INNOQ passará a cobrar pela correcção de rótulos no país

O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) vai começar a cobrar 2500 meticais pela correcção de rótulos de produtos solicitados por agentes económicos em Moçambique. Esta informação foi divulgada pelo director-geral do INNOQ, Geraldo Albazine, em uma conferência de imprensa sobre a Interdição de Importação e Comercialização de Produtos sem Rótulo em Português.

Até agora, a correcção de rótulos pelo INNOQ era gratuita, mas a partir deste ano será cobrada. O valor de 2500 meticais corresponde a um valor único para aprovação de rótulos de produtos. De acordo com Albazine, foram submetidos para aprovação 4651 rótulos, dos quais 2580 foram aprovados e 2071 foram reprovados.

A reprovação significa que o rótulo é devolvido com as correcções necessárias para que o agente económico as faça e envie novamente para o INNOQ para aprovação final. Somente após esta aprovação os rótulos podem ser impressos em grandes quantidades para colocação no mercado.

O INNOQ tem trabalhado nos últimos anos para garantir que todos os produtos importados pelo país estejam rotulados na língua oficial, o português. O instituto está a colaborar com o Ministério da Saúde (MISAU) e com a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) para garantir a fiscalização da entrada e circulação de produtos alimentares, farmacêuticos e outros no país, com a questão da rotulagem observada.

Exigências como nome, composição e origem do produto, prazo de validade e condições de conservação devem constar nos rótulos, e para produtos registados, deve também constar o número de registo dos mesmos, indicando que foram certificados pelo MISAU para circular no mercado nacional.

A legislação que proíbe a entrada e circulação, no território nacional, de produtos sem informação em língua portuguesa existe há mais de 18 anos, visando promover e proteger a saúde pública.

INNOQ to start charging for correcting labels in the country

The National Institute for Standardization and Quality (INNOQ) will start charging 2500 meticais for the correction of product labels requested by economic agents in Mozambique. This information was released by the director-general of INNOQ, Geraldo Albazine, at a press conference on the Ban on the Import and Marketing of Products without a Portuguese Label.

Until now, the correction of labels by INNOQ was free of charge, but from this year there will be a charge. The 2500 meticais is a one-off fee for approving product labels. According to Albazine, 4651 labels were submitted for approval, of which 2580 were approved and 2071 were disapproved.

Rejection means that the label is returned with the necessary corrections for the economic agent to make and send back to INNOQ for final approval. Only after this approval can the labels be printed in large quantities for placing on the market.

INNOQ has been working in recent years to ensure that all products imported into the country are labeled in the official language, Portuguese. The institute is collaborating with the Ministry of Health (MISAU) and the National Inspectorate of Economic Activities (INAE) to ensure that the entry and circulation of food, pharmaceutical and other products in the country is monitored, with the issue of labeling observed.

Requirements such as the name, composition and origin of the product, expiry date and storage conditions must appear on the labels, and for registered products, their registration number must also appear, indicating that they have been certified by the MoH to circulate on the national market.

The legislation banning the entry and circulation of products without information in Portuguese has been in place for over 18 years, with the aim of promoting and protecting public health.

Syrah Resources assegura financiamento de 64,73 milhões de dólares para mina de grafite

A mineradora australiana Syrah Resources anunciou a garantia de um financiamento de 64,73 milhões de dólares para impulsionar as operações na mina de grafite localizada em Balama, província de Cabo Delgado.

O financiamento foi obtido através da colocação de uma oferta de direitos para financiar também o projecto Vidalia, sediado nos Estados Unidos da América (EUA). O maior accionista e principal fundo de pensão australiano, AustralianSuper, concordou com a conversão de títulos emitidos em Junho de 2019 e Dezembro de 2023 em novas acções da mineradora.

Em Setembro do ano passado, a Syrah revelou que prevê receber um financiamento norte-americano de 150 milhões de dólares para a subsidiária Twigg Exploration & Mining, que opera a mina de grafite de Balama.

A conclusão da operação de financiamento a 13 anos, através da DFC, agência de financiamento e desenvolvimento do Governo dos EUA, permitirá custear os requisitos de capital das operações locais de grafite, uma das maiores reservas mundiais daquela matéria-prima, utilizada em baterias de carros eléctricos. Além disso, possibilitará estudos de viabilidade para o desenvolvimento do recurso de vanádio de Balama e a expansão actual e futura da instalação de armazenamento, servindo ainda à sustentação das operações de Balama.

O empréstimo proposto pela DFC está alinhado com o compromisso de promoção dos acordos e parcerias comerciais e de investimento entre os EUA e África, visando também garantir a implementação de cadeias de fornecimento em Moçambique, financiar investimentos na operação de mineração e processamento de grafite da empresa em Balama, e aumentar a produção e diversificar a cadeia de abastecimento global de grafite, que é um mineral crítico para uma gama de produtos de energia limpa e tecnologia avançada.

Este investimento conduzirá também à criação de emprego e ao investimento em infra-estruturas locais, garantindo simultaneamente elevados padrões ambientais e sociais essenciais para uma mineração responsável, conforme destacado na declaração do Governo norte-americano na recente Cimeira do G20 de 2023 em Nova Deli, Índia.

Syrah Resources secures 64.73 million dollars in financing for graphite mine

Australian mining company Syrah Resources has announced that it has secured financing of 64.73 million dollars to boost operations at the graphite mine located in Balama, Cabo Delgado province.

The funding was obtained through the placement of a rights offering to also finance the Vidalia project, based in the United States of America (USA). Australia’s largest shareholder and main pension fund, AustralianSuper, agreed to convert bonds issued in June 2019 and December 2023 into new shares in the mining company.

In September last year, Syrah revealed that it plans to receive US funding of 150 million dollars for its subsidiary Twigg Exploration & Mining, which operates the Balama graphite mine.

The conclusion of the 13-year financing operation, through the DFC, the US government’s financing and development agency, will make it possible to fund the capital requirements of the local graphite operations, one of the world’s largest reserves of this raw material, used in electric car batteries. It will also enable feasibility studies for the development of Balama’s vanadium resource and the current and future expansion of the storage facility, as well as sustaining Balama’s operations.

The loan proposed by DFC is in line with the commitment to promote trade and investment agreements and partnerships between the US and Africa, and also aims to ensure the implementation of supply chains in Mozambique, finance investments in the company’s graphite mining and processing operation in Balama, and increase production and diversify the global supply chain of graphite, which is a critical mineral for a range of clean energy and advanced technology products.

This investment will also lead to job creation and investment in local infrastructure, while ensuring high environmental and social standards essential for responsible mining, as highlighted in the US government’s statement at the recent 2023 G20 Summit in New Delhi, India.

O Futuro dos Drones em Moçambique

A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública da Assembleia da República debate sobre os critérios de uso de drones em Moçambique por via da Proposta Lei de Levantamento e Cinematografia para fins civis.

O Ministério da Defesa Nacional percebe ser necessária a lei na medida em que permitirá melhor fiscalização e processamento de informações essenciais para a Segurança Nacional.

O Uso de Drones ou Veículos Aéreos Não-Tripulados tem vindo a crescer no mundo e em Moçambique. Na vertente civil, hoje, profissionais de cinematografia e áreas múltiplas servem-se de drones e outras ferramentas para colectar informação essencial de suas operações.

A lei irá certamente autorizar a verificação do conteúdo colectado pelos drones para avaliar o seu impacto para a segurança nacional, isso significa que os particulares deverão dar acesso ao conteúdo cinematográfico bruto ao Estado.

Financiamento às PMEs: CTA e UBA estreitam parceria

A CTA recebeu esta quinta-feira (12) , uma equipa do Banco UBA, liderada pelo respectivo CEO, Rotimi Morohunfola, que apresentou as linhas de financiamento recém aprovadas, destinadas às Pequenas e Médias Empresas (PME´s).

Recentemente, o UBA iniciou uma parceria com a ZCLA para providenciar apoio financeiro às PME´s no valor de 6 mil milhões de dólares norte-americanos. As áreas prioritárias são farmacêutica, agronegócios, transportes e logísticas e pretende iniciar a disponibilização massiva da linha de financiamento, tendo como meta 50 milhões de dólares para o presente ano.

O Banco UBA manifestou o interesse de iniciar uma parceria com a CTA, por esta ser a umbrela do sector privado moçambicano, e acredita que, através desta parceria, muitas empresas poderão se beneficiar dos pacotes de financiamento disponíveis naquela instituição financeira de capitais nigerianos.

O UBA reafirmou o seu interesse em apoiar o crescimento das PME´s. Por isso, as duas instituições (CTA e UBA) acordaram a assinatura, brevemente, de um Memorando de Entendimento.

Financing SMEs: CTA and UBA strengthen partnership

This Thursday (12), the CTA welcomed a team from UBA Bank, led by its CEO, Rotimi Morohunfola, who presented the recently approved lines of financing for small and medium-sized enterprises (SMEs).
UBA recently entered into a partnership with ZCLA to provide financial support to SMEs to the value of 6 billion US dollars. The priority areas are pharmaceuticals, agribusiness, transport and logistics, and it intends to start making the line of financing available on a massive scale, with a target of 50 million dollars for this year.

UBA Bank has expressed its interest in starting a partnership with CTA, as it is the umbrella of the Mozambican private sector, and believes that, through this partnership, many companies will be able to benefit from the financing packages available from the Nigerian-owned financial institution.

UBA has reaffirmed its interest in supporting the growth of SMEs. For this reason, the two institutions (CTA and UBA) have agreed to sign a Memorandum of Understanding shortly.

Inflação acumulada em 12 meses em Moçambique caiu 4% em Fevereiro

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que a inflação em Moçambique foi de 4% em Fevereiro, representando uma queda em relação aos 4,19% registados em Janeiro. Esta é a segunda queda consecutiva na inflação mensal, com os preços a subirem cerca de 0,47% em comparação com os 0,93% de Janeiro e os 1,29% de Dezembro.

De acordo com o relatório do Índice de Preços no Consumidor (IPC) do INE, as divisões de Educação e Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas foram as que registaram as maiores subidas de preços, com variações de 8,61% e 6,89%, respectivamente.

O governo recentemente anunciou que o país teria um crescimento económico de 5% em 2023, em comparação com os 4,4% em 2022, superando a média regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O crescimento económico foi impulsionado pela Indústria Extractiva, Turismo, Agricultura, Transportes e Comunicações, entre outros sectores, resultado de políticas e reformas implementadas para dinamizar as actividades económicas do sector privado e atrair investimento.

12-month accumulated inflation in Mozambique fell 4% in February

The National Statistics Institute (INE) reported that inflation in Mozambique was 4% in February, down from 4.19% in January. This is the second consecutive drop in monthly inflation, with prices rising by around 0.47% compared to 0.93% in January and 1.29% in December.

According to INE’s Consumer Price Index (CPI) report, the Education and Food and Non-Alcoholic Beverages divisions recorded the biggest price rises, with variations of 8.61% and 6.89% respectively.

The government recently announced that the country would have economic growth of 5% in 2023, compared to 4.4% in 2022, surpassing the regional average of the Southern African Development Community (SADC).

Economic growth has been driven by the Extractive Industrie, Tourism, Agriculture, Transport and Communications, among other sectors, as a result of policies and reforms implemented to boost private sector economic activities and attract investment.

Moçambique aprova decreto que regula a lei do fundo soberano

Moçambique aprovou o decreto que garante a gestão eficiente das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural. Este regulamento, estabelece um marco legal para a prestação de contas e boa governança no sector de recursos naturais do país.

O Fundo Soberano de Moçambique, criado através da Lei 1/2024, de 9 de Janeiro, pretende garantir que os proveitos dos recursos não renováveis sejam geridos de forma responsável, promovendo o desenvolvimento socioeconómico sustentável e a geração de poupança para as futuras gerações.

O decreto aprovado destaca-se por estabelecer princípios fundamentais de transparência, prestação de contas, legalidade, independência, prudência e gestão de riscos. Além disso, cria o Comité de Supervisão, um órgão independente composto por representantes da sociedade civil, responsável por controlar e acompanhar todas as operações relacionadas com as receitas, depósitos, alocação de recursos e gestão do Fundo Soberano.

Outro destaque do decreto é a criação do Conselho Consultivo de Investimento, composto por peritos financeiros e membros independentes do Governo, que actuará como um órgão de consulta, avaliando oportunidades de investimento.

O regulamento também estabelece a obrigatoriedade de auditorias independentes, internas e externas, sobre as contas e operações do Fundo. Além disso, prevê a publicação regular de relatórios detalhados, incluindo informações sobre investimentos, receitas, rentabilidade e níveis de risco.

Com estas medidas, Moçambique reforça seu compromisso com a transparência e a boa governança na gestão de seus recursos naturais, garantindo que as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás sejam utilizadas de forma responsável e sustentável para o benefício das gerações presentes e futuras.

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INNOQ passará a cobrar pela correcção de rótulos no país

INNOQ to start charging for correcting labels in the country

Syrah Resources assegura financiamento de 64,73 milhões de dólares para mina de grafite

Syrah Resources secures 64.73 million dollars in financing for graphite mine

O Futuro dos Drones em Moçambique

Financiamento às PMEs: CTA e UBA estreitam parceria

Financing SMEs: CTA and UBA strengthen partnership

Inflação acumulada em 12 meses em Moçambique caiu 4% em Fevereiro

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