O último inquérito Purchasing Managers’ IndexTM (PMI) do Standard Bank revela que a actividade económica empresarial demonstrou uma nova deterioração em Janeiro. Assim, pela primeira vez em cinco meses, o indicador PMI ficou abaixo do valor neutro de 50,0 em Janeiro.

“Os últimos dados do PMITM indicam diminuições acentuadas na produção e em novas encomendas. O novo declínio levou a que as empresas reduzissem a aquisição de meios de produção, o que contribuiu para a primeira diminuição dos custos e encargos desde novembro de 2020 ”, lê-se no documento.

O principal valor calculado pelo inquérito é o Purchasing Managers’ IndexTM (PMI). Valores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas no mês anterior, ao passo que valores abaixo de 50,0 mostram uma deterioração.

“Cifrando-se nos 46,7, uma queda em comparação com o valor de 50,6 de Dezembro, o índice indicou uma quebra acentuada das condições de operação gerais, sendo a maior
registrada desde Setembro de 2020. As empresas moçambicanas sofreram novamente quebras em termos de produção e de novas encomendas em Janeiro, sendo as maiores taxas de contração registada desde Setembro de 2020 e Junho de 2020 respectivamente”.

Segundo o PMI, os níveis mais baixos de novos negócios foram frequentemente associados pelos membros do painel à descida da procura por parte dos clientes devido à nova vaga de casos relacionados com a variante Ómicron do covid-19.

O declínio de vendas deu origem ao segundo mês consecutivo de redução da atividade de aquisição. Os níveis de stock também sofreram uma redução, sendo que a taxa de esgotamento foi a mais rápida dos últimos 17 meses.

No mesmo sentido, os fornecedores diminuíram igualmente os seus preços, o que deu origem a uma pequena quebra dos custos gerais dos meios de produção, a primeira registada desde Novembro de 2020.

Por sua vez, as empresas baixaram os seus encargos com a produção pela primeira vez durante o mesmo período . Apesar da nova deterioração das condições das empresas, de uma forma global, as empresas moçambicanas permaneceram optimistas em relação à atividade dos próximos 12 meses, sendo que pouco menos de dois terços dos inquiridos preveem uma
situação de crescimento.

As empresas mantêm esperança no fim da pandemia e que os planos de expansão possam ser postos em prática. Como resultado, os números relativos ao emprego continuaram a aumentar no último período do inquérito, sendo que a taxa de criação de emprego acelerou para o nível mais alto dos últimos três meses, embora permanecendo apenas ligeira. O nível
mais elevado de pessoal e o menor número de vendas fez com que as empresas conseguissem reduzir as suas encomendas em atraso de forma sólida. Entretanto, o índice considera que as perspectivas para a actividade futura permanecem positivas, sendo que dois terços das empresas continuam a indicar previsões optimistas em termos de crescimento e que irão dar origem a um novo aumento dos níveis de pessoal

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 13,25%, anunciou em comunicado.

“Esta decisão é sustentada pela ligeira melhoria das perspetivas de inflação doméstica no curto e médio prazo, não obstante o agravamento dos riscos e incertezas”, justificou.

Pressão fiscal, choques climáticos no país e aumento dos preços do petróleo e dos bens alimentares no mercado internacional, foram os riscos apresentados.

Moçambique terminou 2021 com uma inflação de 6,7%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O BM prevê “uma menor aceleração da inflação”, reflexo da “estabilidade do metical, não obstante as perspectivas de aumento dos preços dos bens alimentares e do petróleo no mercado internacional”, referiu.

Mantêm-se também “as perspetivas de melhoria da atividade económica em 2022”, graças “ao relaxamento das medidas de contenção da propagação da covid-19, à execução dos projetos de gás natural na bacia do Rovuma e da maior dinâmica do setor externo”.

Tal como em comunicados anteriores, o banco central alerta para a necessidade “de reformas estruturantes na economia” e refere que “a dívida pública interna aumentou”.

Em dezembro de 2021, a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, “aumentou em 2,4 mil milhões para 220,6 mil milhões de meticais”, cerca de três mil milhões de euros.

Em publicação recente intitulada Mercados Africanos Revelados, o Standard Bank melhora as suas perspectivas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,8% para 3,1% em 2022, mercê de melhorias de segurança no norte do país e possível retoma de apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Orçamento do Estado.

“Agora elevamos a nossa previsão de crescimento para 3,1% para 2022 e 3,4% para 2023, a partir de 2,8% e 3,2% respectivamente, devido às melhorias de segurança em Cabo Delgado, o progresso do investimento em gás natural e um aumento do apoio externo com a retoma das negociações entre o Governo e o FMI para um programa de crédito alargado (ECF)”, lê-se no documento.

A fonte lembra que uma declaração de fim de missão da Consulta do FMI, emitida em 21 de Dezembro, indica que as negociações para um programa apoiado por uma ECF deve começar no final de Janeiro, quase um ano após as negociações serem suspensas (provavelmente devido à incerteza em torno do impacto fiscal da insegurança em Cabo Delgado).

O FMI suspendeu o apoio directo ao Orçamento nacional em Abril de 2016, após a revelação de empréstimos ilegais de mais de 2,2 biliões de USD, que empurraram a dívida soberana para mais de 100% do PIB. Todavia, o Standard Bank acredita que o julgamento em curso sobre estes empréstimos ilegais, que começou a 21 de Agosto, pode ajudar a melhorar a prestação de contas.

Num outro desenvolvimento, a nossa fonte lembra que a recuperação económica tem sido lenta, mas ampla, apoiada por efeitos de base, nomeadamente agricultura e mineração resilientes, pelo que, em relação ao passado, a instituição estima ter-se registado um crescimento do PIB na ordem de 2,2%, a partir de uma contração de 1,2% em 2020.

“A Agricultura beneficiou-se da melhor estação chuvosa e investimento no projecto Sustenta. A mineração beneficiou-se de um forte crescimento na produção de carvão de mais de 8%, para 12,3 MTPA, suportada pela mina de carvão de Moatize. Ambos os sectores devem estender seus fortes desempenhos em 2022. No entanto, a pandemia da Covid-19, os desafios de segurança persistentes e as mudanças climáticas ainda representam riscos relevantes para as perspectivas”, relata o documento.

O Standard Bank perspectiva que a chegada, na Área 4 da Bacia do Rovuma, da plataforma flutuante de Gás Natural Liquefeito (GNL), Coral Sul, num projecto de 7 biliões de USD, e cuja produção começa a partir de meados de 2022, deverá impulsionar as exportações, mas com efeitos colaterais limitados, sendo um projecto em mar (ou offshore).

A instituição perspectiva ainda que o projecto de GNL da Área 1 de 20 biliões de USD possa retomar a construção dos dois trens terrestres de GNL, possivelmente durante a segunda metade de 2022, facto que irá aumentar o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique.

“Nosso cenário optimista vê maiores taxas de crescimento para 2022 e 2023, 4,6% e 5,5% respectivamente, apoiados por IDE, principalmente relacionado com o GNL.

Um hotel flutuante denominado CSS Termis está a caminho da província de Cabo Delgado, onde vai alojar centenas de trabalhadores contratados para a instalação da plataforma flutuante de gás natural liquefeito, Coral Sul FLNG, na Área 4 da Bacia do Rovuma.

Citando a Nortrans, proprietária do hotel, a AIM explica que o contrato prevê o alojamento de 400 trabalhadores por um período de 200 dias, contados a partir de Fevereiro. Actualmente, o navio está ancorado no porto da Cidade do Cabo, na vizinha África do Sul.

A plataforma Coral Sul FLNG encontra-se em águas moçambicanas, volvidos 34 dias de viagem a partir da Coreia do Sul.

Uma nota publicada pelo Instituto Nacional de Petróleos (INP), após a chegada da plataforma, explica que, neste momento, decorre o processo de certificação do heliporto para permitir a aterragem e descolagem de helicópteros, que transportarão as equipas de apoio e de trabalho.

Após a conclusão da ancoragem, processo que inicia logo após a chegada da plataforma à área de produção, o INP vai efectuar uma vistoria antes de proceder à emissão da Licença de Operação, em conformidade com o Regulamento de Licenciamento de Infra-estruturas e Operações Petrolíferas Nr. 84/2020, de 18 de Setembro. Prevê-se que esta acção ocorra até Abril do corrente ano.

A plataforma Coral Sul FLNG foi construída pelas concessionárias da Área 4, nomeadamente a ENH, com 10% de participações, a MRV com 70%, a Galp Energy e a Kogas, ambas com 10%.

A infra-estrutura tem 432 metros de comprimento e 66 de largura, chegando a pesar mais de 200 mil toneladas resultantes de uma complexa composição que inclui 12 módulos de superfície.

Este projecto, que conta com um investimento de aproximadamente 7 biliões de USD, vai produzir e liquefazer 3.37 MTPA (milhões de toneladas por ano) de gás natural, usando os recursos provenientes do reservatório Coral Sul.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Quénia vão organizar um fórum de negócios para aproximar empresários dos dois países, anunciou a agremiação patronal.

“As partes acordaram a realização de um fórum de negócios entre empresários dos dois países como plataforma para estreitar as relações empresariais”, anunciou a CTA em comunicado.

A aproximação foi anunciada após um encontro entre Agostinho Vuma, presidente da confederação moçambicana, e Dorcas Bungei, responsável pela secção de negócios da embaixada do Quénia em Maputo.

“Embora Moçambique tenha instalado a sua embaixada no Quénia desde 1994, só em Outubro de 2021 é que designou uma comissão instaladora”, assinalou a CTA, que considera que as relações estão “no bom caminho”.

Antes de adiantarem mais detalhes sobre o fórum, um novo encontro ficou agendado à margem da Conferência Anual do Setor Privado (CASP), a plataforma mais importante do chamado “diálogo público-privado” em Moçambique, a decorrer de 23 a 25 de Março.

“Dorcas Bungei garantiu a mobilização de empresários quenianos para participarem na XVII CASP”, concluiu a CTA.

O Quénia foi o 34.º destino de exportações moçambicanas em 2020, no valor de 6,6 milhões de euros e a 50.ª origem de importações, com um valor de 6,9 milhões de euros.

Por nota verbal de 10 de Janeiro, a ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo, depositou no secretariado-executivo da CPLP o instrumento de ratificação do acordo.

Segundo um documento a que a Revista Comunidades teve acesso, o instrumento de ratificação foi assinado pela chefe da diplomacia de Moçambique a 20 de Dezembro, após ter sido publicado em Diário da República a 02 de Novembro de 2021.

Por enquanto, a isenção de vistos aplica-se “apenas aos titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e serviço”, conforme o acordo.

Moçambique é, deste modo, o quinto dos nove Estados-membros da CPLP a entregar o instrumento de ratificação do Acordo de Mobilidade, a seguir a Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal e Guiné-Bissau, que o fizeram até ao final de Dezembro de 2021.

O documento já entrou em vigor a 1 de Janeiro para os restantes quatro Estados-membros que o ratificaram.

O acordo deverá ser agora submetido para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, cabendo, posteriormente, a cada país legislar em concreto sobre como irá facilitar a circulação de pessoas entre os países signatários.

Assinado na cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Julho de 2021, em Luanda, o acordo estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

Neste contexto, têm a “liberdade (…) na escolha das modalidades de mobilidade, das categorias de pessoas abrangidas”, bem como dos países da comunidade com os quais pretendam estabelecer as parcerias.

O acordo define que a mobilidade na CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes ordinários.

As agências internacionais de notação financeira, Standard & Poor’s, Fitch Ratings e Moody’s continuaram, no primeiro semestre de 2021, a classificar Moçambique como estando à beira do incumprimento (ou lixo), no mercado financeiro internacional por causa do elevado endividamento público.

A descoberta do escândalo das dívidas ocultas, no valor de 2.2 biliões de USD e consequente suspensão da ajuda externa ao Orçamento do Estado contribuiu grandemente para que as agências classificassem o país, em 2018, como incumpridor (default) no pagamento da dívida pública.

De acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira recentemente publicado pelo Banco de Moçambique e referente ao primeiro 2021, as agências de rating classificaram o país como estando em “CCC”, o que significa “risco substancial”, na capacidade de honrar suas obrigações financeiras integralmente e no prazo determinado (classificação que recebe desde 2019). Ou seja, Moçambique continua à beira do incumprimento/”lixo”.

“No primeiro semestre de 2021, a confiança do país no mercado internacional permaneceu no nível de risco substancial, influenciado pela intensificação do conflito armado na região Norte do país, que culminou com a suspensão do projecto Mozambique LNG”, lê-se no relatório do Banco Central.

Como consequência, a fonte sublinha que a classificação de risco substancial no mercado internacional impõe restrições no acesso aos mercados financeiros internacionais, o que pode incrementar o risco do mercado financeiro doméstico nas vertentes taxa de câmbio e taxa de juros.

De acordo com a fonte que temos vindo a citar, a classificação de Moçambique atribuída pelas principais agências de notação financeira (Standard & Poor’s, Fitch Ratings e Moody’s), baseou-se nos riscos associados aos actuais níveis de dívida pública, as limitadas fontes de financiamento, para além da falta de resolução judicial do processo das dívidas ilegais e inconstitucionais.

Até ao primeiro semestre situava-se em 848.8 biliões de Meticais (13.3 biliões de USD) o equivalente a 87,11% do Produto Interno Bruto (PIB). Para cúmulo, o relatório do Banco Central refere que, comparativamente aos países da região da SADC, Moçambique apresenta uma das notações mais baixas (estando apenas acima da Zâmbia que está em default), podendo ser um factor penalizador na captação de investimentos para o país.