Sunday, September 27, 2026
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AfCFTA Tariff Offer: CTA proposes the creation of a competitiveness fund for strategic goods

As part of Mozambique’s Tariff Offer for the African Continental Free Trade Area (AfCFTA), the CTA is proposing the creation of a Competitiveness Fund for strategic goods.

Speaking at the Consultation Seminar on Mozambique’s Tariff Offer for the AfCFTA, CTA President Agostinho Vuma argued that the Fund aims to subsidize primary production factors and respective services for certain products such as cereals, vegetables and chicken, which the country has favourable conditions to be competitive.

Thus, he stressed: “The Fund would speed up the process of the country achieving self-sufficiency in these strategic products, by 2030 or sooner.” To finance the Fund, CTA proposes changing the tariff disarmament schedule for strategic products.

“To capitalize the Fund, we propose applying the amount resulting from the difference between the current proposal and our proposal, which consists of moving goods from category A to C, assumed to be lost in the current fiscal scenario of the tariff disarmament period,” said Agostinho Vuma.

As a private sector, CTA will continue to advocate for the effective implementation of the Agreements to which the country is a signatory, in the expectation that they will have positive effects on the Mozambican economy and, consequently, increase the profitability of the national private sector.

Likewise, the CTA has argued that the Tariff Offer should take into account the aspect of local processing in order to add value to products.
By opting for this strategy, intra-African trade could increase from less than 20% today to more than 50% by 2045, as well as increasing Africa’s share of global trade from two percent to 12%. A quick projection shows that the value of trade could triple in just one year.
CTA also defended the need to improve payment systems, the transport infrastructure network and logistics to support intra-African trade, because even if tariff barriers are eliminated, as long as high transaction costs prevail, the private sector will benefit little from the elimination or reduction of customs tariffs.

Capacitação Empresarial em Conteúdo Local na Indústria de Petróleo e Gás

No âmbito do ciclo de capacitação empresarial, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em parceria com a LATEORKE, organizou uma sessão de capacitação focada no conteúdo local na indústria de Petróleo e Gás.

Durante esta iniciativa, os participantes foram dotados de conhecimentos abrangentes sobre temas relevantes para a indústria do Petróleo e Gás Natural, incluindo regimes jurídicos e regulatórios, bem como a importância do conteúdo local nesta área.

O objectivo principal da capacitação foi desenvolver novos líderes e técnicos, proporcionando-lhes conhecimentos adequados sobre direito do petróleo e termos técnicos específicos, alinhados com as melhores práticas e padrões da Indústria de Petróleo e Gás.

Esta actividade integrou-se no ciclo de capacitação empresarial, uma iniciativa da CTA, através do seu Gabinete de Apoio Empresarial (GAE). O ciclo visa formar empresários e outros interessados em temas essenciais para o desempenho das suas atividades.

O programa da capacitação incluiu três módulos distintos, nos quais foram apresentadas diversas perspectivas e abordagens sobre o conteúdo local na Indústria de Petróleo e Gás, com o intuito de fomentar o debate e a reflexão sobre este sector em particular.

Business Training on Local Content in the Oil and Gas Industry

As part of the business training cycle, the Confederation of Economic Associations of Mozambique (CTA), in partnership with LATEORKE, organized a training session focused on local content in the Oil and Gas industry.

During this initiative, participants were provided with comprehensive knowledge on topics relevant to the Oil and Natural Gas industry, including legal and regulatory regimes, as well as the importance of local content in this area.

The main objective of the training was to develop new leaders and technicians, providing them with adequate knowledge of oil law and specific technical terms, in line with the best practices and standards of the Oil and Gas Industry.

This activity was part of the business training cycle, an initiative of the CTA, through its Business Support Office (GAE). The cycle aims to train entrepreneurs and other interested parties in essential topics for carrying out their activities.

The training program included three different modules, in which various perspectives and approaches were presented on local content in the Oil and Gas Industry, with the aim of encouraging debate and reflection on this sector in particular.

Tendências do Mercado de Trabalho, segundo Graça Machel

A empregabilidade tem sido um dos maiores problemas sociais que os jovens Moçambicanos enfrentam na actualidade. De acordo com os dados fornecidos pelo Banco Mundial, existem em Moçambique 7,18% de jovens desempregados, entre 1991 e 2019, número que cresceu com certeza com a pandemia e insurgência em Cabo Delgado.

Os jovens enfrentam diariamente dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, umas vezes porque existem de facto poucas oportunidades para tantos jovens, outras vezes pela fraca experiência e conhecimento acerca do processo de selecção das empresas.

Ao longo de vários seminários e intervenções públicas, Graça Machel transmitiu lições que não apenas impactam mulheres e crianças vulneráveis, grupos marginalizados e em situação de risco, vítimas de conflitos, mas também oferece orientações valiosas para jovens em busca de desenvolvimento profissional e para quem deseja mudar de carreira.

A seguir, destacamos cinco áreas promissoras no mercado de trabalho, nas quais os jovens podem encontrar oportunidades rumo ao desenvolvimento sustentável e a um mundo melhor:

1. Saúde

Graça Machel frequentemente aborda questões relacionadas ao HIV e à saúde sexual feminina. Profissionais da saúde, psicólogos e sociólogos são altamente demandados por ONGs e embaixadas para diversos projectos ligados à saúde. Essa é uma excelente oportunidade para uma mudança de carreira com impacto significativo nas causas sociais.

2. Advocacia e Consciencialização

Graça Machel ressalta a importância de mais pessoas advogarem por organizações e causas sociais em nosso contexto. O trabalho de advocacia e consciencialização envolve a defesa de causas sociais por meio de acções legais e políticas públicas, educando e informando a sociedade sobre questões relevantes, como direitos humanos, meio ambiente, saúde e educação. Oportunidades para profissionais nessa área estão sendo amplamente divulgadas por várias ONGs e embaixadas.

3. Género e Empoderamento Feminino

A intervenção de Graça Machel destaca a necessidade de uma actuação forte em questões de violência baseada no gênero e no aprimoramento de políticas de género nas organizações. Profissionais de comunicação, jornalismo, entre outros, podem encontrar colocação em grandes ONGs, associações, embaixadas e grandes empresas.

4. Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Graça Machel é uma defensora destacada nesta área, tendo recebido prémios importantes por seu trabalho. Trabalhar em ONGs e impactar a sociedade é uma óptima oportunidade para profissionais interessados nesse campo.

5. Economia e Negócios

Graça Machel tem promovido amplamente a importância desta área. Durante o Fórum Mulheres na Economia, ficou claro que profissionais em áreas como bancos, contabilidade, finanças, empreendedorismo e negócios podem ser agentes de mudança social por meio de seu envolvimento em actividades comerciais. Diversas instituições estão em busca desses profissionais para impulsionar o desenvolvimento económico das mulheres.

E então, com qual dessas áreas se identifica? O que está faltar para iniciar seu projecto de mudança de carreira?

Breve Perfil

Antiga primeira-dama de Moçambique e presidente da The Graça Machel Trust é também co-fundadora e vice-presidente do The Elders, um grupo independente de líderes globais que trabalham em conjunto pela paz, justiça e direitos humanos.

Saiba mais em: Graça Machel Trust

Por: Juraci Langa e Simão Djedje

Labor Market Skills for Career Change, according to Graça Machel

Last Friday (08) in Johannesburg, Graça Machel, President of the Foundation for Community Development (FDC), was honored with the Forbes Women Africa 2024 Career Award, in recognition of her role in defending the rights of women and children at an international level.

This article gives us the opportunity to share valuable insights from Graça Machel’s various interventions, especially with regard to activism and the labor market. Throughout various seminars and public interventions, Graça Machel has passed on lessons that not only impact vulnerable women and children, marginalized and at-risk groups, and victims of conflict, but also offer valuable guidance for young people seeking professional development.

Below, we highlight five promising areas in the job market where young people can find opportunities for sustainable development and a better world:

1. Health

Graça Machel frequently addresses issues related to HIV and female sexual health. Health professionals, psychologists and sociologists are highly sought after by NGOs and embassies for various health-related projects. This is an excellent opportunity for a career change with a significant impact on social causes.

2. Advocacy and Awareness

Graça Machel stresses the importance of more people advocating for organizations and social causes in our context. Advocacy work involves defending social causes through legal action and public policy, educating and informing society about relevant issues such as human rights, the environment, health and education. Opportunities for professionals in this field are being widely advertised by various NGOs and embassies.

3. Gender and Female Empowerment

Graça Machel’s speech highlights the need for strong action on issues of gender-based violence and the improvement of gender policies in organizations. Communication and journalism professionals, among others, can find work in large NGOs, associations, embassies and large companies.

4. Environment and Climate Change

Graça Machel is an outstanding advocate in this area, having received important awards for her work. Working in NGOs and impacting society is a great opportunity for professionals interested in this field.

5. Economics and Business

Graça Machel has widely promoted the importance of this area. During the Women in the Economy Forum, it became clear that professionals in areas such as banking, accounting, finance, entrepreneurship and business can be agents of social change through their involvement in commercial activities. Several institutions are looking for these professionals to boost women’s economic development.

So, which of these areas do you identify with? What are you missing to start your career change project?

Brief Profile

Former first lady of Mozambique and president of The Graça Machel Trust, she is also co-founder and vice-president of The Elders, an independent group of global leaders who work together for peace, justice and human rights.

Read more: Graça Machel Trust

By: Juraci Langa e Simão Djedje

CTA propõe compensações fiscais para aliviar dívida do Estado com fornecedores

CTA propõe compensações fiscais para aliviar dívida do Estado com fornecedores

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) propõe ao Ministério da Economia e Finanças (MEF) a compensação da dívida que o Estado tem com fornecedores, através das obrigações fiscais. A proposta visa atenuar a pressão financeira sobre as empresas que prestam serviços e fornecem bens ao Estado.

Durante uma reunião realizada na última Sexta-feira, 8 de Março, com representantes do MEF, a CTA apresentou a proposta como forma de mitigar os efeitos dos atrasos nos pagamentos do Estado aos fornecedores. A sugestão inclui também a possibilidade de usar esse mecanismo para processos relacionados com o reembolso do IVA.

Em resposta, o MEF afirmou que irá analisar o mecanismo de alargamento da compensação das diversas obrigações fiscais, demonstrando abertura para considerar a proposta da CTA como parte de uma revisão da política tributária. O Ministério prometeu incorporar alguns pontos levantados pelos empresários na reforma tributária em curso, incluindo a revisão do código de IRPC e a criação de incentivos para os empresários.

Esta proposta da CTA surge num contexto em que o Governo moçambicano tem enfrentado desafios no pagamento das suas dívidas a fornecedores. Em Novembro de 2023, o Executivo anunciou ter liquidado cerca de três milhões de euros em pagamentos atrasados, mas a dívida total ainda é significativa. A CTA estimou que essa dívida ultrapassa os 400 milhões de dólares e defendeu a inclusão de uma rubrica específica no Orçamento do Estado para 2024 para regularizar esses pagamentos em atraso.

A proposta da CTA representa uma tentativa de encontrar soluções criativas para lidar com os desafios económicos enfrentados pelas empresas moçambicanas devido aos atrasos nos pagamentos do Estado. A resposta positiva do MEF em analisar a proposta é um sinal de que as autoridades estão abertas a dialogar e encontrar soluções que beneficiem a economia do país.

CTA proposes tax compensation to relieve state debt with suppliers

CTA propõe compensações fiscais para aliviar dívida do Estado com fornecedores

The Confederation of Economic Associations of Mozambique (CTA) is proposing that the Ministry of Economy and Finance (MEF) offset the debt that the state has with suppliers through tax obligations. The proposal aims to ease the financial pressure on companies that provide services and goods to the state.

During a meeting held last Friday, March 8, with representatives of the MEF, the CTA presented the proposal as a way of mitigating the effects of the state’s late payments to suppliers. The suggestion also includes the possibility of using this mechanism for processes related to VAT refunds.

In response, the MEF said that it will analyze the mechanism for extending the compensation of the various tax obligations, showing openness to considering the CTA’s proposal as part of a review of tax policy. The Ministry has promised to incorporate some of the points raised by entrepreneurs into the ongoing tax reform, including the revision of the IRPC code and the creation of incentives for entrepreneurs.

This CTA proposal comes in a context in which the Mozambican government has been facing challenges in paying its debts to suppliers. In November 2023, the Executive announced that it had settled around three million euros in overdue payments, but the total debt is still significant. The CTA estimated that this debt exceeds 400 million dollars and advocated the inclusion of a specific item in the 2024 State Budget to settle these arrears.

CTA’s proposal represents an attempt to find creative solutions to deal with the economic challenges faced by Mozambican companies due to delays in state payments. The MEF’s positive response in analyzing the proposal is a sign that the authorities are open to dialogue and finding solutions that benefit the country’s economy.

LAM anuncia voos regulares para Dubai e Guangzhou a partir de Julho

LAM anuncia voos regulares para Dubai e Guangzhou a partir de Julho

A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) planeia iniciar voos regulares para o Dubai e para Guangzhou, na China, até Julho deste ano. A informação foi revelada pelo director-geral da companhia aérea estatal, Theunis Crous, durante a apresentação do primeiro avião cargueiro da empresa, um Boeing 737-300F, no aeroporto de Maputo.

Segundo Crous, a companhia está a seguir o plano definido e previsto para estabilizar suas operações. Ele assumiu a direcção-geral da LAM há duas semanas, mas já estava envolvido na empresa há oito meses, como parte da reestruturação liderada pela sul-africana Fly Modern Ark (FMA), nomeada pelo Governo moçambicano em Abril do ano passado.

A cessação de funções do anterior director-geral da LAM, João Carlos Pó Jorge, ocorreu no âmbito das medidas de reestruturação da empresa, após denúncias de um esquema de desvio de dinheiro em lojas de venda de bilhetes.

O vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, destacou os progressos realizados pela LAM nos últimos meses, incluindo o aumento da frota, a abertura de novas rotas e a redução de tarifas para alguns destinos. Ele enfatizou que a empresa ainda está em processo de atingir o nível de eficiência desejado.

Actualmente, a LAM opera voos regulares de passageiros para as capitais provinciais de Moçambique, além de voos regionais para cidades africanas. Desde Dezembro de 2023, a companhia também opera voos para Lisboa, em Portugal, três vezes por semana.

LAM announces regular flights to Dubai and Guangzhou as of July

LAM anuncia voos regulares para Dubai e Guangzhou a partir de Julho

Mozambique Airlines (LAM) plans to start regular flights to Dubai and Guangzhou in China by July this year. The information was revealed by the director general of the state-owned airline, Theunis Crous, during the presentation of the company’s first cargo plane, a Boeing 737-300F, at Maputo airport.

According to Crous, the company is following the defined and planned plan to stabilize its operations. He took over as general manager of LAM two weeks ago, but had already been involved in the company for eight months, as part of the restructuring led by South Africa’s Fly Modern Ark (FMA), appointed by the Mozambican government in April last year.

The departure of LAM’s previous director-general, João Carlos Pó Jorge, took place as part of the company’s restructuring measures, following allegations of a scheme to embezzle money from ticket stores.

The Deputy Minister of Transport and Communications, Amilton Alissone, highlighted the progress made by LAM in recent months, including increasing its fleet, opening new routes and reducing fares to some destinations. He emphasized that the company is still in the process of achieving the desired level of efficiency.

LAM currently operates regular passenger flights to the provincial capitals of Mozambique, as well as regional flights to African cities. Since December 2023, the company has also been operating flights to Lisbon, Portugal, three times a week.

INNOQ passará a cobrar pela correcção de rótulos no país

INNOQ passará a cobrar correcção de rótulos no país

O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) vai começar a cobrar 2500 meticais pela correcção de rótulos de produtos solicitados por agentes económicos em Moçambique. Esta informação foi divulgada pelo director-geral do INNOQ, Geraldo Albazine, em uma conferência de imprensa sobre a Interdição de Importação e Comercialização de Produtos sem Rótulo em Português.

Até agora, a correcção de rótulos pelo INNOQ era gratuita, mas a partir deste ano será cobrada. O valor de 2500 meticais corresponde a um valor único para aprovação de rótulos de produtos. De acordo com Albazine, foram submetidos para aprovação 4651 rótulos, dos quais 2580 foram aprovados e 2071 foram reprovados.

A reprovação significa que o rótulo é devolvido com as correcções necessárias para que o agente económico as faça e envie novamente para o INNOQ para aprovação final. Somente após esta aprovação os rótulos podem ser impressos em grandes quantidades para colocação no mercado.

O INNOQ tem trabalhado nos últimos anos para garantir que todos os produtos importados pelo país estejam rotulados na língua oficial, o português. O instituto está a colaborar com o Ministério da Saúde (MISAU) e com a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) para garantir a fiscalização da entrada e circulação de produtos alimentares, farmacêuticos e outros no país, com a questão da rotulagem observada.

Exigências como nome, composição e origem do produto, prazo de validade e condições de conservação devem constar nos rótulos, e para produtos registados, deve também constar o número de registo dos mesmos, indicando que foram certificados pelo MISAU para circular no mercado nacional.

A legislação que proíbe a entrada e circulação, no território nacional, de produtos sem informação em língua portuguesa existe há mais de 18 anos, visando promover e proteger a saúde pública.