Gaza receives Chinese proposal for processing and exporting sesame

Chinese entrepreneurs have expressed interest in establishing a Sesame Processing and Export Center in Gaza province, making a significant contribution to the region’s agro-industrial sector. The proposal was formalized during the visit of a Chinese delegation to the province, led by the deputy governor of Ubei province.
The project, planned to be implemented near the Chongoene dock, aims to provide technical and technological support for sesame cultivation in Gaza. In the first phase, the Chinese businessmen are committed to providing qualified seeds and sharing knowledge about advanced production techniques, with the aim of boosting the commercial yield of this promising crop.

According to Radio Mozambique (RM), the Chinese businessmen have pledged to absorb all local sesame production, consolidating a partnership that promises to boost the region’s economy. They asked the provincial government of Gaza to promote the expansion of sesame cultivation among local producers.
The governor of Gaza, Margarida Mapandzene Chongo, in response to this initiative, assured the Chinese businessmen that the government is actively involved in promoting sesame cultivation throughout the territory, revealing that more than 300 hectares are being prepared for the production of this crop this year alone. The guarantee of a market in China strengthens the prospect of a more dynamic and sustainable agricultural sector.
Currently, Gaza province is already collaborating with Ubei province, focusing on the transfer of technology for rice production and processing. Expanding this partnership to include sesame promises to further diversify agro-industrial activities, creating opportunities for economic development and strengthening trade ties between Mozambique and China.

Sector de Seguros regista crescimento de 14% e a produção alcança 5 mil milhões de Meticais no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2023, a produção global do sector de seguros em Moçambique cresceu 14%, ao passar de cerca de 4,6 mil milhões de meticais (Junho de 2022) para 5,2 mil milhões de meticais (Junho de 2023). Este crescimento foi influenciado pela evolução dos prémios brutos emitidos nos segmentos vida e não vida, em 23% e 12%, respectivamente.

Para o Banco de Moçambique, o sector de seguros mostrou-se resiliente, naquele período, face à conjuntura económica doméstica e internacional, afectada pelos riscos e incertezas resultantes da instabilidade militar na zona norte do país e factores climáticos adversos e do conflito geopolítico entre a Rússia e a Ucrânia. Em Boletim de Estabilidade Financeira, a instituição explica que o desempenho das seguradoras foi determinado pela crescente procura dos seguros de saúde, automóvel, incêndio e acidentes de trabalho.

Dados do Banco Central vertidos no aludido boletim referem que, no que respeita à estrutura global do sector de seguros, o ramo não vida continua a representar a maior quota do mercado, situando-se em 83%. A evolução do peso do ramo não vida, na estrutura global da actividade seguradora no país, deveu-se ao crescimento dos prémios brutos emitidos para os seguros relativos à responsabilidade civil geral (341%) e a acidentes pessoais (165%), os quais tiveram a maior procura no semestre.

Insurance sector grows 14% and production reaches 5 billion Meticais in the first half of the year

In the first half of 2023, overall production in the insurance sector in Mozambique grew by 14%, from around 4.6 billion meticais (June 2022) to 5.2 billion meticais (June 2023). This growth was influenced by the evolution of gross premiums written in the life and non-life segments, by 23% and 12% respectively.

For Banco de Moçambique, the insurance sector proved to be resilient in that period, given the domestic and international economic climate, affected by the risks and uncertainties resulting from military instability in the north of the country and adverse climatic factors and the geopolitical conflict between Russia and Ukraine. In its Financial Stability Bulletin, the institution explains that the performance of insurance companies was determined by growing demand for health, car, fire and workman’s compensation insurance.

Data from the Central Bank published in the bulletin show that, in terms of the overall structure of the insurance sector, non-life insurance continues to account for the largest share of the market, at 83%. The increase in the weight of non-life insurance in the overall structure of insurance business in the country was due to the growth in gross premiums written for general civil liability (341%) and personal accident (165%) insurance, which had the highest demand in the first half of the year.

CTA e Sasol fortalecem parceria estratégica para impulsionar negócios em hidrocarbonetos

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), formalizou uma parceria estratégica com a Sasol. O acordo, assinado durante uma gala empresarial nesta Terça-feira, 12 de Dezembro, visa fomentar oportunidades de negócios nos projectos de hidrocarbonetos conduzidos pela Sasol.

O memorando, rubricado pelo Director-Geral da Sasol em Moçambique, Ovídio Rodolfo, e pelo Presidente do Conselho de Administração da CTA, Agostinho Vuma, estabelece uma colaboração que se estende à partilha de informações com a comunidade empresarial moçambicana. O objectivo é informar sobre as oportunidades de aquisição de bens e serviços nos projectos em desenvolvimento pela petroquímica.

O acordo não se limita à troca de informações; inclui também a organização de missões empresariais. Essas missões têm como propósito facilitar a criação de parcerias entre fornecedores locais e estrangeiros da cadeia de valor da indústria de petróleo e gás. No âmbito do acordo, a CTA disponibilizará à Sasol sua base de fornecedores locais, promovendo uma maior inclusão de empresas moçambicanas nos projectos da empresa sul-africana.

A Sasol, por sua vez, compromete-se a compartilhar sua perspectiva sobre as áreas e competências a serem desenvolvidas pelos fornecedores. Isso permitirá às partes envolvidas explorar colaborativamente maneiras de promover o desenvolvimento de capacidades e competências, fortalecendo ainda mais a presença local nos projectos de hidrocarbonetos.

Este acordo não apenas reforça laços comerciais, mas também representa um passo significativo em direcção ao desenvolvimento económico sustentável, incentivando a participação activa de empresas moçambicanas em projectos estratégicos do sector de energia.

CTA and Sasol strengthen strategic partnership to boost hydrocarbon business

The Confederation of Economic Associations of Mozambique (CTA) has formalized a strategic partnership with Sasol. The agreement, signed during a business gala on Tuesday, December 12, aims to foster business opportunities in the hydrocarbon projects run by Sasol.
The memorandum, initialed by Sasol’s General Manager in Mozambique, Ovídio Rodolfo, and the Chairman of the Board of Directors of CTA, Agostinho Vuma, establishes a collaboration that extends to sharing information with the Mozambican business community. The aim is to provide information on the opportunities for acquiring goods and services in the projects being developed by the petrochemical company.

The agreement is not limited to the exchange of information; it also includes the organization of business missions. The purpose of these missions is to facilitate the creation of partnerships between local and foreign suppliers in the oil and gas industry value chain. Under the agreement, CTA will make its local supplier base available to Sasol, promoting greater inclusion of Mozambican companies in the South African company’s projects.
Sasol, for its part, undertakes to share its perspective on the areas and skills to be developed by the suppliers. This will allow the parties involved to collaboratively explore ways to promote the development of capacities and skills, further strengthening the local presence in hydrocarbon projects.
This agreement not only strengthens commercial ties, but also represents a significant step towards sustainable economic development, encouraging the active participation of Mozambican companies in strategic projects in the energy sector.

HCB alcança produção anual de 15,7 milhões de MWh

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) anunciou uma conquista notável, ao ultrapassar em 12% a meta anual de produção prevista para 2023, alcançando 15,7 milhões de MWh ainda no final de Novembro. Esta superação representa um aumento de 1,9% em relação ao volume produzido em 2022.

O sucesso é atribuído aos programas contínuos de reforço na operação e manutenção dos equipamentos de geração e transporte energéticos. Em comunicado, a empresa destaca o impacto positivo desse desempenho, resultando em receitas que registaram um notável incremento de 29% em comparação com o mesmo período de 2022. Essa conquista contribuirá significativamente para a consolidação da robustez económica-financeira da HCB.

Até Novembro passado, a HCB canalizou para a economia nacional e para o Estado moçambicano um montante expressivo de cerca de 13,06 mil milhões de meticais. Esse valor inclui impostos, taxa de concessão e dividendos. Tomás Matola, Presidente do Conselho de Administração da HCB, destaca que esse aporte financeiro ocorreu num contexto em que a empresa implementou uma nova estrutura orgânica e de recursos humanos, visando preparar-se para os desafios do sector energético nacional e regional.

Financeiramente saudável, a hidroeléctrica planeia continuar investindo na expansão e diversificação do negócio. Projectos futuros incluem a reactivação da Central Norte, com uma capacidade estimada de 1.245 MW, e a implementação de uma central fotovoltaica com até 400 MW. A HCB se posiciona como uma peça fundamental no cenário energético, pronta para enfrentar os desafios e contribuir para o desenvolvimento sustentável.

HCB reaches annual production of 15.7 million MWh

Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) has announced a remarkable achievement, surpassing its annual production target for 2023 by 12%, reaching 15.7 million MWh by the end of November. This represents a 1.9% increase on the volume produced in 2022.
The success is attributed to ongoing programs to strengthen the operation and maintenance of energy generation and transport equipment. In a statement, the company highlights the positive impact of this performance, resulting in revenues that registered a notable increase of 29% compared to the same period in 2022. This achievement will contribute significantly to consolidating HCB’s economic and financial strength.
As of last November, HCB had channeled a significant amount of around 13.06 billion meticais into the national economy and the Mozambican state. This amount includes taxes, concession fees and dividends. Tomás Matola, Chairman of HCB’s Board of Directors, points out that this financial contribution has taken place in a context in which the company has implemented a new organic structure and human resources, with the aim of preparing itself for the challenges of the national and regional energy sector.

Financially healthy, the hydroelectric plant plans to continue investing in the expansion and diversification of the business. Future projects include the reactivation of the North Plant, with an estimated capacity of 1,245 MW, and the implementation of a photovoltaic plant with up to 400 MW. HCB is positioning itself as a key player on the energy scene, ready to face up to the challenges and contribute to sustainable development.

A Rare Earths, subsidiária da Altona apresenta pedido de licença para execução de projecto em Moçambique.

A empresa de exploração e desenvolvimento de recursos Altona, cotada em Londres, afirma que a sua subsidiária Monte Muambe Mining apresentou um pedido de licença mineira, ou concessão mineira, para o projecto de terras raras de Monte Muambe, em Moçambique.

De acordo com Mining Weekly, espera-se que o Ministro dos Recursos Minerais e da Energia do país comunique a sua decisão relativamente ao pedido de licença mineira no prazo de 190 dias.

“Estamos muito satisfeitos por termos apresentado o nosso pedido de licença mineira para Monte Muambe, o que reflecte a nossa confiança inabalável no projecto. O pedido constitui um marco fundamental na nossa jornada para transformar o que eram, há apenas três anos, algumas intercepções positivas de furos de sondagem, numa operação mineira de terras raras.

“O projecto trará benefícios sociais e económicos substanciais não só para a comunidade local na província de Tete, em Moçambique, mas também para toda a nação. Estamos ansiosos por aprofundar a nossa relação com o Ministério dos Recursos Minerais e da Energia, à medida que trabalhamos para a aprovação da licença mineira.

“Os nossos esforços contínuos estão concentrados em reduzir ainda mais o risco do projecto, com ênfase particular no avanço dos estudos metalúrgicos”, diz o CEO da Altona, Cedric Simonet.

Moçambique aprova histórica lei para a criação do Fundo Soberano

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 13, em Definitivo, a Proposta de Lei do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024. A aprovação desta Proposta de Lei foi mediante o processo de votação que forneceu os seguintes resultados: Deputados presentes- 224; Abstenções- 0; Votos Contra- 50; e Votos s Favor- 174.

Ainda ontem, a AR aprovou, na Generalidade, a Proposta de Lei que Cria o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), um instrumento que vai contribuir para o alavancar do desenvolvimento económico e social do País e para a estabilização do Orçamento do Estado. A aprovação desta Proposta de Lei foi mediante o processo de votação que forneceu os seguintes resultados: Deputados presentes- 196; Abstenções- 0; Votos Contra- 36; e Votos s Favor- 160.

De autoria do Governo, o documento tem em vista contrariar a volatilidade das receitas petrolíferas e acumular poupanças para as futuras gerações, através da colecta de receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural e as resultantes dos respectivos investimentos.

A Proposta de Lei que Cria o FSM visa, igualmente, maximizar os ganhos decorrentes da exploração e desenvolvimento dos recursos naturais não renováveis, defendendo-se contra a elevada volatilidade que caracteriza os preços internacionais dos mesmos e com o objectivo primordial de beneficiar as gerações presentes e futuras.

O número 1 do artigo 5 desta Proposta de Lei explica que “são receitas do FSM as provenientes de produção de gás natural liquefeito das Áreas 1 e 4 Offshore da Bacia do Rovuma e futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural e retorno dos investimentos das receitas do FSM”.

O número 2 do mesmo artigo explicita que “a base de incidência para o apuramento das receitas do FSM comporta a receita tributária bruta proveniente da exploração dos recursos petrolíferos, nomeadamente, Impostos sobre a Produção do Petróleo e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, incluindo o resultante da tributação de mais-valias, bónus de produção, nos termos a regulamentar e partilha de produção a partir do Petróleo-Lucro, nos termos a regulamentar”.

“Na sua estrutura de governação, pretende-se que o Fundo Soberano faça o aproveitamento integral das instituições existentes no País, guiando-se pelos princípios de boa governação, transparência, responsabilidade, independência e inclusão, em linha com as melhores práticas internacionais conforme declarado nos princípios e praticas geralmente aceites 2008-GAPP 2028 (princípios de Santiago) ”, lê-se na fundamentação do Governo.

Mozambique approves historic law to create Sovereign Wealth Fund

On Wednesday the 13th, the Assembly of the Republic (AR) gave final approval to the Draft Law on the Economic and Social Plan and State Budget (PESOE) for 2024. The approval of this Bill was achieved through a voting process that produced the following results: Members present- 224; Abstentions- 0; Votes Against- 50; and Votes In Favor- 174.

Also yesterday, the General Assembly approved the Bill that creates the Sovereign Fund of Mozambique (FSM), an instrument that will help leverage the country’s economic and social development and stabilize the State Budget. This Bill was approved through a voting process which produced the following results: Members Present – 196; Abstentions – 0; Votes Against – 36; and Votes In Favor – 160.

Authored by the government, the document aims to counteract the volatility of oil revenues and accumulate savings for future generations, by collecting revenues from oil and natural gas exploration and those resulting from the respective investments.

The Draft Law Creating the WSF also aims to maximize the gains from the exploration and development of non-renewable natural resources, defending against the high volatility that characterizes their international prices and with the primary objective of benefiting present and future generations.

Article 5(1) of this Bill explains that “WSF revenues are those from the production of liquefied natural gas from Areas 1 and 4 Offshore of the Rovuma Basin and future projects for the development and production of oil and natural gas and the return on investment of WSF revenues”.

Paragraph 2 of the same article explains that “the tax base for calculating WSF revenues includes gross tax revenue from the exploitation of petroleum resources, namely, Petroleum Production Tax and Corporate Income Tax, including that resulting from the taxation of capital gains, production bonuses, under the terms to be regulated and production sharing from Profit Oil, under the terms to be regulated”.

“In its governance structure, it is intended that the Sovereign Fund will make full use of the existing institutions in the country, guided by the principles of good governance, transparency, accountability, independence and inclusion, in line with international best practices as stated in the generally accepted principles and practices 2008-GAPP 2028 (Santiago principles),” reads the government’s statement of reasons.

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Sector de Seguros regista crescimento de 14% e a produção alcança 5 mil milhões de Meticais no primeiro semestre

Insurance sector grows 14% and production reaches 5 billion Meticais in the first half of the year

CTA e Sasol fortalecem parceria estratégica para impulsionar negócios em hidrocarbonetos

CTA and Sasol strengthen strategic partnership to boost hydrocarbon business

HCB alcança produção anual de 15,7 milhões de MWh

HCB reaches annual production of 15.7 million MWh

A Rare Earths, subsidiária da Altona apresenta pedido de licença para execução de projecto em Moçambique.

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