A Fidelidade anunciou esta sexta-feira a aquisição de 70% do capital da Seguradora Internacional Moçambique (SIM), que opera sob a marca Ímpar, numa transacção avaliada em 46,8 milhões de euros, segundo informação divulgada ao mercado.

Com a operação, o Grupo Fidelidade passará a actuar no mercado moçambicano com as marcas Fidelidade e Ímpar.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Banco Comercial Português (BCP) informou que o Banco Internacional de Moçambique (BIM), em que detém, indirectamente, uma participação de 66,69%, formalizou “um acordo de longo prazo com a Fidelidade”, assim como “a alienação pelo BIM à Fidelidade de acções representativas de 70% do capital social e direitos de voto da SIM”.

Num comunicado divulgado pela Fidelidade esta sexta-feira, a seguradora assinala que o restante capital social da SIM será detido em 22% pelo Millennium BIM e em 8% por outros accionistas minoritários. De igual forma, a Fidelidade sublinha que “tem uma opção que lhe permite adquirir, posteriormente, uma participação adicional de 12%”.

A seguradora portuguesa anunciou ainda que o Conselho de Administração da SIM “continuará a ser presidido por Manuel Alfredo Gamito e a vice-presidência assegurada por Rui Oliveira e por Carlos Leitão, a quem caberá também a presidência executiva”.

Na informação do BCP à CMVM é ainda assinalado que “no âmbito do acordo de distribuição exclusiva de longo prazo, o BIM promoverá a distribuição de seguros da SIM através do canal bancário, continuando a disponibilizar aos seus clientes um amplo leque de produtos seguradores competitivos, a qual sai reforçada pela parceria com um grupo segurador de referência, como é a Fidelidade”.

O presidente executivo da Fidelidade, Rogério Campos Henriques, citado em comunicado, aponta que, com esta operação, o Grupo Fidelidade “passará a actuar no mercado moçambicano com as marcas Fidelidade e Ímpar”, permitindo “desenvolver diferentes canais e parcerias na distribuição de seguros, e, dessa forma, ir ao encontro das necessidades de um maior número de clientes moçambicanos”.

Criada em 1992, em Moçambique, a SIM actua nos ramos vida e não-vida, através das marcas Ímpar, com a qual está presente nos canais tradicionais, e Millennium Seguros, que opera no canal bancário. Fundada em 1808, a Fidelidade reclama ser a seguradora líder de mercado em Portugal, nos ramos vida e não-vida, com uma quota de 28% em 2020, operando em Angola, Cabo Verde, Moçambique, Espanha, França, Macau, Peru, Bolívia, Paraguai e Chile.

A taxa de juro de referência (’prime rate’) do país para Janeiro vai manter-se pelo quarto mês consecutivo em 18,6%, anunciou a Associação Moçambicana de Bancos (AMB).

De acordo com a Lusa, a taxa calculada pela AMB e o Banco de Moçambique tem por base um indexante único de 13,3% (calculado pelo banco central), que se mantém inalterado, e um prémio de custo que também se mantém em 5,3% (definido pela AMB).

O valor de 18,6% da ‘prime rate’ foi fixado a 01 de Outubro do ano passado, após uma descida de 30 pontos base em relação a Setembro.

Em 2021, a taxa de juro de referência começou em 15,5%, registou subidas em Março e Abril, para 17,8% e 18,9%, respectivamente, para depois descer até ao valor actual em Outubro.

A sua criação foi acordada entre o banco central e a AMB em Junho de 2017 para eliminar a proliferação de taxas de referência no custo do dinheiro.

Na altura, foi lançada com um valor de 27,75% e desceu 915 pontos base desde então.

O objectivo é que todas as operações de crédito sejam baseadas numa taxa única, “acrescida de uma margem (spread), que será adicionada ou subtraída à ‘prime rate’ mediante a análise de risco” de cada contrato, explicam os promotores.

O Conselho de Administração do BAD aprovou uma subvenção de USD 47,09 milhões para a primeira fase do Desenvolvimento da Zona Especial de Processamento Agro-Industrial (SAPZ) do Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba-Lichinga.

Segundo um comunicado de imprensa do BAD, o projecto será financiado pelo Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e, na sua primeira fase, tem como objectivos reforçar a capacidade institucional e o ambiente empresarial para o desenvolvimento agro-industrial; e apoiar a produtividade agrícola, as competências e o empreendedorismo, a fim de melhorar o desenvolvimento da cadeia de valor agrícola na província de Niassa.

“O projecto irá proporcionar uma melhor coordenação política e de desenvolvimento entre a província de Niassa e os departamentos nacionais, especialmente, com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Ministério da Indústria e Comércio”, refere a fonte.

De acordo com o BAD, trata-se de uma iniciativa alinhada à Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique (ENDE 2015-2035), que visa melhorar as condições de vida da população, através da transformação estrutural da economia e da expansão e diversificação da base de produção.

“É consistente com os esforços concertados da comunidade internacional para apoiar Moçambique na maximização de oportunidades e para promover o crescimento económico inclusivo; e será a primeira intervenção de iniciativas emblemáticas, como o Programa Nacional para industrializar Moçambique (PRONAI) e a Estratégia para a Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique (ERDIN), que visa abordar as assimetrias regionais para a construção da paz e estabelecer as condições básicas para a recuperação económica nestas províncias”, lê-se no documento.

O projecto está, também, alinhado com o Documento de Estratégia do Banco Africano de Desenvolvimento para Moçambique 2018-2022, com enfoque geográfico nas províncias do Norte e também comprometido com a Estratégia Alimentar África do Banco, para a transformação da agricultura em África que, entre outros, prevê a promoção das “SAPZ” como um dos seus principais programas emblemáticos.

O representante do BAD em Moçambique, César Augusto Mba Abogo, falou desta iniciativa como um projecto de transformação da agricultura e sublinhou a importância da SAPZ como uma instalação partilhada para permitir aos produtores agrícolas, processadores, agregadores e distribuidores operar no mesmo bairro para reduzir os custos de transacção, partilhar serviços de desenvolvimento empresarial e aumentar a produtividade e competitividade.

“O SAPZ pode promover a participação de pequenos produtores em cadeias de valor e adição deste valor, oferecendo, assim, um modelo de desenvolvimento inclusivo”, disse Mba Abogo.

Para o ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, este projecto é um elemento transformador da economia, promotor de inclusão e coesão social e de paz, ao abordar factores importantes da indústria, que permitem o desenvolvimento de infra-estruturas, conteúdos locais, desenvolvimento rural, inovação e capacitação institucional, tanto no sector público como no privado, num só pacote, e constituirá, definitivamente, uma mudança de jogo do desenvolvimento do corredor Pemba-Lichinga, em particular.

Informado da aprovação desta subvenção, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, reconheceu a importância deste projecto para Moçambique.

“O Plano Quinquenal do Governo 2015-2019 (PQG) identifica o sector agrícola como central para as ambições de crescimento económico do país e a promoção de um crescimento mais inclusivo, que procura contribuir directamente para a erradicação da pobreza no país e para a necessidade de diversificar, afastando-se da agricultura de baixa produtividade e orientada para a subsistência, para actividades de maior produtividade, como as industriais e transformadoras, incluindo o agro-processamento”, afirmou Correia.

O BAD fundamenta que o projecto se baseará numa longa lista de intervenções do Banco no norte de Moçambique, para o fornecimento de infra-estruturas e irá desbloquear, a partir de Niassa, o potencial agrícola do Corredor de Nacala.

Refira-se que, entre 10 e 13 de Dezembro, foram inauguradas duas destas infra-estruturas: a estrada N13 no troço Cuamba-Muíta, em Niassa, e o troço Montepuez-Ruaca da estrada N14 que liga as províncias de Cabo Delgado e Niassa. A cerimónia de inauguração foi dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que salientou que, através do desenvolvimento de infra-estruturas sustentáveis, o Governo pretende impulsionar a prosperidade nas províncias do norte, há muito inacessíveis.

Os últimos dois anos têm sido sufocantes para a classe. Como consequência, fecharam 500 empresas em todo o país. Os dados foram partilhados há dias pelo Presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), Manuel Pereira, à margem do balanço do ano de 2021 do sector privado.

“Esses últimos dois anos têm sido péssimos para o sector de construção civil em Moçambique. Em causa está a falta de negócios”, queixou-se Pereira.

Empreiteiro e Presidente da classe há vários anos, Pereira explicou que, nos últimos dois anos, têm vindo a auscultar os associados e concluiu que estão severamente aflitos, principalmente os das províncias em relação aos que operam em Maputo.

“Eu, como Presidente da Federação de Empreiteiros, escuto, analiso e dou-lhes razão. Os nossos empreiteiros das províncias estão muito aflitos que nós aqui na Cidade de Maputo”, disse.

Em causa, o empreiteiro apontou a falta de negócios como consequência das crises que o país tem atravessado nos últimos dois anos. O desta vai para a pandemia da Covid-19, a insegurança no centro e norte do país.

“Como consequência dessas crises, de um universo de 3 mil empresas, 500 já fecharam em todo o país”, afirmou Pereira, sublinhando esperar que o ano de 2022 seja melhor que os últimos dois anos.

A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique (ADIN), em parceria com o Instituto de Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), planeia promover uma vasta gama de projectos para impulsionar o auto-emprego, o investimento e o desenvolvimento social e económico das comunidades nas províncias do norte.

Para o efeito, as duas instituições assinaram na segunda-feira em Maputo um Memorando de Entendimento (MdE) que facilitará a cooperação e colaboração na prestação de serviços, bem como a promoção e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas no norte de Moçambique.

O Presidente da Direcção da ADIN, Armindo Ngunga, disse que a iniciativa visa promover serviços básicos e reduzir o desemprego entre as mais de 850.000 pessoas, deslocadas por ataques terroristas na parte norte da província de Cabo Delgado desde Outubro de 2017.

“Queremos ver um número substancial de pessoas deslocadas com competências para conceber projectos e com capacidade para mobilizar conjuntamente recursos para realizar actividades de desenvolvimento empresarial”, disse Ngunga, acrescentando que estudantes, empresários e outros grupos sociais também serão formados na elaboração de projectos e planos de negócios, bem como outros documentos necessários para aceder ao financiamento.

O Director Executivo do IPEME, Joaquina Gumeta, declarou que a instituição implementará plenamente os projectos que, consequentemente, impulsionarão a geração de rendimentos e se traduzirão no desenvolvimento social e económico das comunidades através das micro, pequenas e médias empresas, mas também integrarão grandes projectos económicos para melhorar a subsistência das pessoas.

“Através do memorando, lançámos a base para a implementação de projectos estruturais que, doravante, promoverão iniciativas geradoras de rendimento, emprego e investimento para o desenvolvimento social e económico das comunidades”, salientou Gumeta.

A ADIN também assinou um memorando de entendimento com a empresa japonesa AgroBusiness for Mozambican Development (ADM) através do qual as duas partes reforçarão a cooperação em vários domínios, tais como a educação, a saúde e o ambiente.

A ADM irá desenvolver um projecto com a marca “Smart Small Communities” a ser implementado ao longo do Corredor de Nacala, que terá como alvo mais de 100 comunidades.

Portugal permite mais uma vez voos de e para Moçambique, mas exige o cumprimento do isolamento profilático dos passageiros provenientes de alguns países da África Austral, de acordo com uma ordem do Diário da República.

Numa ordem interministerial publicada na sexta-feira e assinada pelos ministérios portugueses dos Assuntos Minerais, Saúde e Administração Interna, Portugal autoriza viagens essenciais de e para Moçambique, África do Sul, Botswana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbabué.

Por outro lado, exige que os passageiros destes voos, bem como os passageiros que, independentemente da sua origem, apresentem um passaporte com registo de partida desses mesmos países, cumpram, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profiláctico de 14 dias, em casa ou num local indicado pelas autoridades sanitárias.

Contudo, de acordo com a ordem, o isolamento profiláctico destes passageiros cessa para aqueles que obtiverem um resultado negativo num teste de amplificação do ácido nucleico ( NAAT,) ou teste rápido de antigénio ( RAT) realizado no terceiro dia [após a chegada].

Por outro lado, o isolamento profiláctico “não é aplicável aos passageiros que permanecem em Portugal Continental por um período máximo de 48 horas”.

A ordem agora publicada é também aplicável, com as adaptações necessárias, aos cidadãos que entram em Portugal por mar ou por terra.

A decisão entrou em vigor às 00h00 de sábado, alterando a ordem que, no final de Novembro, suspendeu o tráfego aéreo para Moçambique e outros países da África Austral em resultado da identificação da nova variante do vírus covid-19 – Ómicron – e a sua classificação como variante de preocupação pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devido à sua incidência e transmissibilidade, obrigando à adopção de medidas restritivas para prevenir e impedir a sua propagação.

O governo pretende no próximo ano expandir o parque industrial do país para o sector da transformação (substituição de importações), com vista a reduzir a importação de bens e produtos de consumo.

O Ministro da Indústria e Comércio Carlos Mesquita considera que uma estratégia robusta do parque industrial, associada a uma ampla mudança do sector informal para o sector formal, poderia também permitir uma maior cobrança de receitas para o Estado.

Carlos Mesquita falava em Maputo esta quarta-feira (15-12) durante o Briefing de Ano Novo na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

O presidente do CTA, Agostinho Vuma, em resposta, salientou que o ambiente empresarial tinha sido afectado este ano pela pandemia de Covid-19.

Por sua vez, António Moura, embaixador de Portugal em Moçambique, destacou o sector privado como parceiro estratégico na materialização do programa Mais Emprego do seu país, dirigido aos jovens em Cabo Delgado.

No âmbito desta iniciativa, o governo português prevê até 2024 desembolsar cerca de 4,2 milhões de euros para promover oportunidades de emprego para os jovens em Cabo Delgado.

A Assembleia Municipal de Maputo votou na sexta-feira para autorizar um aumento de 20 a 25 por cento nas tarifas dos autocarros na cidade.

O Conselho Municipal tinha anunciado em Novembro que as tarifas iriam aumentar, mas nenhum aumento de tarifas entraria em vigor sem a aprovação da assembleia municipal eleita.

As tarifas, tanto para autocarros como para mini-autocarros, irão aumentar de 10 meticais (cerca de 16 cêntimos) para 12 meticais, um aumento de 20 por cento, para distâncias até 10 quilómetros. Para distâncias mais longas, a tarifa aumenta 25 por cento, de 12 para 15 meticais.

Os operadores de transportes têm vindo a exigir um aumento da tarifa, alegando que sem um aumento não podem operar com lucro, particularmente após o aumento dos preços dos combustíveis no final de Outubro. O preço do gasóleo utilizado pela maioria dos operadores de transporte de passageiros subiu de 57,45 para 61,71 meticais por litro – um aumento de 7,4 por cento, muito inferior aos aumentos tarifários.

Os operadores dizem que não se trata apenas de combustível, e afirmam que os preços dos pneus, peças sobressalentes e manutenção, aumentaram substancialmente desde 2015, a última vez que um aumento tarifário foi autorizado.

O aumento da tarifa foi autorizado pela Assembleia, tendo apenas os deputados do partido governante Frelimo votado a favor. Os membros de ambos os partidos da oposição, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votaram contra.

O porta-voz da Assembleia, Edgar Muchanga, prometeu que serão tomadas medidas contra operadores de transporte desonestos, particularmente contra a prática de encurtar as rotas, em que os passageiros são obrigados a apanhar dois autocarros para uma rota que deveria ser coberta por um. Os autocarros também serão obrigados a respeitar os horários, e a tratar os passageiros correctamente. Muchanga acrescentou.

As novas tarifas entrarão em vigor a 2 de Janeiro.

O Reino Unido decidiu retirar todos os restantes países que se encontram na lista vermelha. O Reino Unido tomou esta decisão após uma revisão da última avaliação de risco da Agência de Segurança Sanitária do Reino Unido (UKHSA). Alguns países estavam na lista vermelha desde que a nova variante do coronavírus começou a deixar a sua marca em países de toda a Europa.

Os países que serão retirados da lista vermelha são Eswatini, Angola, Malawi, Botswana, Namíbia, Moçambique, Lesoto, Nigéria, África do Sul, Zimbabué, e Zâmbia. Isto significa que os passageiros provenientes destes países não terão de ser submetidos a quarentena hoteleira aquando da sua chegada ao Reino Unido.

Além disso, os passageiros que tenham reservado um quarto de hotel em Quarentena Gerida após as 4 da manhã de 15 de Dezembro, receberão reembolso total. Segundo uma declaração do governo britânico, “À medida que os casos Omicron aumentam no Reino Unido e em países de todo o mundo, a lista vermelha de viagens é menos eficaz para retardar a incursão da variante a partir do estrangeiro e estas medidas temporárias já não são proporcionais. A lista vermelha tem servido o seu propósito em atrasar a propagação da Omicron no Reino Unido para ganhar tempo para o governo aprender mais sobre esta variante e preparar-se para o seu potencial impacto”.

O Reino Unido também decidiu continuar com o teste pré-partida, dois dias antes da sua chegada. Isto significa que o teste PCR é um teste obrigatório para todos os passageiros vacinados. Também necessitam de se auto-isolarem até e a menos que recebam um resultado negativo do seu teste COVID. A mesma regra do teste pré-partida também se aplica aos passageiros não vacinados, e um teste PCR no segundo e oitavo dias, enquanto se auto-isolam durante um total de dez dias.

O Reino Unido é de opinião que é importante continuar com os testes, a fim de proteger os cidadãos, e refrear quaisquer casos adicionais do novo vírus Omicron. De acordo com Sajid Javid, Secretário da Saúde e Assistência Social, “a Omicron espalhou-se tão amplamente pelo mundo, que a lista vermelha de viagens é agora menos eficaz em retardar a incursão da Omicron a partir do estrangeiro. Embora vamos manter as nossas medidas temporárias de teste para viagens internacionais, vamos retirar todos os onze países da Lista Vermelha de viagens a partir das 4 da manhã de 15 de Dezembro”.

O Reino Unido está a concentrar-se no reforço de vacinas para todos os adultos do país. Especialistas sugerem que esta é uma das melhores formas de manter a nova variante da COVID 19 à distância.

O director do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comores, Maurícias e Seychelles, Idah Z. Pswarayi-Riddihough, fez o anúncio e disse que os fundos vão ajudar a melhorar o abastecimento de água potável no norte de Moçambique, contando com energia solar fotovoltaica.

Uma das prioridades actuais do governo em Moçambique é o fornecimento de água potável à população. A situação exige isso. De acordo com o Banco Mundial, apenas uma em cada três famílias tem acesso a água potável e uma em cada dez a saneamento. As províncias do Norte ficam para trás, daí o Projeto de Segurança da Água nas áreas rurais e pequenas cidades.

Plano de projeto
Maputo está a implementar o projecto nas províncias de Nampula e Zambézia. Estas duas províncias têm 39% da população de Moçambique, mas são as menos dotadas em termos de infra-estruturas básicas, incluindo abastecimento de água, saneamento e electricidade. A província da Zambézia, por exemplo, tem uma taxa de acesso de 30% a água potável e 25% de acesso a saneamento.

O Governo de Moçambique planeia investir em infra-estruturas de água e saneamento em 17 pequenas vilas na Zambézia (sete) e Nampula (dez) províncias e fornecer incentivos, através de contratos baseados no desempenho, para melhorar a sustentabilidade financeira e operacional destes serviços essenciais. No lado da infraestrutura, o projeto realizará obras civis nos sistemas de abastecimento de água encanada para 22 centros de crescimento rural, incluindo a construção e melhoria de fontes de água, estações de tratamento e colocação de tubulações para transmissão, distribuição e ligações domiciliares.

De acordo com o Banco Mundial, o projecto irá fornecer subsídios em bloco aos governos provinciais eleitos de Nampula e Zambézia para que possam assumir o seu papel de liderança e responsabilidade no planeamento, implementação e supervisão do desenvolvimento de infra-estruturas de água e saneamento nas áreas rurais.

Cada governo provincial trabalhará com os distritos selecionados para garantir um planejamento de investimento participativo para 500 pontos de água dispersos, incluindo 100 sistemas de uso múltiplo e instalações para lavouras de pequena escala e irrigação de gado.

Para resolver o problema do abastecimento de energia, o governo moçambicano vai equipar as instalações de produção de água potável com sistemas solares fotovoltaicos. Este equipamento também irá substituir ou hibridizar os geradores a diesel existentes e, assim, reduzir o impacto da queda de carga na rede elétrica nacional no bombeamento e tratamento de água.

“Para mulheres e meninas rurais, maior disponibilidade de água significa menos tempo gasto em busca de água. Ao reabilitar e melhorar 179 instalações de saneamento escolar, incluindo instalações de gestão de higiene menstrual nas escolas, esta operação resultará em uma diminuição no absenteísmo induzido pela menstruação e evasão de meninas ”, entusiasma-se Idah Z. Pswarayi-Riddihough, o diretor do Banco Mundial para Moçambique, Madagascar, Comores, Maurício e Seychelles.

O financiamento do Banco Mundial também será usado para melhorar as instalações de saneamento em 150 escolas rurais e domiciliares, atingindo 20.000 famílias pobres. O projeto também inclui disposições especiais para estender o serviço e melhorar o abastecimento de água e saneamento entre os centros de realocação de deslocados internos e as comunidades anfitriãs nas províncias de Nampula e Zambézia. Esses deslocados internos estão fugindo dos abusos de grupos rebeldes na província de Cabo Delgado.