O dirigente da Organização reconhece os desafios regionais e subregionais que os países-membros enfrentam, no entanto, entende que os signatários poderão, dentro das suas limitações, dedicarem a sua atenção ao acordo em referência.
“O ritmo não está como todos nós gostaríamos que fosse. Mas como sabem, é um acordo geral que foi aprovado e ractificado em tempo recorde, em menos de 15 meses. Naturalmente, agora estamos a passar por uma segunda fase em que cada um dos países de acordo com a sua velocidade, de acordo com as suas especificidades, terão que olhar como é que querem que esse acordo poderá correr daqui para frente”, afimou Costa.
O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP foi aprovado na vigésima sexta Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), decorrida, em Luanda, Angola, no dia 16 de julho de 2021.
O memorando entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2022 nos Estados que entregaram os respectivos instrumentos de ractificação no Secretariado Executivo da CPLP, nomeadamente, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal e Guiné-Bissau.
Em Janeiro do mesmo ano, o Secretariado Executivo recebeu o depósito do instrumento de ractificação de Moçambique. No dia 7 de Março de 2022, o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil visitou a sede da CPLP para fazer o mesmo.
No dia 17 de Junho de 2022, foi a vez do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República Democrática de Timor-Leste. O ministro das Relações Exteriores da República de Angola, Téte António, submeteu o “sim” angolano a 24 de Junho do ano em referência.
