Segunda-feira, Junho 16, 2025
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Sasol abre Fórum da Mulher Moçambicana em Vilankulo

A Sasol em Moçambique lançou o seu Energy Business Women’s Network Forum o Quarta-feira (24 de Novembro) em Vilankulo. Esta é uma plataforma global que visa promover a partilha de ideias e serve para inspirar as mulheres a fazer a diferença nas regiões onde a Sasol opera.

Durante o evento inaugural, a Vice-Presidente Executiva e patrocinadora do movimento na empresa para o Negócio da Energia, Priscilla Mabelane, destacou o seu empenho pessoal (e de toda a liderança) em contribuir continuamente para que a Sasol seja uma referência em termos de temas de género

A Secretária de Estado da Província de Inhambane e convidada de honra para o evento, Ludmila Maguni, partilhou o seu percurso profissional inspirador ao mesmo tempo que realçava a importância de as mulheres que já trabalham para a Sasol influenciarem positivamente as suas comunidades.

Veja a história de Rosemary de Sousa, Operadora de Processos, em Temane.

https://youtu.be/UseWZhPfrPE

BAD co-financia um dos maiores investimentos privados em Nacala

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) está a co-financiar um dos maiores investimentos do sector privado em Moçambique, no valor de mais de 5 biliões de USD, no desenvolvimento de infra-estruturas regionais, através da construção do corredor ferroviário e do porto de águas profundas em Nacala, província de Nampula, para o comércio marítimo e acesso ao mercado.

Estas informações foram tornadas públicas, semana finda, em Vilankulo, pela Directora-Geral do BAD para a Região da África Austral, Leila Mokadem, falando durante a sessão de abertura da Conferência Crescendo Azul em nome do Presidente da instituição, Akinwumi Adesina.

Citada num comunicado, a que “Carta” teve acesso, Mokadem disse ainda que o BAD criou uma parceria com o Centro Global de Adaptação e lançou o Programa de Aceleração da Adaptação de África para mobilizar mais 25 biliões de USD e impulsionar acções de adaptação climática no continente, especialmente em países como Moçambique, um dos 10 países do mundo mais afectados pelas alterações climáticas, a fim de construir sistemas resilientes e auto-suficientes de adaptação e gestão de riscos, para evitar futuros desastres climáticos.

Em relação ao evento, a Directora-Geral do BAD para a Região da África Austral disse-se muito honrada em a instituição participar pela segunda vez no evento. “Continuaremos a ajudar Moçambique a libertar o potencial da Economia Azul na era pós-pandémica, apoiando abordagens de governação regional à resiliência costeira e à gestão das pescas transfronteiriças no Canal de Moçambique e na região do Oceano Índico, através do Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral”, assegurou, Mokadem, citada pelo comunicado.

Além de participar da Conferência Crescendo Azul, Mokadem e Cesar Augusto Mba Abogo, representante do Banco em Moçambique, realizou uma reunião bilateral com a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, para discutir a cooperação estratégica para desenvolver a economia azul.

Paralelamente, refere a nota, a Directora-Geral do BAD para a Região da África Austral e alguns funcionários do Banco mantiveram um diálogo de Alto Nível sobre o desenvolvimento do Norte de Moçambique, particularmente através da Estratégia de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique (ERDIN), a transformação do sector agrícola, o processo de revisão da estratégia de desenvolvimento económico para os próximos 20 anos (ENDE) e assuntos de estabilidade macroeconómica.

A nossa fonte refere ainda que a equipa liderada por Mokadem encontrou-se também com empresárias moçambicanas para discutir os desafios e oportunidades para o desenvolvimento do sector privado de Moçambique e a recuperação económica pós COVID-19, através das lentes das mulheres empresárias.

Lançado 6° concurso de concessão de áreas de pesquisa e produção de hidrocarbonetos

O Instituto Nacional de Petróleo (INP) lança, em formato virtual, o 6º Concurso de concessão de áreas para pesquisa e produção de hidrocarbonetos. A cerimónia de lançamento será dirigida pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela.

O concurso tem por objectivo convidar as companhias nacionais e internacionais, interessadas em participar neste concurso, a registarem-se e a submeter os documentos de pré-qualificação, cujos modelos estão disponíveis no website do “6ª Concurso de Concessão de Áreas para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos”.

Janela do Governo no domínio dos hidrocarbonetos, o INP visa promover e assegurar a avaliação sistemática do potencial petrolífero, contribuindo para maior disponibilização de gás natural no mercado nacional e mundial enquanto uma energia de transição.

Refira-se que o Governo de Moçambique tem por responsabilidade, no domínio dos hidrocarbonetos, avaliar, de forma contínua, o potencial do país, visando colocar esses recursos à disposição da sociedade para impulsionar o seu desenvolvimento socioeconómico.

No entanto, para este concurso, foram definidos 16 novos blocos para pesquisa e produção, distribuídos por quatro áreas distintas, todas em offshore, compreendendo mais de 92.000 km2. Todas as propostas serão avaliadas com base num conjunto de critérios padrão.

Taxas de juro do Banco Central mantém-se inalteradas

Reunido em Maputo na quarta-feira, o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique (COMO) decidiu manter inalterada a sua taxa de juro directora em 13,25 por cento.

A taxa do mercado monetário interbancário (MIMO), utilizada pelo banco central para as suas intervenções no mercado monetário interbancário para regular a liquidez, manteve-se em 13,25 por cento, depois de ter sido aumentada em 300 pontos percentuais no final de Janeiro.

A CPMO anunciou que a decisão de não alterar as taxas de juro “é sustentada pela manutenção das perspectivas de inflação anual de um dígito (ou seja, menos de dez por cento), apesar de um elevado nível de riscos e incertezas, particularmente os decorrentes do aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis, bem como das restrições na cadeia de abastecimento internacional”.

As incertezas também surgiram da pandemia de Covid-19, uma vez que a escala do seu impacto na economia moçambicana permaneceu pouco clara. A nível internacional também houve dúvidas quanto à evolução da pandemia, e quanto tempo as restrições na cadeia global de abastecimento poderiam durar, “que estão a resultar em elevados custos de transporte e atrasos na entrega de mercadorias”.

A CPMO acreditava que o país continuava a estar na mira da inflação de um único dígito. A inflação anual foi de 6% em Setembro, mas subiu para 6,4% em Outubro, devido aos recentes aumentos nos preços dos alimentos e dos combustíveis.

Apesar da probabilidade de novos aumentos do preço do petróleo no mercado mundial, e do aumento das tarifas de transporte a nível interno, a CPMO estava optimista de que a inflação a curto e médio prazo permaneceria baixa.

O produto interno bruto de Moçambique cresceu 3,4 por cento no terceiro trimestre de 2021, disse o comunicado da CPMO. Este crescimento foi “apoiado pela expansão de todos os sectores de actividade económica”.

A CPMO prevê “um crescimento contínuo da actividade económica, impulsionado pela procura externa e pela implementação dos projectos de gás na Bacia do Rovuma”.

Mas advertiu que “o regresso ao crescimento económico sustentável continuará a exigir o aprofundamento das reformas estruturais na economia, procurando reforçar as instituições, melhorar o ambiente empresarial, atrair investimentos e criar empregos”.

Lançado pelo BM o terceiro concurso para novas Fintechs

A terceira edição de Apuramento de Novas Tecnologias de Financeiras (Fintechs) foi lançada, nesta sexta-feira. Acção desenvolvida pelo Banco de Moçambique (BM). Para a presente temporada, estão disponíveis 10 vagas, que já contam com cerca de 18 candidaturas.

Denominada Sandbox Regulatório, a iniciativa enquadra-se no âmbito da implementação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022, que tem como objectivo aumentar o nível de acesso e uso dos serviços financeiros pela população.

Do projecto, espera-se, igualmente, que responda aos desafios impostos pela inovação tecnológica virada para os serviços financeiros, incluindo os que estão ligados à mitigação de riscos.

A iniciativa também tem o potencial de garantir a segurança de sistemas financeiros das instituições, protecção do consumidor e do mercado nacional.

“É nossa expectativa que, desta edição, surjam novos provedores no mercado e que juntos possamos contribuir para a promoção da inclusão financeira”, disse Rogério Zandamela, governador do Banco de Moçambique.

Para esta edição, o Banco Central conta com a participação de vários parceiros e destaque vai para o Financial Sector Deepening Moçambique, instituição virada no acompanhamento de iniciativas de inclusão financeira.

As novas tecnologias financeiras devem obedecer a três critérios, ou seja, devem ser capazes de apresentar identificação electrónica de clientes (e-KYC), agregador de pagamentos, serviço de intermediação financeira, previsão a tentativa de branqueamento de capitais (AML) e carteira digital.

No ano passado, a segunda edição do Sandbox Regulatório contou com a participação de sete Fintechs, entre as quais cinco nacionais e duas internacionais.

“A segunda edição ocorreu num ambiente adverso, decorrente da eclosão da pandemia da COVID-19 que, embora esteja relativamente controlada, ainda exige, a todos os níveis, acções de resposta à mitigação dos seus efeitos, facto que poderá ter ditado a desistência de dois concorrentes”, afirmou Rogério Zandamela.

Na segunda edição, duas novas tecnologias financeiras foram aprovadas, nomeadamente a PERTENCE e a SMART KEY SERVICE, de um total de cinco que chegaram ao fim. As restantes três continuam em teste.

Assim, as Fintechs aprovadas poderão obter licenças junto do Banco de Moçambique para disponibilizar os seus serviços e produtos ao mercado.

Arrancou fase-piloto da selagem obrigatória de cervejas

A Autoridade Tributária (AT) iniciou, oficialmente na última sexta-feira, 19 de Novembro, em todo o país, a fase-piloto da selagem obrigatória de cervejas e bebidas pronto a consumir (RTD).

A AT diz que esta primeira fase tem como objectivo testar os procedimentos técnicos usados, de modo a corrigir eventuais erros e criar condições para que o processo decorra dentro das normas estabelecidas pelo Regulamento de Selagem.

“A fase-piloto destina-se à realização de testes técnicos por parte das indústrias cervejeiras, com vista à correcção de possíveis falhas, bem como o esclarecimento de eventuais dúvidas, para que a selagem decorra nos termos estabelecidos legalmente”, lê-se no comunicado da AT a que o jornal “O País” teve acesso.

Para garantir que este processo alcance os objectivos almejados, a AT garante estar no terreno para prestar todo o apoio necessário aos operadores.

Por forma a garantir o sucesso da selagem, a AT apela a todos os operadores (produtores e importadores) e seus parceiros (distribuidores, retalhistas e transportadores destas mercadorias) para aderirem ao processo, bem como ao público para colaborar na fiscalização destas mercadorias, denunciando todas as acções (contrabando, descaminho e introdução fraudulenta no consumo) que configuram violação do Regulamento de Selagem.

Ainda na sua nota de imprensa, a AT refere que, a 07 de Fevereiro de 2022, inicia a interdição de introdução no consumo de cervejas e RTD, tanto domésticas como importadas, sem selo de controlo fiscal.

Uma vez que, até aos finais de Julho do próximo ano, o processo de selagem de cervejas e RTD terá terminado, segundo as previsões da AT, a 06 de Agosto de 2022, inicia a interdição de circulação, isto é, comercialização e consumo no mercado nacional de cervejas e RTD, tanto domésticas como importadas, sem selo do controlo fiscal.

Refira-se que a implementação deste processo decorre em cumprimento do Diploma Ministerial nº 64/2021, de 21 de Julho, que aprovou o novo Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, sujeitos ao Imposto sobre Consumos Específicos (ICE).

Britânicos fazem petição para suspensão do investimento em Moçambique

Amigos da Terra lança petição pública para que o Governo britânico interrompa o investimento em megaprojectos da Total em Cabo Delgado. Activistas levantam contradição do Governo. O protesto tem forte adesão nas redes sociais.

Apesar de o primeiro-ministro Boris Johnson afirmar que está empenhado em travar a crise climática na cimeira das Nações Unidas (COP26), o Governo britânico mantém a intenção de investir cerca de 730 milhões de libras para apoiar o projecto de gás operado pela Total em Cabo Delgado.

O debate sobre a alegada contradição do Governo britânico está a ser levantado no Reino Unido pela ONG Amigos da Terra, uma organização ambiental que actua em diversos países desde os anos 1960.

“O Governo precisa fazer tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar a transição para as energias renováveis, e não para apoiar novos projectos de combustíveis fósseis. Ao fazê-lo, está a agir contra os seus compromissos ao abrigo do Acordo de Paris”, diz uma chamada para uma petição no site da organização.

De acordo com a DW, a petição teve forte adesão nas redes sociais nesta sexta-feira e foi impulsionada por outras organizações ambientais.

A UK Export Finance (UKEF) concordou em prestar apoio à companhia Moz LNG1 Financing, um veículo especial criado para o projeto operado pela Total. Segundo informações publicadas pelo Governo britânico, a participação implicaria no desenvolvimento de instalações de produção de gás offshore ligadas a uma instalação de recepção de gás onshore e de liquefação de gás natural e infraestruturas na península de Afungi, em Cabo Delgado.

O projecto terá vários bens e serviços fornecidos por exportadores do Reino Unido, devendo colaborar na construção de instalações portuárias, tanques de armazenamento, alojamentos para trabalhadores, pistas de aterragem, instalações de produção de energia, instalações de eliminação de resíduos e tratamento de água.

A ONG contestará a decisão do Governo de financiar este projecto numa audiência marcada para Dezembro pela justiça britânica. “Não tem de chegar a este ponto. O primeiro-ministro ainda pode intervir e retirar de uma vez por todas o apoio a este novo megaprojecto em Moçambique”, ressalta a Amigos da Terra.

A Amigos da Terra convoca o público a assinar uma petição e pedir ao primeiro-ministro que mantenha o seu compromisso com uma ação climática. A pressão sobre o Governo britânico aumentou após as conversações da ONU sobre o clima. “Agora é o momento de exigir que leve a sério o seu compromisso”, diz a ONG no seu site.

Principais bancos centrais injectam USD 9 triliões na economia

Com a economia a sofrer um golpe devido à pandemia da COVID-19, a maioria dos bancos centrais a nível mundial recorreu à promulgação de várias medidas de Facilitação Quantitativa (QE) para salvar a situação. Contudo, as principais economias utilizaram a medida para injectar quantidades históricas de dinheiro nas suas economias em colapso.

De acordo com dados adquiridos por Finbold, entre Janeiro de 2020 e Novembro de 2021, quatro grandes bancos centrais expandiram os seus programas de Facilitação Quantitativa num total de USD nove triliões de dólares para apoiar as suas economias. A Reserva Federal dos Estados Unidos e os Bancos Centrais Europeus representaram cada um USD 3,4 triliões durante o período. O Banco do Japão ocupa o terceiro lugar com USD 1,6 triliões, seguido pelo Banco de Inglaterra com USD 0,6 triliões.

Por outro lado, o balanço da Reserva Federal, dos Bancos Centrais Europeus, do Banco do Japão e do Banco de Inglaterra subiu 60,13% entre 2019 e 2021 de USD 15,5 triliões para USD 24,5 triliões. Ao longo dos últimos oito anos, o balanço acumulado mais baixo dos bancos foi em 2014 de USD 10,4 triliões.

 

Inflação e impressão de mais dinheiro

Com a política monetária a emergir como uma possível almofada para a economia, resultou, no entanto, em potenciais efeitos adversos, tal como salientado pelo relatório.

De acordo com o relatório de investigação, “notavelmente, a impressão de moeda tem várias falhas, sendo a inflação a preocupação mais significativa, especialmente se a produção económica não apoiar a procura. Por exemplo, os Estados Unidos estão, actualmente, a braços com uma inflação galopante que atingiu 6,1%, a mais elevada em quase três décadas. A maioria dos economistas projecta que a inflação continuará a aumentar devido à política monetária adoptada no meio da pandemia.”

O bombeamento de mais dinheiro para a economia no meio da pandemia foi considerado uma medida de último recurso, porque os países corriam o risco de novos colapsos. A maioria dos bancos centrais decidiu sobre o montante a injectar na economia, com base nos factores como estabilidade financeira, nível de inflação, estabilidade das taxas de câmbio, entre outros.

Preço do transporte em Maputo poderá subir

O município de Maputo propõe o agravamento da tarifa de transporte público de passageiros de 2 meticais, para até 10 km e 3 meticais a partir de 10 km. Consultados, os munícipes não se opõem a decisão, no entanto exigem melhoria na prestação de serviços.

Na auscultação feita esta quarta-feira, a operadores de transportes públicos e privados e munícipes, representados por chefes de quarteirões, de bairros e outras estruturas dos bairros, a edilidade de Maputo aposentou a proposta do novo preço.

Na ocasião, o Vereador de Mobilidade, Transportes e Trânsito, José Nichols, avançou que inicialmente a proposta dos operadores era de um agravamento de cinco meticais, porém, depois de muita conversação, chegou-se a estas propostas.

“Os operadores tinham a expectativa de que o aumento fosse na ordem dos 5 meticais, no entanto, das análises feitas, concluímos que poderíamos fazer o agravamento de forma gradual, a partir de uma fórmula que iremos definir, com indicadores próprios, daquilo que é o crescimento que queremos, em função das condições de vida dos munícipes, para que a tarifa não só seja sustentável, assim como tenha justiça na sua aplicação”, disse o Governante, tendo acrescentado que:

“Depois desta auscultação, tendo em conta a responsabilidade que a assembleia municipal de Maputo tem de aprovar tarifas, vamos preparar todo o processo para remeter à Assembleia para respectiva análise e resolução a respeito. Este processo deve acontecer até o final deste mês”, explicou.

Nichols disse ainda que a expectativa da edilidade é que as tarifas sejam aprovadas e entrem em vigor ainda no mês de Dezembro ou nos princípios de Janeiro de 2022.

O Vereador de Mobilidade, Transportes e Trânsito aproveitou-se da ocasião para deixar uma apelo, para o uso dos bilhetes eletrónicos, porque, segundo afirmou, o cliente irá pagar exatamente pelo percurso percorrido, diferentemente do pagamento em dinheiro, onde funciona a taxa única.

Por seu turno, os operadores aplaudem a decisão, pois para eles, a actual tarifa já não é sustentável para o desempenho da actividade.

“O reajuste das tarifas de transporte em Maputo é um tabu. O processo é lento, levando vários anos, no entanto, os custos de produção, mensalmente sobem, mas há 5 anos que a nossa tarifa não sofre ajustes”, disse José Massango, falando em representação da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).
Massango, tomando a dor dos seus associados fez questão de alistar 6 pontos que, segundo ele, justificam a urgência em mexer nas tarifas dos transportes, sob pena de “afundar por completo” o trabalho dos transportadores.

“O preço do combustível está a sufocar sobremaneira os transportadores, aumentou os preços dos pneus, lubrificantes e demais peças para as nossas viaturas, o preço da licença para transporte de passageiro passou de 3 mil para 5 mil, a condição das estradas não ficou de fora, elas aceleram as recorrentes avarias das nossas avarias, sem pôr de lado a pandemia da COVID-19, que afectou grandemente o nosso negócio”.

Os munícipes não se opõem à decisão, no entanto exigem que esta subida dos custos se reflita na qualidade dos serviços prestados aos utentes, que muito sofrem.

“Não me oponho à subida do preço do transporte, mas pergunto: com esta subida, serão ultrapassados os crónicos problemas de desrespeito, encurtamento de rota e superlotação?”, questionou Maria Nkale, Munícipe.

Há quem vá mais longe, exigindo que os cobradores dos transportes privados tenham uniforme, para evitar que se apresentem “como marginais”, com roupas sujas, rasgadas.

“É preciso fiscalizar os transportes. Há muito desmando que precisa ser travado. Uma das formas seria garantir que os colaboradores tivessem contracto de trabalho e estarem inscritos na segurança social, talvez assim possa se controlar e chamar a razão aos maus comportamentos assistidos na via pública”.

Refira-se que a última revisão da tarifa de transportes ocorreu no fim do ano de 2016.

O BAD aumenta a contribuição financeira em Moçambique

O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma subvenção de 1,5 milhões de dólares a Moçambique para impulsionar o desenvolvimento de conteúdos locais.

A subvenção é destinada às pequenas e médias empresas (PME) que visam conteúdos locais e empresas de propriedade das mulheres no sector dos recursos naturais da nação.

A nova aprovação eleva o compromisso total do Banco para o desenvolvimento das PMEs para 2,5 milhões de dólares, na sequência do anúncio de um pacote financeiro anterior de 1 milhão de dólares em Junho de 2021 ao Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) no âmbito do Projecto de Desenvolvimento de Conteúdos Locais para as PMEs lideradas por jovens e mulheres em empresas (MOZYWEB). O IPME é financiado pelo Youth Entrepreneurship and Innovation Multi-Donor Trust Fund (YEI MDTF).

Estevao Pale, CEO da ENH, afirmou: “A implementação de projectos de gás, previstos nos próximos 12 a 24 meses, do GNL Flutuante de Coral e da Área 1 (pela TOTAL), na Bacia do Rovuma, bem como a construção do projecto Central Térmica de Temane ( CTT), exige uma materialização urgente das quatro áreas de acção da LINKAR: reforço de capacidades, financiamento, assistência técnica e contratação de PMEs”. O projecto CTT está projectado para gerar uma média de 450MW de potência e a produção de 30.000 toneladas de GPL (gás doméstico), na Bacia de Inhambane.

A aprovação da nova contribuição financeira, proveniente de duas fontes de fundos do Banco – a Acção Financeira Afirmativa para as Mulheres em África (AFAWA), através da Iniciativa Financeira das Mulheres Empresárias (WeFi), e o Fundo de Assistência ao Sector Privado Africano (FAPA) – fornecerá assistência técnica e institucional à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), “a empresa petrolífera nacional de Moçambique no âmbito da iniciativa LinKar”.

Este apoio segue-se à aprovação pelo Conselho de Administração de um projecto de empréstimo sénior de 400 milhões de dólares em Novembro de 2019 à “Área 1 de GNL de Moçambique”. O acordo de empréstimo continha uma recomendação no sentido de reforçar a capacidade de desenvolvimento das empresas locais através de programas específicos de assistência técnica, a fim de criar empregos decentes no país.