A partir de hoje, a proibição de entrada na Suíça a partir da África do Sul e de outros cinco países da África Austral, imposta em Novembro, na sequência da deteção dos primeiros casos da variante omicron da covi-19 na região, será levantada.

Os outros cinco países afetados pela proibição, que também será levantada na próxima semana, são Botswana, Esuatini, Lesoto, Moçambique, Namíbia e Zimbabué, disse a Secretaria de Estado suíça para a Migração na sua conta oficial no Twitter.

Por outro lado, a instituição anunciou que a Austrália, o Canadá e a Argentina foram acrescentados à lista de países em risco para a elevada propagação da covi-19, que inclui a maioria dos países da União Europeia, bem como outros como Colômbia, Uruguai, Coreia do Sul e Peru.

A proibição de mais de dois meses aos cidadãos da África Austral não impediu a rápida circulação da variante na Suíça, como noutros países do mundo, tendo o país da Europa Central atingido um recorde de novos casos diários na terça-feira 18 (37.000 novos casos positivos).

As taxas de mortalidade também aumentaram ligeiramente durante a vaga actual, embora sejam relativamente baixas (cerca de 20 mortes por dia) e inferiores às das ondas anteriores fases da covid-19.

O Fundo Monetário Internacional – FMI- pode vir a retomar o apoio directo ao Orçamento Geral de Estado de Moçambique, suspenso após o escândalo das dívidas ocultas. A informação foi confirmada pelo representante da organização financeira no país, Alexis Cirkel, salientando que as negociações entre as partes iniciam este mês.

No próximo dia 27 de Janeiro arrancam as negociações entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional -FMI- com vista à retoma do apoio ao Orçamento Geral do Estado. O representante da organização financeira no país, Alexis Cirkel, considera que se não houver nenhum entrave a retoma pode vir a ser feita nos próximos meses.

“Se essa discussão não tiver nenhum entrave talvez uma conclusão deste processo até à páscoa, pode ser uma expectativa razoável”, explicou.

O desfecho das negociações é ainda uma incerteza, diz Alexis Cirkel, nesta equação a gestão do gás será tida em conta pela instituição financeira.

O Fundo Monetário Internacional suspendeu em 2016 o apoio directo ao Orçamento Geral de Estado moçambicano, após a descoberta das dívidas ocultas que lesaram o país em mais de 2.2 mil milhões de dólares.

O Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo (5ª Secção) ilibou o ex-administrador delegado do Standard Bank, Adimohanwa Chukwama Nuwococha da acusação do Banco de Moçambique segundo a qual o banqueiro “terá fixado artificialmente a taxa de câmbio, provocando prejuízo incalculável para a economia nacional”, entre 09 a 15 de Abril de 2021.O Juiz de Direito, Carlos Mondlane, considerou a condenação do Banco de Moçambique como “nula e injusta”.

Com a decisão, Adimohanwa Nuwococha não mais deverá pagar ao Banco de Moçambique 6.3 milhões de Meticais e não será inibido do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras por 3 anos. Esta é mais uma derrota do Banco de Moçambique em sede de justiça. Desde que lidera o banco, o economista abdicou dos préstimos do Departamento Jurídico da instituição, privilegiando assessoria externa. Neste caso, as alegações do banco estiveram a cargo do advogado Francisco Avillez.

No acórdão sobre o recurso interposto pelo banqueiro e a que “Carta” teve acesso, o Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo alega que a acusação do Banco de Moçambique é nula porque é injusta. Nas suas alegações de recurso, Chuma negou que tenha havido alguma “concertação” no SB com o objetivo de “depreciar o dólar nos dias de crise”.

O Tribunal corroborou. No acórdão lê-se que “o Banco encontrava-se numa posição técnica de exposição longa trazida em maior fluxo de dólares disponíveis e havia por conseguinte uma preocupação institucional de fazer descer o valor do dólar, o que só seria alcançado se o mercado correspondesse. Essa preocupação se estendeu para outras instituições de crédito que agiram na mesma conformidade”.

Uma das testemunhas abonatórias de Chuma foi o conhecido Economista-Chefe do SB, Fáusio Mussá, que negou que Chuma, como Administrador Delegado do Standard Bank, nunca poderia dar ordens à sala de mercados para desvalorizar a moeda.

“Esta só ocorreu devido a algumas políticas monetárias do Banco de Moçambique, que aumentou a taxa de juros do Metical, tornando mais difícil o financiamento, desencorajando outrossim as importações e especialmente fortalecendo a moeda nacional. Esse quadro levou a que o Metical mais forte encontrasse uma moeda estrangeira mais disponível, o que afectou não só o Standard Bank, mas todas as outras instituições financeiras no domínio do câmbio diário”.

O Tribunal diz não ter encontrado, neste caso, evidências de abuso de posição dominante por parte do SB. O que o Standard Bank fez foi estabelecer uma taxa de câmbio a praticar na sala de mercados, no confronto entre a procura e a oferta. “O preço escrutinado pela sala de mercados teve a ver com o equilíbrio entre a procura e a oferta, o que consubstancia o fundamento do mercado, sem que se provasse uma articulação para propósitos nocivos com outras entidades. Por outro lado, não existe uma regulamentação sobre os limites a praticar na regularização de operações de câmbio, senão, conforme as boas práticas financeiras no encontro entre a procura e a oferta”.

Em suma, o Tribunal diz que não se provou a existência de um regime de articulação prévia entre instituições financeiras para a fixação artificial do valor, tratando-se de cotação da moeda estrangeira. “O Tribunal encontra assim dificuldades em estabelecer que o recorrente, através da sala de mercados, tenha concertado com entidades diversas para manipular o mercado cambial nos dias 9 a 15 de Maio de 2021”.

Por fim, lê-se na sentença ditada pelo Juiz de Direito, Carlos Mondlane, que “em razão do exposto, considero o presente recurso procedente e declaro nula e de nenhum efeito a decisão condenatória principal e as medidas acessórias aplicadas”.

A empresa Hidroelectrica de Cahora Bassa (HCB), que explora a barragem de Cahora Bassa no rio Zambeze, na província moçambicana ocidental de Tete, anunciou que planeia produzir 14.228 gigawatt-hora de electricidade em 2022.

Um comunicado de imprensa da HCB disse que este objectivo tem em conta as paragens planeadas para manutenção e para a reabilitação das instalações de produção.

Em 2021, a HCB produziu 14.990 gigawatt-hora, o que foi 6,2% superior ao objectivo planeado para o ano, mas 2% inferior à produção em 2020.

“Esta produção global resultou da disponibilidade de recursos hídricos, e do equipamento de geração e transmissão”, disse o comunicado da HCB.

A disponibilidade de água não deverá ser um problema para a HCB este ano. A 31 de Dezembro, o nível do reservatório de Cahora Bassa estava 320,01 metros acima do nível do mar – o que significa que o reservatório estava 72 por cento cheio.

No primeiro semestre de 2021, o sector bancário continuou a registar lucros, apesar dos efeitos da segunda vaga da pandemia da Covid-19 e da instabilidade militar nas zonas Centro e Norte do país, na medida em que os lucros do exercício aumentaram em 3 biliões (ou mil milhões) de Meticais, fixando-se em 11.2 biliões de meticais, em Junho de 2021.

Publicado há dias, um relatório semestral do Banco de Moçambique explica que esta variação é justificada pelo incremento das comissões líquidas em 1.7 bilião de Meticais (correspondente a 33,22%), dos resultados de operações financeiras em 683 milhões de meticais (19,23%), e da margem financeira em 2.9 biliões de meticais (12,31%).

Para além dos lucros, o documento, intitulado “Boletim de Estabilidade Financeira” do Banco Central, refere que o desempenho dos bancos foi também notório na melhoria ligeira da qualidade dos activos, comparativamente ao período homólogo de 2020.

Em Junho último, o activo total do sector bancário moçambicano ascendeu a 797.9 biliões de Meticais, representando um crescimento de 1,48% e 11,43%, em relação a Dezembro e Junho de 2020, respectivamente.

“Os três bancos sistemicamente importantes, designadamente, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), o Banco Internacional de Moçambique (BIM) e o Standard Bank concentravam 69,27%, 64,81% e 57,36% da totalidade dos depósitos, activos e créditos do sector bancário, respectivamente”, sublinha o documento.

O relatório do Banco de Moçambique detalha que, do activo total, os depósitos continuaram, no período em análise, a representar a principal fonte de financiamento do sector bancário, com um peso de 97,72% do total das fontes de financiamento, tendo as restantes fontes de recursos mantido um peso residual.

No que respeita à estrutura dos depósitos, a fonte refere que 63,74% correspondem aos depósitos à ordem, sendo o remanescente equivalente à componente a prazo (35,04%) e outros depósitos (1,22%).

Por fim, o documento explica que tanto os depósitos à ordem como a prazo registaram aumentos equivalentes a 15,50% e 7,39%, respectivamente, quando comparados com o período homólogo de 2020, contribuindo, desta forma, para o contínuo reforço dos fluxos de financiamento do sector bancário.