Banco de Moçambique manda fechar 15 operadoras de microcrédito

O Banco de Moçambique, regulador do sistema financeiro, decidiu, esta terça-feira (01), cancelar o registo de 15 operadores de microcrédito. Com a decisão, os visados estão proibidos de continuar a exercer a actividade de concessão de crédito.

O banco central alista tanto os nomes das pessoas visadas como os das empresas que estão proibidas de conceder crédito no território nacional. Na tabela consta a lista dos interditos.

Importa referir que o Banco de Moçambique convidou aos operadores de microcrédito para num prazo de 30 dias, contados a partir de 10 de Janeiro último, a participar de uma prova de vida, na qual, tinham de enviar o último relatório de actividades para o banco central. Na altura, o regulador do sistema financeiro apelou aos operadores de microcrédito a aderirem ao processo, sob pena de verem os seus registos cancelados para o exercício da actividade.

Em outra nota publicada na página electrónica do banco central, a Associação Moçambicana de Bancos informa que manteve em 18,60%, a taxa de referência para os créditos de taxa de juro variável, prime rate, a vigorar neste mês de Março.

Trata-se da taxa aplicada nas operações de créditos bancários, sejam elas, novas, renovações ou renegociações.

Banco Mundial prepara ajuda de emergência de 2,6 mil milhões à Ucrânia

O Banco Mundial anunciou ontem que está a preparar uma ajuda de emergência à Ucrânia de três mil milhões de dólares (2,6 mil milhões de euros), dos quais pelo menos 350 milhões poderão ser libertados esta semana.

O anúncio foi feito em comunicado conjunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI) depois de a Ucrânia ter pedido uma ajuda financeira de emergência ao FMI.

O desembolso rápido de pelo menos 350 milhões de dólares (312,5 milhões de euros), a submeter ao conselho de administração do banco para aprovação esta semana, será seguido de um outro, no valor de 200 milhões de dólares (178,5 milhões de euros), destinado especificamente para a saúde e educação.

O Banco Mundial especificou que o seu pacote de ajuda incluirá “a mobilização de financiamento de vários parceiros”.

O FMI irá recorrer ao seu “instrumento de financiamento rápido”, que o conselho de administração poderá avaliar “a partir da próxima semana”.

O Fundo lembra que 2,2 mil milhões de dólares (1,9 mil milhões de euros) estarão disponíveis “até ao final de junho”, ao abrigo de outro instrumento, denominado “acordo de confirmação”, que visa responder “rapidamente às necessidades de financiamento externo dos países e apoiar as políticas para sair de situações de crise”.

Na sexta-feira (, um dia depois da invasão russa da Ucrânia, a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, anunciou que o país pediu uma ajuda financeira de emergência e indicou que o Fundo estava a avaliar todas as opções de apoio adicionais possíveis.

O Banco Mundial e o FMI temem consequências económicas da guerra entre a Rússia e a Ucrânia para outros países, salientando que “os preços das matérias-primas estão a aumentar e podem alimentar ainda mais a inflação, que atinge os mais pobres”.

“As perturbações sobre os mercados financeiros continuarão a agravar-se se o conflito persistir”, advertem as duas instituições financeiras, sublinhando que as sanções contra a Rússia terão um impacto económico significativo.

Em comunicado, Banco Mundial e FMI declaram-se “profundamente chocados e entristecidos com o devastador custo humano e económico da guerra na Ucrânia”, solidarizando-se com o povo ucraniano face a “acontecimentos horríveis”.

A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e mais de 660 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.

Mais de 60% das empresas de construção “têm licenças que não deveriam ter”

O ministro moçambicano das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos disse esta segunda-feira (28 de Fevereiro) que mais de 60% das empresas de construção do país não devem ter alvará, admitindo que este cenário põe em causa a qualidade das obras.

“Constatamos que mais de 60% destas empresas [construtoras] têm licenças que não deveriam ter”, disse João Machatine, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Machatine discursava num seminário subordinado ao tema “Efeitos das Alterações Climáticas em Moçambique”, promovido pela Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OEM), em Maputo.

Muitos empreiteiros, prosseguiu, não têm capacidade técnica para trabalhar no sector, apesar de terem capacidade administrativa.

O ministro Machatine também criticou a proliferação de falsos engenheiros, considerando a situação ‘preocupante’.

Mesmo assim, Machatine pediu cautela no tratamento de irregularidades no setor da construção civil, desencorajando “a interdição de infratores”, sob a alegação de que postos de trabalho podem estar em risco.

“Se passarmos para a posição radical de banir todos os empreiteiros abaixo do padrão, a economia, de uma forma ou de outra, vai sofrer, porque essas empresas, seja na área de construção ou consultoria, também empregam pessoas”, disse Machatine.

As sanções, continuou ele, devem ser aplicadas, mas a ênfase deve ser na capacitação.

João Machatine destacou a importância da criação de um Conselho Superior de Obras Públicas para promover a disciplina no setor. “Isso está previsto no decreto que cria o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e a Ordem [dos Engenheiros de Moçambique] faz parte desta instituição”, disse Machatine, acrescentando: “O Conselho terá em breve a sua primeira reunião. ”

Doze Estudantes Completam Programa de Mestrado em Biologia no PNG

Seis mulheres e seis homens completaram o programa de dois anos de Mestrado em Biologia da Conservação, no Parque Nacional Gorongosa (PNG). Esta é a segunda turma que conclui o grau de mestrado naquele parque, totalizando agora 24 jovens mestres provenientes deste consórcio educativo.

Trata-se de um programa de Mestrado desenvolvido por um consórcio de três instituições Moçambicanas de ensino superior, nomeadamente, Universidade Zambeze, Universidade Lúrio e Instituto Superior Politécnico de Manica. O curso é desenvolvido em parceria com a Universidade de Lisboa de Portugal e o Parque Nacional da Gorongosa, como parte do seu Programa de BioEducação.

Segundo o PNG, os estudantes têm a oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos nos seus cursos para projectos de investigação prática no campo para as suas dissertações finais. “Eles desfrutam de uma bolsa de estudos integral financiada pelo HHMI que também paga as suas despesas de subsistência”, lê-se numa nota da instituição.

O programa de Mestrado no PNG é apoiado pela Fundação dos EUA: “HHMI” (Howard Hughes Medical Institute) e pelo Fundo de Desenvolvimento Institucional.

Moçambique tem potencial para produção de oleaginosas e seus derivados

O país tem potencial para gerar um volume de negócios anual de dois biliões de dólares, nos próximos três anos, com base nas oleaginosas e seus derivados.

O facto foi tornado público esta segunda-feira, em Maputo, pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, na cerimónia de divulgação das oportunidades da Cadeia de Valor das Oleaginosas.

Celso Correia disse que o surgimento de uma indústria estratégica no país, pode gerar mais oportunidades para a evolução da balança comercial agrícola.

Na cerimónia foi assinado um acordo de cooperação para o desenvolvimento de projectos agrícolas entre o Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique e a petrolífera italiana ENI.

Segundo o Administrador e Delegado da ENI em Moçambique, George Viccine, o acordo vai permitir a avaliação das oportunidades para a produção de oleaginosas que serão usadas como matéria-prima para a produção de biocombustíveis.

Já a directora-geral do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique, Yolanda Gonçalves, disse que a iniciativa vai acelerar a transição energética e o desenvolvimento sustentável.

O país produz, actualmente, quatrocentas mil toneladas de oleaginosas diversas, das quais o gergelim, amendoim, a soja, o algodão, a copra e girassol.

Oxford: Crise russo-ucraniana vai fragilizar economia moçambicana

A consultora de política económica Oxford Economics Africa prevê que a invasão russa no território ucraniano venha a impactar negativamente a economia de Moçambique, fazendo subir os preços do trigo, e que o mesmo se possa verificar em Angola.

Por outro lado, a Oxford antevê que o conflito entre aqueles dois países europeus, que já está a impactar vários sectores económicos da União Europeia, e que venha a beneficiar a economia desses dois países africanos com o aumento dos preços do gás e do petróleo, respectivamente.

“Tanto Angola como Moçambique têm um nível muito limitado de comércio com a Rússia e a Ucrânia; Angola importa trigo e levedura da Rússia, enquanto Moçambique importa uma quantidade significativa de trigo e uma pequena quantidade de petróleo refinado da Rússia”, disse o analista da Oxford Economics Africa que acompanha as economias desses dois países, citado pela lusa.

“Parece que, pelo menos por agora, Angola está geralmente a beneficiar dos preços mais elevados do petróleo e do gás, que são parcialmente impulsionados pelo conflito”, disse Gerrit van Rooyen em comentários de Paarl, África do Sul.

“Os preços mais elevados do petróleo são positivos para as receitas governamentais e para o valor do kwanza”, acrescentou o analista. Se o aumento for sustentado, “isto poderá aumentar o investimento em Angola e baixar os níveis da dívida mais rapidamente do que anteriormente previsto”.

“Se os preços do gás permanecerem elevados devido ao conflito, isto será positivo para os investimentos no gás natural liquefeito de Moçambique [GNL]”, continua a sua análise, uma vez que “os lucros do gás natural na bacia do Rovuma poderiam ser maiores do que o risco de insurreição extremista armada na região”.

Apesar dos benefícios para as contas públicas dos dois estados de língua portuguesa, van Rooyen assinala que, para o cidadão médio, as desvantagens superam as vantagens.

“Preços mais elevados do petróleo e do trigo são más notícias para os consumidores, uma vez que a inflacção, que já é elevada nestes países, particularmente em Angola, deverá aumentar mais do que inicialmente previsto”, concluiu.

O trigo e a levedura são duas das principais exportações da Rússia para Angola e Moçambique, segundo dados de um centro de investigação económica patrocinado pela Universidade de Harvard. No caso de Angola, representaram mais de 30% das compras da Rússia em 2019, seguidas de selos e leveduras, enquanto em Moçambique, o trigo representou mais de 75% das importações da Rússia, seguido de fertilizantes, que representaram 18% do total em valor.

EDM Exporta mais energia ao Reino de Eswatini

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) anuncia através de um comunicado de imprensa enviado ao Profile, que a Empresa e a sua congênere do Reino de Eswatini, a Eswatini Electricity Company (EEC), assinaram um contrato de fornecimento de energia àquele País para os próximos 17 meses.

A capacidade contratada é de 20MW, podendo ser incrementada em função das necessidades. Na ocasião, as partes apreciaram projectos em desenvolvimento nas áreas de Geração e Transmissão de Energia, tendo acordado negociar um acordo de médio e longo prazos que, além de atender à crescente demanda, melhorará a segurança no fornecimento de energia àquele País vizinho.

Marcelino Alberto, PCA da EDM, , destacou o Projecto da Central Térmica de Temane (CTT), já em fase de construção, que prevê iniciar a sua operação comercial em 2025. “O Projecto CTT inclui uma Linha de Transmissão de Vilankulo para Maputo a 400kV, que se interligará ao sistema da Motraco, o mesmo que faz a interligação entre Moçambique e o Reino de Eswatini. No entanto, este corredor de energia poderá evacuar a potência produzida em Temane, não só para Eswatini, mas para toda a Região Austral, através da África do Sul”.

Por seu turno, a delegação do EEC mostrou-se satisfeita com as oportunidades, tendo demonstrado interesse em importar mais energia, a partir de Moçambique, nos próximos anos. A relação bilateral entre a EDM e a EEC remota há mais de uma década, sendo Moçambique e a África do Sul os principais fornecedores de energia que aquele País importa para atender a mais de 70% das suas necessidades internas de consumo de eletricidade.

Câmara de Comércio de Moçambique participa na Expo de Engenharia e Saúde no Paquistão

Uma delegação de empresários da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), liderada pelo Presidente Álvaro Massingue, participou de 25 a 27 de Fevereiro passados, na Exposição de Engenharia e Saúde do Paquistão 2022, acolhida no Expo Center Lahore, em Lahore. A exposição foi chancelada pela Autoridade de Desenvolvimento Comercial do Paquistão (TDAP), e contou com a e exposição de 21 categorias de produtos do sector de engenharia e saúde de cerca de 46 países da África, incluindo Moçambique, e países da Ásia Central. A exposição pretendia conectar exportadores e compradores estrangeiros e criar estratégias para a sua entrada nos mercados pouco explorados, no entanto, com bastante potencial como é o caso de Moçambique. Também se juntaram à delegação, empresas da região centro de Moçambique, representadas pela AMA Equipamentos, que se dedica ao fornecimento de material hospitalar e mobiliário, da região norte, representadas pela Mathária Empreendimentos, que actua no ramo de processamento de produtos nacionais (batata-doce, moringa, etc.) e da região sul representadas pela Somofer, empresa ligada ao ramo de engenharia e construção.

O Presidente da CCM, Álvaro Massingue, afirma que esta é uma oportunidade para os membros, representantes das PMEs locais, exibirem os seus produtos nos mercados em destaque, buscarem oportunidades e novas estratégias para transferência de tecnologias em agroprocessamento, e conexões para Moçambique numa perspectiva “Win-win”.

“É um privilégio para a nossa Câmara estar aqui em Lahore. Os nossos membros precisam ter estas oportunidades para sentirem-se motivados. O apoio incondicional do Paquistão mostra que temos um grande potencial para crescer nas áreas de Saúde e Engenharia. Por outro lado, temos outros interesses no que diz respeito à aquisição de maquinaria para as diversas áreas, como é o caso da Agricultura “, disse Massingue.

Para o representante da AMA Equipamentos, Augusto Martinho, mais do que encontrar empresas que podem fornecer material médico que Moçambique precisa, a um preço competitivo, é preciso olhar para Paquistão como um potencial fornecedor de bens e serviços. Já o representante da Somofer, também Presidente do Pelouro da Cooperação Internacional na CCM, Assif Panjwani, afirma que já estabeleceu boas conexões com investidores do sector automóvel, de motociclos e alimentar.” Viemos buscar parcerias de investimentos e colocar produtos moçambicanos a disposição de Paquistão, por exemplo, o algodão e a castanha de caju potencialmente produzidos”, disse reafirmando que ambos países podem juntar sinergias pois Paquistão dispõe de maquinaria para agricultura e está num nível avançado na área têxtil. Nesta exposição podem ser encontrados equipamentos de segurança, instrumentos cirúrgicos, máquinas agrícolas, artigos desportivos, instrumentos musicais, auto-peças, gemas e jóias, cosméticos, móveis, borracha e seus afins, plásticos e seus implementos, papelaria, papelão, máquinas eléctricas, panelas, mármore, minerais, aço e ferro, material de construção, talheres, dispositivos móveis, artesanato, produtos químicos e farmacêuticos. Refira-se que no mês de Dezembro a CCM rubricou um memorando de entendimento com a Câmara de Comércio e Indústria de Paquistão com vista a desenvolver e implementar acções para atrair investimentos entre os dois países.

Moçambique perde 60 milhões de dólares por ano por pesca ilegal

Augusta Maíta disse esta quarta-feira (23), em Maputo, na abertura do Fórum Inter-institucional sobre a Pesca Ilegal Não-reportada e Não-regulamentada, que alguns operadores de pesca artesanal, para além de usarem redes mosquiteiras para as suas actividades, não respeitam as recomendações das autoridades do sector.

Segundo a governante, outras transgressões são praticadas a nível supranacional, por navios que invadem as águas do território nacional e capturam ilegalmente diversas espécies pesqueiras, com destaque para o atum.

Para Augusta Maíta, o facto exige, do governo, maior fiscalização até ao limite da Zona Económica Exclusiva, para ajudar ainda no combate aos crimes marítimos e transnacionais.

A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas diz que o país está a trabalhar para implementar, de forma célere, o acordo da Comissão do Atum do Oceano Índico, que obriga o desembarque das espécies capturadas ilegalmente nas águas do Índico.

A nível nacional, o acordo sobre as medidas do Estado de Porto da Comissão do Atum do Oceano Índico, será implementado nos Portos de Maputo, Beira e Nacala.

Último trimestre de 2021 mostra recuperação da economia

Há sinais claros de que a economia está a relançar-se. A CTA fala de aumento do índice de robustez empresarial a nível nacional que saiu de 26% para 29% e o índice de tendências de emprego que saiu de 106.5 para 125.9.

Depois da crise agravada pela pandemia da Covid-19, a curva da economia nacional tende a mudar, olhando para o último trimestre de 2021. A constatação é da Confederação das Associações Económicas (CTA) que apresentou esta quarta-feira em Nampula, os dados do seu “Economic Briefing”.

“Esta melhoria reflecte, na essência, o efeito do alívio de restrições do contexto da prevenção e combate à Covid-19 e o impulso na procura agregada decorrente do efeito sazonal da quadra festiva”, explicou Agostinho Vuma, presidente da CTA, sustentando os dados referentes ao índice de robustez económica que subiu três pontos percentuais no quarto trimestre de 2021.

O cenário de emprego continua crítico, alerta Agostinho Vuma, e só no ano passado foram perdidos 11 mil postos de emprego, com Maputo e Inhambane no topo. No entanto, a tendência de recuperação da economia está a traduzir-se, igualmente, na retoma de alguns postos anteriormente perdidos.

“Quanto ao índice do ambiente macroeconómico, a nossa avaliação mostra que este indicador subiu de 46% para 50%, reflectindo a estabilidade cambial, redução das taxas de juros de referência e recuperação da actividade económica”, concluiu Vuma no seu discurso.

Os números têm um impacto na macroeconomia porque com as empresas a operarem há mais exportações, importações e, na mesma tendência, há mais possibilidade de o Estado arrecadar mais receitas. Augura-se um 2022, ano bem melhor, com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a prever um crescimento económico na ordem de 5.3%.

“A nossa balança de pagamento, a nossa economia depende da exportação das principais commodities, estamos a falar de carvão, alumínio e o gás e, internacionalmente, a tendência é de aumento de preço”, argumentou Farhana Razak, especialista em Mercados.

Dos participantes, também surgiu a sugestão de um evento do género na Zona Económica Especial de Nacala que, apesar do grande optimismo que caracterizou os primeiros anos da sua criação, caiu no insucesso, mesmo com as infra-estruturas que tem, como o porto de águas profundas de Nacala, a linha férrea que faz o Corredor Logístico de Nacala (CLN) e o Aeroporto Internacional de Nacala.

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O ministro moçambicano das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos disse esta segunda-feira (28 de Fevereiro) que mais de 60% das empresas de construção do país não devem ter alvará, admitindo que este cenário põe em causa a qualidade das obras.

“Constatamos que mais de 60% destas empresas [construtoras] têm licenças que não deveriam ter”, disse João Machatine, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Machatine discursava num seminário subordinado ao tema “Efeitos das Alterações Climáticas em Moçambique”, promovido pela Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OEM), em Maputo.

Muitos empreiteiros, prosseguiu, não têm capacidade técnica para trabalhar no sector, apesar de terem capacidade administrativa.

O ministro Machatine também criticou a proliferação de falsos engenheiros, considerando a situação ‘preocupante’.

Mesmo assim, Machatine pediu cautela no tratamento de irregularidades no setor da construção civil, desencorajando “a interdição de infratores”, sob a alegação de que postos de trabalho podem estar em risco.

“Se passarmos para a posição radical de banir todos os empreiteiros abaixo do padrão, a economia, de uma forma ou de outra, vai sofrer, porque essas empresas, seja na área de construção ou consultoria, também empregam pessoas”, disse Machatine.

As sanções, continuou ele, devem ser aplicadas, mas a ênfase deve ser na capacitação.

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Oxford: Crise russo-ucraniana vai fragilizar economia moçambicana

A consultora de política económica Oxford Economics Africa prevê que a invasão russa no território ucraniano venha a impactar negativamente a economia de Moçambique, fazendo subir os preços do trigo, e que o mesmo se possa verificar em Angola.

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Machatine discursava num seminário subordinado ao tema “Efeitos das Alterações Climáticas em Moçambique”, promovido pela Ordem dos Engenheiros de Moçambique (OEM), em Maputo.

Muitos empreiteiros, prosseguiu, não têm capacidade técnica para trabalhar no sector, apesar de terem capacidade administrativa.

O ministro Machatine também criticou a proliferação de falsos engenheiros, considerando a situação ‘preocupante’.

Mesmo assim, Machatine pediu cautela no tratamento de irregularidades no setor da construção civil, desencorajando “a interdição de infratores”, sob a alegação de que postos de trabalho podem estar em risco.

“Se passarmos para a posição radical de banir todos os empreiteiros abaixo do padrão, a economia, de uma forma ou de outra, vai sofrer, porque essas empresas, seja na área de construção ou consultoria, também empregam pessoas”, disse Machatine.

As sanções, continuou ele, devem ser aplicadas, mas a ênfase deve ser na capacitação.

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