Moçambique foi o país da CPLP que mais ajuda recebeu da USAID em 2023

No universo da CPLP, Angola seguiu-se a Moçambique na lista de maiores recetores de auxílio da USAID no ano fiscal de 2023, com 71,320 milhões de dólares (68,7 milhões de euros).

Moçambique foi o membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que mais ajuda recebeu da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID, em inglês) em 2023, totalizando 664,122 milhões de dólares (639,70 milhões de euros).

Os dados constam numa das poucas páginas eletrónicas na internet que ainda contêm informações oficiais da USAID após uma decisão do governo de Donald Trump de desmantelar a agência, sendo que 2023 é o ano fiscal mais recente para o qual há informações completas.

A USAID desembolsou um total de 72 mil milhões de dólares (69,35 mil milhões de euros) no ano fiscal de 2023, com a maior parte da ajuda — mais de 16,6 mil milhões de dólares (16 mil milhões de euros) — enviada à Ucrânia.

No universo da CPLP, Angola seguiu-se a Moçambique na lista de maiores receptores de auxílio da USAID no ano fiscal de 2023, com 71,320 milhões de dólares (68,7 milhões de euros), à qual se juntaram, por ordem decrescente, o Brasil com 68,985 milhões de dólares (66,45 milhões de euros) e Timor-Leste com 43,688 milhões de dólares (42,08 milhões de euros).

Seguiu-se Cabo Verde, com 2,961 milhões de dólares (2,85 milhões de euros) desembolsados pela agência norte-americana, Guiné-Bissau, com 2,910 milhões de dólares (2,80 milhões de euros), a Guiné Equatorial, com 658,7 mil dólares (634,48 mil euros), São Tomé e Príncipe, com 216,379 mil dólares (208,42 mil euros) e, por fim, Portugal, com 6.482 dólares (6.243 euros), segundo dados públicos sobre a assistência externa norte-americana.

A USAID é o maior doador individual do mundo, distribuindo assistência que vai desde a saúde das mulheres em zonas de conflito até ao acesso a água limpa, tratamentos para o HIV/SIDA ou segurança energética.

Nos primeiros dias do seu segundo mandato, o Presidente norte-americano, Donald Trump, suspendeu toda a ajuda internacional durante 90 dias, com excepção dos programas humanitários alimentares e da ajuda militar a Israel e ao Egipto.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, será o novo director interino da USAID, que acusou de estar “completamente desprovida de capacidade de resposta”, criticando a “insubordinação” naquele organismo.

A USAID — cuja página eletrónica na internet desapareceu no sábado sem explicação – tem sido uma das agências federais mais visadas pela nova administração.

Trump, assim como o responsável pelo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), o empresário Elon Musk, e alguns congressistas republicanos têm criticado a USAID – que supervisiona programas humanitários, de desenvolvimento e de segurança em cerca de 120 países – em termos cada vez mais duros, acusando-a de promover causas progressistas.

Espera-se que a África subsaariana seja a região mais afetada por esta decisão.

Moçambique, por exemplo, teve atribuídos em 2023 dezenas de milhões de dólares para a programas relacionados com o HIV/SIDA e de emergência alimentar.

Especialistas avaliaram que os efeitos nos programas de HIV ainda não estão claros, mas as consequências podem ser rápidas e até perigosas.

A primeira-ministra moçambicana, Maria Benvinda Levi, admitiu na semana passada que o sector da saúde será o mais afectado por esta suspensão do financiamento a programas de ajuda por parte da administração norte-americana.

“É um grande desafio porque o apoio dos Estados Unidos é um apoio extremamente importante, particularmente nas áreas sociais. Então, nós teremos que ver, com os nossos recursos, como é que podemos redirecionar alguns recursos para essas áreas, para que elas não fiquem sem nenhuma estrutura de desenvolverem as suas actividades”, disse a governante.

“O principal apoio [norte-americano] é para a área da saúde, mas há outros sectores que têm apoios menos significativos”, reconheceu.

Conheça a Esselina Macome: Uma líder a transformar o sector financeiro

Esselina Macome é uma profissional altamente qualificada, com uma formação diversificada nos domínios académico, financeiro e tecnológico.

Possui um Doutoramento em Tecnologias da Informação pela Universidade de Pretória (2003), um Mestrado em Análise, Concepção e Gestão de Sistemas de Informação pela Universidade de Londres (1992) e uma Licenciatura com distinção em Ensino de Matemática (1987) pela Paedagogische Hochschule Dresden.

Presidente do Conselho de Administração do Standard Bank, Esselina Macome

Actualmente, Esselina Macome é Professora Associada na Universidade Eduardo Mondlane e ocupa o cargo de Presidente do Conselho de Administração, Standard Bank, S.A. e de Directora Executiva da Financial Sector Deepening Moçambique (FSDMOç).

Com uma vasta experiência no sector financeiro, Esselina Macome ocupou anteriormente o cargo de Administradora Executiva e Membro do Conselho de Administração do Banco de Moçambique de 2005 a 2015.

Ademais, ocupou vários outros cargos de liderança, demonstrando ainda mais a sua vasta experiência e compromisso com excelência.

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As áreas de interesse de Esselina Macome incluem desenvolvimento, Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), questões da mulher e Serviços Financeiros Digitais (DFS).

Meet Esselina Macome: A Leader transforming the financial sector

Esselina Macome is a highly qualified professional with a diverse background in academia, finance, and technology.

She holds a PhD in Information Technology from the University of Pretoria (2003), a Master’s degree in Analysis, Design, and Management of Information Systems from the University of London (1992), and a Bachelor’s degree with distinction in Mathematics Education (1987) from Paedagogische Hochschule Dresden.

Currently, Esselina Macome serves as an Associate Professor at Eduardo Mondlane University and holds the positions of Chairperson of the Board of Directors at Standard Bank S.A. and Executive Director of Financial Sector Deepening Mozambique (FSDMOç).

With extensive experience in the financial sector, she previously served as an Executive Director and Board Member of the Bank of Mozambique from 2005 to 2015.

Additionally, she has held various other leadership roles, further showcasing her vast expertise and commitment to excellence.

Her areas of interest include development, Sustainable Development Goals (SDGs), women’s issues, and Digital Financial Services (DFS).

Governo acelera certificação para novo projecto carbonífero em Zumbo

O Governo de Moçambique está a acelerar os processos administrativos para transformar o distrito de Zumbo, na província de Tete, na terceira maior bacia carbonífera da região. O projeto, que envolve a exploração de carvão mineral, encontra-se na fase final de tramitação para obtenção de certificação ambiental e concessão mineira, segundo informações da Rádio Moçambique.

De acordo com o administrador distrital de Zumbo, Lucas Muidingue, o empreendimento será o primeiro do género na localidade de Mucangaze e contará com uma mina de exploração a céu aberto. O responsável garantiu que as operações seguirão padrões rigorosos de segurança e sustentabilidade ambiental, visando equilibrar o desenvolvimento económico e a preservação dos recursos naturais.

A iniciativa faz parte da estratégia governamental de expansão do sector mineiro na província de Tete, já reconhecida pelo seu vasto potencial carbonífero. Com a entrada em funcionamento da nova mina, espera-se a criação de postos de trabalho e um impacto positivo na economia local, dinamizando sectores como logística, construção e prestação de serviços.

Actualmente, os processos administrativos estão em fase avançada nos níveis central e provincial, e espera-se que os certificados ambientais e concessões mineiras sejam emitidos em breve. Com isso, Zumbo poderá consolidar-se como um novo polo de exploração carbonífera, reforçando a posição de Tete como um dos principais centros mineiros do país.

O projecto integra os esforços do Governo para atrair investimentos privados e fomentar um desenvolvimento sustentável da indústria extractiva, assegurando que a exploração de recursos naturais beneficie as comunidades e impulsione o crescimento económico do país.

Government speeds up certification for new coal project in Zumbo

The Mozambican government is speeding up the administrative processes to transform the district of Zumbo, in Tete province, into the third largest coal basin in the region. The project, which involves the exploitation of mineral coal, is in the final stages of the process to obtain environmental certification and a mining concession, according to information from Rádio Moçambique.

According to the district administrator of Zumbo, Lucas Muidingue, the project will be the first of its kind in the town of Mucangaze and will include an open pit mine. He guaranteed that the operations will follow strict safety and environmental sustainability standards, with the aim of balancing economic development and the preservation of natural resources.

The initiative is part of the government’s strategy to expand the mining sector in Tete province, which is already recognized for its vast coal potential. The new mine is expected to create jobs and have a positive impact on the local economy, boosting sectors such as logistics, construction and services.

The administrative processes are currently at an advanced stage at central and provincial level, and it is hoped that the environmental certificates and mining concessions will be issued soon. With this, Zumbo will be able to consolidate itself as a new coal mining hub, reinforcing Tete’s position as one of the country’s main mining centers.

The project is part of the government’s efforts to attract private investment and foster the sustainable development of the extractive industry, ensuring that the exploitation of natural resources benefits communities and boosts the country’s economic growth.

EDM recupera 95% da rede eléctrica danificada pelo ciclone Chido em Cabo Delgado

A Electricidade de Moçambique (EDM) anunciou ter recuperado 95% das infra-estruturas eléctricas destruídas pelo ciclone Chido na província de Cabo Delgado. A informação foi avançada pelo director da EDM em Pemba, Hermínio Assamo, em entrevista à Rádio Moçambique nesta Quinta-feira, 30 de Janeiro.

Segundo Assamo, os trabalhos de reposição decorrem a bom ritmo, restando apenas 40 quilómetros da rede de média tensão para atingir a recuperação total. As intervenções pendentes concentram-se no troço Muepane-Impire, no distrito de Metuge, e na região de Nipataco, no distrito de Ancuabe. A conclusão total está prevista para meados de Fevereiro.

No distrito de Mecúfi, um dos mais afectados pelo ciclone, a energia já foi restabelecida, faltando apenas algumas comunidades. “Nosso foco agora é a reposição da média tensão, especialmente em Metuge, onde ainda precisamos restabelecer seis Postos de Transformação (PT) na zona da penitenciária. Até amanhã, acreditamos que conseguiremos alimentar essa área, assim como a vila de Niesse”, explicou Assamo.

Além disso, a EDM já restabeleceu a energia em Morripa, onde trabalha na recuperação de um segundo PT, e em Tutuque, onde resta concluir 28 ligações de baixa tensão. Ao todo, 76 mil dos 80 mil clientes afectados pelo ciclone já voltaram a ter acesso à electricidade.

O ciclone Chido atingiu Moçambique a 15 de Dezembro, provocando chuvas superiores a 250 milímetros em 24 horas e ventos de até 120 km/h. Na província de Cabo Delgado, os distritos mais afectados foram Mecúfi, Metuge, Chiúre e Pemba, seguidos por Namuno, Montepuez e Balama. Estima-se que 272 mil pessoas tenham sido atingidas.

De acordo com o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), o ciclone causou 120 óbitos, 868 feridos e danos significativos, incluindo 70 mil casas destruídas, 52 unidades sanitárias afectadas e prejuízos em 250 escolas.

EDM recovers 95% of the electricity network damaged by cyclone Chido in Cabo Delgado

Electricidade de Moçambique (EDM) has announced that it has recovered 95% of the electrical infrastructure destroyed by cyclone Chido in Cabo Delgado province. The information was provided by the director of EDM in Pemba, Hermínio Assamo, in an interview with Rádio Moçambique on Thursday, January 30.

According to Assamo, the replacement work is progressing well, with only 40 kilometers of the medium-voltage network remaining to be fully restored. Pending work is concentrated on the Muepane-Impire section, in the Metuge district, and in the Nipataco region, in the Ancuabe district. Total completion is scheduled for mid-February.

In the Mecúfi district, one of the worst affected by the cyclone, power has already been restored, with only a few communities still to go. “Our focus now is on restoring medium voltage, especially in Metuge, where we still need to restore six Transformer Stations (PT) in the penitentiary area. By tomorrow, we believe we will be able to supply this area, as well as the village of Niesse,” explained Assamo.

In addition, EDM has already restored power in Morripa, where it is working on restoring a second PT, and in Tutuque, where 28 low-voltage connections have yet to be completed. In all, 76,000 of the 80,000 customers affected by the cyclone have now regained access to electricity.

Cyclone Chido hit Mozambique on December 15, causing rainfall of more than 250 millimeters in 24 hours and winds of up to 120 km/h. In Cabo Delgado province, the worst affected districts were Mecúfi, Metuge, Chiúre and Pemba, followed by Namuno, Montepuez and Balama. An estimated 272,000 people were affected.

According to the National Institute for Disaster Management (INGD), the cyclone caused 120 deaths, 868 injuries and significant damage, including 70,000 houses destroyed, 52 health facilities affected and damage to 250 schools.

Tribunal Administrativo analisa a implementação do tribunal de contas

O Tribunal Administrativo (TA) está na fase final de um estudo que avalia a viabilidade da criação do Tribunal de Contas, uma instituição que terá a missão de reforçar a fiscalização da gestão do erário público. A informação foi avançada pela presidente do TA, Lúcia Amaral, explicando que o estudo tem como objectivo garantir que o novo tribunal seja criado com bases sólidas e ajustadas à realidade nacional, de acordo com o jornal O País.

Segundo Lúcia Amaral, o estudo, iniciado em Julho do ano passado, analisa as condições necessárias para a implementação do Tribunal de Contas e assegura que a sua estrutura seja independente e funcional. A presidente do TA destacou que a intenção é evitar que a nova instituição seja criada sem considerar os desafios do país, garantindo que a sua implementação seja feita de forma estruturada.

A magistrada referiu ainda que a criação do Tribunal de Contas permitirá ao Tribunal Administrativo libertar-se de algumas atribuições que não fazem parte das suas competências principais. “Será um processo conduzido de forma serena e justa, para que o cidadão saiba onde deve recorrer e não tenha que dirigir-se sempre ao Tribunal Administrativo”, explicou.

O Presidente da República tem defendido a necessidade de um Tribunal de Contas para reforçar a transparência e a fiscalização do uso dos recursos públicos. A nova instituição terá como principal responsabilidade fiscalizar as contas do Estado, monitorizar a produção estatal e assegurar a correcta aplicação do erário público, contribuindo assim para o combate à corrupção na administração pública.

A criação do Tribunal de Contas insere-se na estratégia de reforço dos mecanismos de boa governação e transparência, permitindo que o controlo das finanças públicas seja mais independente e eficaz. O estudo em curso fornecerá recomendações sobre a estrutura, funcionamento e recursos necessários para a implementação do novo órgão.

Lúcia Amaral garantiu que a transição será feita de forma responsável, tendo em conta a realidade económica e institucional do país, assegurando que o Tribunal de Contas possa cumprir eficazmente o seu papel sem comprometer o funcionamento do sistema judicial.

Administrative Court analyzes the implementation of the Court of Auditors

The Administrative Court (TA) is in the final stages of a study to assess the feasibility of setting up the Court of Auditors, an institution whose mission will be to strengthen oversight of the management of the public purse. The information was provided by the president of the TA, Lúcia Amaral, explaining that the study aims to ensure that the new court is created on a solid basis and adjusted to the national reality, according to the newspaper O País.

According to Lúcia Amaral, the study, which began in July last year, analyzes the conditions necessary for the implementation of the Court of Auditors and ensures that its structure is independent and functional. The president of the TA stressed that the intention is to prevent the new institution from being created without considering the country’s challenges, ensuring that it is implemented in a structured way.

She also said that the creation of the Court of Auditors will allow the Administrative Court to free itself from some duties that are not part of its core competencies. “It will be a process conducted in a calm and fair manner, so that citizens know where to turn and don’t always have to go to the Administrative Court,” she explained.

The President of the Republic has defended the need for a Court of Auditors to strengthen transparency and oversight of the use of public resources. The main responsibility of the new institution will be to oversee the state’s accounts, monitor the state’s production and ensure that the public purse is properly used, thus contributing to the fight against corruption in the public administration.

The creation of the Court of Auditors is part of the strategy to strengthen the mechanisms of good governance and transparency, allowing the control of public finances to be more independent and effective. The ongoing study will provide recommendations on the structure, functioning and resources needed to implement the new body.

Lúcia Amaral guaranteed that the transition will be carried out responsibly, taking into account the country’s economic and institutional reality, ensuring that the Court of Auditors can effectively fulfill its role without compromising the functioning of the judicial system.

Moçambique reforça exportação de energia para apoiar Zimbabué na crise eléctrica

Moçambique tem desempenhado um papel essencial no apoio energético ao Zimbabué, que enfrenta uma das piores crises energéticas da sua história devido à seca severa que afecta a região da África Austral. A escassez de água na barragem de Kariba, principal fonte de energia hidroeléctrica do Zimbabué, reduziu drasticamente a capacidade de geração eléctrica, agravando os cortes de energia que já duram mais de 18 horas diárias em algumas áreas, segundo informou o portal Engineering News. Segundo a Autoridade Reguladora de Energia do Zimbabué, cerca de 20% da electricidade consumida no país é importada, com uma parte significativa proveniente de Moçambique e da África do Sul. Esta dependência aumentou significativamente nos últimos meses, à medida que os níveis de água na barragem de Kariba caíram para apenas 3% da sua capacidade, levando a uma redução de mais de 80% na produção da fábrica hidroeléctrica.

A crise energética no Zimbabué é agravada pela seca prolongada, intensificada pelo fenómeno El Niño, que tem causado eventos climáticos extremos, como a escassez de chuvas. Além disso, a infra-estrutura de geração de energia do país enfrenta problemas relacionados com a sua idade avançada e com a falta de manutenção, devido à escassez de divisas para importar peças e equipamentos necessários. Para muitos zimbabuanos, o impacto é directo. A falta de energia obrigou famílias e pequenas empresas a recorrerem a soluções alternativas, como o uso de lenha, gás liquefeito e geradores movidos a diesel, que aumentam os custos operacionais e contribuem para as emissões de carbono. A crise também tem prejudicado a economia local, com muitos empresários a relatarem perdas significativas devido à incapacidade de manter as operações durante os cortes de energia.

Apesar dos esforços para diversificar a matriz energética com projectos renováveis, como plantas solares e ampliação de fábricas a carvão, a execução destas iniciativas tem enfrentado atrasos devido a questões burocráticas, falta de financiamento e volatilidade cambial. Moçambique, por sua vez, continua a ser um fornecedor crucial de electricidade para aquele país, contribuindo para atenuar os impactos da crise. A colaboração entre as duas nações reflete a importância da cooperação regional no sector energético para enfrentar desafios climáticos e garantir maior segurança energética para a África Austral. Especialistas alertam que, para mitigar crises futuras, são necessárias medidas urgentes, incluindo investimentos em infra-estruturas de energia renovável e melhor gestão hídrica na região, que está entre as mais vulneráveis às mudanças climáticas.

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