso, o forte crescimento do volume de importações na Ásia e em África deverá impulsionar a procura global de bens comercializados este ano. No entanto, espera-se que todas as outras regiões registem um crescimento das importações abaixo da média.

Por fim, as exportações de mercadorias dos países menos desenvolvidos (PMA) deverão crescer 2,7% em 2024, abaixo dos 4,1% em 2023, antes do crescimento acelerar para 4,2% em 2025. As importações dos PMA deverão crescer 6,0% este ano e 6,8% no próximo ano após uma contracção de 3,5% em 2023.

WTO projects 5.3% growth in African exports by 2024

According to the World Trade Organization (WTO), Africa’s exports will grow the most among the regions in 2024, with an increase of 5.3%. This growth is the result of projections that indicate an increase in the volume of world trade in goods of 2.6% over the same period. However, the WTO points out that this growth is based on a low base, due to the fall in exports from the continent following the COVID-19 pandemic. Expected growth is slightly lower at 5.3%, also from a low base after the sharp drop in exports from the region following the war in Ukraine.

North America, the Middle East and Asia are expected to see moderate export growth, while South America is expected to grow more slowly. The WTO predicts that European exports will lag behind those of other regions, with growth of just 1.7%.

In addition, strong growth in import volumes in Asia and Africa should boost global demand for traded goods this year. However, all other regions are expected to record below-average import growth.

Finally, exports of goods from the least developed countries (LDCs) are expected to grow by 2.7% in 2024, down from 4.1% in 2023, before growth accelerates to 4.2% in 2025. LDC imports are expected to grow by 6.0% this year and 6.8% next year after contracting by 3.5% in 2023.

Governo aprova revisão do estatuto dos magistrados judiciais para adaptação à realidade socioeconómica

O governo aprovou a revisão do estatuto dos magistrados judiciais, com o objectivo de o adaptar à actual realidade socioeconómica e colmatar lacunas nas regras de gestão e disciplina, bem como salvaguardar a composição do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que é diversificado.

O porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, afirmou que o documento será brevemente submetido à Assembleia da República (AR) para apreciação e debate, destacando que esta revisão é “uma verdadeira revolução”.

“Neste momento, o CSMJ é composto por membros eleitos pela AR, com base na proporcionalidade dos deputados. O objectivo aqui é preencher algumas lacunas nas regras, particularmente em termos de gestão e disciplina”, explicou Suaze.

Na mesma sessão, o Executivo nomeou Luís Cezerilo como coordenador nacional da Comissão Executiva de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (BC/FT).

Reportando ao Ministério da Economia e Finanças, a missão da organização é monitorizar e coordenar a identificação, avaliação e resposta aos riscos de BC/FT a que Moçambique está ou estará exposto.

“Além de cumprir as obrigações internacionais do Estado em matéria de prevenção e combate ao BC/FT, nomeadamente as que decorrem das 40 recomendações provenientes sobretudo do Grupo de Ação Financeira (GAFI), a Comissão Executiva deve também trabalhar de acordo com as melhores práticas internacionais de prevenção e combate ao BC/FT”, enfatizou Suaze.

Government approves revision of judicial magistrates’ statute to adapt to socio-economic reality

The government has approved the revision of the statute for judicial magistrates, with the aim of adapting it to the current socio-economic reality and closing loopholes in the rules of management and discipline, as well as safeguarding the composition of the Superior Council of the Judiciary (CSMJ), which is diverse.
The spokesman for the Council of Ministers, Filimão Suaze, said that the document will soon be submitted to the Assembly of the Republic (AR) for consideration and debate, stressing that this revision is “a real revolution”.
“At the moment, the CSMJ is made up of members elected by the AR, based on the proportionality of MPs. The aim here is to fill in some gaps in the rules, particularly in terms of management and discipline,” explained Suaze.

At the same session, the Executive appointed Luís Cezerilo as national coordinator of the Executive Commission for the Coordination of Policies to Prevent and Combat Money Laundering and the Financing of Terrorism (BC/FT).
Reporting to the Ministry of Economy and Finance, the organization’s mission is to monitor and coordinate the identification, assessment and response to ML/TF risks to which Mozambique is or will be exposed.

“In addition to complying with the state’s international obligations in terms of preventing and combating ML/TF, namely those stemming from the 40 recommendations coming mainly from the Financial Action Task Force (FATF), the Executive Board must also work in accordance with the best international practices in preventing and combating ML/TF,” Suaze emphasized.

Retorno da TotalEnergies em conflito com lei da UE sobre sustentabilidade empresarial

O regresso da multinacional francesa TotalEnergies à extracção de gás natural em Moçambique está a levantar preocupações legais. Segundo a agência de notícias Euronews, a intenção da TotalEnergies de retomar as operações na região de Cabo Delgado pode entrar em conflito com a Directiva da União Europeia relativa à diligência em matéria de sustentabilidade das empresas.

Em 2021, a TotalEnergies suspendeu suas operações na região após um ataque terrorista que resultou em várias mortes. No entanto, durante a apresentação dos resultados anuais de 2023, o CEO Patrick Pouyanné anunciou planos de retomar as operações ainda este ano.

A organização não-governamental Climate Action Network (CAN) Europe criticou a decisão da TotalEnergies, afirmando que ignorar a vulnerabilidade da região a conflitos e violência é alarmante, especialmente à luz da proposta de lei da União Europeia que exige diligências para evitar impactos adversos aos direitos humanos e ao meio-ambiente.

“A lei exigiria que a empresa avaliasse suas operações num contexto de alto risco, como em Cabo Delgado, e que se alinhasse com as obrigações em matéria de direitos humanos e um plano de transição climática”, disse Jennifer Kwao, da CAN Europe.

Jill McCardle, da Friends of the Earth Europe (FoEE), também expressou preocupação, destacando que a TotalEnergies não estaria em conformidade com a CSDDD se a lei fosse implementada. A CSDDD está prevista para ser aprovada pelo Parlamento Europeu em 24 de Abril e poderia resultar em sanções significativas para empresas que não cumpram, incluindo multas de até 5% do volume de negócios líquido mundial da empresa. A TotalEnergies ainda não comentou publicamente as preocupações levantadas pelas ONGs.

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Parceria entre LAM e TAAG amplia voos entre Moçambique e Angola

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Kenmare Resources prepara-se para aumento na produção após queda no primeiro trimestre

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