Saturday, November 21, 2026
spot_img
Home Blog Page 549

Poderá aumentar o volume de carga manuseada nos portos

O Governo prevê duplicar a carga manuseada portos nacionais ao sair de 41 para 81 milhões de toneladas em quatro anos. A informação foi avançada pelo ministro dos Transportes e Comunicações no encerramento do 39˚ Conselho Coordenador do sector.

O Ministério dos Transportes e Comunicações esteve reunido entre os dias 29 de Setembro e 01 de Outubro em Bilene, província de Gaza, no 39˚ Conselho Coordenador para avaliar as actividades realizadas pelo sector.

Dentre os vários pontos, o ministro dos Transporte e Comunicações, Janfar Abdulai, reafirmou o compromisso do Governo em aumentar a quantidade de carga manuseada nos portos nacionais, anualmente.

“As perspectivas apontam para um aumento de carga manuseada de cerca de 41 milhões de toneladas manuseadas nos portos moçambicanos em 2020 para cerca de 84 milhões de toneladas projectadas até ao final do presente quinquénio”, revelou o ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.

Além da componente portuária, o titular da pasta dos Transportes e Comunicações anunciou a boa nova no ramo da aviação civil com a retoma de operadores internacionais no espaço aéreo moçambicano. Este regresso tem a ver com o abrandamento dos casos da COVID-19 no país.

“De um total de oito operadores que exploravam o mercado internacional, cinco já retomaram no marcado moçambicano, havendo perspectivas para que a companhia Air France recomece a voar regularmente para Moçambique, a partir de Dezembro deste ano”, anunciou Janfar Abulai.

A nível doméstico, Abdulai ordenou a retoma do transporte ferroviário de passageiros de longo curso que tinham sido paralisados como forma de contar a propagação do novo Coronavírus nos comboios.

“Exortamos a empresa Portos e Caminhos-de-Ferro a atender essa necessidade que preocupa a nossa população, principalmente nas linhas férreas de Limpopo, Sena assim como no ramal Cuamba Lichinga”, persuadiu o ministro dos Transportes e Comunicações.

O encontro serviu, igualmente, para fazer novas promessas e reafirmar o cumprimento de outras.

“Com a retoma da economia e as actividades em curso, perspectivam-se melhores resultados do sector, para o cumprimento PES 2021, bem como do ano de 2022, com a conclusão de projectos estratégicos”, disse o ministro dos Transporte, mencionando alguns deles.

“Aquisição de 80 autocarros movidos a gás para o transporte público urbano, reabilitação da linha férrea de Machipanda e o ramal Sena-Vila nova da Fronteira, aquisição de locomotivas, vagões, carruagens e automotoras para o reforço do transporte ferroviário de passageiros e carga, reabilitação, ampliação e modernização do Porto de Nacala, revitalização da cabotagem marítima, conclusão da construção do Aeroporto em Chongoene, prossecução da expansão e melhoria dos serviços de telecomunicações, entre outros”.

O Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações decorreu sob o lema “Dinamizando os Transportes, Comunicações e Meteorologia na era Digital”.

Governo sonda investidores para financiar Mphanda Nkuwa

O Governo realizou na quarta-feira, 29 de Setembro, uma conferência virtual ao mercado internacional com potenciais investidores estratégicos e financeiros, para o desenvolvimento do MKN e infra-estruturas associadas ao transporte de energia.

Denominado “Potential Investors Market Sounding” ou sondagem de mercado aos potenciais investidores, o evento, que contou com 155 participantes de 35 empresas de renome internacional na área de geração e transporte de energia eléctrica (com destaque para Southern Africa Power Pool), provenientes de vários países de todos os continentes, assim como 12 bancos comerciais e agências financeiras bilaterais e multilaterais, serviu para testar o mercado internacional e foi realizado através de duas sessões plenárias virtuais.

A sondagem visa garantir que o processo de selecção do parceiro estratégico e financeiro seja atractivo, competitivo e participativo, face à dimensão do investimento requerido, que está na ordem dos USD 5 mil milhões e à complexidade da transacção legal e financeira associada.

“O Ministério tomou a decisão de relançar o Projecto Hidroeléctrico Mphanda Nkuwa de 1.500 MW e instalações de transmissão associadas, no ano passado e, pouco tempo depois, estabelecemos e encarregámos uma equipa técnica independente no âmbito do Gabinete de Implementação do Mphanda Nkuwa (GMNK) e a concessionária nacional de energia, a empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa para liderar a selecção de um parceiro estratégico para a implementação do projecto”, afirmou Ernesto Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia.

O MKN será localizado a jusante da actual barragem de Cahora Bassa e é de extrema importância para Moçambique, como uma fonte fiável de electricidade limpa e de baixo custo.

“Consideramos este projecto como um pré-requisito para acelerar o crescimento económico e melhorar o nível de vida de todos os nossos cidadãos”, acrescentou Tonela.

Mphanda Nkuwa é uma parte integrante do Plano Director Integrado de Infra-estruturas Eléctricas. Segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Mphanda Nkuwa está preparado para apoiar a realização da visão do Governo de acesso universal da electricidade até 2030, estimular a industrialização e impulsionar o crescimento através de infra-estruturas de transmissão fiáveis.

Adicionalmente, o projecto irá criar oportunidades de exportação de energia para reforçar a posição de Moçambique como um centro regional de energia eléctrica, garantindo, ao mesmo tempo, a segurança do abastecimento doméstico.

A etapa seguinte consistirá no lançamento do concurso para a selecção do parceiro estratégico, prevista para Dezembro do corrente ano. A selecção do investidor será feita em 2022, com base em critérios de capacidade técnica, robustez financeira e experiência internacional no desenvolvimento de projectos hidroeléctricos.

TotalEnergies atrasa a produção de GNL até 2026

A Total Energies atrasou a produção de GNL na Área 1 que inclui o desenvolvimento dos campos de gás natural de Golfinho e Atum e a construção de uma central de liquefacção de dois comboios com uma capacidade total de 13,1 milhões de toneladas por ano em Moçambique até 2026 na sua estratégia e perspectivas de Setembro de 2021.

Isto segue-se à declaração de força maior e à retirada do pessoal do projecto de GNL de Moçambique do local de Afungi, dado que a situação de segurança no norte da província de Cabo Delgado se deteriorou.

O projecto que representa um investimento total pós-FID de $20B já recebeu financiamento no valor de $14,9B, o maior de sempre em África, e inclui empréstimos directos e cobertos de 8 agências de crédito à exportação (ECAs), 19 facilidades de bancos comerciais, e um empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento.

Antes deste anúncio, a empresa tinha fornecido uma previsão de 2024 para o início do projecto de GNL.

A Total E&P Mozambique Área 1 Limitada, uma subsidiária integral da Total SE, opera Moçambique LNG com uma participação de 26,5% ao lado da ENH Rovuma Área Um, S.A. (15%), Mitsui E&P Mozambique Área1 Limited (20%), ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), e PTTEP Mozambique Área 1 Limited (8,5%).

População moçambicana vive abaixo de 60 meticais por dia

Os moçambicanos continuam a viver abaixo de um dólar por dia, de acordo com o relatório do Inquérito Sobre Orçamento Familiar (IOF 2019/2020), divulgado na última sexta-feira (24), em Maputo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Num universo de mais de 30 milhões de pessoas que vivem em Moçambique (segundo dados actualizados do INE), o IOF 2019/2020 abrangeu 13. 656 agregados familiares, com uma média de cinco pessoas por família, nas zonas rurais e urbanas de todo o país.

Segundo o INE, em relação às despesas do consumo das famílias residentes no país, a média mensal é de 8. 108, 00 Meticais, o equivalente a 1. 695,00 Meticais por pessoa.

Ou seja, se cada indivíduo despende 1. 695,00 Meticais mensalmente, significa que, por dia, gasta 56 meticais e cinquenta centavos. Segundo o câmbio disponibilizado pelo Banco de Moçambique, no dia 24 de Setembro, um dólar americano custa 64.46 meticais, o que significa que o gasto diário de um cidadão, que vive no solo moçambicano, está a uma distância de 7.96 meticais, do dólar americano, nossa base de comparação.

Apesar de negativos, os dados, segundo o INE, são animadores, pois demonstram uma subida de nove meticais, quando comparado com o inquérito sobre orçamento familiar 2014/2015, em que as despesas diárias de cada moçambicano eram de 47 meticais.

Durante o discurso de lançamento do relatório, a Presidente do INE, Eliza Magaua, explicou que “a despesa média foi de 6.924,00 Meticais, sendo 1.406,00 Meticais por pessoa”.

Magaua disse, ainda, que, em termos de despesa média por agregado familiar por província, a cidade e província de Maputo estão acima da média nacional, tendo em terceiro lugar a província de Manica, que também está acima da média nacional.

A receita média mensal por agregado familiar foi estimada em 8. 916,00 Meticais, em termos nacionais. Em termos per capita, os dados mostram que a receita mensal se situou na casa de 1. 1946,00 Meticais. As províncias de Tete, cidade e província de Maputo apresentaram os níveis mais altos, enquanto as províncias de Gaza, Cabo Delgado e Zambézia registaram níveis mais baixos.

O mesmo relatório indica que, em quatro anos (intervalo entre o IOF 2014/2015 e IOF 2019/2020), o país registou melhorias nas áreas de emprego, energia e educação, entretanto mantêm-se os desafios na disponibilização de serviços de saúde de qualidade.

Em relação ao IOF realizado em 2014/2015, a taxa de desemprego passou de 67.2% para 74.8%, uma redução na ordem dos 7.6%.

Por seu turno, comparativamente ao mesmo período, houve uma redução de 20.7% para 17.5%, da taxa de desemprego no país, uma redução que, segundo o INE, se verificou no nível de analfabetismo, que passou de 44.9% para 39.9%, uma redução em cinco por cento.

No capítulo da saúde e disponibilização da água potável, os números são, também, positivos, tendo crescido de 50.3% para 55.7% a percentagem de famílias que usam fonte segura de água, e 53% para 59.8% a taxa de satisfação ao uso de serviços de saúde.

De acordo com a presidente do Instituto Nacional de Estatística, Eliza Magaua, os dados apresentados são de capital importância para a concepção de políticas e programas sectoriais do Governo, sector privado e sociedade civil no geral, principalmente para garantir um acompanhamento mais realista da evolução das condições de vida da população que reside no território nacional.

Para Eliza Magaua, o IOF 2019/2020 servirá de base para a produção do relatório da avaliação da pobreza a ser produzido pelo Ministério da Economia e Finanças.

Empréstimo coreano não é ilegal – Ministério da Economia e Finanças

Não há hipótese de que o empréstimo de 88,7 milhões de dólares que o governo moçambicano contraiu com o Exim Bank of Korea se torne outra “dívida oculta”, segundo o Ministério da Economia e Finanças.

O empréstimo tem sido redondamente denunciado em algumas das partes mais sensacionalistas dos meios de comunicação social moçambicanos, mas o Ministério insiste que não há nada de ilícito ou dissimulado sobre o mesmo.

Uma nota do Ministério diz que o empréstimo se destina a reforçar a capacidade da força policial em manter a ordem pública, e foi ratificado pelo Conselho de Ministros (Gabinete) a 21 de Setembro.

Todos os anos o parlamento moçambicano, a Assembleia da República, aprova uma lei orçamental que autoriza o governo a contrair empréstimos nacionais e estrangeiros. A lei orçamental de 2021 autoriza o governo a contratar empréstimos estrangeiros para “projectos de infra-estruturas economicamente viáveis”, desde que pelo menos 28 por cento do empréstimo seja “concessional” (ou seja, em condições favoráveis).

No caso do acordo com a Coreia, 73,74 por cento toma a forma de um empréstimo em condições favoráveis, diz a nota do Ministério.

A edição de quarta-feira da revista independente “Carta de Mocambique” publica pormenores sobre aquilo em que o dinheiro será gasto. Grande parte do empréstimo será utilizado para instalar sistemas de circuito fechado de televisão que deverão ajudar a polícia a controlar a criminalidade e os acidentes de trânsito nos centros urbanos.

O dinheiro pagará também um sistema de verificação de impressões digitais para ajudar na investigação criminal.

Será criada uma sala central de operações em Maputo, e haverá outras salas de operações nas cidades de Matola e Nampula, e em vários municípios do norte. O projecto decorrerá entre 2021 e o final de 2025.

Nacala Logistics incrementa capacidade de transporte de carga

A Nacala Logistics, concessionária e operadora do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, aumentou a sua capacidade de importação de produtos a partir do porto de Nacala com destino à cidade de Blantyre, no Malawi, com a introdução de nove novas locomotivas.

Esta nova aquisição, acontece cerca de dois anos depois de a Nacala Logistics ter sido criada como uma entidade integrada, representando todas as concessionárias do corredor.

Assim, a capacidade de transporte de carga passou de sessenta mil para oitenta mil toneladas/mês e o custo de transporte decaiu em vinte por cento.

A Nacala Logistics é uma identidade que surge da fusão das concessionárias do Corredor de Nacala, para dinamizar e potenciar, cada vez mais, a relação comercial entre as empresas e os utentes dos serviços, ou seja, para agregar valor à cadeia da logística, bem como facilitar a gestão de todo o corredor.

INAE suspendeu 65 lojas por incumprimento de medidas de prevenção

De acordo com a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), sessenta e cinco estabelecimentos comerciais foram encerrados entre os dias 13 e 27 de Setembro por incumprimento das medidas de prevenção da Covid-19.

Estabelecimentos alimentares e de bebidas, salas de eventos, lojas de garrafas e até mesmo pontos de venda de material de construção figuraram entre os violadores do decreto presidencial.

O porta-voz do INAE, Tomás Timba, também relatou a apreensão de 88 máquinas de jogo (“Xindonde”) para operação em locais impróprios.

O porta-voz do INAE salientou que o relaxamento de algumas medidas de prevenção da Covid-19 não deveria ser tomado como sinal do fim da pandemia, observando que o desrespeito continuado por essas medidas ainda em vigor poderia minar a celebração da próxima época festiva.

Timba reiterou que os eventos sociais, apesar de autorizados, devem respeitar escrupulosamente os limites de capacidade anunciados pelo Presidente Nyusi no âmbito do decreto sobre o Estado de Calamidade Pública.

Lei Geral Tributária poderá ser revista pela AT

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) quer rever a lei Geral Tributária, que estabelece os princípios e normas gerais do ordenamento jurídico tributário. O objectivo da mexida no instrumento, segundo a presidente do órgão, Amélia Muendane, é torná-lo mais eficiente e eficaz.

A revisão da lei, conforme explicou, deve-se ao facto de Moçambique ainda enfrentar constrangimentos no ambiente de negócios, quer a nível nacional, quer a nível internacional, devido à ineficácia da lei que regula o sistema tributário.

O anseio foi partilhado durante a abertura do XIII Sessão do Conselho de Fiscalidade, em que vários quadros da Autoridade Tributária e do Ministério da Economia e Finanças estiveram a discutir e a aprofundar os aspectos a rever na lei em alusão, como forma de contornar a situação e criar mais equilíbrio entre a justiça tributária e a arrecadação de receitas.

“A revisão da referida lei visa abarcar os seguintes aspectos: o estabelecimento de princípios e normas gerais do ordenamento jurídico moçambicano, definindo e estabelecendo com mais clareza o sistema tributário; Concerto, clarificação e sistematização das regras fundamentais do sistema tributário em um único diploma legal”, mencionou.

A responsável da AT explicou, ainda, que com a revisão será feita a identificação, sistematização e remissão para o regime geral das infracções tributárias das normas que tipificam os crimes tributários aduaneiros e não aduaneiros, bem como as normas relativas ao direito fiscal sancionatório.

E mais, “a identificação de procedimentos administrativos sobre a introdução de tecnologias de informação na gestão do contribuinte; Introdução do acesso a informação e documentos bancários para gestão tributária e a harmonização da taxa prime-rate do sistema financeiro junto ao banco de Moçambique”, disse Muendane.

A fonte avançou, ainda, que o país enfrenta desafios face à actual conjuntura e por isso, é preciso um sistema fiscal eficiente e eficaz, por forma a garantir que a tributação ocorra de forma justa e que estimule a adesão ao cumprimento voluntário das imposições e obrigações fiscais.

Outro desafio que se coloca é o equilíbrio nos sectores económicos que contribuam para inibição da sonegação de imposto e o combate à corrupção, de modo a garantir um funcionamento normal da economia.

TotalEnergies ajuda comunidades afectadas pelo conflito em Cabo Delgado

As clínicas prestarão inicialmente cuidados de saúde a população deslocada de Cabo Delgado, bem como as comunidades anfitriãs nesses distritos. As clínicas estão concebidas
para prestar assistência de saúde primária bem como a educação sobre o saneamento, as
boas práticas de saúde e a prevenção de doenças transmissíveis (incluindo a COVID-19).

O Director-Geral da TotalEnergies em Moçambique, Maxime Rabilloud, entregou
formalmente as clínicas móveis de saúde à Sua Excelência o Ministro da Saúde, Armindo
Tiago, numa cerimónia esta manhã em Maputo.

Maxime Rabilloud afirmou que apoiar as comunidades afectadas pelo conflito é uma
prioridade para o Projecto.

Por sua vez, o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, disse: “faltam-nos palavras para
exteriorizar o nosso sentimento, por tão nobre gesto da TotalEnergies, que respondeu assim
à exortação de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente de Moçambique, cuja
governação tem, desde a primeira hora, sido marcada pela incessante busca de soluções
para os desafios quotidianos do nosso país e da nossa população.”

“É sem dúvidas um grande ganho para o país, para o sector da saúde, para a província e
para as populações que destas clínicas móveis vão-se beneficiar. Com estas clínicas
móveis vamos minimizar o decréscimo dos indicadores de saúde que vinham se agravando,
muito em particular, na província de Cabo Delgado, como resultado da instabilidade
causada pelos ataques terroristas,” acrescentou.

A TotalEnergies e seus parceiros no Projecto Mozambique LNG, desde os ataques no
Distrito de Palma no final de Março, forneceram 200 toneladas de ajuda alimentar à Palma,
bem como para os deslocados internos nos distritos do sul de Cabo Delgado.

A equipa médica do Projecto baseada em Afungi prestou, logo após os ataques, a
assistência de emergência a mais de 300 membros da comunidade e militares.

 

Sobre a TotalEnergies

A TotalEnergies é uma ampla empresa de energia que produz e comercializa combustíveis,
gás natural e electricidade. Os nossos 100.000 colaboradores estão comprometidos com a
melhor energia que seja mais sustentável, limpa, segura e acessível ao maior número
possível de pessoas. Presente em mais de 130 países, a nossa ambição é tornarmo-nos no
principal responsável pela energia.

Sobre a TotalEnergies em Moçambique

Presente em Moçambique há quase 30 anos, a TotalEnergies Moçambique é o maior
interveniente no mercado de produtos derivados do petróleo downstream – rede de
estações de combustível, clientes industriais e de mineração, lubrificantes e logística. A
TotalEnergies possui uma participação no mercado estimada em 14%.

Sobre a TotalEnergies EP Mozambique Area 1, Limitada

A TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada, uma subsidiária integral da
TotalEnergies, opera o projecto Mozambique LNG, com uma participação de 26,5%,
juntamente com a ENH Rovuma Área 1, S.A. (15%), a Mitsui E&P Mozambique Area1
Limited (20%), a ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy
Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), e a PTTEP
Mozambique Area 1 Limited (8.5%).

As receitas do Gás de Rovuma estarão aquém do previsto

Moçambique vai ganhar 55 bilhões de USD de gás natural liquefeito (GNL) em Cabo Delgado até 2048, de acordo com as previsões do Instituto Nacional de Petróleo (INP). Mas novos estudos mostram que isso é totalmente irreal, de acordo com um relatório de pesquisa da OpenOil, uma empresa de análise de recursos com sede em Berlim, citado pela Zitamar. A OpenOil prevê que o GNL gerará apenas US $18 bilhões e não será lucrativo para a empresa nacional de hidrocarbonetos, a ENH. Os preços do gás em Moçambique estão ligados aos preços do petróleo e, se os preços do petróleo permanecerem elevados, a receita do GNL ainda pode ir até 28 milhões de USD – metade do que o INP está a prever.

Durante os primeiros 20 anos, o governo receberá apenas 7,2 bilhões de USD. Isso porque os custos de exploração e desenvolvimento são “antecipados” (custos recuperáveis, que resultam do investimento) e as empresas passarão a pagar os impostos quando esses custos estiverem totalmente recuperados, a partir de 2040.

Os modelos baseiam-se nos dois projetos de GNL actualmente em desenvolvimento: o projeto liderado pela TotalEnergies mais próximo da costa (Área 1), agora interrompido, e a plataforma flutuante de GNL do ENI Coral, previsto para entrar em operação no próximo ano (Área 4).

Eles usam projeções publicadas pelo governo e pelas empresas de gás. A ENH detém participações de 10% e 15% na Área 4 e na Área 1, respectivamente, e pediu dinheiro emprestado a parceiros do projeto para financiar sua participação accionista nos projetos. O Ministério da Economia e Finanças revelou que a ENH vai pagar, aos consórcios, taxas de juros altas – 9% -13% para a Área 1 e 8,7% para a Área 4 – muito maiores do que o assumido no modelo: isso reduz ainda mais a chance de a ENH realmente ter lucro para o Estado.