Moçambique e Noruega avaliam o projecto de petróleos para o desenvolvimento

Projecto de petróleos em desenvolvimento em avaliação

O Instituto Nacional de Administração Marítima (INAMAR) e a embaixada da Noruega em Moçambique, estão, desde quarta-feira, em Maputo, a avaliar o estágio do programa “Petróleos para o Desenvolvimento na Componente Ambiental”, particularmente a preparação e resposta a emergência por derrames de hidrocarbonetos.

A localização geoestratégica de Moçambique, associada a sua extensa costa e portos, bem como o incremento do número de navios face a exploração do gás na Bacia do Rovuma e outros recursos no território nacional, estão a contribuir para que navios de grande calado visitem as águas moçambicanas.

Os transportes marítimos fazem o carregamento e descarga de mercadoria com grandes quantidades de hidrocarbonetos, deixando o país em risco de poluição, com danos incalculáveis para os ecossistemas marinhos e costeiros.

Segundo a directora da Divisão de Preservação e Combate a Poluição do Ambiente Marítimo, no Instituto Nacional de Administração Marítima, a reflexão conjunta do projecto visa igualmente estudar as melhores formas de combate ao derrame de substâncias perigosas de hidrocarbonetos e suas consequências.

A capacitação conta com o apoio técnico e financeiro da Administração Costeira Norueguesa, no âmbito do programa em referência e vigente desde 2015.

Até então, o programa petróleos para o desenvolvimento capacitou mais de 300 funcionários de várias instituições nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo delgado.

O INAMAR beneficiou recentemente da revisão do seu plano nacional de contingência de combate a poluição por derrame de hidrocarbonetos e suas consequências.

O plano referido é um instrumento que define as responsabilidades em relação a preparação e combate a derrame de hidrocarbonetos. Tem como objectivo fundamental garantir a segurança a saúde humana e minimizar as ameaças ecológica e receptores sócio económicos.

BVM dispõe de fundos para financiar empresas nacionais

O presidente do Conselho de Administração (PCA) da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, garantiu que há fundos para financiar empresas moçambicanas desde que estas reúnam os requisitos para o efeito.

“A BVM é um instrumento de financiamento como os bancos, microcrédito” disse Valá hoje (01), em Maputo, à margem das primeiras jornadas científicas sobre o mercado de capitais e bolsa de valores, evento co-organizado pela BVM e pelo Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM).

“Apesar de termos financiado a economia em 311.167 milhões de meticais, cerca de 4.822 milhões de dólares americanos, há ainda muito espaço para as empresas privadas beneficiarem-se do financiamento via BVM”, sublinhou.

Explicou que a parceria com o ISCTEM vai permitir estudos e pesquisas que mostrarão as várias alternativas de como ter acesso ao financiamento do BVM, pois, segundo Valá, muitos empresários de diversos ramos de actividades queixam-se de acesso ao financiamento e de custos elevados.

“A BVM é alternativa que permite a disponibilidade de fundos para financiar empresas e como o local onde podem aplicar as suas poupanças de forma segura e rentável”, disse.

O PCA da Bolsa de Valores de Moçambique aponta como factores que influenciam a fraca adesão das Pequenas e Médias Empresas (PME) à BVM é a falta de conhecimento por parte dos empresários e por não reunir requisitos (contabilidade organizada, contas avultadas).

Sector privado alarga debate rumo à transição energética justa

Sector privado procura destacar-se em energia

O sector privado quer alargar a sua participação nos principais debates sobre a transição energética em Moçambique e contribuir, através das suas percepções, para o desenvolvimento da matriz energética nacional de forma justa.

Entende que a sua expressão continua diminuta apesar de estar ciente que poderia dar a sua voz em questões de relevo no âmbito de accções atinentes à ao alcance da transição energética.

O empresariado aponta que é razoável que as grandes, pequenas e médias empresas tomem a dianteira, para que a narrativa sobre esta temática esteja alinhada com a actuação da indústria.

Aliás, é ainda necessário ultrapassar algumas assimetrias de partilha da informação sobre o assunto que, de alguma forma, podem manchar a agenda energética.

A informações foram partilhadas por Florival Mucave, Presidente da Câmara de Energia de Moçambique, nesta quinta-feira, durante um workshop sobre a Transição Energética em Moçambique.

“É imperativo que a narrativa da transição energética moçambicana tenha uma participação significante do sector privado. Caso contrário, o que vai acontecer, é que haverá medidas legislativas e administrativas sobre a transição energética que não são devidamente exequíveis”, apontou Mucave.

“O nosso apelo é que o Governo tome em consideração o sector privadosobre estes debates, porque o que se espera, em certos círculos, é que por exemplo Moçambique pare de explorar alguns dos seus recursos naturais. É importante encontramos um meio-termo para conciliar o desenvolvimento e a mitigação dos efeitos climáticos”, argumentou a fonte.

Industrialização e sustentabilidade

Ainda esgrimindo-se em explicações sobre uma transição energética justa, Mucave trouxe o exemplo do contributo económico da revolução industrial no ocidente, que data há mais de dois séculos e que aconteceu numa altura em que o debate climático ainda não era expressiva.

Ao rebuscar esse exemplo, o representante do sector privado, explicou que os tempos actuais são, dada a narrativa de sustentabilidade, mais desafiadores para países em desenvolvimento como Moçambique e em franca emergência industrial.

Para o sector privado, é necessário que haja uma harmonização entre os objectivos da industrialização e das medidas do desenvolvimento sustentável.

Decorrido na cidade de Maputo, o workshop aconteceu em parceria com as Embaixadas do Canadá, do Reino dos Países Baixos e do Governo, representado pelo Ministério de Energia e Recursos Minerais (MIREME).

Oportunidades de subvenção- saiba quais e candidate-se

Oportunidades disponíveis de financiamento

Em África e em Moçambique, particularmente, o sector privado é um dos braços do desenvolvimento, com impacto presente no âmbito económico e social. Mas o sector tem manifestado necessidades para o reforço na sua estrutura financeira, no sentido de se consolidar e expandir os seus negócios, daí a razão de as subvenções serem oportunas.

Sobre o sector privado no país, não se fala apenas de grandes empresas, o destaque vai também para as Pequenas Médias Empresas (PME’s), estas consideradas como importantes para estimular o ambiente de negócios, gerar mais empregos e melhoria de rendas pessoais.

Soluções financeiras

Ciente da fissura existente entre as necessidades do empresariado e oportunidades de financiamento, o Profile resolveu trazer para o leitor alguns programas de subvenções, que, de certa forma, podem ser uma solução financeira da sua emprea, a curto e médio prazos.

As oportunidades de subvenção abaixo indicadas estão actualmente em curso e são disponibilizadas pelo programa de Comércio e Investimento da USAID em África.

O programa é um mecanismo de adesão flexível, de cinco anos, gerido pelo Gabinete da USAID para África e implementado pela DAI.

Não é obrigatório que os proponentes sejam membros da Rede de Parceiros para o Comércio e o Investimento em África da USAID.

Declaração do Programa Anual Continental- Continental Annual Program Statement

Este programa oferece a oportunidade de parceria com a USAID para trabalhar no sentido de aumentar o comércio, impulsionar o investimento ou melhorar o ambiente de negócios. Estas subvenções baseadas no desempenho variarão geralmente entre 150 000 dólares e 5 milhões, embora possam ser consideradas subvenções menores e maiores.

Os prazos de submissão foram prorrogados até 31 de Julho de 2024. Além disso, o relatório de dados será exigido até o final do programa de Comércio e Investimento de África, e não até o final da subvenção, a fim de acompanhar os resultados e o impacto a longo prazo.

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Crescimento Económico Regional da USAID na África Austral – Actividade dos Sistemas de Mercado

A USAID/SA procura estabelecer um grande mecanismo de parceria plurianual que permitirá ao sector privado co-criar e co-investir em actividades de desenvolvimento que aumentarão significativamente o comércio dos países da África Austral para a África do Sul e o comércio entre os Estados Unidos e África do Sul. Este programa oferece subsídios de 100.000 a 500.000 de dólares a parceiros do sector privado.

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Serviços Continentais da USAID – Transações em Grande Escala

Esta adenda oferece subvenções de 500.000 a 5.000.000 dólares a parceiros do sector privado que possam facilitar e fechar transacções de 150 milhões de dólares ou mais num período de 12 a 25 meses até ao encerramento financeiro em todo o continente africano.

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Fundo de Crescimento de Subsídios da USAID para Gana

Este adendo oferece US$ 100.000 a US$ 500.000 a empreendedores e micro, pequenas e médias empresas em Gana, cujos conceitos buscam melhorar a produtividade e expandir as capacidades de exportação no setor do agronegócio.

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Oportunidade de subsídios para financiamento climático da USAID em Gana

Este adendo oferece subsídios de US$ 150.000 a US$ 500.000 para entidades locais que cobrem atividades de mitigação de gases de efeito estufa (GEE) e redução de emissões que apoiam a implementação das NDCs e os objetivos de desenvolvimento sustentável do país.

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USAID CARPE concede oportunidade

Este adendo oferece subsídios de US$ 100.000 a US$ 1.400.000 para corporações/empresas que buscam promover a conservação e o ecoturismo na Bacia do Congo (República Centro-Africana, Camarões, República Democrática do Congo (RDC), República do Congo (ROC), Guiné Equatorial e Gabão).

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Oportunidade de subsídios para minerais da USAID RDC

Este adendo oferece subsídios de US$ 100.000 a US$ 4.000.000 para empresas e negócios com ideias e modelos de negócios inovadores no espaço de minerais críticos na RDC.

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USAID Quénia e África Oriental – Envolvimento do Sector Privado a Nível do Condado

Este pedido de candidatura (RFA) procura fornecer subsídios que variam entre 100.000 e 500.000 dólares para estabelecer parcerias com empresas que trabalham para um ou vários objectivos globais (aumento do comércio, investimento, ambiente de negócios favorável) cobrindo sectores prioritários específicos nos quatro condados quenianos de Nakuru, Isiolo, Kakamega e Kilifi.

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USAID Quénia e África Oriental – Programa de Incubação de Empreendedorismo Feminino

Este Pedido de Candidatura (RFA) procura fornecer uma subvenção padrão de um máximo de 1.500.000 dólares para estabelecer uma parceria com uma organização adequada para apoiar o empreendedorismo das mulheres, através da promoção de serviços de incubação.

Inclui a facilitação de serviços de desenvolvimento de negócios para pequenas e em crescimento pertencentes a mulheres quenianas. empresas (WO-SGBs) para aumentar o investimento e a produtividade.

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USAID Quénia e África Oriental – Iniciativa Imarisha

Este Pedido de Candidatura (RFA) procura fornecer subsídios baseados no desempenho que variam entre 50.000 e 85.000 dólares para estabelecer parcerias com empresas do sector privado nos sectores agro-processamento e têxtil para aumentar as exportações, vendas, emprego e/ou investimento e, ao mesmo tempo, expandir as oportunidades económicas para as mulheres.

Candidate-se

Estabilidade financeira: panorama atual do setor bancário em Moçambique

Rogerio zandamela afirma que o país tem estabilidade financeira

O sector bancário moçambicano mantém sua solidez e está bem capitalizado, registando um rácio de solvabilidade de 24,0% em Setembro deste ano, o que representa um excedente de 12,0 pontos percentuais acima do mínimo regulamentar.

A informação foi anunciada pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, durante a abertura do 48º Conselho Consultivo da instituição, evento em curso na província de Inhambane. No entanto, Zandamela alertou para a persistência de um rácio de crédito em incumprimento relativamente elevado, situado em 9,1% em Setembro de 2023, comparado com os 9,3% do ano anterior.

O discurso de Zandamela destacou a notável resiliência da actividade económica frente a choques adversos e riscos tanto globais quanto domésticos. Desde 2021, a economia mantém uma trajectória de recuperação, atingindo uma expansão anual do Produto Interno Bruto real de 4,4% no primeiro semestre deste ano, impulsionada principalmente pela indústria extractiva. A inflação anual segue uma tendência de desaceleração desde o início do ano, fixando-se em 4,6% em Setembro, após um pico de 12,9% em Agosto de 2022. Essa trajectória reflecte a estabilidade cambial, a postura restritiva da política monetária e a queda nos preços de alimentos e combustíveis no mercado internacional.

Apesar da inflação subjacente ter aumentado nos últimos três meses, Zandamela assegura que, embora não se encontre em níveis alarmantes, está sendo monitorada de perto. Quanto às transacções externas, o governador do Banco Central relata uma melhora no défice da conta-corrente em 78,3% no primeiro semestre deste ano, favorecido pela redução das importações de grandes projectos.

Além disso, o país possui reservas internacionais suficientes para cobrir cerca de quatro meses de importações de bens e serviços, excluindo os grandes projectos.

SGS já se encontra a verificar exportações de produtos mineiros

O Governo moçambicano formalizou um contrato de três anos com a empresa SGS para realizar a verificação das especificações, preços e quantidades dos produtos mineiros no momento da exportação. Embora o contrato ainda esteja pendente de aprovação pelo Tribunal Administrativo (TA), espera-se que receba o visto nos próximos dias. De acordo com informações do jornal “Notícias”, a SGS já está operando inno terreno e implementando seu plano de trabalho.

Essa medida surge como resposta ao preocupante cenário em que o Estado moçambicano enfrenta perdas superiores a 250 milhões de dólares norte-americanos devido à sub-declaração de preços por parte de algumas empresas do sector mineiro. Além disso, essas empresas omitem frequentemente as especificações dos minérios exportados, o que contribui para a subvalorização desses produtos no momento da cobrança do imposto de produção.

A iniciativa representa um importante passo para assegurar a transparência e a justiça nos negócios relacionados à indústria mineral em Moçambique. A SGS, renomeada empresa de prestação de serviços de inspecção e verificação, assume um papel crucial nesse processo, actuando como fiscalizadora independente para garantir que as exportações de minerais estejam segundo os padrões estabelecidos.

Com a implementação efectiva deste contrato, espera-se não apenas proteger os interesses do Estado, mas também fortalecer a confiança dos investidores no sector mineiro de Moçambique. A medida representa um avanço significativo na busca pela maximização dos benefícios económicos provenientes da exploração e exportação de recursos minerais no país.

ZEE Nacala: catalisadora de empregos com 24 Mil vagas em perspectiva

Localizada em Nampula, a Zona Económica Especial de Nacala (ZEE) atraiu investimentos de três bilhões de dólares desde 2009 e promete gerar 24 mil empregos. Com mais de 1.200 projectos aprovados, 90 já estão em operação, proporcionando 10.000 empregos para jovens e outros.

Em entrevista à AIM, o Director-geral da Agência para Promoção de Investimento e Exportação (APIEX), GIL Bires, destacou a atractividade da ZEE de Nacala devido à sua localização estratégica no corredor logístico de Nacala e ao seu porto de destaque na África oriental.

Essa ZEE é vital para a região norte do país, com novos investimentos em processo de aprovação, incluindo uma fábrica de cimento do Grupo Dugongo. Segundo Bires, “O gigante Dugongo atenderá à demanda por cimento na região, criando empregos e impulsionando a economia, principalmente na construção civil”.

Dos projectos aprovados, 41% estão na indústria, 20% em hotelaria e turismo, 33% em comércio e serviços, e cerca de 6% na construção civil.

A modernização do Porto de Nacala abrirá perspectivas para novos investimentos, impulsionando o desenvolvimento do Corredor de Nacala e da ZEE de Nacala. O Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) também desempenha um papel crucial ao dinamizar o ambiente de negócios e investimentos no país, com reformas nas Leis de Investimentos, do Trabalho e Cambial, e melhorias no sistema de emissão de vistos por meio da plataforma e-visa.

Abrangendo os distritos de Nacala, Porto e Nacala-a-Velha, a ZEE de Nacala foi pioneira no país e é a mais activa em projectos de investimento sob esse regime especial.

Globeleq inicia operações da primeira usina solar com armazenamento em Moçambique

Globeleq inicia operações comerciais em Moçambique

A Globeleq, líder em geração independente de energia na África, em parceria com a Source Energia e a Electricidade de Moçambique (EDM), anunciou o início das operações da usina solar de 19 MWp em Cuamba, com armazenamento de 7 MWh, em 12 de Setembro de 2023.

Inaugurada por Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, em 14 de Setembro de 2020, a usina é pioneira no país ao combinar energia solar em larga escala com armazenamento. Orçada em 36 milhões de dólares, é o primeiro projecto verde da Globeleq em Moçambique e o primeiro de energia solar e armazenamento em seu portfólio.

O projecto, financiado pelo Fundo de Infra-estrutura Emergente da África, fornece energia limpa à EDM por meio de um contrato de 25 anos, atendendo cerca de 22.000 famílias e evitando a emissão de mais de 172.000 toneladas de CO₂. A subestação de Cuamba foi actualizada para integrar eficientemente a energia solar variável na rede.

O Presidente Nyusi destacou que a usina traz segurança energética para a região, representando um marco para Cuamba. Carlos Zacarias, Ministro de Recursos Minerais e Energia, ressaltou o papel estratégico do projecto no aumento da disponibilidade de energia no país, impulsionando a industrialização e a transição energética.

Mike Scholey, CEO da Globeleq, expressou entusiasmo pelo projecto e seu impacto na economia local. Pedro Coutinho, CEO da Source Energia, agradeceu aos parceiros e financiadores pela colaboração no desenvolvimento do projecto.

Marcelino Gildo Alberto, Presidente do Conselho de Administração da EDM, enfatizou o compromisso da empresa com soluções sustentáveis para o acesso à energia em Moçambique, alinhado com metas globais de redução do aquecimento global.

Estratégias para estabilidade económica: Recomendações do FMI para Moçambique

A dívida de Moçambique, em níveis elevados, apresenta um desafio significativo, aumentando a vulnerabilidade económica do país. No entanto, há medidas viáveis para assegurar sua estabilidade, conforme apontado pelo chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) durante uma reunião com o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Pablo Lopez Murphy, em Maputo.

Comparativamente a outras nações da região, destaca-se o alto nível de dívida moçambicana, tornando o país susceptível a impactos económicos. Esse cenário é agravado pela parcela substancial da receita governamental direccionada ao serviço da dívida.

Murphy enfatiza duas abordagens cruciais para reduzir essa vulnerabilidade. Primeiramente, impulsionar o crescimento económico, visto que este é o denominador da relação do Produto Interno Bruto (PIB). Historicamente, esse é um passo crucial para diversos países. Em segundo lugar, adoptar políticas fiscais prudentes, ou seja, minimizar os déficits orçamentários. Essa estratégia é essencial para promover o desenvolvimento e a expansão do sector privado.

Além disso, Lopes Murphy destaca a notável transformação na economia moçambicana com a implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica pelo Presidente Nyusi.

Presidente Nyusi promove oportunidades de investimento Indiano

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, se reuniu com o Ministro Indiano do Petróleo e Gás Natural, Dardeep Puri, para discutir áreas de cooperação, incluindo agricultura, transporte e comunicações.

Puri elogiou Nyusi como um líder visionário e destacou o potencial de investimento indiano nessas áreas, visando benefícios económicos e criação de empregos.

Além dessas áreas, foram identificadas oportunidades em biocombustíveis. O Ministro indiano se reuniu com os ministros moçambicanos de Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, e de Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela.

Puri convidou Moçambique a se unir à Aliança Global de Biocombustíveis, destacando o potencial para cooperação bilateral.

As relações entre Moçambique e a Índia, com uma história de mais de 700 anos, foram ressaltadas por Puri, que enfatizou a relação independente entre os dois países por mais de 100 anos.

O Primeiro-Ministro indiano, Narendra Modi, convidou o Presidente Nyusi para visitar a Índia por ocasião da Cimeira Vibrante Garatujar Global, programada para Janeiro de 2024.

Moçambique e a Índia têm actualmente um volume de comércio de até 5 bilhões de dólares americanos, com oportunidades para crescimento. No sector de energia, o investimento indiano ultrapassa os 11 bilhões de dólares americanos.

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