Sunday, April 12, 2026
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Desempenho empresarial estagnou nos últimos dois trimestres de 2023

As constatações são da Confederação das Associações Económicas (CTA), que organizou, esta Quinta-feira, cidade de Maputo, a 13ª edição do informe sobre desempenho económico denominado “Economic Briefing”.

A CTA refere que essa estagnação foi, em parte, justificada por factores positivos, tais como o início da campanha de comercialização agrícola e da época de exportação de produtos como o algodão e camarão.

Negativamente, a permanência da robustez empresarial foi determinada pelo abrandamento do desempenho do sector de turismo principalmente em províncias como Inhambane, Gaza e Manica, e o arrastamento dos efeitos dos eventos climáticos do i trimestre.

De igual modo, pesou no desempenho empresarial o impacto dos custos dos preços de combustíveis, particularmente do gasóleo, que corresponde a mais de 75 por cento do consumo empresarial, cujos efeitos se reflectiram directamente no sector de transportes e indústria.

A agremiação empresarial notou, neste período, que o mercado de trabalho continuou frágil, tendo constatado que prevalece uma preferência para a contratação de mão-de-obra temporária ou em tempo parcial, principalmente nos sectores da agricultura e construção.

Entretanto, a CTA faz um olhar ao terceiro trimestre e espera por melhorias durante esta parcela do ano, mas prevalecem algumas incertezas suscitadas por eventuais riscos da subida de preços do barril de petróleo no mercado internacional “a par do prosseguimento dos efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia pressionar os preços domésticos de bens e serviços cujo impacto poderá ser a diminuição da procura e consequentemente a contracção dos lucros de exploração”.

Para fazer frente aos desafios impostos ao ecossistema económico nacional, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, lembrou aos presentes algumas soluções que têm sido defendidas pela cúpula empresarial.

“A CTA tem advogado a adopção, de entre outras medidas, as seguintes: a manutenção da estabilidade da taxa de câmbio facto que o Banco de Moçambique tem alcançado desde o ano passado. A necessidade de uma taxa de juro baixa que possibilite o acesso ao financiamento por parte do sector privado”, afirmou Vuma.

O dirigente da agremiação dos empresários acrescentou que “sobre este capítulo, preocupa-nos a subida galopante que se observou no coeficiente de reservas obrigatórias que nos dois trimestres do ano, subiu em mais de 28.5 pontos percentuais, facto que originou o aumento da prime rate em 90 pontos bases”.

Ainda no âmbito de saídas para impulsionar a produção interna, a CTA continua a defender a revisão da carga tributária, no sentido de por um lado reduzir o seu peso que se situa em 36,1 por cento e, por outro, eliminar o fenómeno da multiplicidade de taxas.

 

Em funcionamento primeiro tribunal marítimo no país

O posto foi instalado na cidade de Maputo e é o primeiro tribunal marítimo no país. Durante a cerimónia de inauguração, o presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, explicou que a implementação de tribunais marítimos vai contribuir para a afirmação da soberania territorial do Estado moçambicano.

“Os tribunais marítimos apresentam-se como um instrumento de capital importância para a viabilização de uma exploração sustentável e responsável dos recursos que a nossa biodiversidade disponibiliza”, explicou Adelino Muchanga, citado pela AIM.

Muchanga acrescentou que os tribunais marítimos vêm responder à necessidade de protecção contra a poluição marítima, a pesca ilegal, o tráfico marítimo de drogas e pessoas, a pirataria, entre outras actuais ameaças à segurança mundial.

Para a ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), Lídia Cardoso, a instalação do tribunal marítimo, não só vai reforçar a capacidade do país na defesa da soberania nacional, mas também impôs novos desafios ao ministério que dirige.

“A criação de tribunais marítimos, impôs ao Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a coordenação da equipa multissectorial, por força das matérias de governação do mar e o interesse directo em ter estes tribunais a funcionar para tratar, com especialidade e celeridade, as infracções do mar”, argumentou Cardoso.

O Presidente do Tribunal Superior de Recurso, Manuel Bucuane,  por sua vez, referiu que a instalação do tribunal marítimo marca o início de um novo percurso na resposta aos litígios relacionados à jurisdição marítima, fluvial e lacustre.

“Este evento inaugura uma nova etapa na resolução de contravenções marítimas, fluviais, lacustres e de outras matérias de natureza fluvial e lacustre que não sejam por lei atribuídos a outra jurisdição”, declarou.

Os tribunais marítimos foram criados através da Lei número 05/96 de 4 de Janeiro e foi deferido o funcionamento por despacho datado de 06 de Abril deste ano, sob chancela do presidente do Tribunal Supremo.

Exportações de bens renderam ao país 1,7 bilhões de dólares no 1º trimestre

Segundo o relatório, a evolução positiva registada nas receitas de exportação é justificada, essencialmente, pelo crescimento das vendas dos produtos exportados pelos Grandes Projectos (GP), com ênfase para o sector da indústria extractiva.

O destaque vai  para o gás natural, areias pesadas e rubis, safiras e esmeraldas, com um aumento de 280,1 milhões de dólares, enquanto os outros sectores da economia, nomeadamente a indústria transformadora (alumínio) e energia, registaram decréscimos nas vendas em 140,7 milhões de dólares e 8,8 milhões de dólares, respectivamente.

“Excluindo os GP, os produtos agrícolas arrecadaram para o País receitas de 103,9 milhões de dólares (menos 28,7 milhões de dólares face ao período homólogo de 2022), salientando-se os legumes e hortícolas, tabaco, algodão, açúcar e banana”, refere o documento do Banco Central.

A influência dos preços no mercado internacional

No geral, de acordo com o boletim, a queda dos preços no mercado internacional afectou o comportamento das receitas dos principais produtos dos GP, no primeiro trimestre de 2023. Assim, “o gás natural rendeu ao País 341 milhões de dólares (251,9 milhões de dólares a mais face ao período homólogo de 2022), explicados, essencialmente, pelo incremento do volume exportado em 70,1 por cento, visto que o preço internacional reduziu 46,2 por cento”.

No mesmo sentido, as areias pesadas arrecadaram 120,1 milhões de dólares de receitas, contra os 117,5 milhões de dólares registados em igual período de 2022, facto que se deveu, principalmente, ao acréscimo de 11% do volume exportado, enquanto o preço baixou 9 por cento.

Por sua vez, as receitas provenientes da exportação de alumínio, carvão mineral e energia eléctrica decresceram 35,5%, 14,8%, e 6,2%, respectivamente, devido também ao efeito combinado da queda dos preços e dos volumes exportados.

“No alumínio, a redução do volume é consequência da baixa de produção influenciada, por sua vez, pela avaria registada nos equipamentos da principal empresa (Mozal), enquanto o preço médio no mercado internacional caiu 26,1%”, detalha o documento, acrescentando que no caso do carvão mineral, o decréscimo deveu-se ao efeito combinado da descida do preço no mercado internacional e do volume exportado, em 19,2% e 10,7%, respectivamente”.

Ganhos além de Grandes Projectos

O relatório do BM aponta, igualmente, que, excluindo os GP, os ganhos com a venda de produtos da economia moçambicana para o exterior decresceram em 5,1 po cento, tendo-se fixado em 389,4 milhões de dólares.

O documento refere que  os produtos agrícolas reduziram 21,7 por cento, salientando as vendas dos legumes e da banana que registaram um decréscimo de 41,4 por cento e 35,9%, tendo-se fixado em 22,1 milhões de dólares e 8,2 milhões de dólares, respectivamente, como resultado da queda do volume exportado.

Durante o período em análise, a Índia ocupou a primeira posição como principal destino das exportações, com um volume de 288,8 milhões de dólares que corresponde a um peso de 17% no total das exportações.

O carvão mineral, castanha de caju, legumes de vagem secos ou em grão estão entre os produtos mais exportados neste horizonte temporal. Do resto, seguem a África do Sul e o Reino Unido, com 256,6 milhões de dólares e 137,4 milhões de dólares, respectivamente.

Reforço à protecção da floresta de Miombo precisa de 40 milhões de dólares  

A informação foi revelada recentemente durante uma reunião de operacionalização da Declaração de Maputo sobre a Gestão Sustentável e Integrada da Floresta do Miombo.

Segundo o responsável, é necessário dar mais apoio a programas que contribuam para a redução das queimadas descontroladas e garantam a protecção das áreas de conservação.

“Uma das formas de proteger as florestas é fazer com que as comunidades ganhem mais renda e assim contribuir para a preservação das florestas”, enfatizou.

Na mesma ocasião, sobre a reunião em geral, Afonso disse que muitos consensos foram alcançados, mas prevaleceram divergências sobre o modelo de arrecadação de recursos para implementar as ações previstas na Declaração.

No entanto, como forma de reunir mais esforços, a fonte adiantou que os ministros da Terra, Ambiente e Florestas dos países da África Austral vão reunir-se em Novembro no Dubai na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP-28) para tomarem decisões sobre o Declaração de Maputo.

Em Moçambique, o Miombo representa cerca de dois terços da área florestal que se estende desde o norte da província de Gaza até ao rio Rovuma.

Em termos socioeconómicos beneficia, directa ou indirectamente, 300 milhões de pessoas a nível da SADC, através da exploração de recursos minerais, florestais, agrícolas, pesqueiros, energéticos, turísticos, entre outros.

Subfacturação de produtos mineiros lesa o país 250 milhões de dólares por ano

Para pôr fim a este cenário, o executivo aprovou um decreto que reforça os mecanismos de monitoria da exportação e controlo de preços no mercado internacional. Esta informação foi facultada, na Quinta-feira, em Maputo, pelo Ministro da Economia e Finanças, durante uma audiência parlamentar destinada a apreciar a Lei do Fundo Soberano.

Max Tonela disse que o executivo considerou as propostas para o reforço de recursos para o financiamento do orçamento anual, tendo em conta que nos primeiros anos de operação dos mega-projectos é dada primazia ao reembolso do capital investido.

O governo anunciou que o Banco de Moçambique será o Gestor Operacional do Fundo Soberano, isto no âmbito de um acordo de gestão a ser celebrado com o executivo.

O acordo de Gestão Operacional do Fundo Soberano será elaborado depois de aprovada a Lei de Gestão do Fundo Soberano, instrumento legal que será público e susceptível a receber contribuições para a sua melhoria.

O Fundo Soberano proveniente das receitas da exploração de hidrocarbonetos vai receber, gradualmente, montantes que vão chegar a um bilião de dólares, por ano.

Província de Nampula acolhe 5.ª edição da Feira Anual de Gemas

Além da exposição de produtos, serviços e instrumentos de trabalho na cadeia de aproveitamento de recursos minerais, da criação de parcerias e da divulgação de recentes descobertas científicas, a Feira vai servir para promover as formas sustentáveis da extracção e processamento mineiro.

Falando durante a cerimónia de lançamento da FAGENA, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, afirmou que a sua realização se reveste de grande importância para o País, uma vez que o sector mineiro tem registado um crescimento considerável.

“A FAGENA constitui a principal montra de metais preciosos, semi-preciosos e gemas extraídas e comercializadas em Moçambique, onde a província de Nampula, pela sua localização geográfica, se destaca, a nível nacional, como principal centro de comercialização”, disse.

O dirigente sublinhou que os produtos a serem exibidos durante os três dias do evento resultam da mineração artesanal, o que constitui uma oportunidade para que as comunidades comercializem os seus produtos de forma legal.

Por seu turno, o director nacional do Museu Nacional de Geologia, Dante Marizane, avançou que, durante a Feira, entidades como a Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas (UGPK) estarão presentes para legalizar a venda e compra naquele local.

Pelo menos 124 minerais foram validados, de um total de 208 listados, em Moçambique, entre os quais o rubi, a água-marinha, a morganite, a turmalina, o durmortierite, o berilo, o nióbio, o tântalo, a esmeralda, a rubelita, a magnetita, o quartzo rosa e a ágata.

O evento vai decorrer sob o lema “Assegurando a Transparência na Exploração e Valoração Das Gemas”. A primeira edição da FAGENA teve lugar em 2016, mas, devido às medidas restritivas impostas pelo Governo para travar a propagação do covid-19, foi interrompida em 2020.

 

Amélia Matsinhe é presidente da Federação das Industrias Culturais e Criativas

Segundo um comunicado a que o Profile teve acesso, até a data da sua eleição, a FEMICC, que foi fundada em 2020, era liderada por uma comissão executiva composta por Rufus Maculuve, Roberto Isaías e Otília Aquino.

Na sua nova responsabilidade de dirigir os destinos da Federação das Indústrias Culturais e Criativas, Amélia Matsinhe será coadjuvada pelo lendário músico Roberto Isaías, conhecido como um dos principais integrantes da histórica banda Kapa Dêch.

As duas figuras são descritas como empreendedoras e experientes na área cultural. Matsinhe é mestrada em História da música e actualmente dirige a Xiluva Artes, um centro de promoção das artes para crianças, representa a África Austral na organização continental Arterial Network, da qual é a actual Vice-presidente.

Amélia Matsinhe promete dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito pela comissão instaladora, mas também tem a intenção de dinamizar a agremiação.

“O programa do meu elenco assenta em três vectores, nomeadamente, o Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional, Advocacia e Diálogo e por último o empoderamento das indústrias culturais e criativas”, expressou-se a timoneira da FEMICC.

A Federação Moçambicana das Indústrias Culturais e Criativas congrega organizações ligadas ao sector privado das indústrias culturais e criativas. Tem como objectivo a promoção da economia criativa, através do fomento das indústrias culturais e criativas, entre as quais a música, dança, teatro e cinema.

Privilegia também a indústria audiovisual, artes plásticas, espectáculos, editorial e gráfica, artesanato, design, moda, gastronomia, entre outras.

Lucro do Standard Bank cresce 17,3% no primeiro semestre

Segundo as demonstrações financeiras consultadas pela agência Lusa, o Standard Bank Moçambique apresentava um activo total de quase 150,8 mil milhões de meticais, contra os 156,4 mil milhões de meticais, neste caso em 31 de Dezembro de 2022.

“Já o passivo total fechou o primeiro semestre deste ano nos 118,9 mil milhões de meticais – nomeadamente 109 mil milhões de meticais em depósitos de clientes –, o que compara com os 122,4 mil milhões no final de 2022”, lê-se no documento.

Na semana passada, o Standard Bank Moçambique foi readmitido no Mercado Cambial Interbancário (MCI), dois anos após a sua suspensão pelo Banco de Moçambique (BdM).

O Standard Bank Moçambique é um banco privado constituído em 1967, com sede em Maputo, mas cuja actividade no País data de 1894. Tem como empresa-mãe e accionista maioritário o Stanbic Africa Holdings Limited, um banco de investimento constituído no Reino Unido que detém uma participação equivalente a 98,15% do capital social.

Por sua vez, o Stanbic Africa Holdings Limited é uma entidade integralmente detida pelo Standard Bank Group, um banco de investimento constituído na África do Sul. Os restantes 1,85% do capital da sucursal de Moçambique são detidos por accionistas minoritários.

O Standard Bank Moçambique tem por objecto social a realização de actividades de banca comercial e de investimentos, banca de retalho e a prestação de serviços afins, explica a instituição.

AT quer igualdade de tratamento nas mercadorias em trânsito na SADC

A vontade foi manifestada por Amido Abdala, director da região centro da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), durante um workshop da SADC realizado na cidade da Beira, província de Sofala, sobre o Regulamento de Garantia de Trânsito Aduaneiro Regional (RCTG).

Abdala disse que o encontro não deve ser apenas a convergência de actores unidos pela mesma causa, mas uma oportunidade de troca de experiências, socialização e debate de ideias que sustentam a circulação desenfreada de mercadorias na região.

O evento foi promovido para fortalecer a capacidade das administrações para actuarem com relevância no fluxo de mercadorias a nível regional, continental e global, através da implementação dos vários protocolos comerciais da SADC, bem como para reforçar a cooperação e gestão orientada para uma melhoria de resultados no país e na região.

Moçambique é uma importante porta de entrada de mercadorias para vários países vizinhos, dada a sua localização privilegiada que lhe confere capacidades de manuseamento de cargas atravês dos seus portos.

O clamor de Moçambique em igualdade de abordagem no âmbito de mercadorias em trânsito poderá possibilitar ao país uma projecção económica neste sector, a avaliar as suas vantagens geográficas.

Mais quatro portagens serão instaladas nas estradas do país

As novas portagens juntam-se a outras sete que operam desde Junho de 2022 e que, até ao momento, já renderam cerca de mil milhões de Meticais ao Fundo Nacional de Estradas.

A primeira portagem será instalada na Estrada Nacional Nº 1, no distrito da Manhiça, a pouco mais de 80 Km da Cidade de Maputo, e será a segunda a ser construída no troço Maputo/Xai-Xai, de pouco mais de 198 Km.

De acordo com a Carta de Moçambique, a segunda portagem será construída na Estrada Nacional Nº 280, em Guara-Guara, distrito de Búzi, província de Sofala, no troço Tica-Búzi-Nova Sofala, de aproximadamente 100 Km.

A terceira será instalada na Estrada Nacional Nº 1, em Namialo, distrito de Meconta, província de Nampula, num troço de perto de 95,5 Km. A última portagem será instalada na Estrada Nacional Nº 12, no distrito de Monapo, uma via de 102 Km.

As duas portagens a serem instaladas na província de Nampula estão no corredor que liga as cidades de Nampula e Nacal-Porto. Na mesma sessão, o Governo chancelou um Decreto que aprova as taxas de portagem a serem aplicadas nos novos postos de portagem.

Ainda na Terça-feira, o Conselho de Ministros também aprovou o Decreto que, nos termos da Lei n.º 28/2022, de 29 de Dezembro, Lei Cambial, estabelece as regras e procedimentos para o pagamento de taxas de operações cambiais e do comércio parcial de câmbios.