Potencialidades do Setor

Moçambique possui um enorme potencial no sector da aquacultura, com uma capacidade produtiva total estimada em cerca de 4.000.000 toneladas por ano. Este potencial inclui aproximadamente 2.000.000 toneladas para a produção de peixe em águas interiores e outras 2.000.000 toneladas para a produção de espécies marinhas. A área total de produção é estimada em 378.000 hectares, sendo cerca de 258.000 hectares dedicados à aquacultura em águas interiores e 120.000 hectares para a aquacultura marinha.

Estratégia para o desenvolvimento da aquacultura

A Estratégia para o Desenvolvimento da Aquacultura (EDA) em Moçambique visa promover uma aquacultura comercial, envolvendo produtores de pequena escala e atraindo o sector privado para investir na actividade. A EDA prevê a definição de pacotes de incentivos, a facilitação do processo de investimento, a melhoria do ambiente de negócios, a mitigação dos riscos do investimento inicial e o acesso facilitado ao financiamento. A abordagem do desenvolvimento do subsector baseia-se na combinação da aquacultura de pequena escala praticada por produtores locais em parceria com o sector empresarial nacional e estrangeiro, com apoio do Estado através de Parcerias Público-Privado-Comunidade (PPPC).

Princípios orientadores para o desenvolvimento da aquacultura

Para garantir um desenvolvimento rápido e sustentável da aquacultura, o Governo destaca um conjunto de princípios orientadores. Esses princípios incluem a promoção da produção sustentável, a melhoria da gestão dos recursos hídricos, a protecção do meio ambiente e a promoção da inclusão social e económica.

Pilares da estratégia para o desenvolvimento da aquacultura

Os pilares de aposta estratégica da EDA visam resolver os problemas identificados para assegurar o desenvolvimento sustentável da aquacultura. Esses pilares incluem a melhoria da infra-estrutura e tecnologia, o fortalecimento das capacidades institucionais, o desenvolvimento do mercado e a promoção da investigação e inovação.

Oportunidades de investimento

O governo moçambicano está empenhado em promover uma aquacultura comercial, incentivando a participação de produtores de pequena escala e atraindo o sector privado para investir na actividade. Este cenário cria oportunidades para investidores interessados em apoiar e expandir a produção aquícola no país. A estratégia para o desenvolvimento da aquacultura em Moçambique visa resolver os desafios identificados e assegurar um crescimento sustentável. Com a combinação da aquacultura de pequena escala e o envolvimento do sector empresarial, espera-se um aumento significativo na produção de pescado, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, geração de empregos e aumento da renda das comunidades.

Financiamento da aquacultura em Moçambique

O financiamento para a implementação das acções de desenvolvimento da aquacultura provém do orçamento das receitas internas, através de receitas fiscais e consignadas. O Governo definiu a aquacultura como uma área prioritária, estabelecendo uma taxa significativa das receitas consignadas para impulsionar o seu rápido desenvolvimento. O envolvimento do sector privado ao longo da cadeia de valor é essencial, sendo necessário demonstrar a atractividade do negócio tanto ao nível interno como para exportação. O apoio dos parceiros de cooperação também é fundamental, mobilizando recursos financeiros suficientes para implementar a estratégia.

Notas finais

A aquacultura em Moçambique apresenta um enorme potencial de crescimento e oferece oportunidades significativas de investimento. Com a implementação da Estratégia para o Desenvolvimento da Aquacultura, o país poderá beneficiar do aumento da produção de pescado, segurança alimentar e nutricional, geração de emprego, aumento da renda das comunidades, receitas fiscais e divisas.

O Banco BiG Moçambique divulgou recentemente a 1ª edição do estudo de mercado sobre Investimento Institucional em Moçambique – 2024. Com a realização  deste estudo, pretende-se proporcionar ao mercado moçambicano informação sobre as  perspectivas macroeconómicas e opiniões por parte dos principais intervenientes do  sector acerca do contexto actual e futuro de investimentos em Moçambique.

Foram inquiridos os serviços como, Sociedade Gestora de Fundos ou de Activos Financeiros, Fundo de Pensões, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões e Seguradoras, nos quais, os respondentes foram CEOs, CFOs, e Gestores de Investimentos, respectivamente.

As conclusões sobre os diversos indicadores que constam deste estudo são apresentadas de uma forma agregada, no sentido de transmitir a opinião do sector no seu todo.

O estudo teve a participação de um perfil misto de participantes, dentre eles gestores de investimentos ou responsáveis por cargos similares de empresas de seguros,  sociedades gestoras de fundos de pensões, sociedades gestoras de fundos ou activos  financeiros, institutos de previdência social e outros.About WorO benchmark mais comum usado entre os gestores para avaliação dos retornos das suas carteiras de investimento é  a taxa dos bilhetes de tesouro (69% dos gestores).  Por outro lado, 15% dos inquiridos mencionaram não usar  nenhum benchmark.

Para a escolha de investimentos, os gestores consideram factores como a rentabilidade de investimentos, a  consistência dos rendimentos e o nível de risco, como os  factores mais relevantes.

Em contrapartida, a fiscalidade aplicável, a maturidade dos  investimentos assim como os custos associados,  mostraram-se ser de menor importância no momento da  escolha dos investimentos.

Verifica-se ainda que os critérios ESG estão a tornar-se um  critério relevante quando se trata da escolha de  investimento.

Para 2024, os inquiridos prevêem aumentar a sua exposição a BTs (69%), Papel Comercial (38%) e imobiliário (38%). Por outro lado, 77% dos inquiridos pretende diminuir a exposição a acções não cotadas, 62% a OT’s e 46% a acções cotadas e caixa e Depósito à Ordem.

Para 2024, a maioria dos inquiridos (77%) responderam que prevêem uma manutenção ou redução das taxas de rentabilidade de BTs e OTs em 2024.

85% dos gestores demonstraram optimismo em termos do crescimento do negócio em 2024. Em contrapartida, os restantes estimavam um abrandamento do negócio ou uma estagnação.

69% dos gestores prevê um aumento no número de empresas concorrentes no sector. Por sua vez, daqueles que prevê em o aumento, 67% são empresas de seguros.

Sumário das Conclusões

Para o ano 2024, 54% estima um crescimento do PIB entre 5% e 7,5%, ao passo que, quase metade dos gestores estima que as Reservas Internacionais Líquidas  (RIL) irão manter-se nos níveis actuais em 2024.

Num outro prisma, verifica-se que, acima de 80% dos inquiridos consideram a instabilidade política e o elevado endividamento público como os principais riscos para a economia, e cerca de 50% dos participantes prevê o levantamento da “força maior” da TotalEnergies no 2º semestre de 2024.

O estudo descreve igualmente, que 38% dos investidores estimam uma redução da taxa MIMO em 150bps no 3º trimestre de 2024. A taxa média de Bilhetes do Tesouro (BTs) é usada como benchmark na  avaliação da rentabilidade da sua carteira de investimentos por cerca de 69%  dos participantes.

A rentabilidade dos investimentos e a fiscalidade foram seleccionados como os factores mais relevante e menos relevante, respectivamente, na seleção de  investimentos. Para os próximos 12 meses, 69% dos inquiridos pretendem aumentar a sua exposição em BTs. Em contrapartida, 62% pretende reduzir a sua exposição  em OTs.

E por fim, 85% dos gestores consideram 2024 um ano em que o volume de negócio da sua actividade deverá registar um crescimento e 69% prevê um aumento do número de empresas concorrentes no seu respectivo sector.

Leia o estudo completo, em: Estudo de Mercado do Investimento Institucional